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Decisão de juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

Por Nill Júnior

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança (Foto: Divulgação)
Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.”

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”.

O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça. (G1)

Outras Notícias

Biometria: 140 mil eleitores ainda precisam se recadastrar

Trinta e cinco municípios de Pernambuco ainda estão fazendo o recadastramento. Prazo se encerra em 27 de março. Não deixe para a última hora Dos 45 municípios de Pernambuco que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 ainda estão com o processo de recadastramento aberto. Nestes 35 municípios, 140 mil eleitores ainda precisam comparecer aos […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Trinta e cinco municípios de Pernambuco ainda estão fazendo o recadastramento. Prazo se encerra em 27 de março. Não deixe para a última hora

Dos 45 municípios de Pernambuco que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 ainda estão com o processo de recadastramento aberto.

Nestes 35 municípios, 140 mil eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais para ter as digitais coletadas e, assim, ficarem aptos a votas nas eleições de outubro.

O prazo termina em 27 de março próximo.

Clique aqui http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/biometria-2018-2020 e veja a relação de municípios que já fizeram a biometria e os que ainda estão fazendo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pede aos eleitores que ainda não fizeram a biometria que agendem o atendimento (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) e compareçam aos cartórios.

É importante não deixar para última hora.

Pernambuco tem 6.690.861 eleitores. Destes, 5.637.505 (84,26%) já votam ou vão votar se identificando com as digitais, o que garante mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O último Ciclo obrigatório (2020-2022) terá início após as eleições e abrangerá 28 municípios.

O eleitor que deixar de fazer a biometria obrigatória terá o título cancelado e, assim, não poderá votar em outubro.

Com o título cancelado, entre outros transtornos, ele não poderá tirar/renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer matrícula em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos. Até benefícios sociais, como o Bolsa Família, fica ameaçado. Servidores públicos, por sua vez, poderão ficar sem receber seus vencimentos.

Maria do Carmo Diagnósticos comemora 40 anos

Por Magno Martins, jornalista Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife, é vanguarda em tudo. Na saúde, também. Há 40 anos, minha amiga Maria do Carmo Lima, esposa do empresário Joseph Domingos, plantou a semente do segundo e do maior e mais completo laboratório de análises da região, para concorrer com […]

Por Magno Martins, jornalista

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife, é vanguarda em tudo. Na saúde, também.

Há 40 anos, minha amiga Maria do Carmo Lima, esposa do empresário Joseph Domingos, plantou a semente do segundo e do maior e mais completo laboratório de análises da região, para concorrer com o pioneiro Vicente Valadares.

Com o tempo, germinou mais rápido do que se esperava. Como brota do chão seco a poesia no Pajeú da alma de cantadores, virou um moderno e bem equipado centro de diagnósticos do Sertão pernambucano.

Orgulho nosso! Tanto que a data vai ser comemorada com uma bela festividade nos próximos dias. Maria do Carmo sabe valorizar o que é bom. Buscou uma parceria com minha amiga Tatiana Marques, cerimonialista top no Estado, com alma pajeuzeira, que elaborou um projeto de excelência para comemoração.

O ápice das festividades será a inauguração da sua nova sede, no centro da cidade, um belo empresarial, moderno e bem equipado. Maria do Carmo fez a junção da primeira letra do nome dela com o P do maridão e Afogados da Ingazeira ganhou o grupo empresarial JM, que atua fortemente no Estado na área de saúde, incluindo um centro de distribuição de remédios, gerando empregos e distribuição de renda.

Sou testemunha do esforço do casal para contribuir na melhoria da saúde da população, com fortes efeitos benéficos na área social. No agendão traçado por Tatiana e aprovado pelo grupo JM, houve a preocupação de envolver e agradar ao mesmo tempo os colaboradores do Centro de Diagnósticos e a população.

A praça Arruda Câmara, por exemplo, será cenário de uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão social com sede no Recife, tocado com muito amor e dedicação meu amigo, o juiz de Direito João José Rocha Targino. A iniciativa visava, inicialmente, à educação e profissionalização musical de crianças e jovens residentes no bairro do Coque, na capital pernambucana.

No ano de 2012, porém, a OCC inaugurou a sua Escola de Formação de Luthier e Archetier, instituição pioneira em Pernambuco e uma das raras no Brasil, voltada à profissionalização nos ofícios responsáveis pela construção e manutenção de instrumentos musicais (com foco em instrumentos de cordas feitos em madeira) e dos arcos utilizados para tocar esses instrumentos.

Em 2014, o projeto ganhou um núcleo no distrito de Camela, município do Ipojuca, na Região Metropolitana Sul do Recife. Em 2017, foi inaugurado o terceiro núcleo da Orquestra, na zona rural de Igarassu, na Região Metropolitana Norte da capital pernambucana.

O período é de campanha eleitoral e de muito trabalho, mas vou fazer o possível para atender ao convite dos meus amigos Maria do Carmo e Joseph para brindar os 40 anos de sucesso do Centro de Diagnósticos. Até porque eles têm sensibilidade social. Na pandemia, por exemplo, doaram todo o piso do único abrigo de idosos da cidade, fornecendo também álcool 70 para higienização dos internos.

A partir de agora, em comemoração aos 40 anos do velho e revolucionário laboratório, as novas instalações serão batizadas de Maria do Carmo Diagnósticos. Foi criada uma nova logomarca, assinada pelo competente Daniel Dobbin, idealizador de renomadas marcas, a exemplo do RioMar, Shopping Recife, Moura Dubeux e Casa dos Frios.

Afogados da Ingazeira tem, sem dúvida, um Centro de Diagnósticos padrão A em equipamentos e sobretudo em controle de qualidade.

“Eu não gosto de mentira. Como ser cassado se eu não roubei?”, diz o Prefeito Sebastião Dias

por Anchieta Santos Garantindo ser a última vez que falam sobre as denúncias feitas pelas ações populares contra o governo municipal, o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Alan Dias falaram nesta quinta (11) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Inicialmente o Prefeito Sebastião Dias disse que vai recorrer da […]

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por Anchieta Santos

Garantindo ser a última vez que falam sobre as denúncias feitas pelas ações populares contra o governo municipal, o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Alan Dias falaram nesta quinta (11) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Inicialmente o Prefeito Sebastião Dias disse que vai recorrer da multa de R$ 7 mil reais imposta pelo TCE pela contratação de 28 pessoas. Perdendo, disse o gestor, “pagará satisfeito, pois entre os 28 tem médicos contratados para atender a população, tem merendeira encarregada de fazer a merenda escolar”.

Sobre o “Prêmio” recebido pela Assistência Social na Costa do Sauípe/BA, o prefeito disse que a conta foi bancada pelo município onde se gastou apenas R$ 3 mil reais. E pra variar, exagerou uma coisinha: “Este prêmio foi o maior reconhecimento que Tabira já recebeu”.

Diante das denúncias da vice-Prefeita Genedy Brito, Sebastião afirmou que o que ela fez, foi quebra de ética, ato de desespero, caiu no ridículo e que vai ter resposta na justiça, se for preciso. Ao longo da entrevista o prefeito citou três vezes Mano como aliado.

Perguntado sobre o que mudou do dia que excluiu o ex-prefeito na citação de aliados, ele disse que esqueceu como esqueceu do PT, e de vereadores como Didi e Edmundo. (Detalhe: durante a entrevista o comunicador lembrou o nome de Mano e ele disse: “Não Sei”).

Disse não temer a Comissão Especial do TCE anunciado pela vice Genedy. Sobre o pedido de cassação, disse que foi um desacerto da Câmara sobre os convênios que já está esclarecido. Não causei prejuízo ao município. E completou o poeta: “Eu não gosto de mentira. Como ser cassado se não roubei?”.

O Secretário de Administração Flávio Marques afirmou que a palavra da vice Genedy foi um “samba do criolo doido”. “Ela tenta apenas tumultuar e denegrir a administração. Ela queria outros cargos além da Secretaria de Saúde. De onde partiu a denúncia não tem credibilidade. A vice cometeu um suicídio político. Rompe com Sebastião, quando Dinca e Josete não querem ela como aliada. As denúncias são mentirosas”, declarou Flávio.

Já Alan Dias Secretário de Saúde definiu Dinca como desinformado ao acusar o governo de gastar 13 milhões na compra de medicamentos. O valor real segundo Alan é de R$ 1.377,067,01.

Sobre dispensa de licitação e pregão para compra de remédios, disse que foi com Dra Geneicka Brito ex-secretária de saude, sobrinha da Vice Genedy Brito, que a administração mais gastou.

Apresentou números mostrando que mesmo com frota maior, o governo Sebastião Dias gastou menos em combustível do que Dinca. Sobre os salários da saúde, prometeu que pagaria até hoje sexta-feira, dia 12.

Admitiu ter errado ao acumular a secretaria com o cargo de dentista em alguns municípios da região e já que pediu licença e ficará na saúde em Tabira.

Marília Arraes participa de sabatina online na Rádio Grande Rio FM de Petrolina 

A candidata ao Governo de Pernambuco abre as atividades de rua com uma na comunidade da Roda de Fogo nesta tarde A manhã desta terça-feira (16) marcou, oficialmente, o início da campanha ao Governo de Pernambuco para Marília Arraes. O primeiro compromisso da candidata foi uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, […]

A candidata ao Governo de Pernambuco abre as atividades de rua com uma na comunidade da Roda de Fogo nesta tarde

A manhã desta terça-feira (16) marcou, oficialmente, o início da campanha ao Governo de Pernambuco para Marília Arraes. O primeiro compromisso da candidata foi uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, onde teve a oportunidade de apresentar várias propostas para a região do Sertão do São Francisco. 

Marília, que tem como companheiros de chapa Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador e André de Paula, candidato ao Senado, destacou que um dos principais problemas que os pernambucanos enfrentam é a precariedade da Saúde. “A falta de investimentos na Saúde de Petrolina, por exemplo, não afeta apenas a cidade, mas sim toda a região.”

“Há uma promessa de Paulo Câmara, por exemplo, feita nas duas últimas eleições, que é a construção do Hospital da Mulher de Petrolina. Nunca foi feito. O que nós identificamos é que não basta a construção desse hospital. Vamos fazer um hospital para atender alta e média complexidade, além do Dom Malan, que já foi reformado, e que vai atender o materno-infantil”, afirma Marília, que elencou ainda a necessidade de conclusão do Hospital de Serra Talhada, que vai reforçar o cinturão da Saúde no sertão do Estado.  

A candidata ao Governo de Pernambuco também falou sobre suas propostas para o fortalecimento da segurança pública no estado. 

“Vamos criar 400 centros de segurança comunitária em Pernambuco. Também vamos apresentar um plano aos profissionais da Polícia Militar para a extinção das faixas salariais tanto para os ativos como para os inativos”, ressalta. “Também vamos destinar, pelo menos, 40% do recurso do SUSP, que gira em torno dos R$ 80 milhões e é todo usado para Burocracia, para as Guardas Municipais. E mais: a violência será combatida com inteligência, com ênfase para os crimes contra a mulher. Em Pernambuco, vai ser tolerância zero para a violência contra a mulher”, continua. 

Durante a entrevista, Marília também reafirmou seu compromisso com o abastecimento de água para toda a população do Estado. 

“Desde 2017, quando comecei a rodar Pernambuco, uso o exemplo de Arraes, que deixou Pernambuco 100% eletrificado. Quando penso nisso e faço um paralelo com o abastecimento de água, me deixa muito angustiada saber que em 2022, a água não chega para todos os pernambucanos.”

Caminhada em Roda de Fogo – A primeira atividade da coligação Pernambuco Na Veia será na comunidade da Roda de Fogo, no Recife, local bastante emblemático para Marília Arraes, que, geralmente, começa as suas campanhas na região. “Na década de 1980, Miguel Arraes concedeu a posse dos terrenos para as famílias que havia ocupado e resistindo por lá. Foi uma atitude que reconheceu a luta daquele povo por um local para viver”, afirma Marília. A atividade começa às 16h.

Afogados: Prazo para pagar 2ª parcela do IPTU e concorrer a prêmios vence hoje

Vence nesta quinta (31) o prazo para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU quitarem a segunda parcela do tributo e concorrer aos prêmios que serão sorteados pela Prefeitura de Afogados no mês de novembro. O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer ao sorteio […]

Vence nesta quinta (31) o prazo para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU quitarem a segunda parcela do tributo e concorrer aos prêmios que serão sorteados pela Prefeitura de Afogados no mês de novembro.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer ao sorteio de dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas.

Para maiores informações os interessados devem procurar o setor de tributação, no prédio sede da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e pegar o regulamento do sorteio. O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.