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Alepe instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência 

Por André Luis

Na terça feira (11), será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 9h, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Frente é uma proposição da Deputada Terezinha Nunes (PSDB), e terá o objetivo de ampliar o debate com entidades do segmento da pessoa com deficiência para identificar as principais lacunas, traçar diagnósticos e sugerir políticas públicas executáveis voltadas para essas pessoas em todo o estado.

Segundo o censo do IBGE 2010, o Brasil possuía cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Em Pernambuco, 23,9% da população possui deficiência. Multiplicando esse número por dois, pois cada ser envolve pelo menos dois entes de sua família (pai, mãe ou parente), atingiremos o número aproximado da população interessada na temática inclusão social.

Com o estabelecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, governos e empresas precisarão se empenhar ainda mais para contribuir com o processo de inclusão desses cidadãos e um dos principais objetivos da FRENTE é difundir  a LBI e validá-la em Pernambuco.

Apartidária, a FRENTE tem como relatora a Deputada Laura Gomes (PSB) e como membros titulares os Deputados Jadeval de Lima (PDT), Roberta Arraes (PSB), Ricardo Costa (PMDB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).

Outras Notícias

Vitória de Bal de Mimoso em Pesqueira

Blog do Magno O candidato à prefeitura de Pesqueira, Bal de Mimoso, venceu às eleições municipais suplementares deste domingo e comandará a cidade pelos próximos dois anos. Com a vitória, Bal de Mimoso, que é do Republicanos e era o prefeito interino, seguirá na gestão da cidade até 2024, quando ocorrerá novas eleições. A vitória […]

Blog do Magno

O candidato à prefeitura de Pesqueira, Bal de Mimoso, venceu às eleições municipais suplementares deste domingo e comandará a cidade pelos próximos dois anos.

Com a vitória, Bal de Mimoso, que é do Republicanos e era o prefeito interino, seguirá na gestão da cidade até 2024, quando ocorrerá novas eleições.

A vitória do Republicanos se deu diante do adversário José Peixoto (MDB). Bal de Mimoso não enfrentou grandes dificuldades para vencer a disputa por realizar uma gestão bem avaliada com quase 70% de aprovação e vários investimentos com o apoio do deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho.

“Estamos muito felizes com a bela vitória do nosso prefeito Bal. Isso é o reconhecimento de todo um trabalho que esta sendo feito por todo nosso grupo liderado pelo ex-prefeito cacique Marcos. Estamos juntos para trabalhar por Pesqueira”, avaliou Silvio Costa Filho, que teve votação expressiva na cidade com quase 10 mil votos.

Danilo apresenta o maior número de emendas à MP do Fies

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar. […]

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.

As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.

Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.

No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.

Iguaracy: prefeitura antecipou salário de julho

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28). De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha. “Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por […]

Lígia e Zeinha Torres

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28).

De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha.

“Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por adiantar esse salário para que os servidores possam ir fazer o saque com mais tranquilidade”, disse Lígia.

Em virtude do Banco do Brasil ainda não estar aberto à população, a Secretária sugere que a retirada seja feita  preferencialmente nos Correios. “É para que os recursos fiquem no município”.

Em palestra nos Estados Unidos, Raquel Lyra anuncia o Programa Cientista Arretado

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA. De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas […]

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA.

De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas estratégicas para atual gestão, como, por exemplo, segurança, educação, saúde, sustentabilidade e transformação digital.

Para um auditório lotado e sob aplausos, após a apresentação do painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a gestora convidou os estudantes a participarem da iniciativa.

“Quero convidar vocês a fazerem parte conosco, bolsistas, estudantes de doutorado, mestrado, PhD, para trabalhar junto com o Governo de Pernambuco sobre construção e a medição de impacto das políticas públicas. Alguns já estão se formando e quero permear todo o nosso governo com vocês e com nossos estudantes de Pernambuco. Estamos cansados de olhar para o passado, e são os estudantes e pesquisadores que podem nos ajudar a construir um novo presente”, convocou a governadora.

O orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) disponível para o programa é de R$ 10,5 milhões. O objetivo do Cientista Arretado é aplicar o conhecimento científico nas áreas estratégicas do Estado, por meio de transferência da tecnologia em parceria com a comunidade científica.

O processo terá início na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), que irá definir os desafios da gestão pública a serem atendidos por uma solução proposta por pesquisadores. A partir de então, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) irá lançar editais para chamamento público da comunidade científica através da FACEPE.

Gestores de Quixaba e Carnaíba conheceram serviço de acolhimento institucional da Prefeitura de Afogados 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (7), a visita de equipes técnicas das cidades de Quixaba e Carnaíba, com o objetivo de conhecer de perto o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O serviço é referência no Estado de Pernambuco.  Durante a visita, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (7), a visita de equipes técnicas das cidades de Quixaba e Carnaíba, com o objetivo de conhecer de perto o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O serviço é referência no Estado de Pernambuco. 

Durante a visita, os profissionais puderam entender melhor o funcionamento do serviço, observar o fluxograma de atendimentos, a composição da equipe multidisciplinar, a dinâmica de trabalho e a estrutura física do espaço. A iniciativa visa subsidiar a possível implantação do serviço nos municípios visitantes, fortalecendo a rede de proteção à infância e adolescência na região. 

Em funcionamento há mais de 10 anos, o serviço de acolhimento institucional de Afogados da Ingazeira é coordenado pela secretaria municipal de assistência social. O serviço é voltado para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, como medida protetiva aplicada em situações de afastamento familiar, garantindo a proteção integral e os direitos fundamentais desse público. 

As equipes também visitaram as instalações da Associação Vale do Pajeú – ASAVAP para conhecer o trabalho que vem sendo realizado desde novembro de 2024 pela gestão municipal naquela instituição.