Detran intensifica Operação Semana Santa 2017

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite.

Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz, com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

Estiveram prestigiando o show de cultura, o vice-prefeito Chico de Laura – que representou o prefeito Adelmo Moura, além do secretário de Cultura Ailson Alves, e vereadores.

Dentre elas  Calumbi, Belém de São Francisco, Buíque, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, Trindade e Tupanatinga

Mais de 30 cidades pernambucanas podem ficar sem receber recursos do governo federal referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e às transferências voluntárias (convênios).

Isto porque as gestões municipais ainda não encaminharam ao Ministério da Saúde os dados referentes à prestação de contas do último biênio de 2019, e o prazo se encerra neste domingo (1º). Da Região Metropolitana do Recife (RMR), pelo menos quatro cidades ainda precisam encaminhar seus dados: Goiana, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata.

A regra também se aplica aos estados, mas Pernambuco já enviou sua parcela. Em 2019, o estado recebeu um repasse federal de R$ 3,6 bilhões. As informações foram consultadas no portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Ainda não prestaram contas Amaraji, Barreiros, Belém de São Francisco, Bezerros, Buenos Aires, Buíque, Calçado, Calumbí, Camutanga, Cedro, Cortês, Goiana, Iati, Itambé, Jatobá, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreno, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.

Com a missão de fortalecer a troca de experiências através do compartilhamento de casos de sucesso, bem como fortalecer o networking entre empresários da região do Sertão Pernambucano, acontece no próximo sábado, dia 1º de dezembro a partir das 08h no Hotel Palmeiras em Serra Talhada, o Café de Negócios.

Em formato de Talk Show o evento irá proporcionar aos empreendedores dos mais diversos segmentos da economia um ambiente focado em estimular perguntas e compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas.

Entre os convidados do Talk Show Café de Negócios estão os empresários Murilo Duque (Shopping Serra Talhada), João Daniel (CEDAN Rações), Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel) e Lucas Salles (SEO da AIdeia Propaganda).

Ainda prefeitos da região como Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).

Juntos, eles vão traçar o cenário futuro da nova rota do Turismo por conta da chegada do Aeroporto do Pajeú.

O Café de Negócios é voltado para empresários que buscam aumentar o nível de conhecimento do novo modelo que vive o mercado, bem como ampliar sua rede de contatos.

O evento tem o apoio de importantes empresas e instituições de classe, a exemplo da CDL e Sindicom Serra Talhada, ALEPE, SEBRAE, Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de Princesa Isabel – PB, Revista Conceito, CEDAN Rações, Granja Cascavel, Referencial Engenharia, Atel Telecom, TV Jornal, Portal NE 10, Rádio Nova Gospel FM, Rádio Serra FM. O blog também acompanhará o evento.

O numero de vagas é limitado. O voucher de acesso custa R$ 50,00 que será revertido em cestas básicas para doações a comunidades carentes.

Os interessados em participar podem trocar suas doações na sede da CDL Serra Talhada que está localizada na Rua Cirilo Xavier de Morais, 503 – Nossa Sra. da Penha, ou ligar para (87) 3831 – 2367.