Paixão de Cristo em forma de musical será encenada em Afogados

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas

Da Folha PE

Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convidou todos a rezarem o Pai Nosso e o Ave Maria. Cinco trios elétricos animam a multidão com músicas cristãs.

Dom Fernando destacou a importância de defender a vida do seu início ao fim natural. “Vamos levar adiante mensagem de paz. Somos defensores da vida em toda sua forma, lamentamos o aborto, o número de assassinatos de jovens e também lamentamos as pessoas em pleno século XXI morrerem de fome”, disse.

A estudante Fernanda Barbosa, que está grávida, participa pela primeira vez. “Família do meu esposo me convidou e eu quis participar. Apoio a causa, sou contra o aborto”, disse Fernanda.

Ainda durante a caminhada, Dom Fernando fez questão de frisar que o evento não tem participação de instituições políticas. “Não vamos misturar o propósito do Sim à Vida com os fins políticos. Não vamos aceitar pessoas defendendo candidato”, afirmou.

“Depois de uma hora e meia apareceu viatura. Delegacia fechada e agente de bermuda, chinelo e dormindo”

O repórter Evandro Lira (O Secretário do Povo da Rádio Pajeú) ouviu esta manhã uma das vítimas do assalto ao ônibus da Progresso na madrugada desta segunda (04) em Albuquerque-né, município de Sertânia. O ônibus fazia a linha São José do Egito-Recife e pouco antes da ação, havia feito uma parada em Afogados da Ingazeira.

No distrito de Sertânia, foi abordado por um Astra GM de cor preta e placa não anotada, onde os três ocupantes utilizando-se de armas curtas e encapuzados com camisas, renderam o motorista, obrigando a estacionar o ônibus a poucos quilômetros dali, sentido Sertania.

A vítima tem 34 anos, reside em uma cidade do Pajeú e por motivos de segurança, não foi identificado. Leia e ouça o relato feito por ele dos momentos de terror vividos no veículo e da falta de suporte das autoridades de segurança. O material foi gentilmente cedido ao blog:

Ação

Foi na madrugada de domingo para segunda.  Era uma hora e dezesseis minutos. No primeiro quebra-mola de Albuquerque-né o carro colocou-se na frente do ônibus. O motorista foi obrigado a parar. Fomos levados a um matagal que desconheço, dizem que é sitio Goiabinha, a uns três quilômetros de lá. Lá eles encapuzados pediram dinheiro. Se tivesse dinheiro em bolsa e eles descobrissem iriam matar ali mesmo quem escondeu. Foi uma situação apavorante. Até uma batedeira que uma senhora tinha , aparentemente para o Dia das Mães foi levada.

“Ele sabiam quantos entraram em Afogados”

Depois da ação, eles disseram que o motorista seguisse viagem, não parasse nem em Sertânia nem em Arcoverde senão ele saberia e iria tirar a vida do motorista. Uma coisa que me chamou a atenção é que ele sabia quantas pessoas entraram em Afogados. Perguntaram se haviam PMs no ônibus porque tiveram essa informação e iriam mata-lo. Ameaçaram atirar em um rapaz dizendo ser PM, mas ele disse que não era e foi poupado. Levaram dinheiro, celulares, foi muito difícil…

Delegacia fechada e demora no socorro

Mas o motorista foi até a Rodoviária de Sertânia e ligou para a  Delegacia. Infelizmente demorou uma hora e meia para poder aparecer uma viatura. Estávamos na rodoviária a mercê dos bandidos se eles fossem cumprir a promessa, porque não havia uma viatura mesmo depois da gente ligar. Quando chegamos na Delegacia com duas viaturas que nos escoltaram ela estava fechada. Só tinha um agente de bermuda e sandália e ainda dormindo na própria Delegacia. Uma vergonha a Delegacia não estar de plantão em um fim de semana e não estar aberta. Cadê as autoridades para proteger a sociedade? Cadê a segurança?

Viatura não roda pra não gastar cota de gasolina

Há oito dias um colega meu também foi vítima de assalto perto de Belo Jardim. Lá foram cinco em um Crossfox preto, também levado para dentro do mato e ele disse que a Polícia foi acionada e foi mas não pôde fazer nada porque tem por semana R$ 100,00 pra botar de gasolina na viatura.

Ouça:

O promotor e Coordenador da 3a Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, “não ter dúvidas” de que o Estado deverá prorrogar o decreto com medidas restritivas em vigor.

“Eu não tenho dúvidas”, disse, afirmando que diante do número de ocupação de leitos, não vê outra alternativa. Na última segunda, o dado apontava 97% de ocupação nas UTIs da Rede Pública. Ele lembrou que outros estados que já tomaram medidas antes tiveram folga na ocupação, como Ceará.

O promotor destacou que hoje já há grandes dificuldades em encontrar um leito de UTI na região e disse que já há mortes por represamento. Ele voltou a defender como amarga, mas necessária, a medida que adotou mais restrições em 12 cidades do Pajeú e Sertânia, no Moxotó. “Não há economia sem vida”, destacou.

A notícia sobre prorrogação das medidas ganhou força essa semana. O estrangulamento do sistema de saúde pernambucano, em decorrência do avanço dos casos de coronavírus no estado, deve obrigar o governador Paulo Câmara a prolongar o lockdown para além do dia 28 de março.

Segundo a coluna do Blog Fala PE, o assunto já faz parte das reuniões do comitê estadual que monitora a atividade do vírus. Além do prolongamento, outra estratégia, essa mais dura, começa a ganhar defensores entre os conselheiros do mandatário. Trata-se do recrudescimento das medidas restritivas, incluindo aí até proibir a circulação de pessoas.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove nesta quarta-feira (13) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.

Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

No interior, há queixas em unidades regionais da famigerada “ambulancioterapia” de gestantes, levadas de hospitais – muitos no Sertão – para cidades da região Metropolitana.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 10h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.