Luciano Torres e Zé de Bira nomeados para cargos na Casa Civil

Nesta terça-feira (4), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária para discutir projetos, resoluções e indicações no Grande Expediente.

Foi discutido Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o PL que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997.

O vereador Danilo Augusto apresentou dois Projetos de Resolução, um dispondo sobre o Título de Cidadã à Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida e outro dispondo sobre o Título de Cidadã à Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza.

Danilo ainda apresentou uma Indicação solicitando a contratação de um médico pediatra para atendimento de bebês e crianças por PSF e um Requerimento e dois Requerimentos, um solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério e outro para realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura Municipal.

A vereadora Maria Luciana Lima e o vereador Sebastião Nunes de Sales apresentaram um Projeto de Resolução dispondo sobre o Título de Cidadão ao Sr. Diogo Moraes.

Já o vereador Arlã Markson, apresentou um Projeto de Resolução que Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Tuparetama.

Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.

Silvio Costa Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício financeiro.

O líder da oposição lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão deste instrumento de transparência”, reforça.

A militância da Frente Popular se reuniu na noite desta quarta (09) no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa, atendendo a um convite do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, para um encontro de apoio ao futuro governador João Campos, ao Presidente Lula e aos demais candidatos de Sandrinho.

Parte da militância assistiu do lado de fora do espaço. O evento contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da Câmara, Vicentinho Zuza, dos vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Douglas eletricista, Mário Martins, e das vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide Cordeiro. O vereador César Tenório justificou a ausência por conta de um compromisso anteriormente agendado no Recife.

“Essa eleição é a mais importante da história do Brasil. Precisamos ajudar a eleger Lula e João, que eles saiam vitoriosos das urnas. E isso terá um impacto muito importante na continuidade do nosso trabalho em Afogados, com ainda mais investimentos e mais trabalho em parceria governo estadual, governo federal e Prefeitura de Afogados. Essa eleição será um marco para a sobrevivência da nossa democracia,” destacou Sandrinho Palmeira.

O Prefeito também destacou a importância no voto casado em Marília Arraes e Humberto Costa, para o Senado, e nos seus deputados Pedro Campos e Maria Arraes. “Quero contar com vocês pra conseguirmos elegermos nossos candidatos e fazermos eles majoritários em Afogados da Ingazeira,” afirmou Sandrinho.

Ele terminou sua fala convidando todos para uma caminhada pelas ruas de Afogados no próximo sábado (12), com concentração na praça dos Correios, a partir das 8h.

Fotos: Reprodução

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O MP em Tabira também ingressou com Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinca Brandino.

O promotor  Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que assina o pedido, lembra que o referido pedido de registro de candidatura já fora impugnado por outros pré-candidatos.

“Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos e documentos probatórios são por deveras semelhantes com os argumentos que a seguir serão narrados por este Representante do Parquet Eleitoral”.

O promotor cita quatro processos: o TC. Nº 1070075-4 do exercício de 2009, que transitou em julgado e que teve a rejeição votada pela Câmara.

A Prestação de Contas PROCESSO TC Nº 1170077-4 do exercício de 2010 com várias irregularidades. A Câmara acompanhou o parecer. Mesma situação gestor do Proc. nº 1270076-9 (ID nº 9994048 e 9992949) ESPÉCIE: Prestação de Contas relativas a 2011, rejeitadas por TCE e Câmara.

Por fim, condenações por atos de improbidade administrativa pelo Poder Judiciário Estadual (Autos no 0000797-24.2009.8.17.1420).

Na peça de 25 páginas há vasta argumentação do promotor. Ao fim, pede o INDEFERIMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA do promovido JOSE EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO.

Reunião discutiu medidas como  cedência de prédio provisório, incentivo de uso de cartões de débito e crédito e abertura de bancos postais

Nesta sexta, dia 02 de fevereiro, após a ação criminosa que ocorreu na cidade de Carnaíba, o Superintendente do BB, Elízio Ferreira, juntamente com o Prefeito Anchieta Patriota, vereadores e o Núcleo de Dirigentes Lojistas local reuniram-se buscando alguma solução para as consequências do episódio.

De imediato foi oferecido um prédio provisório pela prefeitura, que servirá de ponto de atendimento para dar continuidade às atividades bancárias que não envolvam numerário.

Outra solução foi abertura de alguns bancos postais no município para utilização de numerário.

Quanto à previsão de data de reabertura da agência, o Superintendente deixou claro que essa decisão vem da Direção do Banco em Brasília e será conhecida nos próximo três meses. Mas, no mínimo, serão 8 meses para reabertura da agência.

Por outro lado a NDL já está iniciando um planejamento para incentivar o uso pela população do cartão de débito e crédito para não descapitalizar o município. Esta ação será coordenada pela NDL  e terá apoio do Banco do Brasil e da prefeitura municipal.