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Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e aprova título honorífico

Por André Luis

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (16), foi marcada pela discussão de diversos projetos e pela aprovação de um título honorífico. Durante o Grande Expediente, foram debatidas propostas que visam promover melhorias e adequações no município.

Entre os projetos em apreciação, destaca-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. Essa proposta busca estabelecer diretrizes para o funcionamento desses estabelecimentos, assegurando a correta destinação dos materiais e a preservação do meio ambiente.

Outro projeto em discussão foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que tem como objetivo preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. A proposta visa garantir a proteção e conservação desses bens, estabelecendo medidas que contribuam para a valorização da história e cultura local.

Também foi avaliado o Projeto de Lei Nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 90.241,27. Essa iniciativa busca ajustar as finanças municipais, garantindo a correta utilização dos recursos e o cumprimento das obrigações financeiras.

Outro projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para adequar o plano às novas demandas e prioridades da cidade, em conformidade com as disposições legais.

Durante a sessão, também foi discutida a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, proposta pelos vereadores, que prevê alterações no artigo 14, Seção V, que trata da remuneração dos agentes políticos do município. Essa emenda busca atualizar e adequar as normas relacionadas à remuneração dos agentes públicos municipais.

Além dos projetos, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Pe. Mairton Marques do Amaral Sales, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao município e seus habitantes ao longo de sua trajetória de vida pública.

Os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 também foram discutidos durante a sessão, no qual se promove a adequação orçamentária do município e autoriza a abertura de crédito especial.

Outras Notícias

Paulo Rubem comandará campanha de Dilma nas redes sociais

O deputado federal Paulo Rubem (PDT) comandará, a partir desta sexta-feira (10), a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, entidades ligadas à Educação e universidades em Pernambuco. Faltando 16 dias para a eleição, o foco será intensificar a divulgação da campanha de Dilma nas redes sociais e garantir no dia 26 a […]

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O deputado federal Paulo Rubem (PDT) comandará, a partir desta sexta-feira (10), a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, entidades ligadas à Educação e universidades em Pernambuco. Faltando 16 dias para a eleição, o foco será intensificar a divulgação da campanha de Dilma nas redes sociais e garantir no dia 26 a reeleição da presidente, que venceu as eleições do Primeiro Turno com 44% das intenções de voto em todo País.

A reunião que decidiu o novo papel de Paulo Rubem na campanha nacional foi realizada na manha desta sexta-feira com os demais integrantes da campanha Dilma, coordenada pelo senador Humberto Costa.

“Vamos fazer pelo menos cinco debates pelas redes sociais (Face to Face), vamos propor a realização de debates nas universidades com representantes das candidaturas de Aécio e Dilma – UFPE, Unicap, UFRPE entre outras instituições de ensino superior”, explicou o parlamentar pedetista. “Por fim, vamos intensificar os comícios relâmpagos na cidade do Recife”, complementou.

A estratégia para divulgar as ações dos 12 anos do Governo Lula/Dilma em Pernambuco será a distribuição de materiais específicos para Pernambuco, para as redes sociais mostrando os investimentos que o Governo Federal fez no Estado, em especial na educação superior em todo o estado, e chamando o eleitor para comparar o que foram os investimentos em Pernambuco com Lula e Dilma e o que foram os investimentos com Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel. “Nós temos certezas que vamos manter os votos e ampliar os votos de Dilma em Pernambuco”, explicou.

A primeira atividade de Paulo Rubem e da militância dos partidos que apoiam a reeleição de Dilma em Pernambuco será uma caminhada pelo Centro do Recife a partir das 16h, com concentração na praça 13 de Maio.

Serra: inauguração da Estação Cidadania é adiada

Ventila-se a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro possa estar presente na inauguração. A inauguração da Estação Cidadania, em Serra Talhda, prevista para acontecer nesta segunda-feira (07), com a presença do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi adiada para a próxima sexta-feira (11), às 15h. Informou a Prefeitura do município em comunicado a imprensa, […]

Ventila-se a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro possa estar presente na inauguração.

A inauguração da Estação Cidadania, em Serra Talhda, prevista para acontecer nesta segunda-feira (07), com a presença do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi adiada para a próxima sexta-feira (11), às 15h. Informou a Prefeitura do município em comunicado a imprensa, neste domingo (06).

No comunicado, a Prefeitura esclarece que o adiamento se dá em virtude de uma agenda do Ministro Onyx, com o presidente Jair Bolsonaro, o que impediria a presença do ministro. Outro ponto é que está sendo ventilada a possibilidade da presença do presidente, Bolsonaro à inauguração. 

O centro integrado Estação Cidadania, está localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB.

Será a primeira unidade do projeto Estação Cidadania entregue no estado de Pernambuco, e a solenidade contará com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em virtude dos protocolos de segurança contra a Covid-19, a solenidade de inauguração não contará com a presença de público para evitar aglomerações. 

Denominado anteriormente de Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), o equipamento tem como objetivo incentivar a iniciação à prática de diversas modalidades esportivas. O investimento é de cerca de R$ 5 milhões de reais.

A unidade tem 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², e conta com diversos espaços para a formação de futuros atletas, incluindo quadra reversível, ginásio poliesportivo e estrutura de atletismo, além de área administrativa e estacionamento.

Para o prefeito Luciano Duque, o equipamento cria novas perspectivas para o futuro dos jovens de Serra Talhada. “Esse equipamento tem um papel importante para Serra Talhada. É um espaço moderno e completo que irá proporcionar a geração de um verdadeiro celeiro de formação olímpica. Jovens que sonham em ser atletas e agora terão onde treinar e se preparar adequadamente para o futuro, fortalecendo, através do esporte, o enfrentamento às desigualdades e vulnerabilidades sociais”, disse.

Patriota destaca participação na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios 

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Em brasília, Adelmo busca recursos para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília em busca de recursos e melhorias para o município. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal, Gonzaga Patriota, solicitando emendas parlamentares para a construção de banheiros e aquisição de um novo ônibus para levar pacientes para o Recife. O prefeito também visitou o gabinete do senador […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília em busca de recursos e melhorias para o município. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal, Gonzaga Patriota, solicitando emendas parlamentares para a construção de banheiros e aquisição de um novo ônibus para levar pacientes para o Recife.

O prefeito também visitou o gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, onde recebeu a notícia do chefe de gabinete, Aristeu Plácido, que o senador Jarbas destinou uma emenda de R$ 350 mil para a compra de uma retroescavadeira para o município.

“Estou muito feliz e vamos continuar a nossa luta para trazer muitas outras conquistas para o nosso município”, disse o prefeito.

Em nota, Ricardo Teobaldo reafirma apoio a Miguel Coelho

Deputado também afirmou que o partido elegerá deputados estaduais e federais O deputado federal e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo, divulgou nota em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21), reafirmando apoio ao projeto do pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB). O parlamentar também afirma na nota que o Podemos […]

Deputado também afirmou que o partido elegerá deputados estaduais e federais

O deputado federal e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo, divulgou nota em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (21), reafirmando apoio ao projeto do pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB).

O parlamentar também afirma na nota que o Podemos tem hoje como compromisso montar as chapas proporcionais, que segundo ele: “seguem sendo excelentes opções para quem deseja disputar as eleições deste ano. Assim, sem dúvida, afirmo que o Podemos elegerá deputados estaduais e federais”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Podemos é um partido extremamente sintonizado com as demandas da sociedade. Liderado nacionalmente pela deputada Renata Abreu, a sigla cresceu em todo o Brasil.

Em Pernambuco o Podemos é um partido em crescimento. Nas últimas eleições saímos fortalecidos. Elegemos prefeitos, vice-prefeitos e dezenas de vereadores, incluindo dois parlamentares no Recife. 

Hoje nosso compromisso é finalizar a montagem das nossas chapas proporcionais, que seguem sendo excelentes opções para quem deseja disputar as eleições deste ano. Assim, sem dúvida, afirmo que o Podemos elegerá deputados estaduais e federais.

Como presidente da legenda em Pernambuco, e colega de Renata em Brasília, me sinto muito honrado pelo trabalho que temos construído no estado e a liberdade que temos em definir os rumos do Podemos em Pernambuco. Como já anunciado anteriormente, seguiremos ao lado de Miguel Coelho e do União Brasil.

Deputado Federal Ricardo Teobaldo – Presidente do Podemos em Pernambuco