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Grito da Terra Pernambuco acontece segunda

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco .

Chuva em dose dupla no sertão do Pajeú destrói açude e estrada em Itapetim

Moradores observam rompimento da PE 263, que ilhou o Distrito de São Vicente, no município de Itapetim.

Por Anchieta Santos

A chuva caiu com muita força nos turnos da tarde e da noite em plena quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. No Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, foram mais de 200 milímetros. A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de 1 milhão de metros cúbicos e atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. Na sede, foram 112 milímetros.

O Prefeito Adelmo Moura está esperando a água baixar para iniciar o trabalho na área. O DER já foi comunicado. Em Tuparetama também choveu forte. A Missa do Crisma, que aconteceu na cidade teve o som da chuva de fundo. Em Serra Talhada, a chuva durou entre 11 da noite e uma da madrugada.

Em Afogados da Ingazeira foram  70 milímetros entre a tarde e noite. Houve registro de boa chuva ontem também em Tabira, Solidão, Carnaíba (65mm), São José do Egito, Ingazeira e Iguaraci. Choveu em todas as regiões do Pajeú, no Alto, Médio e Baixo da região, em uma chuva que o sertanejo costuma chamar de “geral”.

Na zona choveu em Carnaúba dos Vaqueiros, Jiquiri, Ibitiranga (65 mm), Carnaubinha, Leitão, Caiçara, Capim Grosso, Pé de Ladeira, Escada (73 mm), Encruzilhada (59,5 mm), Serra Branca, Roça de Dentro e Dois Riachos (65 mm). Para hoje a meteorologia indica 80% de possibilidades de continuar chovendo.

Armando admite que programa de proteção ao emprego seja permanente

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga o programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), admitiu, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de propor que se torne permanente. A MP 761, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, fixa o fim do programa em 31 de dezembro de 2018.

A informação foi dada em audiência pública sobre a MP 761, na qual a perenidade do PSE foi sugerida pelo vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Carlos Eduardo Lemos, um dos sete debatedores da sessão, promovida pela Comissão Mista que examina a Medida Provisória, integrada por deputados e senadores. A proposta está contida também em uma das 61 emendas dos parlamentares à MP 761.

“A proposta do PSE permanente tem sentido. A economia enfrenta problemas cíclicos, como os elevados níveis de desemprego atualmente existentes no país. Independente da conjuntura, contudo, demissões são o maior custo para a sociedade, com impacto altamente negativo para as empresas e, sobretudo, para o trabalhador”, assinalou Armando Monteiro.

Outra sugestão da audiência pública que Armando admitiu examinar foi a eliminação da exigência de regularização tributária para que a empresa possa aderir ao PSE. A sugestão partiu do próprio Ministério do Trabalho, gestor do programa. O coordenador-geral do PSE, Manoel Guimarães, defendeu a medida, inclusive para dívidas com FGTS e a contribuição previdenciária, como forma de ampliar as adesões das empresas. Lembrou que a exigência de certidão negativa é suspensa na decretação da recuperação judicial das empresas.

Todos os sete debatedores da audiência pública – quatro de entidades empresariais, dois de entidades dos trabalhadores e um do governo – foram unânimes na aprovação do PSE. “Esta convergência sublinha a importância de se manter o diálogo social no país, que possibilita criar soluções inteligentes”, assinalou o senador pernambucano, que marcou para o próximo dia 18 a votação do seu parecer na Comissão Mista.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, determina que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2.000 mensais passar a receber R$ 1.400 por diminuição de 30% da jornada e de salário, terá do governo R$ 300 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 1.700, com perda menor de renda. Pelas novas regras fixadas na MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar acordo coletivo de trabalho com este fim.

Secretário de Educação de Serra Talhada eleito para Conselho da UNDIME

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, foi eleito para compor o Conselho Nacional de Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

A eleição aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Recife. Além de Edmar Junior, a Undime-PE será representada no Conselho Nacional pelos secretários municipais de Educação de Trindade e Olinda.

Na oportunidade, Edmar Júnior também foi eleito para articular as ações da Undime-PE na macrorregião do Sertão, composta por 60 municípios.

Paixão de Cristo em forma de musical será encenada em Afogados

Ascom PMAI

A Paixão de Cristo, que há mais de dois mil anos emociona o mundo com sua mensagem revolucionária de amor, caridade e fé, será encenada em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (14), a partir das 19h.

A apresentação ocorrerá na quadra do ginásio desportivo municipal.

A encenação será realizada pelo grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de Todos,” e traz a proposta inovadora de contar a mais emocionante das histórias sob a forma de musical. O grupo teatral está perto de completar 30 anos de existência e traz esse ano uma mescla de componentes já conhecidos do público com alguns novos integrantes.

Para garantir uma melhor visualização da Paixão de Cristo, o público ficará posicionado apenas em um dos lados da quadra. A encenação conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

Prefeitura distribui peixes: Como já se tornou tradição em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura irá distribuir, gratuitamente, o peixe da semana santa aos servidores públicos municipais que recebam salários de até mil e cem Reais.

A distribuição, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ocorrerá na manhã desta Quinta (13), no centro desportivo municipal. Serão distribuídos mil e quinhentos quilos de peixe, beneficiando também as famílias cadastradas nos diversos programas da Secretaria de Assistência Social.

“Estamos mantendo uma tradição iniciada desde o primeiro ano de gestão, de garantir a distribuição do peixe para os nossos servidores e para as famílias carentes assistidas pela gestão municipal. Que todos possam aproveitar esse momento tão importante da cristandade para refletir sobre o verdadeiro significado da páscoa,” destacou Joana D’arc, Secretária Municipal de Assistência Social.

Governo anuncia pacote de R$ 290 milhões para segurança

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Outra preocupação do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, significando um aumento de cerca de 15% do atual efetivo, implicando em um incremento de R$ 140 milhões/ano na folha.

“Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Serão realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. Estamos buscando efetivamente que Pernambuco tenha condições de dar respostas mais rápidas diante de um cenário adverso”, disse o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Também serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

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O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares.

Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Essas ações de aumento no efetivo vão custar R$ 140 milhões/ano. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

Caixa já pagou mais de 12,3 bilhões das contas inativas do FGTS

Banco abrirá 1.305 agências de forma antecipada nesta quinta-feira (13).

A Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 12,3 bilhões para cerca de 8 milhões de trabalhadores beneficiados pela MP 763/2016. O cálculo considera a soma das fases liberadas até o momento.

Com relação ao pagamento da segunda fase das contas inativas do FGTS, a CAIXA informa que o valor pago, entre os dias 08 e 10 de abril, alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total, de R$ 11,2 bilhões previstos na segunda fase. O valor inclui também os créditos em conta realizados no sábado (08).

O número de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que já sacaram os recursos das contas do Fundo referente à MP 763/2016 superou 4,3 milhões e representa 56% dos 7,7 milhões de pessoas nascidas no período.

Nascidos em janeiro e fevereiro (primeira fase):

Entre os dias 10 de março e 10 de abril, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 6,1 bilhões relativos às contas inativas do FGTS para os 3,7 milhões trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro de acordo com a MP 763/2016.

O valor equivale a 88% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões).

Atendimento especial na quinta-feira (12):

Em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país, a CAIXA abrirá 1.305 agências também nesta quinta-feira (13) com 2 horas de antecedência. Nos locais em que os bancos abrem às 9h, a CAIXA abrirá a partir das 8h e o fechamento acontecerá às 16h. Clique aqui e veja a relação das agências disponíveis.

Era Temer faz despencar varejo no Brasil, denuncia Humberto

Foto: Roberto Stuckert Filho

Crítico do modelo econômico do governo de Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), alertou para a crise no setor de varejo do Brasil. Segundo dados do IBGE, em 12 meses o setor caiu 5,4%. No comparativo com o primeiro bimestre de 2016, a queda foi de 2,2%.

“Quando Temer golpeou a democracia e assumiu a presidência, ele e a sua equipe econômica prometeram mundos e fundos. Disseram que eles tinham a confiança do mercado e o apoio no Congresso. Quase um ano depois, o que a gente vê é um país paralisado, com uma economia em frangalhos e o maior índice de desemprego visto desde o começo da série histórica do IBGE. Os números do varejo são o exemplo de quanto a economia vai mal”, afirmou Humberto.

Em fevereiro, a queda, inclusive, assustou analistas econômicos mais otimistas. Pelas previsões do Valor Data, que consultou 21 economistas e instituições financeiras, a expectativa para o mês de fevereiro era de um avanço de 0,5%. O mês fechou em queda de 0,2%. Se comparado o mesmo período de 2016, o varejo diminuiu 3,2%.

“O que a gente vê é uma equipe econômica cortando apenas na pele do trabalhador. Tiram dinheiro da saúde, da educação, cortam investimentos. Nunca vimos uma crise tão dura no Brasil como a que estamos vendo agora. Em todos os grandes períodos de desenvolvimento que vivemos no Brasil vimos que havia uma grande preocupação em fazer a roda da economia girar. O que o governo Temer está fazendo é exatamente o contrário. Ele está matando por inanição a economia brasileira”, alertou o líder oposicionista.

Prefeitura de Tuparetama impedida de usar dinheiro público no Tupã Folia, decide Justiça

Tupan Folia, em foto de arquivo

Valores que seriam aplicados alcançariam R$ 86 mil, mais que prevsto em áreas importantes e não tinha autorização orçamentária em meio a um estado vigente de emergência, alegou MP. 

A Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público representado elo promotor Aurinilton Leão Sobrinho contra a Prefeitura de Tuparetama e o prefeito Sávio Torres em virtude da realização do Tupã Folia 2017.

Em síntese, alega o MP que o Prefeito planejava a realização do evento, mesmo encontrando-se o município em Situação de Emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O próprio MP havia recomendado que, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência o município deveria evitar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, sob pena de adoção das providências cabíveis.

“Mas planilha provisória apresentada pelo prefeito indicava custos do Tupã Folia 2017 de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)  de recursos públicos municipais, com a cota de patrocínios e apoios estimados, até o momento, no montante de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)”.

O Município arcaria com os custos das contratações das bandas Saia Rodada, Marreta é Massa, Novo Som Mix e Gilson Mania e com contratações firmadas por inexigibilidade, diretamente com as próprias bandas. Perguntado sobre a existência de previsão específica na lei orçamentária anual, Sávio Torres comunicou que não há previsão específica, mas existe a previsão genérica de eventos, não sabendo precisar exatamente o quanto”, diz a acusação.

Segundo o MP, mesmo diante de Recomendação e de duas reuniões, com flagrante mácula ao princípio da legalidade, em razão de o “Tupã Folia 2017” não estar previsto nas leis orçamentárias municipais, “o Prefeito decidiu por desatender a Recomendação nº 003/2017, da Promotoria de Justiça de Tuparetama, PE, e realizar um evento sem prévia autorização legal e sem orçamento e que o Prefeito apresentou uma planilha superficial, sinalizando que o custo total do evento festivo seria de  R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), dos quais R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) seriam custeados por meio de patrocínios e apoios, ao passo que o Município arcaria com R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)”.

O MP argumentou que nenhuma Lei Municipal autoriza o gestor público municipal a arcar com a quantia de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) com uma festa, em especial a Lei Municipal nº 391/2016, que fixou as despesas do Município de Tuparetama para o exercício financeiro de 2017 e que, além de não ter autorização legal para custear o Tupã Folia 2017.

“Comparativamente, este evento ou é mais caro do que o orçado para todo o ano ou tem valor aproximado do que outras áreas de aplicação. Ademais, registrou que, além de não ter autorização legal, o evento não se reveste de caráter cultural nem encontra justificativa ou motivação razoável, sobretudo em se considerando a data (Semana Santa) e as atrações previstas”.

Em uma comparação, o promotor argumentou que os gastos públicos no evento representam mais que o orçamento anual em transporte, é mais caro que atividades da controladoria, representa quase o mesmo valor do aplicado em assistência básica, é mais caro que o previsto para ensino superior, quase o mesmo valor da educação especial em previsão orçamentária.

A Juíza disse na decisão estar comprovado que o evento “Tupã Folia 2017” está em desacordo com os parâmetros legislativos e em dissonância com a situação enfrentada pela Região do Pajeú (conforme se atesta, inclusive, mediante Recomendação nº 003-2017 do MP/PE, Ata de Reunião e Planilhas juntadas quanto aos gastos do mencionado evento, além do previsto na Lei Orçamentária Municipal/2017 – Lei nº 391/2016).

“Ademais, observo que o evento não será realizado apenas com verbas e doações de terceiros, mas sim com Recursos Próprios do Município de Tuparetama no importe de R$ 86.000,00, conforme planilha apresentada pela própria parte requerida, o que contraria os princípios do interesse público e demais correspondentes, haja vista a evidência de que existem áreas prioritárias para aplicação de tais recursos (educação, saúde, etc), em dissonância com a publicação do evento festivo”.

A Juiza deferiu em parte o pedido, determinando que a prefeitura suspenda qualquer repasse de recursos financeiros deste Município para fins de gastos com eventos festivos (de qualquer natureza), em especial, o dispêndio com gastos e contratação de shows para a festa “Tupã Folia 2017”, aprazada para os dias 14 e 15 de abril de 2017. Por outro lado, caso demonstre que o evento  será realizado sem qualquer ônus para a Fazenda Municipal, o evento poderá ser realizado, observando-se as cautelas legais e segurança necessárias.

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Detran intensifica Operação Semana Santa 2017

A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, montarão esquema especial durante o período da Semana Santa. Estarão trabalhando juntos com Operação Leia Seca, Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, ao longo da BR 232.

Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, ficará a cargo do Órgão a educação para o trânsito. Já para garantir uma maior fluidez no trânsito, um efetivo de 250 agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, 36 viaturas, 10 motocicletas e uma PK, alertando com os cuidados no volante, estarão de 13 a 16 de abril, realizando abordagem, além da entrega de materiais educativos como folder, bafômetro e cabide de retrovisor dos veículos para as pessoas que se dirigirem as cidades de Caruaru, Gravatá, Fazenda Nova, Portos de Galinhas e Região Metropolitana do Recife.

Para tanto, técnicos de educação de trânsito estarão distribuindo peças educativas nos pontos de fiscalização. A ação vai contar com a parceria do DER na distribuição de panfletos educativos nas estradas e em Fazenda Nova, onde acontece o maior espetáculo ao ar livre do mundo, além disso, o Detran Móvel ficará a disposição dos usuários, no pátio do teatro, para que possam tirar dúvidas.

Ribeiro disse ainda que, um dos objetivos das ações é inibir as infrações mais cometidas, como excesso de velocidade, uso de celular ao volante e a falta do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro. “Educadores de trânsito estarão distribuindo material educativo no pátio e dentro do teatro da Paixão de Cristo, lembrando que a associação entre álcool e direção será combatida”. Ele ressaltou ainda que, uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é a Educação no Trânsito. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, que só torna possível quando é atrelado a fiscalização prévia e a educação, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito”, destaca.

Ainda durante os dias de evento os técnicos de educação estarão trabalhando juntos a motoristas de ônibus e carros estacionados próximo ao Teatro, com objetivo de alertar os perigos do trânsito, além de realizar distribuição de materiais educativos produzidos pelo Órgão.

Os bares da localidade estarão sendo ponto de ação, onde o público é conscientizado por técnicos e a Turma do Fom-Fom a respeito do perigo da mistura do álcool e direção e receberão bafômetros descartáveis. Técnicos do DETRAN-PE estarão realizando ações educativas no município do Brejo da Madre de Deus, onde acontece a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Devido ao evento, a cidade, as BRs e PEs do entorno recebem um grande fluxo de veículos de todas as regiões do estado e país.

Anunciado pólo da Conab para Itaíba

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.

O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.

A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.

O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.

Definida apresentação visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema

Foi apresentada a arte que guiará a identidade visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do histórico e querido Cine São José. Quem assina é a ilustradora pernambucana Simone Mendes, em obra que valoriza esta sala histórica prestes a completar 75 anos.

“Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como inspiração esta joia que é o Cinema São José”, diz Simone. “Segundo, porque sou de Ouricuri e desde cedo lido com a luz sertaneja. Além disso, esta é minha primeira colaboração para uma mostra de cinema, algo que há tempos desejava”.

Fundado como Cine Pajeú pelo farmacêutico Helvécio Lima em 14 de novembro de 1942, o cinema mudou de nome a partir dos anos 1950, quando foi comprado pela Diocese de Afogados. Em 1994  um grupo de amigos se reuniu para restaurar o cinema, com a participação do governo do estado e da sociedade civil.

Atualmente o Cine São José busca modernização técnica que o permita entrar na era digital. A 3ª MPC será realizada entre 14 e 20 de maio em Afogados da Ingazeira-PE. Em breve a programação completa estará em www.mostrapajeudecinema.com.br e facebook.com/mostrapajeudecinema .

MP ingressa com Ação Cautelar contra realização do Tupan Folia 2017

Tupan Folia, em foto de arquivo: MP diz que evento não atende pré-requisitos legais

Recomendação 003/2017 foi emitida, mas prefeitura manteve entendimento em realizar evento, diz promotor. “Evento não está autorizado por Lei”. 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Aurinilton Leão, ajuizou ação cautelar, requerendo a concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente contra  a realização do Tupãn Folia 2017, previsto para os dias 15 e 16, sábado e domingo próximos, conforme nota ao blog.

“A posição da Promotoria de Justiça é bastante simples e objetiva: o Tupã Folia 2017 não pode ser realizado porque não está autorizado por lei. Fere, portanto, o princípio da legalidade. Afinal, em Direito Administrativo, o Administrador só pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, ao contrário do que ocorre no Direito Privado em geral, campo no qual o que não está expressamente proibido está implicitamente permitido”, diz o promotor em nota.

O ingresso com ação cautelar tem como fundamento nos arts. 294, 300, § 2º, e 306 a 308, do Novo Código de Processo Civil, e nos arts. 16 e 17, da Lei nº 8.429, de 1992, e, sobretudo no art. 37, da Constituição Republicana de 1988, distribuída à Vara Única da Comarca de Tuparetama, PE, por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e está registrada sob o nº 0000016-63.2017.8.17.3540 (acessível em: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam).

O ajuizamento da Ação tornou-se necessário segundo o MP, tendo em vista que, no último dia 10 de abril de 2017, não se chegou a um consenso acerca da realização do evento, em reunião que contou com a presença do Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, do Prefeito Sávio Torres, e do Advogado contratado pelo Município Jonathan do Nascimento Oliveira. “À ocasião, manteve-se o inteiro teor da Recomendação nº 003/2017, mas o Prefeito comunicou a pretensão de promover o evento”.

“Por outro lado, também foram reiteradas todas as razões já expostas na Recomendação nº 003/2017, além da circunstância de o Município de Tuparetama, PE, continuar em situação de emergência, conforme Decreto nº 44.278, de 3 de abril de 2017, de lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco”, diz o promotor.

Acrescenta: “Como se não bastasse a mácula ao princípio da legalidade, ainda há os atuais momentos sociopolítico e econômico pelos quais vêm passando o Brasil, com sucessivas quedas de arrecadação e das quotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os atos administrativos, portanto, que eventualmente forem realizados pelo Poder Público Municipal para promover o Tupã Folia 2017 são nulos de pleno direito, porque desprovidos de embasamento legal (expressa autorização da lei para agir), de motivo e de motivação constitucionalmente conformes, configurando, assim, mácula às normas dispostas, dentre outras, no art. 37, da Constituição Republicana de 1988”.

O promotor alerta que caso seja, de fato, promovido o Tupã Folia 2017, será obrigatória a apuração da prática do crime de responsabilidade previsto no art. 11, item 1, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, “tornando-se igualmente obrigatório que esta Promotoria de Justiça de Tuparetama represente ao Procurador Geral de Justiça para investigar o Prefeito, já que possui foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), mesmo já estando prefixado o dolo por meio da Recomendação nº 003/2017”.

Eduardo Paes levou R$ 15 mi em propina pela Olimpíada, diz Odebrecht

Petistas criticam cem dias da gestão Patriota

André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

O PT de Afogados da Ingazeira faz uma avaliação crítica dos 100 dias da gestão José Patriota. Falando esta semana à Rádio Pajeú, Jair Almeida e Emídio Vasconcelos fizeram questionamentos. Jair disse que poderia ser dito que é a marca dos 1.500 dias, contando com a gestão passada. “Com aqueles principais problemas e defeitos que a gente já vem discutindo aqui desde o mandato passado”.

Ele criticou o aumento dos salários do prefeito, vice e secretários. “O servidor público de Afogados da Ingazeira recebe o salário base de R$880,00 que é o mesmo salário do ano passado e não foi ainda dado o seu aumento, nem dos ativos nem dos aposentados. Já recebemos reclamações de aposentados que mostraram o contracheque e a gente vê que o salário esta defasado”, disse.

Jair disse ainda que acha uma contradição o prefeito dizer que não tem recursos para aumentar os salários dos servidores, mas para aumentar o dele próprio, do vice e dos secretários não faltam esses recursos. “E atrelado a isso também tem aquele mesmo problema, todos os anos a questão do piso nacional dos professores e quando vão receber não tem mais graça, o ano já está acabando”, criticou Jair.

Por telefone Emídio, concordou com Jair e lembrou que durante a campanha de 2016, diziam que era possível fazer mais e melhor e que insistiam que era inconcebível não se pagar o salário mínimo ao servidor municipal e o piso nacional aos professores, voltou a criticar o transporte de estudantes, a falta de assistência técnica ao pequeno agricultor e as salas multisseriadas.

“E parte dessa discussão era argumentada pelo prefeito de que não havia recursos por conta da crise. O que é agravante nesse processo pós-eleitoral é que o aumento concedido a ele próprio, que é objeto de discussão na justiça, já com liminar favorável à suspensão desse pagamento, ao prefeito, vice-prefeito, aos secretários e aos vereadores, equivale a algo em torno de R$ 2,5 milhões no mandato. Há recursos escassos em algumas áreas porque eles são canalizados e desviados para outras”, disse Emídio.

50 anos: Alepe homenageia AMUPE em sessão solene

Fotos: Alex Brassan

A  Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Amupe, em reunião solene, ontem à noite(11), na Alepe, proposição de autoria do deputado Aloísio Lessa.  Ao declarar aberta a sessão, o presidente Guilherme Uchoa, falou da trajetória da Amupe, os caminhos trilhados até agora pelos prefeitos e o prazer da Casa em  prestigiar a entidade.

A sessão solene contou com a participação dos deputados Henrique Queiroz, Everaldo Cabral, André Ferreira e Eduino Brito. Também presente  Eduardo Tabosa, secretário geral da CNM e ex-prefeito de Cumaru, além  de outras autoridades, funcionários da Amupe e familiares.

Entre os presentes, os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves de Oliveira, Riacho das Almas, Mário Mota, Ibirajuba, Sandro Rogério Martins, Jaqueira, Marivaldo Silva, Ibimirim, José Adauto da Silva, Triunfo, João Batista, Poção, Emerson Cordeiro, Cabo, Lula Cabral, Toritama, Edilson Tavares, Flores, Marconi Santana, São Bento do Una, Débora Almeida, os ex-presidentes, Darlan Ferraz e Luciano Torres, Ingazeira, Lino Olegário de Moraes, Iguaracy, José Torres Lopes e Cumaru, Mariana Mendes.

O proponente da homenagem aos 50 anos da Amupe completados no último dia 28/03, Aloísio Lessa, lembrou que para dar certo, o coletivo precisa estar em primeiro lugar e a Amupe sabe muito bem aglutinar forças para o desenvolvimento dos municípios. “Acompanho a luta travada dos municípios e o sofrimento com a desigualdade dos recursos federais para atender a população, particularmente as pequenas cidades que dependem totalmente do FPM.

O deputado afirmou que a Amupe é para o associado uma bússola, com um olhar diferenciado e atento para vencer os obstáculos e essa luta a gente acompanha no dia a dia nessa Casa Legislativa.

O proponente da homenagem a Amupe, também lembrou a trajetória de luta do atual presidente da Amupe, José Patriota, destacando que ele conhece os dois lados da luta, foi sindicalista por muitos anos e também secretário de Estado e outras atividades no governo e agora prefeito. “Somos todos Amupe”, reforçou o parlamentar.

Já o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu as homenagens e disse que se sentia honrado em presidir e ser reeleito por unanimidade com a contemplação de todos os partidos para dirigir mais uma vez a Casa dos Municípios.

Patriota voltou a defender o Pacto Federativo e a Reforma Tributária para diminuir a concentração de renda, hoje os municípios só dispõem de 15% do bolo tributário, enquanto as obrigações chegam a 50%.Os que mais sofrem são aqueles municípios mais distantes da capital com a falta de uma política estruturante. “Para que o Brasil possa ter justiça social e menos desigualdade é preciso urgentemente se avançar para o Pacto Federativo”, afirmou.

José Patriota disse ainda que apesar de tudo, “temos avançado e evoluído,  se referindo as conquistas da Amupe, que tem ocupado espaço nacional com a presença do ex-prefeito Eduardo Tabosa na secretaria Geral da CNM, conquista importante  para Pernambuco, e também em questões como o fortalecimento dos consórcios, o Congresso Pernambucano de Municípios que vai para a 4ª edição a ser realizado em julho próximo e outros mais”.

Porém, acima de tudo, salientou Patriota, muitos de nós prefeitos não faríamos nada se não tivéssemos tido duas importantes conquistas junto ao saudoso, ex-governador Eduardo Campos e seguido pelo atual Governador Paulo Câmara: o FEM e a repartição do ICMS. São eles que dão um fôlego aos municípios e a política do FEM é única no País”, afirmou.

Luciano Torres e Zé de Bira nomeados para cargos na Casa Civil

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou nesta quarta-feira (12) a nomeação do ex-prefeito da Ingazeira ex-presidente da AMUPE, Luciano Torres, para exercer o Cargo de Gerente de Apoio aos municípios e Entidades, na Secretaria da Casa Civil.

Também foi nomeado o ex-presidente da Câmara de Tabira José Ubirajara Jucá Filho, o Zé de Bira, para Gestor de Apoio Técnico da mesma Casa Civil. Zé de Bira foi candidato a prefeito nas últimas eleições pelo PSB.

Quando estava para deixar a AMUPE, o ex-prefeito Luciano Torres chegou a dizer que assumiria qualquer função, desde que no Pajeú. “Sou funcionário público e já pedi meu retorno pro IPA inclusive no escritório de Ingazeira. Fui sondado para regionais ou cargo em Recife e não aceitei. Prefiro ficar em Ingazeira ou numa regional que seja no Pajeú”, disse em fevereiro. Não ficou claro se a nova missão poderá ser desempenhada na região.

Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Afogados na rota da Operação Lei Seca

A partir desta quinta-feira (13.04), até o domingo (16.04), a Operação Lei Seca (OLS) intensificará suas atividades educativas e de fiscalização para o feriado da Semana Santa.

As equipes estarão espalhadas por cidades que terão programação para o período ou que terão um aumento no fluxo de pessoas. As blitze serão feitas nos municípios da RMR, nas praias do Litoral Norte e Sul; em Caruaru, Gravatá e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde e Afogados da Ingazeira, no Sertão.

“Como há um maior fluxo de turistas em algumas cidades do Agreste, por causa das encenações da Paixão de Cristo, em Brejo da Madre de Deus, vamos ter um olhar reforçado nessa área. Além das blitze de fiscalização, faremos atividades educativas em Caruaru e Brejo. Queremos relembrar a importância dos condutores seguirem todas as leis de trânsito e não misturar bebida e direção”, afirma o coordenador executivo da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes. Ele lembra que no último fim de semana já ocorreram blitze na capital do Agreste.

Em Caruaru, as ações serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) de Caruaru. Todas as blitze ainda contam com profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE).

Em Garanhuns, além das ações durante a Semana Santa, a Lei Seca também já está com programação para o festival Viva Dominguinhos, que ocorre entre os dias 20 e 22 de abril.

As ações da Operação Lei Seca são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com a instalação de tendas e o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. Entre 2011, quando começou em Pernambuco, até 2016, a Operação Lei Seca realizou 1.773.843 de abordagens. Desse total, foram 6.986 constatações do uso de álcool ao volante e 1.592 crimes, além de 26.331 recusas.

Paixão de Cristo de Serra Talhada encenada a partir desta quinta

A Via Sacra do Bom Jesus – A Paixão de Cristo de Serra Talhada foi um dos espetáculos cênicos não inéditos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, divulgado  pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – (Fundarpe).

A encenação da Paixão de Cristo será apresentada nestas quinta (13) e  sexta (14), nas ruas do Bairro Bom Jesus. O espetáculo é realizado todos os anos pela Fundação de Artes, Esportes e Cultura Vilabelense – FAECV e conta com aproximadamente oitenta integrantes, entre atores, figurantes e equipe técnica.

“Serra Talhada vem cada dia mais ganhando notoriedade como uma das cidades de Pernambuco que apresentam grandes espetáculos de teatro. Em julho temos a encenação do Massacre de Angicos – A morte de Lampião e na Semana Santa a Via Sacra do Bom Jesus, que tornou-se o grande espetáculo da Paixão de Cristo da cidade”, afirma o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans.

Além do apoio do Governo do Estado, A Via Sacra do Bom Jesus é apoiado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, e por outras entidades, como a Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Priscila Krause apresenta propostas para enfrentar seca no Agreste

Foto: Cecilia Sá Pereira

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) usou a sessão desta terça-feira (11) para apresentar aos demais parlamentares sete ações que, executadas, podem diminuir os efeitos da seca em Pernambuco, sobretudo no Agreste, região que sofre uma das mais severas estiagens de sua história.

De acordo com a parlamentar, nesse contexto o mais emergencial é concluir a Adutora do Agreste, que se arrasta desde 2012: serão beneficiados 68 municípios e dois milhões de pernambucanos ao custo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

“O que nós deputados esperamos, e estamos atentos, é para que a partir do esforço conjunto de acompanhamento e cobrança nos prazos invariavelmente descumpridos, seja recuperado o tempo perdido com rapidez nas ações do governo”, registrou Priscila, que rememorou o fato de que foi o ex-governador Mendonça Filho o responsável por exigir que Pernambuco não apenas figurasse como bacia doadora ao projeto da transposição do São Francisco, mas também como receptora. A ideia é que a Adutora do Agreste receba água da transposição.

Entre as ações que dizem respeito diretamente ao destravamento da Adutora, Priscila propôs a criação de uma frente pluripartidária em defesa da regularidade dos repasses por parte do governo federal – os avanços registrados no fim de 2016 não tiveram continuidade, por enquanto, esse ano – e o pagamento das dívidas do governo de Pernambuco perante a Compesa: são mais de R$ 62 milhões de contas a receber pelas taxas de água e saneamento dos prédios públicos desde setembro de 2015.

Priscila também propôs integrar a política de águas com a política de saneamento, acelerando a implantação do programa Cidade Saneada (PPP da Compesa), acompanhar o pleno funcionamento dos sete comitês de bacia estaduais (Capibaribe, Ipojuca, Goiana, Pajeú, Uma, Metropolitana Norte e Metropolitana Sul) e, por fim, em situações especiais, como Fernando de Noronha, estudar a possibilidade de dessalinização e ozonização da água.

Tabira: líder da oposição acusa filho do prefeito de receber sem trabalhar

Com informações de Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas levantou uma nova polêmica na política tabirense.

“Onde trabalha Alan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias, para que possa receber R$ 2.200,00, já que o mesmo não está no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do município?”

Alan Dias está cadastrado no CNES apenas no PSF do povoado Bom Jesus em Água Branca (PB) e vem recebendo o valor de R$ 2,2 mil em Tabira. O valor é pago a quem trabalha em PSF no município, pelo edital do último concurso.

Em fevereiro último, Allan Dias foi citado pelo Blog de Mario Martins, que estaria trabalhando no programa Brasil Sem Miséria, na cidade de Tuparetama, na qual o odontólogo não está cadastrado no CNES.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT), explicou que Allan Dias trabalha em Tabira no Programa Brasil Sem Miséria. Também não está incluído no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Na cidade, há outros questionamentos contra Alan. Dentre eles, o de que participa mais do governo do que quando Secretário de Saúde.

Vereador elogia prefeito pelos 100 dias de governo em Santa Terezinha

Admitindo que gastou em torno de R$ 10 mil reais para se eleger num município onde a média de despesa para cada vereador gira em torno de R$ 50 mil, José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet está feliz com o início do mandato em Santa Terezinha.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse estar empenhado em fiscalizar as obras e apresentar propostas. Disse não encarar a chapa liderada pelo Presidente Manoel Grampão como de oposição ao Prefeito Vaninho de Danda na Câmara.

“As pessoas têm a mesa diretora da câmara como de oposição por seus integrantes não terem ouvido o prefeito. Eu penso diferente”.  Ao mesmo tempo Lindomar disse que em nenhum momento o prefeito reuniu os vereadores de sua bancada para tratar da eleição da câmara.

Criticou o número de vagas do Concurso promovido pelo ex-prefeito Delson Lustosa e afirmou que a atual gestão depois de chamar professores no início do ano letivo, está promovendo um recadastramento para ter uma ideia de quantos concursados serão chamados.

Lindomar elogiou os primeiros 100 dias do novo prefeito pelos investimentos em reforma de escolas, construção e inauguração de calçamentos, medicamentos em todos os postos de saúde e conquista do ramal da Adutora do Pajeú. O vereador disse que se sente satisfeito com a atenção do Prefeito Vaninho à Câmara Municipal.

Pernambucanos também protagonizam “Lista de Fachin”

Bruno, Roberto, Humberto, Fernando, Jarbas, Betinho e Vado: Pernambucanos com investigação autorizada por Fachin

Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais

G1

O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.

De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das 83 investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A chamada “lista do Janot” contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Segundo o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.

Aécio, Jucá e Renan

A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.

Na sequência do ranking, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de 4 inquéritos do pacote de investigações solicitado pelo chefe do Ministério Público ao STF.

Governo Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.

A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.

No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

A lista

A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:

MINISTROS (9)

PMDB (3)

• Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)
• Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
• Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

PSDB (2)

• Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
• Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

PPS (1)

• Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

PRB (1)

• Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

PP (1)

• Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

PSD (1)

• Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

SENADORES (29)

PMDB (9)

• Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
• Renan Calheiros (PMDB-AL)
• Edison Lobão (PMDB-MA)
• Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
• Eunício Oliveira (PMDB-CE)
• Eduardo Braga (PMDB-AM)
• Valdir Raupp (PMDB-RO)
• Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
• Marta Suplicy (PMDB-SP)

PSDB (7)

• Aécio Neves (PSDB-MG)
• Antônio Anastasia (PSDB-MG)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Dalírio José Beber (PSDB-SC)
• José Serra (PSDB-SP)
• Eduardo Amorim (PSDB-SE)
• Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

PT (4)

• Paulo Rocha (PT-PA)
• Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
• Jorge Viana (PT-AC)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)

PSB (2)

• Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
• Lidice da Mata (PSB-BA)

DEM (2)

• José Agripino Maia (DEM-RN)
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

PP (2)

• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Ivo Cassol (PP-RO)

PC do B (1)

• Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

PTC (1)

• Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

PSD (1)

• Omar Aziz (PSD-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

PT (11)

• Marco Maia (PT-RS)
• Carlos Zarattini (PT-SP)
• Nelson Pellegrino (PT-BA)
• Maria do Rosário (PT-RS)
• Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
• Vander Loubet (PT-MS)
• Zeca Dirceu (PT-SP)
• Zeca do PT (PT-MS)
• Vicente Cândido (PT-SP)
• Décio Lima (PT-SC)
• Arlindo Chinaglia (PT-SP)

PP (5)

• Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
• Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
• Cacá Leão (PP-BA)
• Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
• Júlio Lopes (PP-RJ)

DEM (5)

• Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
• José Carlos Aleluia (DEM-BA)
• Felipe Maia (DEM-RN)
• Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
• Rodrigo Garcia (DEM-SP)

PMDB (4)

• Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
• Pedro Paulo (PMDB-RJ)
• Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
• Daniel Vilela (PMDB-GO)

PSDB (4)

• Jutahy Júnior (PSDB-BA)
• Yeda Crusius (PSDB-RS)
• João Paulo Papa (PSDB-SP)
• Betinho Gomes (PSDB-PE)

PR (3)

• João Carlos Bacelar (PR-BA)
• Milton Monti (PR-SP)
• Alfredo Nascimento (PR-AM)

PRB (2)

• Celso Russomano (PRB-SP)
• Beto Mansur (PRB-SP)

PSB (2)

• José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
• Heráclito Fortes (PSB-PI)

PSD (2)

• Antônio Brito (PSD-BA)
• Fábio Faria (PSD-RN)

PC do B (1)

• Daniel Almeida (PCdoB-BA)

PTB (1)

• Paes Landim (PTB-PI)

PPS (1)

• Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

SD (1)

• Paulinho da Força (SD-SP)
• Ministros do TCU (1)
• Vital do Rêgo Filho

SEM FORO NO STF (27)

Governadores (3)

• Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
• Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
• Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)

Outros (24)

• Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
• Valdemar da Costa Neto (PR)
• Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
• Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
• Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
• Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
• Guido Mantega (ex-ministro)
• César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
• Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
• Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
• José Dirceu
• Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
• Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
• Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
• João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
• advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
• Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
• Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
• Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
• Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
• Humberto Kasper
• Marco Arildo Prates da Cunha
• Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
• José Feliciano

Representantes das cidades beneficiadas pela Adutora do Moxotó visitam obras em Sertânia e na BR 232

Um grupo de representantes das cidades que serão beneficiadas pelo Sistema Adutor do Moxotó visitou, hoje (11), algumas frentes de trabalho da obra que estão localizadas na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e em trechos ao longo da BR 232, onde a Compesa executa o assentamento das tubulações.

Mais de 40 pessoas foram conhecer de perto os investimentos feitos na obra, entre prefeitos e secretários das prefeituras da região do Moxotó – Arcoverde, Buíque, Pedra, Sanharó, Sertânia, Belo Jardim e Pesqueira – além de integrantes da Arquidiocese de Pesqueira, liderados pelo bispo Dom José Luiz Ferreira Salles.

A visita também foi acompanhada pelo diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio de Souza, pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos e pelo gerente de Obras Especiais, Judas Tadeu Alves de Souza. De acordo com o diretor Aldo Santos, a Compesa providenciou a visita às obras da Adutora do Moxotó à pedido do bispo de Pesqueira.

Outras visitas serão organizadas para promover a integração da sociedade com essa importante obra que vai antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para as cidades do Agreste, região com o pior balanço hídrico do estado.

“Esse trabalho mostra que a Compesa está integrada aos diversos setores da sociedade. A partir das próximas visitas, teremos o início da participação de estudantes, educadores, formadores de opinião, clientes, líderes comunitários e outros públicos interessados em acompanhar o andamento da obra e os investimentos feitos para melhorar o abastecimento da região”, informou o diretor Aldo Santos.

A Compesa informa em nota que trabalha para colocar a Adutora do Moxotó em operação até o final deste ano. A captação da água no canal do Eixo Leste da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, e depois transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

Iguaracy: vídeo institucional destaca cem dias da gestão Zeinha

O governo de Iguaraci recorreu a um vídeo institucional para prestar contas dos cem dias de gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB). Destaque para imagens aéreas da sede, Jabitacá e Irajaí, usadas com drone.

Dentre as ações destacadas, saneamento da rua Sebastião Rodrigues, reforma da sede da Prefeitura, recuperação de estradas rurais, estrada de acesso à Serra do Povo, perfuração e manutenção de poços, sistemas simplificados de abastecimentos, reforma de escolas na zona rural e Diomedes Gomes, reajuste de servidores da educação.

Também ampliação do canil municipal, transporte escolar e universitário, limpeza no Rosário, biblioteca, esgoto e creche em Jabitacá, além de saneamento e festa de março em Irajai. A festa de janeiro na sede também foi evidenciada.

Ainda melhoria no abastecimento de água do Bairro Santana, em parceria com a Compesa, pedido de cedência da área do Estado para o município, elaboração da pavimentação da PE entre Iguaracy e Jabitacá e recursos para ponte sobre o Rio Macacos, além do reconhecimento da comunidade Quilombola Queimada dos Felipes, adesão ao programa Criança Feliz, reorganização da feira livre, dentre outras ações.

Em Flores, prefeitura organiza evento para prestar contas pelos 100 dias de governo

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles.

Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, os jovens apresentadores Caike Ferreira e Laryssa deram início à prestação de contas das ações realizadas, que foram exibidas em vídeos no telão de led, intercalados com apresentações teatrais e danças.

Dentre os momentos marcantes, a volta da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro e da Filarmônica Manoel Wanderley. Em seguida, o gestor municipal e a primeira dama Lucila Santana foram convidados ao palco.

Ao discursar, Marconi iniciou dizendo que veio pra muda a vida da população e Flores, e que foram 100 dias de “muito trabalho e incansáveis”. Logo mais à frente, o prefeito agradeceu ao secretariado, funcionários e reforçou: “foram 100 dias de muito trabalho e vamos trabalhar mais”, garantiu.  “Precisamos nos unir e esquecer essa história de partido A e partido B. Precisamos nos unir em só propósito que é o desenvolvimento de Flores”, acrescentou.

O prefeito ainda contabilizou R$ 450 mil em emendas de Danilo Cabral para atenção básica, e mais R$ 40 mil para a compra de uma perfuratriz e acrescentou a emenda para aquisição de ambulâncias, fruto de emenda do deputado estadual Joaquim Lira.

Marconi falou da implementação da rede de esgoto do distrito de Fátima; sede do município, e comemorou que mais de “270 famílias vão receber água em suas torneiras”.  Água oriunda do sistema simplificado do Sítio Mereré.

Dentre novas ações, anunciou a compra de uma ambulância nova com recursos próprios, saneamento da Vila Maluca em Sítio dos Nunes, a Praça do Conjunto Eldorado, o calçamento da creche e o programa “Segurança pra você”, além de fardamento para 100% dos estudantes.

“Amupe descentralizada” tem sua primeira reunião

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade.

Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros.

Hoje ( 11/04), oito grupos com essas temáticas se reuniram na sede da instituição para traçar planos e ações que possam oferecer subsídios permanentes para um debate eficiente , articulado e participativo, considerando as pautas dos colegiados, conselhos e fórum, de maneira que possam representar legitimamente a Amupe.

“O que queremos é envolver além dos prefeitos, os técnicos com conhecimento aprofundado nessas políticas públicas de maneira que possamos construir um plano de ações que contribua com uma agenda de atuação em prol das políticas públicas já priorizadas”, observa Patriota.

Neste primeiro encontro de trabalho, estiveram presentes os prefeitos de Macaparana, Maviael Cavalcanti; Moreno, Vavá Rufino; Riacho das Almas, Mário Mota; Surubim, Ana Célia Farias, vice-presidente da Amupe; João Batista, Triunfo; Toritama, Edilson Tavares, Capoeiras, Lucineide Almeida, João Alfredo, Maria Sebastiana da Conceição e Débora Almeida de São Bento do Una.

Encontro na Secretaria de Transportes discute etapas do Aeroporto Regional de ST

Acima, a reunião na SETRA. Abaixo, Marcos Oliveira recebe os técnicos que tratam dos detalhes para efetivação do Aeroporto

Os secretários municipais de Governo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Faeca Melo e Marcos Oliveira, respectivamente, participaram de mais uma reunião do Grupo de Trabalho de implantação do Aeroporto Regional de Serra Talhada, na sede da Secretaria Estadual de Transportes – SETRA, na capital pernambucana. A reunião foi coordenada pelo Secretário Sebastião Oliveira.

O GT está atuando para agilizar os trâmites e as pendências existentes para que o Aeroporto Regional, grande empreendimento para o município de Serra Talhada e toda região, comece a funcionar. A previsão do Governo do Estado é que Serra Talhada comece a receber voos comerciais para a capital pernambucana a partir do segundo semestre.

“Foi uma reunião importante onde discutimos questões técnicas que precisam ser resolvidas para que o aeroporto comece a operar, como a construção do terminal de passageiros, que será iniciada em breve”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, que recepcionou na manha de hoje (11), em Serra Talhada, a equipe técnica responsável pela construção do terminal.