Priscila Krause apresenta propostas para enfrentar seca no Agreste

O governo emitiu nota a respeito da greve dos professores estaduais que continua desde a quinta-feira da semana passada. O texto alerta para os prejuízos irreparáveis aos alunos, que estão em momento prévio ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Confira a nota na íntegra

“O Governo de Pernambuco lamenta a nova paralisação iniciada hoje (29), e apela aos docentes para que continuem em sala de aula, a fim de não causar prejuízos irreparáveis, principalmente, aos estudantes que estão prestes a realizar as provas do ENEM.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Educação do Estado, 69% das escolas estaduais da rede pública funcionaram normalmente no dia de hoje; 20% aderiram parcialmente à greve e 11%, totalmente.

Deputados ainda precisam analisar sugestões de alteração ao texto original.
Houve ao menos 3 tumultos e manifestantes foram retirados da comissão.

Do G1

Em uma sessão marcada por tumultos ao longo do dia, a comissão especial na Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos aprovou, nesta quinta-feira (6), por 23 votos a favor e 7 contra, o texto-base do parecer do relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inicialmente, a votação foi simbólica, mas, como houve pedido de verificação, passou para o painel eletrônico.

Para concluir a votação, contudo, os deputados ainda vão analisar oito sugestões que podem alterar trechos do relatório.

Desde que foi apresentado pela equipe econômica do governo, ainda no primeiro semestre, o projeto enfrenta resistências por parte de setores da sociedade. Partidos que fazem oposição ao presidente Michel Temer, por exemplo, argumentam que, se aprovada, a proposta representará o “congelamento” dos investimentos sociais, como nas áreas de saúde e educação.

Pela proposta, que ainda precisa passar nos plenários da Câmara e do Senado antes de virar lei, os gastos da União só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. O projeto estabelece que esse cálculo valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o Palácio do Planalto poderá apresentar outra base.

Em 2017, contudo haverá exceção para as áreas de saúde e educação, que somente passarão a obedecer o limite a partir de 2018, segundo o governo. Atualmente, a Constituição especifica um percentual mínimo da arrecadação da União que deve ser destinado para esses setores.

Argumentos – Ao longo da sessão, os deputados aproveitaram para apresentar seus pontos de vista. Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a imposição de um teto de gastos para saúde e educação fará com que o Brasil fique um “país mais desigual”. Na sessão, ele ressaltou não ser contrário ao controle de despesas, desde que os gastos sociais não tenham limitação.

“Essa PEC congela os gastos sociais. Nada contra que cortemos os gatos e enfrentemos o déficit, mas que comecemos pelos nossos benefícios. (…) Vamos começar dando o exemplo.  Vamos limitar os nossos gastos, não os gastos com saúde pública”, afirmou, acrescentando que, se não fosse isso, a PEC seria aprovada “com larga vantagem”.

Também contrário à PEC, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que a proposta é a “PEC da perversidade”. Na mesma linha, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente nacional do partido, engrossou o coro: “Vai ter luta!”.

Favorável à PEC, Silvio Torres (PSDB-SP), por sua vez, argumentou que o país vive uma “situação caótica” e que, para ele, irá piorar caso não haja um teto para os gastos. “É hora de olharmos para a realidade que o Brasil está vivendo”, disse.

Em seguida, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) ponderou que a balança das receitas e dos gastos está “desequilibrada”. “Quem paga a conta não aguenta mais. Temos que ter limites”, destacou.

Tramitação – Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC só passará a valer após ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado e receber no mínimo 308 votos de deputados e 49 de senadores.

Com o objetivo de garantir esse apoio, o governo intensificou nas últimas semanas uma maratona de encontros, jantares e cafés da manhã entre integrantes da equipe econômica com parlamentares.

Um dos resultados desses encontros foi o anúncio por cinco partidos da base aliada (PMDB, PSDB, PSD, PR e PP) do chamado “fechamento de questão” em torno da proposta. Na prática, isso significa que, se algum deputado desses partidos votar de forma diferente da orientação da sigla, poderá ser punido pela legenda.

por Bruna Verlene

Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio Magalhães e o Palco Nacional, cujo local ainda não está definido.

O Palco Cultural terá sua programação começando  no dia 29 de Agosto, indo até o dia 08 de setembro. O Secretário de Cultura promete que serão “onze noites de muita cultura”. Nomes como  Rosa de Saron, Nádia Maia e Batista Lima estão confirmados.

O Palco Nacional terá nomes como Roberta Miranda e vai e 04 a 07 de  Setembro.  Keneddy Brazil,  Daniel São Paulo,  Delmiro Barros, Toca do Vale, Dorgival Dantas, As Coleguinhas e Thaeme e Thiago fazem a programação.

Questionado quanto custará a “Festa de Setembro”, Luciano Duque respondeu que com relação às atrações do Palco Nacional terá um custo de R$ 750 mil. No Palco Cultural, R$ 100 mil. Segundo Duque nesses valores não estão inclusos a parte de estrutural do evento.

Perguntado pelo Blog como ficará à questão do trânsito no centro de Serra Talhada e nas entradas da cidade, já que durante o período de festa algumas ruas do centro são interditadas para montar a estrutura da festa, o prefeito falou que já existem três projetos para organizar o fluxo de carros na cidade, já que nesta época turistas do Nordeste e do restante do país visitam Serra Talhada.

Duque ainda ressaltou que o local do Palco Nacional, que nos anos anteriores ficou no Pátio da Lagoa Maria Timóteo, este ano pode não acontecer lá. “Como o espaço é particular se paga um aluguel para que as festividades aconteçam. Mas este ano a família a quem pertence o terreno está pedindo um valor acima do esperado. Existe um plano B caso a negociação não seja a desejada”. Ele informou que  o Pátio de Eventos, onde acontece a Exposerra e a Estação do Forró são possibilidades.

Confiram abaixo a grade completa:

PALCO CULTURA VIVA

(Praça Sérgio Magalhães)

Sempre a partir das 21 horas

HOMENAGEM À IVO POLICARPO CAMPOS

Dia 29.08.2014 – SEXTA FEIRA

Banda Rosa de Saron

Dia 30.08.2014 – SÁBADO

Maracatu Nação Império

Bandavoou

Dia 31.08.2014 – DOMINGO

Festival de Calouros Cantando na Concha – Final

Banda Retrô

Dia 01.09.2014- SEGUNDA FEIRA

Filhos do Sol de Iguaracy

Digão Ferraz

Dia 02.09.2014 – TERÇA FEIRA

As Cambindas de Triunfo

Tito Lívio

Dia 03.09.2014 – QUARTA FEIRA

Grupo As Belas da Vila

Tico Gonçalo

Doppamina

Dia 04.09.2014 – QUINTA FEIRA

Teatro de Bonecos –  Miro dos Bonecos, de Carpina

Caravana Cultura Viva

Gean Mota

 Dia 05.09.2014 – SEXTA FEIRA

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Expresso Pau de Arara

Dia 06.09.2014 – SÁBADO

Grupo Luar do Sertão

Josildo Sá Acústico

Nádia Maia

Dia 07.09.2014 – DOMINGO

08:00 hs – Desfile Cívico.

11:00 hs – Samba de Raiz, com Kakazinho.

21:00 hs.

Coco Trupé de Arcoverde

Rai di Serrat

23horas – No Batukão / Restaurante Aristania: Orquestra Super Oara

Dia 08.09.2014 – SEGUNDA FEIRA

Show Batista Lima

1º à 5 de setembro, das 14 às 17 horas: OFICINA DE CINEMA – REALIZANDO EM UM MINUTO, com Alice Gouveia, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Durante toda a Programação haverá FEIRA DE ARTESANTOS, produzido na região, na área central da Praça Sérgio Magalhães.

PALCO NACIONAL

Dia 04.09.2014 – QUARTA FEIRA

Dorgival Dantas

Toca do Vale

Delmiro Barros

Dia 05.09.2014 – QUINTA FEIRA

Tayrone Cigano

Roger e Adriano

Geraldinho Lins

Dia 06.09.2014 – SEXTA FEIRA

Roberta Miranda

Assisão

Forró Pegado

Dia 07.09.2014 – SÁBADO

Kennedy Brasil e Daniel São Paulo

Maciel Melo

Taeme e Thiago

As Coleguinhas

Flores,  Petrolina e São José do Belmonte também merecem menção honrosa.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da avaliação dos Endereços Eletrônicos Oficiais e Portais de Transparência, divulgou o Índice de Transparência dos municípios pernambucanos.

Algumas cidades sertanejas se destacaram na transparência dos seus dados e do uso dos recursos públicos.

Triunfo, um dos municípios que ficou em destaque em matéria de transparência do uso dos recursos públicos, alcançou 377 pontos no ranking da Tribunal de Contas, 4ª colocação geral no Estado e a primeira do Sertão Pernambucano.

O Município de Flores, também do Pajeú, vem logo em seguida com 369 pontos, alcançando a 8ª maior pontuação no Estado.

Petrolina no sertão do São Francisco somou 358 alcançando a 9ª colocação geral estadual. São José do Belmonte também se destacou em matéria de transparência com 354 pontos, segundo consta no índice do TCE.

As informações foram obtidas pelos técnicos do Tribunal de Contas que, durante aproximadamente 6 meses, acessaram os sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco.

Vale ressaltar, que o levantamento diz respeito ao exercício de 2020, onde existiu uma cobrança bem maior por parte dos órgãos de controle e da população pela transparência na aplicação dos recursos disponibilizados para combate à COVID-19.

Pernambuco ultrapassou a marca de duas mil famílias contempladas com o programa Morar Bem Entrada Garantida. No total, a iniciativa do Governo do Estado ajudou, até o momento, 2.099 pernambucanas e pernambucanos com um crédito de R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Dessas famílias com o subsídio concedido, 57% são chefiadas por mulheres, de acordo com um levantamento feito pelos técnicos do Entrada Garantida. 

“É com muito orgulho que ultrapassamos essa marca de duas mil famílias que estão realizando o sonho da casa própria através do Entrada Garantida. A habitação de interesse social é uma das prioridades da nossa gestão. Não estamos apenas entregando uma obra de cimento e cal, mas garantindo que milhares de pessoas tenham uma moradia digna para morar, criar os filhos e viver dias melhores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A modalidade Entrada Garantida concede subsídio de R$ 20 mil na compra do primeiro imóvel para famílias com renda de até dois salários mínimos. O objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é viabilizar recursos para a compra da casa própria para 40 mil famílias até 2026.  

“Isso significa muito para a nossa economia e para essas famílias que tiveram acesso à moradia com o subsídio do Governo do Estado. A gente está perseguindo a meta de 10 mil famílias contempladas ainda este ano. Temos ainda 8 mil famílias que podem ser contempladas com o Entrada Garantida”, declarou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. 

O subsídio é pago pela gestão estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal. O beneficiário também fica isento das taxas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Escritura e do Registro de Propriedade. Já os imóveis devem ter o valor de mercado de até R$ 190 mil e estarem inseridos no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. 

Há mais de 61 mil inscritos no Entrada Garantida até o momento. Atualmente, mais de 6 mil imóveis estão listados na vitrine do programa para compra em 85 empreendimentos, distribuídos em 13 municípios. São eles Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, no Grande Recife; Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Petrolina, no Sertão. 

GERAÇÃO DE EMPREGO – Além de ampliar as habitações de interesse social, o Morar Bem Entrada garantida também gera um impacto direto no desenvolvimento econômico de Pernambuco. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) mostram que a iniciativa do Governo do Estado tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, aquecendo a indústria da construção civil e incentivando a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

MODALIDADES – O programa Morar Bem engloba ainda outras modalidades. Uma delas é a de regularização fundiária, que já garantiu 5,3 mil títulos de propriedade para famílias pernambucanas. Outra é a retomada da construção de habitacionais inacabados. O Governo Raquel Lyra entregou as chaves de 700 unidades: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). 

Recentemente, foi lançado o Morar Bem Reforma no Lar, modalidade que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres em regiões vulneráveis de Pernambuco. Serão investidos R$ 50 milhões para financiar obras de até R$ 18 mil. A primeira comunidade selecionada para ser beneficiada pelo programa foi a de Peixinhos, em Olinda. Até o momento, a Cehab fez o cadastro de 561 imóveis.