Grito da Terra Pernambuco acontece segunda

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Por Emídio Vasconcelos*

Me sinto atraído novamente ao debate, justamente quando vejo tantos desencontros daqueles que comandam os destinos de Afogados.

Ao mesmo tempo que vejo notícias de que a Avenida Rio Branco será requalificada, com contemplação de ciclovias, pistas de cooper e área verde, vejo o contrassenso de observar uma obra de duplicação da entrada na nossa cidade para quem vem de Carnaíba e notar que essa obra parece ter sido projetada no século XVIII.

No primeiro caso, modernidade, área verde, espaço para a população praticar atividade física, acessibilidade, mobilidade. No segundo caso, atraso, retorno na contramão para entrar em Hospital, ausência de ciclovia, de área de cooper, dificuldades de acesso até mesmo para entrar no Cemitério Parque da Saudade.

Hoje vivemos os maiores problemas urbanos, como mobilidade/acessibilidade, em função da falta de governantes com visão humanista da gestão, onde pensaram as cidades para os carros, fazendo avenidas, viadutos e tuneis e desprezando as necessidades reais dos cidadãos das cidades onde vivem.

Hoje a população clama por mais espaço para o lazer, para a prática de esportes, desde uma mera corrida a uma pedalada com os amigos. A contemplação desses meios modernos de mobilidade contribuem duplamente em benefício ao cidadão, pois viabiliza o acesso com o bônus de contribuir com a saúde.  A cidade fica mais viva, os munícipes integrados. A cidade fica mais bela, mais viva.

Qual gestor de Afogados que está conduzindo essas mudanças da nossa cidade? O do primeiro caso, que tem em mente a necessidade de dar mais vida à cidade, requalificando a Avenida Rio Branco, lhes dando um ar moderno?

Ou o do segundo caso, inspirado no ultrapassado “rodoviarismo”. Esquecendo o cidadão – sem ciclovia, pista de cooper, etcétera –  desrespeitando os doentes, pois dificulta o acesso ao Hospital e ignorando os que já se foram, quando obriga a fazer um enorme retorno aquele que deseje ir ao cemitério?

Senhor Prefeito, mesmo sendo opositor, vibro quando vejo nossa cidade em obras, mas os votos que tive me levam ao dever de fazer um diagnóstico responsável. O que vejo nessa obra de duplicação da entrada da cidade é ser jogada fora uma tremenda possibilidade de se dar um benefício perpétuo à sociedade afogadense.

Mais que opositor, me comporto como cidadão que quer ver seu município não apenas se desenvolvendo no presente, mas sim, assegurando as futuras gerações, qualidade de vida melhor que a atual.

*Emídio Vasconcelos é vice-presidente do PT de Afogados e foi candidato a prefeito em 2014

Depois da notícia publicada pelos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informando do rompimento de Cida Oliveira (PSB) com o prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão que a casa da ex-prefeita se transformou em ponto de visitação. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Políticos e populares procuram Cida para reafirmar o apoio a sua pré-candidatura a Prefeitura em 2020. As últimas informações vindas da terra da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes são de que o ex-prefeito Diomésio Alves já anunciou o seu apoio a Cida Oliveira.

Já o ex-prefeito Genivaldo Soares já teria adiantado que não vota no prefeito atual, mas também não disse que votaria em Cida. Por seu lado o prefeito Djalma Alves (PSB) faz silencio diante da decisão da ex-aliada. Como diz uma raposa da política do Pajeú, “com a caneta na mão, Djalma está bem vivo no processo sucessório de Solidão”.

As palavras são poucas devido à indignação do que o blog PE Notícias flagrou na noite do sábado (03) em Afogados da Ingazeira. O cidadão conhecido por Dorival Corintiano sofreu um infarto fulminante quando estava com amigos em um bar da Rua Senador Paulo Guerra.

A Polícia Militar chamada pelos presentes, chegou em seguida e fez a ocorrência. Quando foi para transferir ao Hospital Regional Emília Câmara, muito se esperou e não apareceu ambulância do próprio hospital e nem mesmo do Corpo de Bombeiros.

O corpo de Dorival Corinthiano foi transferido na carroceira de uma caminhonete. Segundo a irmã da vítima, a mesma fazia tratamento de saúde, tinha frequentes convulsões, tomava vários remédios e ainda assim, consumia bebidas alcoólicas.

Pergunta que precisa de resposta: onde estavam as ambulâncias do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros? O dinheiro dos nossos impostos servem mesmo pra que?

Aprovado no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8), o texto da Reforma Tributária foi comemorado pela governadora Raquel Lyra.

De acordo com a gestora, a reforma vai poder proporcionar redução das desigualdades regionais, podendo fortalecer a competitividade do Nordeste no País.

Além disso, a continuidade até 2032 dos incentivos às indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste será um fator ainda mais importante de geração de emprego, renda e desenvolvimento para a região.

“Estamos em um caminho importante que busca a simplificação tributária, um pleito que há décadas o Brasil sabe que precisa, mas não tinha sido feito. A reforma chega para garantir diminuição das desigualdades regionais e sociais, além de poder ser um agente de competitividade para Pernambuco e demais estados do Nordeste com os incentivos concedidos às indústrias automobilísticas para que elas possam continuar seu ciclo de investimento onde estão instaladas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Ela esteve nesta quarta no Senado junto aos senadores pernambucanos Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire e realizou debates com parlamentares para defender a importância da aprovação da reforma.

A extensão dos incentivos a essas indústrias representa a garantia da competitividade fora do eixo Sul-Sudeste. Em Pernambuco, por exemplo, o Polo Automotivo de Goiana, com a presença da indústria da Stellantis, representa uma considerável geração de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano.

A reforma foi aprovada no Senado por 53 votos a favor e 24 contra. A proposta voltará para análise da Câmara dos Deputados, já que ocorreram modificações no texto.