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Senador Fernando Bezerra atua para evitar colapso do Rio São Francisco

Por André Luis
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.

DECISÕES DE TRUMP – Nesta quarta-feira (5), o senador Fernando Bezerra Coelho participou, ainda, de audiência pública na CMMC sobre a implementação do “Acordo de Paris” (consolidado na 21ª Conferência Mundial da ONU sobre Clima, a COP-21, em 2015) diante das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre elas, a revogação do Plano Energia Limpa e o impulso à produção de petróleo, carvão e gás natural nos EUA, um dos países mais poluentes do planeta.

Durante audiência, também foram avaliadas as perspectivas do Brasil para a COP-23, que ocorrerá no final deste ano, em Bonn (Alemanha), à qual Fernando Bezerra estará presente. Participaram das discussões de ontem, a embaixadora mexicana Patrícia Espinosa Cantellano, secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); o secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil e representante do Observatório do Clima, André Costa Nahur; e o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola.

Outras Notícias

Presidente do PT municipal diz que “força da máquina” ajudou a eleger Câmara, mas acredita em vitória de Dilma

Jair credita a votação da legenda em Pernambuco e a vitória de socialistas à força da máquina O presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida  fez sua avaliação do resultado das urnas do último domingo (05). Nos estúdios da Pajeú Jair Almeida falou sobre a diferença expressiva de votos do candidato Paulo Câmara (PSB) […]

Jair credita a votação da legenda em Pernambuco e a vitória de socialistas à força da máquina

O presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida  fez sua avaliação do resultado das urnas do último domingo (05). Nos estúdios da Pajeú Jair Almeida falou sobre a diferença expressiva de votos do candidato Paulo Câmara (PSB) sobre Armando Monteiro (PTB) a quem ele estava apoiando para o governo do Estado. O petista afirmou que a força da máquina do estado ajudou a eleger Câmara.

Além de Jair, participaram também por telefone o vice-presidente do PT, Emídio Vasconcelos e o presidente da Comissão Provisória do PSDB de Afogados, Ivanildo Valeriano. Este último  declarou que pelo alinhamento político irá apoiar a candidatura de Dilma no segundo turno, mesmo sendo do PSDB.

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Foto: Portal Pajeú Radioweb

Emídio por sua vez cobrou do MP investigação acerca da declaração de Totonho Valadares, ex-prefeito e aliado de Patriota, que falou em uso da máquina para fazer Anchieta Patriota fosse majoritário. “A acusação é grave e esperamos que o Ministério Público não seja omisso”, disparou.

Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando ‘segurança’

Da Folha de São Paulo Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar. Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo […]

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.

Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.

O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

“Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.

Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

OUTRO LADO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

“Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança”, escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.

A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.

A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.

Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.

“Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis”, argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

CARONA AÉREA

Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB;

Regra

Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente;

Proibição

Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana;

Confirmação

Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios;

13

é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades.

Serra: inaugurada pavimentação de avenida no Tancredo Neves

O prefeito Luciano Duque entregou oficialmente a Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves, que recebeu pavimentação asfáltica. Foi  na tarde desta sexta-feira (10). A via, que possui cerca de 700 metros de comprimento e foi duplicada, possui canteiro central arborizado e passeios com acessibilidade, perfazendo um total aproximado de 14 mil metros quadrados de pavimentação. […]

O prefeito Luciano Duque entregou oficialmente a Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves, que recebeu pavimentação asfáltica.

Foi  na tarde desta sexta-feira (10). A via, que possui cerca de 700 metros de comprimento e foi duplicada, possui canteiro central arborizado e passeios com acessibilidade, perfazendo um total aproximado de 14 mil metros quadrados de pavimentação.

“Agradecemos ao prefeito Luciano Duque pela coragem de fazer essa obra nesse período difícil, e em nome de nossa mãe estamos muito felizes, uma obra que vem beneficiar o bairro e toda cidade”, disse o empresário José Bonifácio Lima (Zezinho do Posto Três Irmãos), filho da homenageada.

A inauguração contou com a presença do prefeito Luciano Duque, secretários, vereadores, servidores e população do bairro.

“Para mim é um orgulho está aqui inaugurando essa obra, que era um problema histórico que tinha mais de quarenta anos.  Ainda temos mais dez ruas para inaugurar e trinta para serem iniciadas, mostrando que o bairro tem um olhar diferenciado do nosso governo”, destacou o prefeito Luciano Duque.

Homenageada: a Avenida homenageia a florestana Luiza Ferraz de Lima, que escolheu Serra Talhada para construir sua família e ingressar no ramos dos combustíveis, além de ter sido vereador por três mandatos no município de Calumbi. Ela faleceu no ano de 1995, deixando uma história de determinação que é exemplo para toda a família e a sociedade serra-talhadense.

Prefeitura de Tabira pagou a 1ª parcela de 2014 ao Cimpajeú

Por Anchieta Santos Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014. Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o […]

Desoneração-folha-pagamento-Dreher-Contabilidade-e-Assessoria

Por Anchieta Santos

Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014.

Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o atraso de 2015 não é levado em consideração, pois somente agora depois de negociação com o Banco do Brasil é que o pagamento dos municípios associados está sendo feito com desconto em conta.

Depois de dizer que sem pagar 2014 o gestor está inadimplente, Deva declarou que a programação da Perfuratriz depois de atuar na perfuração de poços nos municípios de Brejinho, São José do Egito e Tuparetama, está encerrando hoje sua passagem por Ingazeira, com 20 poços em cada um.

Na próxima semana a Perfuratriz vai atuar em Iguaraci e depois nos municípios de Afogados, Quixaba e Carnaiba. Em seguida uma nova programação será formulada.

Brejinho: Prefeitura entrega mais 120 refeições em Lagoa dos Campos

Por André Luis A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, continua promovendo ações que visam atender as necessidades das famílias cadastradas em programas sociais.  Nesta terça-feira (8), mais um evento solidário foi realizado no sítio Lagoa dos Campos, onde foram distribuídas 120 refeições nutritivas e saborosas para os […]

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, continua promovendo ações que visam atender as necessidades das famílias cadastradas em programas sociais. 

Nesta terça-feira (8), mais um evento solidário foi realizado no sítio Lagoa dos Campos, onde foram distribuídas 120 refeições nutritivas e saborosas para os moradores locais.

Com o intuito de garantir o acesso à alimentação básica e de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade, a iniciativa da Prefeitura de Brejinho tem se destacado como um importante suporte para a comunidade rural. As entregas semanais de refeições nos sítios e povoados da região têm proporcionado alívio para muitos lares que enfrentam dificuldades financeiras.

As 120 refeições entregues em Lagoa dos Campos são preparadas com o cuidado e a dedicação da equipe da Cozinha Comunitária, que trabalha para garantir a variedade e o valor nutricional dos pratos oferecidos. Cada refeição é composta por alimentos que contribuem para uma dieta equilibrada, promovendo a saúde e o bem-estar dos beneficiários.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, as refeições são destinadas exclusivamente às pessoas cadastradas em programas sociais, o que garante que o auxílio chegue aos que realmente necessitam. Além disso, a entrega nas áreas rurais é uma estratégia para alcançar as comunidades mais distantes e assegurar que nenhum cidadão seja deixado para trás.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, em declaração sobre a iniciativa, enfatizou a importância do comprometimento da gestão municipal em cuidar daqueles que precisam de apoio. “Estamos firmes em nossa missão de promover o bem-estar social em nossa cidade. A entrega dessas refeições é apenas um dos muitos passos que estamos dando para garantir uma vida digna a todos os cidadãos brejinhenses”, destacou o prefeito.