Maria Dapaz grava programa na TV Cultura

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.

O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.

A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.

O ambiente eleitoral para a Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito é de um nível tão questionável que, para evitar em meio a um velório de um colega tratar do tema e mudar de posição, segundo informações repassadas ao blog,  cinco vereadores simplesmente não apareceram para a despedida a Flávio Jucá.

Não apareceram no velório João de Maria, que por ser presidente institucionalmente deveria estar presente, mais Patrícia de Bacana, que reassumiu o mandato, Jota Ferreira, Maurício do São João e Damião de Carminha. A repercussão pelo que o blog apurou é horrível na opinião pública, principalmente considerando quem era Flávio Jucá, uma pessoa sem arestas.

“Nem telefonem atendem. Cinco vereadores, quatro da base governista não apareceram nem no velório, porque estão reclusos, em concentração, ou como dizem aqui, sequestrados, por conta da eleição que só ocorre daqui a quinze dias”, disse o vereador Vicente de Vevéi sem esconder sua indignação.

Ontem, a Coluna do Domingão noticiou que o atual presidente da Câmara,  João de  Maria, será reeleito. João teria apoio de Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infraestrutura e voltou à Câmara.

Em 2020, o bloco governista tinha fechado apoio a Beto de Marreco.  Mas João de Maria conseguiu uma rearticulação e a estratégia foi isolar seus apoiadores, para evitar que houvesse mudança de rumo.  Foi quando apareceu o termo “sequestrado”, para dizer que, tal como num sequestro, estavam incomunicáveis, isolados. O caso gerou muita repercussão à época.

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.

Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.

Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.

“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.

Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.

Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.

Prezado, Nill Júnior,

Em reposta a matéria veicula neste blog (Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado), o Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), informa que:

O processo licitatório para a manutenção dos Terminais Rodoviários do Estado, incluindo o Terminal de Tabira, foi publicado em Diário Oficial no último dia 7 de dezembro.  

A previsão é a de que a conclusão dos trâmites administrativos para início das obras de recuperação dos equipamentos, com um investimento de mais de R$ 6 milhões, aconteça no próximo trimestre.

A troca de afagos entre tucanos e marineiros já começou. Depois da ex-ministra e candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) afirmar, neste sábado (23), no Recife, que teria o apoio de José Serra (PSDB) em seu governo, o ex-presidente e maior liderança do PSDB, Fernando Henrique Cardoso também teceu elogios à socialista. O tucano afirmou, nesta segunda-feira (25), que “gostaria de ter uma aliança” com Marina caso Aécio Neves seja eleito presidente.

O ex-presidente deu a declaração ao comentar a afirmação do economista Eduardo Giannetti, conselheiro da candidata, que disse à Folha de S. Paulo que um eventual governo Marina buscaria apoio de FHC e de Lula. Com a possibilidade concreta da eleição ir para o segundo turno, o PSDB e PSB, partidos de oposição, começam a traçar planos para eventuais apoios contra a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

“No mandato do Aécio eu gostaria muito de ter a aliança da Marina”, afirmou o tucano, ao deixar evento da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual é membro, no Jardim Paulista. “A recíproca é verdadeira”. Apesar do afago, Marina tem algunas restrições no PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, que não considera fazer parte da “nova política”.

O candidato do PSDB à Presidência, no entanto, não deu muita atenção ao movimento. O senador Aécio Neves corre o risco de não ir ao segundo turno por conta do “efeito Marina”, que substituiu o candidato do PSB, o ex-governador Eduardo Campos, após a morte do socialista no último dia 13 num acidente de avião na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.Aécio, no mesmo dia da declaração de FHC, ironizou os afagos. “Vai prevalecer o software original. Quem vai governar é o PSDB e com figuras qualificadas”.