HR tem mais de 1.200 atendimentos em três dias

Por Iedo Ferraz Lima*, com fotos do professor Dierson Ribeiro

As fotografias são da grande cheia registrada no Rio Pajeú no mês de abril de 1967.

Por meio delas, podemos visualizar algumas ruas de Serra Talhada que foram alagadas devido ao aumento das águas.

Naquele dia, os moradores serra-talhadenses ficaram amedrontados o transbordamento. Mais de cinquenta anos se passaram e alguns habitantes mais velhos da cidade presenciaram aquela grande cheia, que jamais será esquecida.

O Rio Pajeú nasce na Serra da Balança, município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Ele percorre um longo trecho de 347 km até desaguar no Velho Chico. É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros municípios sertanejos.

*Iedo Ferraz Lima é triunfense e reside em Paulo Afonso -BA. É servidor do MP baiano.

Por Anchieta Santos, especial para o Blog

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), iniciou o ano falando que tinha recebido o Município de Tabira “quebrado”. Porém, os primeiros atos da gestora mostram o contrário. 

De acordo com informações de importante fonte da política tabirense já no dia 8 de janeiro, quatro dias após sentar na cadeira de prefeita, já que iniciou os trabalhos no dia 4 de janeiro de 2021, a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo, autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo, José Edson Cristóvão de Carvalho, portador do CPF nº 340.507.794-04. 

Além de Dinca, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, portador do CPF nº 709.126.534-34 também é beneficiado pelo empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino. 

Quando consultado o site do Poder Judiciário, não foi encontrado nenhuma ação de cobrança ajuizada por Dinca e nem por Joel Mariano e considerando o estabelecido no 1º do Decreto Lei nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, a dívida da Prefeitura está prescrita.  “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. 

O salário de 2012 deveria ter sido pago em 31 de dezembro do mesmo ano, prescrevendo a dívida em 31 de dezembro de 2017, época em que o Prefeito era Sebastião Dias. Após oito anos e oito dias, a Prefeita Nicinha Melo efetuou o pagamento. Pode isso Dona Nicinha?

A partir de fevereiro, com o início de mais uma legislatura, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá 24 novos deputados no quadro parlamentar.

A renovação de 48,9% traz reorganização no quadro do Parlamento estadual, inclusive no âmbito das políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população.

Representando o Sertão e, pela primeira vez ocupando um cargo público, o deputado eleito Fabrizio Ferraz (PHS) tem como base eleitoral a cidade de Floresta.

Para ele, o fato do Sertão ter menos deputados do que outras mesorregiões do estado expõe a desigualdade de representação na Casa Joaquim Nabuco. Fabrizio também pontuou que esse fator interfere na relação do Poder Público com as necessidades da população.

“Existe fragilidade política muito grande na região, com problemas na saúde e na segurança, por exemplo, e também na geração de emprego e renda. Existem poucas políticas públicas no potencial turístico da região de Itaparica, nas áreas de caprinocultura, agricultura e piscicultura também”, pontuou Ferraz.

Ele também disse que proporá cursos e capacitações na área de consumo e couro para profissionais, bem como créditos para bancos do Nordeste oferecerem créditos de investimento para produções na região. O parlamentar eleito confirmou que fará parte da base de apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Do DP.

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB.

A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo.

“Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, e eu já estou em Afogados da Ingazeira acompanhando esse momento tão importante. Vamos juntos, dialogando, ouvindo as pessoas e fortalecendo ainda mais o nosso sertão!” – disse em sua rede social.

João minimiza perda de apoio de Carlos Evandro 

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), evitou comentar diretamente a saída do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, de sua base política. Durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, ao responder a uma pergunta da jornalista Juliana Lima, da Rádio Pajeú e Blog Juliana Lima, João desconversou sobre a perda do aliado, que recentemente declarou apoio à governadora Raquel Lyra (PSD).

Em vez de abordar o impacto político da adesão de Carlos Evandro ao grupo adversário, João preferiu afirmar que cada liderança toma suas próprias decisões e ressaltou que permanece “do lado do povo”.

“Cada um toma decisões de acordo com aquilo que acredita e acha conveniente. Eu estou do mesmo lado, o lado que sempre estive, o lado do povo”, afirmou.

Na sequência, o socialista amenizou a perda do apoio do ex-prefeito ao direcionar a resposta para a relação que mantém com Serra Talhada. João destacou o apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), afirmou que sempre é bem recebido no município e disse que a cidade será uma das mais beneficiadas em um eventual governo seu.

“Tenho uma alegria muito grande de sempre ser bem recebido em Serra Talhada. Eu tenho o apoio da prefeita Márcia Conrado, a alegria de contar com o carinho daquele povo e de poder defender os interesses do Sertão do Pajeú. Tenho certeza de que vamos construir um time com muito mais oportunidades. Serra Talhada será uma das cidades muito contempladas pela sua localização e pela sua história”, declarou.

Foi a primeira manifestação pública de João Campos após Carlos Evandro anunciar sua saída da base do PSB em Serra Talhada para apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.