Alepe instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas – SPPVD, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com Central Única das Favelas – CUFA, fizeram a distribuição de 3 mil máscaras dentro da Operação Pit Stop.

A ação que aconteceu nos municípios de Carpina e Goiana, Zona da Mata, foi realizada no modelo “drive-thru”, e o DETRAN-PE disponibilizou equipes de agentes de trânsito e viaturas, além de motos que fizeram a entrega de máscaras nos centros das cidades. Já equipes compostas por servidores da SPPVD e representantes da CUFA fizeram entrega das máscaras nas comunidades próximas do local da ação.

O plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, visa melhorar os fatores de proteção e, com isso, evitar a proliferação do Covid-19, com medidas protetivas.

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou neste domingo (21) após os protestos realizados em todas as capitais do país contra a PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia. Em publicação no Instagram, Lula compartilhou um carrossel de imagens das manifestações e reforçou seu posicionamento contrário às propostas em discussão no Congresso.

“Estou do lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia. O Congresso Nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro”, escreveu o presidente.

Os atos reuniram milhares de pessoas em diversas cidades, com destaque para capitais como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Faixas e cartazes cobravam do Legislativo a rejeição das propostas, vistas como tentativas de enfraquecer a fiscalização sobre partidos políticos e garantir perdão a irregularidades cometidas em campanhas eleitorais.

A publicação de Lula foi interpretada como um gesto de alinhamento às vozes que ocuparam as ruas neste domingo. O posicionamento do presidente pressiona ainda mais a pauta no Congresso, que enfrenta forte resistência de setores da sociedade civil, especialistas e entidades de combate à corrupção. Veja a postagem de Lula:

 

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Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)

do Diário de Pernambuco

Ao anunciar novos ministros às vésperas do Natal, a presidente Dilma Rousseff finalmente pagou a fatura com o PMDB na tentativa de acalmar o principal aliado do Palácio do Planalto. Depois de semanas de impasses e negociações, ela oficializou a elevação de cinco para seis o número de pastas do partido, contemplando caciques da legenda e integrantes do baixo clero partidário. Os detalhes da reforma ministerial foram acertados até o último minuto antes do anúncio, em uma novela que se arrastou ao longo do dia e só se concluiu no início da noite de ontem.

O PMDB ficará com as pastas da Agricultura (Kátia Abreu); Pesca (Helder Barbalho); Minas e Energia (Eduardo Braga); Aviação Civil (Eliseu Padilha); Portos (Edinho Araújo) e Turismo (Vinicius Lages) — este último deve ficar, a princípio, até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), consiga se desvencilhar das acusações de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato. Alves foi um dos citados na delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Ontem, divulgou nota em que diz ter pedido ao vice-presidente da República, Michel Temer, que não o incluísse na reforma ministerial até que a apuração das denúncias sobre ele seja concluída.

Depois de três semanas de expectativas, finalmente a senadora Kátia Abreu foi confirmada para o Ministério da Agricultura. Nos últimos dias, lideranças indígenas estiveram em Brasília para protestar contra a escolha, e membros do próprio PT criticaram a troca. Na cota pessoal de Michel Temer, o deputado Eliseu Padilha (RS) assume a Aviação Civil na vaga de Moreira Franco. E, em uma prova de força política, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) convenceu a bancada de senadores do partido a apoiar a indicação do filho Helder.

No troca-troca ministerial, o PCdoB, o Pros e o PSD terão uma pasta cada um. Numa das mais importantes — a Educação —, sai Henrique Paim, que assumiu o lugar de Aloizio Mercadante quando este foi para a Casa Civil, e entra o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros). Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), vai para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. No lugar de Rebelo, entra o deputado George Hilton (PRB-MG), que deve estar na pasta durante a Olimpíada Rio 2016. Gilberto Kassab (PSD), ex-prefeito de São Paulo, assumirá Cidades.

Peso institucional
A nova leva de ministros também inclui a Defesa, da qual sai Celso Amorim e entra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que esteve cotado para diversas pastas e foi convidado na noite de segunda-feira. Segundo aliados do petista, a presidente Dilma quer dar um peso institucional maior ao ministério, sobretudo após o desgaste com os militares por conta da divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial também passará por mudanças. Da pasta, sai Luiza Bairros e assume a acadêmica Nilma Lino Gomes. Dilma também anunciou ontem que no lugar de Jorge Hage na Controladoria-Geral da União (CGU), assume Valdir Simão, que está na Secretaria Executiva da Casa Civil. Na nota em que confirma o nome dos ministros, a presidente agradece a dedicação dos titulares que deixam as pastas.

Dilma chegou de manhã no Palácio do Planalto para acertar os pontos da reforma. Por volta das 13h, seguiu para o Palácio da Alvorada, onde participou de uma breve confraternização com ministros, parlamentares e assessores. Ela passou menos de 40 minutos reunida com eles. “Deu beijinhos, serviu queijo com champanhe, disse que 2015 será difícil e que contava com a gente. Mais nada”, decepcionou-se um aliado. Estiveram no encontro o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB- RJ), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Mercadante, que será mantido à frente da pasta. O Palácio do Planalto não divulgou a lista dos participantes da confraternização.

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional. 

Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, e no Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo.

Com uma grade composta por grandes atrações, a festividade proporcionou uma grande movimentação na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio informal (ambulantes e barraqueiros) e grande aquecimento dos setores alimentício, hoteleiro, transporte, comércio e beleza. Todo esse aquecimento movimentou mais de R$ 20 milhões na economia de Serra Talhada.

O saldo positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. “A Festa de Setembro superou as nossas expectativas e foi um grande sucesso, onde recebemos um grande público todas as noites e tivemos uma movimentação muito positiva na cidade, com aquecimento das vendas no comércio, no setor de serviços, grande ocupação do setor hoteleiro, gerando um balanço de mais de vinte milhões, resultado de muito planejamento e de um trabalho conjunto que vem sendo realizado com muita responsabilidade. E assim nós fizemos uma grande festa, a maior Festa de Setembro de todos os tempos, porque o povo de Serra Talhada merece sempre o melhor”, disse a gestora.

“Tivemos uma festa tranquila, sem intercorrências, com a rede hoteleira lotada nos dias principais, além de grande movimentação no nosso comércio, que recebeu pessoas das quarenta cidades que se servem do comércio de Serra Talhada. Foi sem dúvidas uma grande festa que ficará marcada na história de Serra Talhada, com um balanço muito positivo de mais de vinte milhões em nossa economia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, explica que houve um aquecimento de 35% em diversos setores. “Fazendo um levantamento, observamos que a maioria dos segmentos registrou um aumento em torno de 35% das vendas, portanto, no geral o resultado da festa foi muito positivo. Empresários do ramo de vestuário afirmam ter sido o melhor ano de vendas de todos os tempos. No geral, são muitos comentários positivos com o aquecimento das vendas no comércio e do setor de serviços”, explicou.