XI Geres anuncia vacinação a partir de 12 anos em Serra Talhada e região

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje no PMDB, os socialistas chegaram a ter vários nomes entre os pretendentes como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira, sem falar em Paulo Manu e Josete Amaral que abriram mão da indicação.

A candidatura de Edgley pelo PRB não atraiu pelo menos até agora o apoio do PSB. Dai já surgiu de tudo no partido: defesa outra vez do nome de Josete Amaral, gente querendo aliança com Dinca desde que  ceda a vice – ele só ofereceu uma Secretaria –  e até alguns que queriam uma aliança com o Prefeito Sebastião Dias.

No momento o PSB caminha para uma candidatura própria que pode sair entre o vereador e Presidente da Câmara Marcos Crente, ou o ex-vice-prefeito Joel Mariano.

Correndo por fora, Josete Amaral, se  convencido pelo Palácio do Governo, ou até mesmo o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral, que voltou a ter o nome lembrado depois da boa repercussão da reportagem do Globo Rural.

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) se solidariza com os professores e trabalhadores em educação do Estado de Pernambuco. Compreendemos que a luta por valorização profissional e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Professores é mais que justa e deve receber o apoio do conjunto dos servidores públicos.

A valorização profissional por meio de salários dignos, a reformulação dos planos de cargos e as adequadas condições de trabalho são pautas comuns e temas que devem aproximar Policiais Civis, Professores e demais categorias. Também sabemos e confirmamos a importância que tem a educação pública e de qualidade do desenvolvimento social de nosso país.

Desejamos que a luta da categoria da educação possa lograr êxito, com piso salarial pago devidamente e com todos os 45 mil professores estaduais sendo respeitados quanto a sua valorização profissional, tanto pelos seus esforços em se preparar nos estudos para melhor servir às nossas crianças e adolescentes, quanto pelo tempo de sua vida que já dedicaram à educação pública.

Ademais, sabemos da necessidade de mais concurso público na redes estadual de ensino para reduzir totalmente a contratação de profissionais em situação precária de trabalho, com contratos temporários. Estamos com vocês, companheiros e companheiras.

A diretoria do Sinpol

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

O PDT anunciou nesta terça-feira (4) apoio do partido à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

O anúncio veio após reunião da Executiva do partido no final da manhã desta terça. No primeiro turno, o PDT teve o ex-governador do Ceará Ciro Gomes como candidato à Presidência da República. Ele ficou em quarto lugar, com 3,5 milhões de votos (3%).

O ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições. Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões de votos (43,2%).

Além do PDT, Cidadania e PSDB, que estiveram ao lado de Simone Tebet (MDB) no primeiro turno da eleição presidencial, devem definir nesta terça se apoiam Lula, Bolsonaro ou se seguem neutros neste segundo turno.