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Em passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (14), região onde construiu uma sólida base de apoio, o deputado estadual José Humberto (PTB) prestigiou mais uma edição do Balaio Cultural, em Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres, seu aliado.

Idealizado há 7 anos por Fernando Marques, o Balaio Cultural é um projeto que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

“O projeto do Balaio Cultural é uma atividade que deve ser replicada em outros municípios, pois ajuda a resgatar e valorizar o que há de melhor na cultura pernambucana, possibilitando desta forma não apenas a apresentação de talentos regionais já consolidados, mas também que principiantes possam se apresentar e desenvolver as suas habilidades neste universo artístico”, destacou José Humberto.

Realizado tradicionalmente no primeiro sábado de cada mês, a edição do Balaio Cultural realizada ontem fez parte das comemorações dos 56 anos de emancipação política de Tuparetama.

Entre os artistas que se apresentaram no palco montado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade estiveram Flávio Leandro, Maike José, a quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira, além de cantores de Sofrência Universitária e Rimas em Canto.

A Câmara de Tabira marcou para o próximo dia 25, as 19 horas, a entrega do título de cidadão tabirense ao jornalista Magno Martins. A proposição, aprovada por unanimidade, foi do vereador Kleber Paulino (PSDB).

Na ocasião, Magno receberá também duas medalhas, a do mérito Pedro Pires Ferreira e a Maria Celeste Vidal.

“Tabira é uma cidade co-irmã de Afogados da Ingazeira e convivo com ela desde os primórdios da minha infância, sendo um referencial de boas recordações. Lá, nosso trabalho no blog tem amplo alcance e o programa Frente a Frente é retransmitido pela Cidade FM, do meu amigo Paulo Manu”, diz Magno.

Após asfaltar as ruas Martins Junior, Félix Amaro (Praça do São Geraldo) e a João Gonçalves Lima, todas no bairro do São Geraldo, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Obras, começou a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Cavalcanti, no centro da cidade.

Os moradores da localidade comemoram essa conquista. “É bom para quem tem comércio e para quem reside aqui”, disse o comerciante Givaldo Pereira Gois, morador também da rua desde 1972.
“Tivemos que requalificar uma parte da galeria da rua para não haver problemas futuros e após concluir a galeria iremos fazer asfalto”, garantiu o secretário de Obras, Ricardo Lins que informou que conclui a obra até o próximo sábado (26).

Nessa sexta-feira (25), outra rua, que receberá a pavimentação em asfalto será a Travessa Dois de Julho, uma artéria da Augusto Cavalcanti.
A prefeita Madalena Britto declarou que está feliz em ver a usina trabalhando e realizando o sonho de muitos moradores da cidade de Arcoverde. “É um serviço e um material de qualidade, que estamos usando nas ruas de nossa cidade”, disse a prefeita Madalena Britto, que finalizou dizendo: “é muito gratificante ver no sorriso dos moradores que estamos no caminho certo, melhorando sempre a vida das pessoas”.

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota

Após passar por algumas paralisações, a obra da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira está em ritmo contínuo, com homens e máquinas trabalhando. Desde o projeto inicial, passando pelas indenizações e chegando a fase que se encontra hoje, pode-se dizer que a obra está com 65% dos trabalhos concluídos.

O novo coordenador estadual do DNOCS Dr. Emílio Duarte de Souza e Silva, em visita a região prometeu que a obra estará pronta até o final de 2016. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizará R$2 milhões de reais para que a obra não seja interrompida e esse prazo seja cumprido.

Cerca de 60 toneladas de concreto são preparados por dia na usina do canteiro de obras, para isso é usado 300 mil litros de água retirada de poços tubulares perfurados exclusivamente para a finalidade de atender as demandas da obra.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.