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Decisão de juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

Por Nill Júnior

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança (Foto: Divulgação)
Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.”

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”.

O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça. (G1)

Outras Notícias

APAC renova alerta de chuvas por mais 24 horas no Sertão

Choveu bem na tarde desta quinta em São José do Egito e Tabira  Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta. Ele foi estendido para esta sexta na região do Sertão. Em várias cidades […]

Choveu bem na tarde desta quinta em São José do Egito e Tabira 

Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta.

Ele foi estendido para esta sexta na região do Sertão.

Em várias cidades sertanejas, choveu bem nas últimas 24 horas.

Na região do Pajeú,  os maiores registros da tarde desta quinta vieram de Tabira e São José do Egito.

Zeinha visita terreno para construção de casas populares em Iguaracy

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana. “Estamos trabalhando para […]

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana.

“Estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna. É um passo significativo para melhorar a qualidade de vida em Iguaracy”, disse.

Marquinhos Melo também comentou sobre a iniciativa. “Essa é uma conquista que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento social da nossa cidade. Agradecemos ao Governo Federal por apoiar essa causa tão essencial”.

Luciano Santana ressaltou o trabalho em equipe. “A união das secretarias é fundamental para que possamos entregar esse projeto dentro do prazo e com qualidade”.

Zeinha ainda afirmou que o prefeito eleito Pedro Alves receberá uma prefeitura organizada.

Anúncios pelos 61 anos no Debate  das  Dez: na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, Iguaracy completará 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa importante data, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, está preparando um pacote de entregas que beneficiará a população.

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, Zeinha participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde fará o anúncio oficial da programação e entregas.

PSD se prepara para aderir ao governo de Raquel Lyra, diz blog

Por: André Luis Segundo o blog do Elielson, a governadora Raquel Lyra, do PSDB, conseguiu um importante feito ao garantir a adesão do PSD. O anúncio oficial dessa aliança é aguardado ainda para esta semana. O blog do Elielson traz à luz informações sobre as negociações que resultaram nessa aliança, sugerindo que as etapas necessárias […]

Por: André Luis

Segundo o blog do Elielson, a governadora Raquel Lyra, do PSDB, conseguiu um importante feito ao garantir a adesão do PSD. O anúncio oficial dessa aliança é aguardado ainda para esta semana.

O blog do Elielson traz à luz informações sobre as negociações que resultaram nessa aliança, sugerindo que as etapas necessárias foram concluídas com êxito. A expectativa é que a confirmação oficial ocorra em breve, restando apenas alguns detalhes a serem acertados.

A entrada do PSD no grupo de partidos aliados fortalecerá a base de apoio da governadora Raquel Lyra. Essa decisão também deve aumentar a influência do ministro da Pesca, André de Paula, que terá um papel mais destacado no cenário político pernambucano. A presença dele no governo é esperada para contribuir com sua experiência na implementação de políticas.

Esse movimento também traz consequências internas. Uma das mudanças previstas é a saída de Cacau de Paula do cargo de secretária de Turismo na cidade do Recife. Isso sugere uma possibilidade de reorganização e abertura para novas lideranças.

André foi candidato a senador nas eleições de 2022 na chapa da ex-deputada federal, Marília Arraes. Se realmente a informação se concretizar, será mais um aliado da ex-deputada a migrar para as bases de Raquel Lyra.

Calumbi ganha patrol

O prefeito de Calumbi, Joelson, do Avante, comemorou a chegada de uma patrol ao município. O equipamento chegou esta manhã e vai auxiliar o município em ações na zona rural e urbana do município. Ele foi fruto de emenda do Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante. “Agradecemos ao Deputado Sebastião Oliveira pela chegada dessa máquina […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, do Avante, comemorou a chegada de uma patrol ao município.

O equipamento chegou esta manhã e vai auxiliar o município em ações na zona rural e urbana do município.

Ele foi fruto de emenda do Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante.

“Agradecemos ao Deputado Sebastião Oliveira pela chegada dessa máquina que vai auxiliar muito na vida da população do nosso município”, disse o gestor.

Superintendente ouve de Ministro garantia de recursos para estruturar Delegacias do Trabalho em PE

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti estiveram com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, em audiência no Ministério para tratar de investimentos para melhorar a infra-estrutura das Delegacias do Trabalho no interior. Giovanni saiu animado do encontro, ouvindo do Ministro a garantia de que a […]

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Zeca, Ministro Ronaldo Nogueira e o Superintendente Giovani Freitas
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Freitas e o desembargador Eduardo Pugliese

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti estiveram com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, em audiência no Ministério para tratar de investimentos para melhorar a infra-estrutura das Delegacias do Trabalho no interior.

Giovanni saiu animado do encontro, ouvindo do Ministro a garantia de que a perspectiva em 2017 é de que haja investimentos para dotar com mais estrutura as unidades em cidades sertanejas como Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Foi um dos compromissos assumidos quando de minha posse”, comemorou.

Já nesta quarta (16), Freitas esteve recebendo o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região  (TRT), Eduardo Pugliese. O encontro foi uma visita de cortesia para estreitar os laços entre as instituições e parabenizar o superintendente pela recém nomeação como titular do Ministério do Trabalho no Estado.