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Câmara de Vereadores de Tuparetama discute projetos e aprova título honorífico

Por André Luis

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (16), foi marcada pela discussão de diversos projetos e pela aprovação de um título honorífico. Durante o Grande Expediente, foram debatidas propostas que visam promover melhorias e adequações no município.

Entre os projetos em apreciação, destaca-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, que trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. Essa proposta busca estabelecer diretrizes para o funcionamento desses estabelecimentos, assegurando a correta destinação dos materiais e a preservação do meio ambiente.

Outro projeto em discussão foi o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que tem como objetivo preservar o Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. A proposta visa garantir a proteção e conservação desses bens, estabelecendo medidas que contribuam para a valorização da história e cultura local.

Também foi avaliado o Projeto de Lei Nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 90.241,27. Essa iniciativa busca ajustar as finanças municipais, garantindo a correta utilização dos recursos e o cumprimento das obrigações financeiras.

Outro projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para adequar o plano às novas demandas e prioridades da cidade, em conformidade com as disposições legais.

Durante a sessão, também foi discutida a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, proposta pelos vereadores, que prevê alterações no artigo 14, Seção V, que trata da remuneração dos agentes políticos do município. Essa emenda busca atualizar e adequar as normas relacionadas à remuneração dos agentes públicos municipais.

Além dos projetos, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Pe. Mairton Marques do Amaral Sales, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao município e seus habitantes ao longo de sua trajetória de vida pública.

Os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 também foram discutidos durante a sessão, no qual se promove a adequação orçamentária do município e autoriza a abertura de crédito especial.

Outras Notícias

Governadores do Nordeste definem pauta para retomar crescimento

Os governadores do Nordeste fizeram nesta quarta (29) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro. A […]

Os governadores do Nordeste fizeram nesta quarta (29) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro.

A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na “Carta de Fortaleza”, os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro.

Ainda o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garanti a  imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

“O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contigente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado”, avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.

Prefeito de Afogados confirma ida ao México para cúpula de gestores

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, confirmou em nota que representará a CNM e Amupe na XI Cúpula de Prefeitos das Américas, representando a Confederação Nacional dos Municípios. O evento será realizado entre os dias 23 e 26 de Agosto, na cidade de Pachuca, no Estado de Hidalgo, no México. Serão dois prefeitos sertanejos […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, confirmou em nota que representará a CNM e Amupe na XI Cúpula de Prefeitos das Américas, representando a Confederação Nacional dos Municípios. O evento será realizado entre os dias 23 e 26 de Agosto, na cidade de Pachuca, no Estado de Hidalgo, no México.

Serão dois prefeitos sertanejos no evento. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já havia confirmado ida ao encontro. No caso de Serra, passou o comando do município para o vice, Márcio Oliveira, na última sexta.

O Prefeito de Afogados viaja nesta terça e retorna ao município no próximo Domingo (27). Tendo em vista o prazo de afastamento ser inferior a quinze dias, não haverá necessidade oficial de transmissão de cargo, diz a nota.

“O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira estará no município coordenando todas as ações estratégicas do Governo Municipal. Informa a prefeitura em nota que todas as despesas da viagem serão custeadas pela CNM e AMUPE, ficando o município de Afogados da Ingazeira isento de qualquer despesa com a atividade”, acrescenta.

Patriota fará duas apresentações durante o evento. Em uma delas, falará da sua experiência como integrante da comissão nacional pela implantação nos municípios dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Em um segundo momento, no Fórum Latino Americano da Água, Patriota apresentará a experiência de Afogados da Ingazeira nas ações de infraestrutura hídrica que melhoraram o acesso à água na zona rural do município.

A cúpula reúne Prefeitos e dirigentes municipalistas da América Latina e do Caribe, sendo o maior evento municipalista do continente, reunindo também diversas instituições e organismos multilaterais.

“Será uma grande honra poder representar o Brasil, apresentar o que estamos fazendo para implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável, e poder, também, apresentar o que estamos fazendo em Afogados para garantir o acesso à água para nossa população rural,” destacou.

Não é a primeira vez que Patriota participa de um evento internacional. Há dois anos, também em Agosto, Patriota participou em Porto Rico do IX Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, falando mais uma vez em nome da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Respirador de R$ 400 criado pela UFPB é liberado para produção por empresas

Respirador foi criado em 48 horas e custa 37 vezes menos do que o disponível no mercado.  G1 PB O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, teve a licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta […]

Foto: UFPB/Divulgação

Respirador foi criado em 48 horas e custa 37 vezes menos do que o disponível no mercado.

 G1 PB

O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, teve a licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta entrar em contato com a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), através do e-mail [email protected].

Segundo a Inova UFPB, para produzir e vender o respirador pulmonar, as empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o aparelho ainda precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em nota, Petrônio de Athayde Filho, diretor da Inova UFPB, avalia que, em face da urgência devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, as tramitações burocráticas e testes poderão ser aceleradas.

O ventilador pulmonar desenvolvido na UFPB em 48 horas pelos inventores Railson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves, faz uso da tecnologia touch-screen, é equipado com sistema multibiométrico e tem conectividade wireless. Assim, é possível acessá-lo, monitorá-lo e operá-lo em tempo real, remotamente, por meio de aplicativo em dispositivos móveis como smartphones.

O equipamento também é de rápida montagem e programação, sendo possível operá-lo em 60 segundos. Outro detalhe é que ele não é um respirador de emergência, podendo ser usado indefinidamente, ou seja, um substituto aos convencionais comercializados atualmente.

Música de Pernambuco marca presença no encerramento da Olimpíada

Do Diário de Pernambuco A abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, foi acompanhada por cerca de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo e transmitida por mais de 500 canais e 250 plataformas digitais. Se tem um evento que pode competir em iguais condições com esses expressivos números, certamente é a festa […]

LenineDo Diário de Pernambuco

A abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, foi acompanhada por cerca de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo e transmitida por mais de 500 canais e 250 plataformas digitais. Se tem um evento que pode competir em iguais condições com esses expressivos números, certamente é a festa de encerramento da Rio 2016, transmitida às 20h.

Espera-se que o desfecho cause o mesmo impacto positivo visto no início dos jogos, que teve solenidade bem recebida. O encerramento deve abordar aspectos da cultura e da história do Brasil. A carnavalesca Rosa Magalhães é a diretora responsável pelo espetáculo, que vai contar com a participação de escolas de samba. Mas não é só a música carioca que estará representada.

O cantor pernambucano Lenine é uma das atrações confirmadas na cerimônia, com Roberta Sá, Martinho da Vila e dos estrangeiros DJ Kygo e Julia Michael. Informações de bastidores não confirmadas indicam também a presença da Orchestra Santa Massa tocando repertório de músicas nordestinas, incluindo aí canções de Luiz Gonzaga e Alceu Valença.

Não apenas as cerimônias mostram o potencial de alcance dos jogos: a transmissão olímpica alavancou a audiência de emissoras nos quase 20 dias de transmissões. A Globo teve crescimento médio de 30%, no comparativo com os meses de junho e julho. Nos fins de semana, o SporTV, somando o resultado dos 16 canais transmitindo os jogos, alcançou picos de audiência até 300% superiores à media. Band e Record, que dividiram a cobertura na TV aberta, caíram entre dois e três pontos no Ibope.

Segundo o Comitê Olímpico, a Olimpíada teve a maior audiência global da história do evento. A abertura, no entanto, foi pouco vista nos EUA: cerca de 30 milhões de espectadores pela NBC. A cerimônia de Londres, em 2012, alcançou 41 milhões de norte-americanos. Resultado abaixo do Superbowl, visto por 110 milhões.

Iniciada sinalização horizontal em Tabira

Teve início nesta segunda-feira (20) a execução da pintura de sinalização horizontal nas vias asfaltadas de Tabira. O serviço, que inclui a demarcação das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e linhas de divisão de pista, tem como principal objetivo organizar o fluxo de veículos e pedestres, além de tornar o trânsito mais seguro e […]

Teve início nesta segunda-feira (20) a execução da pintura de sinalização horizontal nas vias asfaltadas de Tabira.

O serviço, que inclui a demarcação das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e linhas de divisão de pista, tem como principal objetivo organizar o fluxo de veículos e pedestres, além de tornar o trânsito mais seguro e mais eficiente.

Em uma segunda fase, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, retomará as obras de pavimentação asfáltica na cidade, que foram interrompidas em outubro do ano passado.

O prefeito Flávio Marques se reuniu com os secretários municipais José Robério (Obras e Infraestrutura), Allan Dias (Planejamento e Gestão) e Josimar Amaral (Serviços Públicos), além do engenheiro Ilson Júnior e representantes da Codevasf, para definir quais ruas ainda precisam ser pavimentadas.

A obra, que contemplará aproximadamente 20 ruas, é resultado da articulação direta do deputado federal Carlos Veras (PT) junto ao Governo Federal e à Codevasf, com um investimento total de cerca de R$ 2 milhões.