Itapetim: Gestão Itinerante chega a Piedade

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e pré-candidato a deputado estadual, comemorou a agenda do governador Paulo Câmara, que esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda no Alto Pajeú.

Em São José do Egito, Câmara, visitou obras executadas nas escolas do município. Também, anunciou mais investimentos na educação e melhorias no abastecimento de água que estão por vir.

Ainda em sua passagem por São José do Egito, o governador participou da inauguração da quadra coberta da EREM Edson Simões e assinou a ordem de serviço para recuperação da PE-264, que liga o povoado dos Grossos até a cidade de Ouro Velho-PB.

“Um desejo antigo de todos que trafegam por esse trecho. Deixo aqui os meus agradecimentos ao nosso governador, por toda a atenção dedicada a nossa cidade”, destacou Paulo Jucá.

Falta de provas e corpo não localizado levam Promotoria a encerrar inquérito contra viúva de ex-candidato a vereador

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor Carlos Henrique Freitas dos Santos, promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava o desaparecimento de José Ilton Gino, conhecido como “Batata”. O agente penitenciário e ex-candidato a vereador, de 36 anos, sumiu no dia 22 de novembro de 2017, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

O caso, que tramita sob o nº 0000695-93.2017.8.17.0620, buscava esclarecer a possível prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Durante anos, o desaparecimento foi cercado de boatos em aplicativos de mensagens, mas a investigação concluiu que não existem elementos concretos para sustentar uma acusação criminal.

Suspeitas baseadas em relatos e comportamento

A investigação centrou-se inicialmente na figura da esposa de José Ilton, Francilúcia Maria de Sá Nascimento Gino. Relatos colhidos à época sugeriam conflitos conjugais e disputas por patrimônio. Além disso, o comportamento da investigada logo após o desaparecimento, que incluiu uma limpeza profunda na residência e a queima de objetos no quintal, levantou suspeitas policiais de supressão de vestígios.

Apesar de ter prestado depoimento na Delegacia de Polícia Civil (DPC), a autoridade policial decidiu por não indiciar Francilúcia. O promotor destacou que as suspeitas que direcionaram a investigação para a companheira decorreram de “meras especulações e disse-me-disse”, sem consistência técnica ou testemunhal.

A ausência de provas técnicas e materialidade

A ciência forense foi determinante para o pedido de arquivamento. Diversos laudos periciais realizados na residência do agente penitenciário apresentaram resultados negativos para crimes:

• Vestígios biológicos: O Laudo de Biologia Forense descartou a presença de sangue humano em uma faca tipo peixeira apreendida na casa.
• Análise de DNA: A perícia nos resíduos da “queimada” realizada no quintal restou prejudicada, pois não foi identificado nenhum material biológico de origem humana.
• Substâncias apreendidas: Um pó branco encontrado no local foi identificado como gesso, e seringas apreendidas continham apenas material arenoso e argiloso.

Para o Ministério Público, a falta de “corpo de delito” e a ausência de provas indiretas impedem o oferecimento de uma denúncia. Como o corpo nunca foi localizado, os herdeiros de José Ilton Gino já ingressaram com uma ação judicial para declarar oficialmente a sua ausência.

Diante da falta de justa causa para a perseguição penal, o promotor decidiu pelo arquivamento do inquérito. Os herdeiros e representantes legais do agente foram notificados e possuem o prazo de cinco dias para, caso queiram, apresentar um pedido de revisão da decisão.

Gestor disse que oficialmente, gerente de banco não foi comunicado dessa definição

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), disse hoje em entrevista ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas rádios Pajeú e Cidade FM, que não recebeu nenhuma informação oficial sobre o fechamento do Banco do Brasil do  município.

O gestor foi pego de surpresa com a informação de migração dos beneficiários do INSS que recebem no banco para Bradesco e CEF. Segundo ele, o Gerente do banco afirmou eu não fora comunicado oficialmente.

“Ele me garantiu que a notícia não procede. O INSS transferiu as pessoas vinculadas ao INSS para Bradesco e CEF considerando a necessidade de redistribuir. Na hora que voltar a funcionar, vão voltar todos ao Banco do Brasil”, afirmou.

Mas, a partir da informação, que não deixa de ser preocupante e indicativo de possibilidade futura, o gestor afirmou já ter audiência com o Banco do Brasil brigando para que a agência não feche.

Adutora do Pajeú: o prefeito chegou ontem de Brasília onde cumpriu agenda. Ele avaliou como positiva a reunião de gestores com o Ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional. As reuniões aconteceram na CNM e no Ministério para que a obra não pare e vá até essas cidades da Paraíba”.

Zeinha participa nessa quarta com outros gestores da audiência com o Presidente Michel Temer, encaminhamento do encontro. “Vamos ver essa questão da Adutora e dos repasses do FPM. Se unir todos os prefeitos vamos ter alguma coisa pela região”. No caso da Adutora, quando ela for concluída vai atender a sede e o atual ramal feito para socorrer o município atenderá o Distrito de Jabitacá.

Correios – com o Deputado João Fernando Coutinho ele teve audiência com o Presidente dos Correios, Guilherme Campos.,  ao lado dos prefeitos de Solidão e Ingazeira. “A notícia é de que a previsão de fechamento do Banco Postal é 10 de outubro. Em Iguaracy estamos sem o Banco do Brasil que foi explodido. Se tirar o Banco Postal a situação ficará muito complicada. Ele nos atendeu muito bem e disse que analisaria com carinho essa possibilidade”.

A Rua Diomedes Gomes, que liga o centro a diversos bairros de Afogados, é uma das vias mais movimentadas da cidade.

No âmbito do processo de municipalização do trânsito, a Prefeitura de Afogados deu início nesta sexta (01), a instalação de toda a sinalização de trânsito vertical. Um semáforo foi recentemente instalado na rua.

Também será realizada neste final de semana, a pintura de toda a sinalização horizontal, regulamentando as áreas onde serão permitido o estacionamento, e os locais onde estacionar e parar serão proibidos.

“Todo o projeto foi feito dialogando com os diversos setores, onde apresentamos o plano de sinalização em reunião com empreendedores, e esperamos concluirmos tudo até o próximo domingo,” destacou a secretária de transportes e trânsito, Flaviana Rosa, coordenadora das ações.

É importante que os condutores que irão trafegar pela Diomedes Gomes, observem as áreas que serão interditadas para a pintura, evitando acidentes.