Erro de projeto causou queda de avião, diz irmão de Campos

Calumbi registrou  mais um óbito por covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (23), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.494 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.934 confirmações. Logo em seguida, com 742 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 582, Tabira conta com 544, Triunfo tem 310, Carnaíba está com 231 e  Calumbi está com 168 casos.

Flores está com 140, Itapetim está com 136, Quixaba está com 109, Santa Terezinha tem 102, Solidão tem 97, Iguaracy e Brejinho estão com 96 cada,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 80 casos cada,  e Ingazeira está com 38 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Calumbi, a região tem agora no total, 143 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi tem 2, Brejinho, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.712 recuperados. O que corresponde a 89,56% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta quinta-feira (24), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

Município alega que presidente da Casa está “passível de punição”

A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade Administrativa e ainda ser multada pelo TCE-PE.

A alegação é de que Nelly não incluiu em pauta, no tempo e modo devidos, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, exercício 2014, do prefeito Sebastião Dias.

“O TC encaminhou a prestação de contas e o parecer prévio que foram recebidos pela Câmara Municipal no dia 29 de janeiro de 2020 e até a presente data a presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima não convocou sessão exclusiva para deliberar sobre a aprovação ou rejeição. Ou seja, na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, completará 5 meses que as contas estão engavetadas na Casa”, diz a argumentação .

Segundo a municipalidade, a Constituição do Estado de Pernambuco determina em seu art. 86, § 2º, que as Câmaras Municipais tem prazo de 60 dias para realizar o julgamento das contas, acompanhando a recomendação do Tribunal ou discordando, lembrando que esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

“Art. 86. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(…)
§ 2º O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito devem, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que sobre ele deverão pronunciar-se, no prazo de sessenta dias, após o seu recebimento.”

Interlocutores do Governo ouvidos afirmam que a presidente da Câmara, Maria Nelly e seu grupo estavam guardando as contas acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda pudesse declarar apoio ao seu nome. Ainda, afirmaram que o Ministério Público será acionado no caso. “Resta saber agora quais as razões que a presidente tinha para guardar as contas por 5 meses”, disse o município.

O Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe, que oferece bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes de 13 autarquias municipais de ensino superior, foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira (19) no Recife que contou com a presença de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, de autarquias municipais de ensino, representantes da classe estudantil e do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB). Em pauta, os ajustes necessários para a manutenção da qualidade e eficiência do programa que hoje beneficia 10,8 mil alunos em todo o Estado.

Entre as propostas apresentadas no encontro, está a redistribuição das bolsas remanescentes para alunos que desejam cursar as graduações de licenciatura em física, química ou matemática, áreas que apresentam poucos profissionais formados. “O estado vem estimulando a formação de professores e as autarquias têm papel fundamental nesse processo”, comenta a coordenadora do Proupe, Rute Cândida Pereira. Hoje, 35% das bolsas do programa vão para cursos que têm esta finalidade e a intenção é aumentar ainda mais esse índice.

“Precisamos realizar ajustes para manter o programa, mas sem perder o foco na formação de professores no interior de Pernambuco de acordo com os arranjos produtivos locais”, sublinhou o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco, Licínio Lustosa. O Governo do Estado propôs um esforço concentrado para equilibrar o custeio. Para Ana Cristina Fernandes, diretora de Política, Planejamento e Coordenação da secretaria, “vão ser repactuados novos objetivos e metas para que o programa continue beneficiando o aluno que mais precisa”.

O parlamentar também propôs uma reunião anual de avaliação do programa. “Assim podemos ter uma visão a curto e médio prazos das ações para que as autarquias elaborem com tranquilidade sua programação financeira”, finalizou.

Salgueiro quer garantias de que erro não se repetirá contra o Náutico domingo. Clubes do interior sinalizam formação de grupo contra favorecimento dos chamados grandes

A Comissão Estadual de Arbitragem de Pernambuco (Ceaf-PE) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a audiência pública para a definição da arbitragem do confronto entre Central e Sport, válido pelas semifinais do Campeonato Pernambucano Série A1/ 2018. O evento aconteceu no salão nobre da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e foi transmitido pelas redes sociais e site oficial da entidade.

Para o jogo Central X Sport apita o árbitro Ricardo Marques, de Minas, do quadro FIFA, auxiliado por  Guilherme Camilo FIFA/ MG e  Neusa Back FIFA/ SC. O quarto árbitro será  Wagner Reway FIFA/ MT. A decisão vem horas depois de críticas ao árbitro Gilberto Castro Júnior pelo pênalti inexistente marcado a favor do Náutico, na disputa de bola entre o zagueiro Allan e Wallace Pernambucano. Não sobraram críticas de favorecimento de um dos grandes da capital em detrimento dos intermediários do interior.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente de Honra do afogados FC, Ênio Amorim, disse acreditar que o erro, somado ao prejuízo do Salgueiro na final de 2017 contar o Sport vai favorecer um movimento dos clubes do interior para pressionar a FPF contra erros que em vias de regar só prejudicam os sertanejos. Ele também disse haver a necessidade de união contra a política de cotas da Rede Globo, taxada de “absurdamente desproporcional”.

Salgueiro preocupado: Dirigentes do Salgueiro já eternaram preocupação  à Federação Pernambucana de Futebol para que episódios similares não se repita, para o jogo contra o Náutico pelas semifinais no próximo domingo, também na Arena Pernambuco.

Homenagem e críticas à arbitragem:  O Prefeito Patriota parabenizou em nota o clube pela participação na competição. “Parabéns a todos os que fazem o Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Um agradecimento especial a todo povo Afogadense que vestiu essa camisa. Em tão pouco tempo já fizemos história. Um agradecimento ao povo pernambucano pela solidariedade com a injustiça da arbitragem”.

E conclui: “Terminada a nossa participação no campeonato, fica a sensação de dever cumprido e a alegria de ver o nome de nossa cidade estampado pelos quatro cantos do Estado. Fica, sobretudo, o orgulho de ser Afogadense e a certeza de que estaremos juntos novamente para outras disputas.”

Patriota embarcou nesta segunda (19) para Brasília, onde faz palestra amanhã (20), no Fórum Mundial das Águas,que conta com delegações de governos e instituições de 150 países. Ele apresentará o modelo exitoso do Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes, que está transformando o esgoto de 150 residências em água rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Vianão. A conta de água foi reduzida de 16 mil para R$ 900.

Além de todo o investimento feito pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Estádio Vianão, com nova arquibancada, nova bilheteria, gramado e iluminação elogiados em todo o Estado e do apoio financeiro ao clube, o prefeito José Patriota acompanhou praticamente todos os jogos da “Coruja”. Ontem esteve na Arena, acompanhou a partida e o resultado polêmico, cujo pênalti favorável ao Náutico foi contestado por todos, inclusive pela crônica especializada.