Nilton Mota assume Secretaria de Agricultura

Processo de alteração de normas constitucionais é sempre mais complexo do que o de aprovação de leis e medidas provisórias. Para aprovar PEC, é preciso apoio de 60% da Casa.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A “maratona” dos deputados começou na última terça (9). Antes disso, porém, já no fim da última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a articulação para obter o apoio necessário ao texto.

Após a aprovação do texto-base da PEC na última quarta-feira (10), foram aprovadas três mudanças na proposta entre esta quinta e sexta-feira. Outros oito itens que podem modificar a matéria ainda precisam ser votados.

Os deputados aprovaram destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziram o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.

A sessão de quinta que aprovou as três alterações só foi encerrada na madrugada desta sexta, à 1h51. Na quarta-feira, a sessão que aprovou o texto-base da reforma foi encerrada às 20h51. Já a sessão iniciada na terça-feira para discutir a reforma, foi encerrada na madrugada de quarta, à 0h43.

Toda a mobilização política em torno da reforma previdenciária tem uma explicação, que tem base na Constituição e nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado. A reforma promove alterações em normas da Carta Magna — tramita, portanto, como uma proposta de emenda ao texto promulgado em 1988.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanha a presidenta Dilma Rousseff, da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco. O evento será realizado em Floresta, sertão de Pernambuco, às 16h10.

“Esta será a quinta viagem da presidenta, desde o início do segundo mandato, ao nosso Estado, e a segunda apenas neste mês. Isso só reforça a prioridade que o Governo Federal tem dado às políticas públicas que beneficiam os milhões de pernambucanos. Todos sabemos da importância das obras da transposição para a distribuição de água a todos”, diz Humberto.

De acordo com o senador, Dilma desembarca em Paulo Afonso (BA) às 15h desta terça e segue direto de helicóptero ao município de Pernambuco, onde acompanha o andamento do projeto e conversa com os trabalhadores do empreendimento.

O parlamentar lembra que a chefe do Executivo já esteve em Floresta em agosto do ano passado, quando visitou as obras da estação de bombeamento número um do Eixo Leste. De lá, a água percorreu 11,5 km por um aqueduto que corre sobre a BR-316 até o Velho Chico desaguar em Floresta. No total, as duas estações na cidade bombeiam a água por um percurso de 15km, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco, Humberto ressalta que o maior empreendimento hídrico do país está com cerca de 80% de execução concluída.

Um fenômeno chamou a atenção de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, com a formação de dois arco-iris ao redor do sol. Alguns acharam tratar-se sinal de chuva, outros que era um sinal dos tempos. Houve quem achasse que era muito bonito, mas sem dar bola a especulações. Várias cidades sertanejas registraram o fenômeno.

Na verdade, trata-se de um fenômeno chamado Halo Solar. O fenômeno é considerado raro por especialistas: é preciso ter as condições exatas e muita sorte para apreciar um. Ele costuma dar o ar da graça em períodos secos, quando o céu está sem nuvens muito densas. Isso facilita a observação do fenômeno que, em contraste com o céu azul, fica ainda mais observável.

O halo solar é um fenômeno óptico que acontece na troposfera, que é a camada mais baixa da atmosfera terrestre, com espessura de 12 km podendo alcançar até 17 km de altura. Para que ele se forme é preciso algumas condições.

A primeira é que haja cristais de gelo na atmosfera terrestre, pois são eles que vão funcionar como espelhos das luzes, causando a dispersão dos raios solares. Portanto, quando a luz do Sol é refletida e refratada por esses gelos minúsculos acontece o fenômeno.

Essa refração é quando há uma mudança de direção e velocidade da luz ao passar de um lugar para outro. Nesse caso, são os cristais presentes na atmosfera que fazem esse desvio. Eles funcionam como pequenos prismas que recebem a luz branca e a dividem em cores primárias. Daí surge uma espécie de arco-íris, que é bastante apreciado.

Embora algumas pessoas relacionem o halo solar à chuva, especialistas garantem que a formação do círculo colorido ao redor do Sol nada tem a ver com a possibilidade de precipitações. Diferentemente do arco-íris, que é inerente à água.

Duas curiosidades merecem ser compartilhadas. A primeira é que o halo solar não é redondo por causa do formato do Sol e sim porque os cristais de gelo são hexagonais e acabam refletindo a luminosidade em forma de círculo. A segunda é que o halo também pode ser do tipo lunar, embora seja mais difícil sua percepção por conta da escuridão, o que acaba apagando um pouco o colorido do arco-íris em forma de disco. Os motivos para a ocorrência são os mesmos do solar.

O deputado29 federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública. 

“Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública”, disse. 

O parlamentar ainda defendeu que a CPI da Covid-19 não fique restrita apenas ao Governo Federal. “Estados e municípios envolvidos com desvios devem ser investigados também, precisamos ampliar o escopo desta Comissão Parlamentar de Inquérito. É preciso apurar a verdade em todas as esferas. Quem não deve, não teme”, conclui Gonzaga Patriota. 

Nesta terça-feira (27), o Senado instalou a CPI da Covid-19, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos Estados e Municípios, para o enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente. Em seguida, Omar Aziz indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator dos trabalhos.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (28.07), durante o 27º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o decreto que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

A iniciativa visa ampliar e democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura, além de consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco.

A memória de Ariano Suassuna também mereceu destaque, com o ato de assinatura do termo que denomina como o palco de Cultura Popular será chamado daqui por diante.

Nos próximos nove meses, serão realizadas 12 pré-conferências regionais – sendo uma em cada Região de Desenvolvimento do Estado – que irão abranger todos os segmentos culturais. Entre eles: artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura popular, literatura, música e teatro.

O governador também agradeceu à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) pela forma como têm tratado a cultura de Pernambuco e feito com que festivais como o FIG se consolidem cada vez mais.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, destacou que a assinatura do decreto, que visa fomentar a cultura, ter acontecido durante o FIG, mostra o esforço do governador Paulo Câmara em avançar nessa área. “Em um festival de arte para todos os públicos e gostos como o FIG, o governador convoca essa conferência para elaborar o Programa Estadual de Cultura. Num ano difícil para o Brasil como este, precisamos reconhecer o empenho do governador em cumprir, fielmente, o programa de cultura”, afirmou.

Durante passagem pelo município do Agreste Meridional, Paulo visitou o palco de Cultura Popular Ariano Suassuna e assistiu à apresentação do Nação do Maracatu Aurora Africana. Na sequência, o governador seguiu para o Parque Euclides Dourado, visitou os estandes de artesanato e cumprimentou expositores e visitantes, que também estavam prestigiando o FIG.

O governador esteve acompanhado do secretário Antonio Figueira (Casa Civil); do chefe de Gabinete, João Campos; do secretário-executivo Marcelo Canuto (Casa Civil); dos deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro; e do deputado estadual Claudiano Filho.