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Sebastião e Paulo assinam ordens de serviços no Agreste Setentrional

Por André Luis

Governador Paulo Câmara e o secretário de transportes, Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para conclusão do asfalto da PE-193, que liga Capoeiras – São Bento do Una, nesta quinta-feira, 06, na cidade de Garanhuns. Em entrevista concedida na rádio local, o governador Paulo Câmara disse que independente de campanha política tem responsabilidade e a obra da PE-193 será retomada e concluída.

Segundo Sebastião, o serviço é para terminar o asfaltamento da PE-193, que vai beneficiar as cidades de Caetés, Capoeiras e São Bento do Una. “Faltam cerca de 5 km para a conclusão da pavimentação da estrada que agora está sendo finalizada, a obra vai custar R$ 7 milhões” pontuou. O secretário destacou também, as ordens de serviço para a pavimentação da estrada vicinal de Rainha Izabel, distrito de Bom Conselho e o pórtico na entrada da cidade de Jucatí.

Participaram do ato de assinatura das Ordens de Serviços, além do secretário de transportes, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) e o prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB), e os deputados estaduais, Marcantonio Dourado e Claudiano Filho.

Outras Notícias

MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

G1 O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência […]

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

ST: Prefeitura e 14º BPM inauguram Posto da Polícia Militar em Varzinha

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar inauguram nesta quinta-feira (08), a partir das 16h, o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funcionará no prédio do antigo posto de saúde do distrito, que foi cedido pelo município ao comando da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, através […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar inauguram nesta quinta-feira (08), a partir das 16h, o Posto Policial do Distrito de Varzinha.

O equipamento funcionará no prédio do antigo posto de saúde do distrito, que foi cedido pelo município ao comando da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, através de parceria com o governo estadual.

“O posto policial era um anseio da população de Varzinha, e nós fizemos o possível para contribuir, cedemos o espaço do antigo posto de saúde, reformamos e adquirimos o mobiliário, agora estamos entregando ao comando da Polícia Militar, que terá um ponto de apoio para o efetivo responsável pela segurança naquela região”, comentou o prefeito Luciano Duque.

De acordo com informações do Tenente-Coronel Girley Figueiredo, comandante do 14º BPM, o posto contará com guarnição diária formada por três policiais militares e viatura para atender a população de Varzinha e dos demais distritos e comunidades adjacentes.

“Essa parceria entre o município e a Polícia Militar vem servindo de exemplo para outras cidades da nossa Área Integrada de Segurança, por ser um modelo que vem dando certo, como no bairro Vila Bela”, destacou o coronel, se referindo ao Posto Avançado da Polícia Militar inaugurado pela Prefeitura em dezembro de 2017.

Itapetim: Prefeitura entrega a nova Unidade Básica de Saúde

Na última sexta-feira (11/03), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades itapetinenses e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), entregou a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha. De acordo com o chefe do Executivo itapetinense em nota, o equipamento oferecerá maior conforto e comodidade a população e contribuirá […]

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Na última sexta-feira (11/03), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades itapetinenses e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), entregou a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense em nota, o equipamento oferecerá maior conforto e comodidade a população e contribuirá para a saúde do município avançar. “Essa já é a terceira UBSF entregue pela nossa gestão, faltando outras duas para entregar. No momento difícil como o que enfrentamos isso mostra que estamos no caminho certo, levando dias melhores ao nosso povo”, frisou.

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Segundo Gonzaga, a população está de parabéns por que Itapetim é um exemplo de cidade limpa, bonita e bem cuidada e por que tem um prefeito comprometido, que investe nas obras necessárias e paga os servidores em dia. “Conhecemos muitos municípios de Pernambuco e de outros estados, mas poucos têm uma prefeitura tão organizada. Arquimedes está de parabéns pelo cuidado e respeito a população, fazendo bom uso do dinheiro público”, acrescentou Ângelo.

Erguida no Bairro Santo Antônio, a UBSF Amelânia Rocha conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros.

A inauguração também contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

Carro-forte é explodido entre Serrita e Moreilândia

Um carro-forte foi explodido hoje, entre os municípios de Serrita e Moreilândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cinco suspeitos interceptaram o veículo de transporte de valores e efetuaram disparos de arma de fogo contra os vigilantes que conseguiram fugir a pé pela caatinga. Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro […]

Um carro-forte foi explodido hoje, entre os municípios de Serrita e Moreilândia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, cinco suspeitos interceptaram o veículo de transporte de valores e efetuaram disparos de arma de fogo contra os vigilantes que conseguiram fugir a pé pela caatinga.

Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro que estava dentro de cofres do veículo. A polícia está em busca dos suspeitos que fugiram no sentido de Jati, no Ceará. A informação é do blog do Magno.

Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de […]

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias