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Grito da Terra Pernambuco acontece segunda

Por Nill Júnior

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco .

Outras Notícias

PF arrombou casa errada durante operação em Serra Talhada

O Farol de Notícias publicou, com exclusividade, que a operação Metástase, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), por equipes da Polícia Federal (PF) em Serra Talhada, Salgueiro, Parnamirim e Ouricuri, acabou cometendo um erro e invadiu uma casa errada, na Rua Luiz Olavo de Andrade, no bairro AABB.  Segundo o Farol, na residência mora a […]

O Farol de Notícias publicou, com exclusividade, que a operação Metástase, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), por equipes da Polícia Federal (PF) em Serra Talhada, Salgueiro, Parnamirim e Ouricuri, acabou cometendo um erro e invadiu uma casa errada, na Rua Luiz Olavo de Andrade, no bairro AABB. 

Segundo o Farol, na residência mora a empresária Gildete Lima, do Hortifruti O Verdão, e sua filha Maria Carolyne, bacharel em Direito e servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Farol foi procurado nesta tarde pelo advogado da família, Euclides Carvalho Fernandes, que informou que vai representar no Ministério Público Federal (MPF) contra o delegado da PF que chefiou a invasão desastrosa, acionar o juiz que autorizou a operação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria do Tribunal de Justiça, além de exigir danos morais por todo o terror vivenciado e constrangimento sofrido pelas suas clientes. Já nas primeiras horas da manhã uma equipe de elite da PF invadiu a casa explodindo bombas nas portas.

“Elas me ligaram chorando, isso foi um absurdo! Explodiram a casa e quando entraram disseram simplesmente que foi um engano, mas sabemos que não foi. Na verdade, foi abuso de autoridade, porque tivemos acesso a um despacho do juiz dizendo que o endereço estava errado, era uma operação para ser feita na Rua João Kerhle, não na Luiz Olavo de Andrade. E mesmo cientes desse despacho eles invadiram a casa, fazendo dessa operação uma trapalhada violenta”, afirmou o advogado Euclides Carvalho Fernandes.

“Acabaram invadindo a casa de uma família distinta em nossa comunidade, honesta e íntegra. Por falha da Polícia Federal era para ser cumprido em outro endereço. O despacho emitido pelo juiz de Salgueiro também foi de forma ilegal, pois ele não era o juiz competente, incorrendo eles – tanto o juiz estadual da Vara Criminal de Salgueiro bem como o senhor delegado da Polícia Federal de Salgueiro – em crime de abuso de autoridade”, esclareceu o advogado ao Farol de Notícias.

Iguaracy: Câmara de Vereadores devolve R$20 mil ao cofres do município

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos […]

Foto: Reprodução/Instagram

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos de história de Iguaracy.

O anúncio foi feito no Instagram do vereador Fábio Torres. Ele escreveu na postagem: “ao mesmo tempo, nós membros da mesa diretora, em nome de todos os vereadores, acordamos com o Prefeito Zeinha, que a secretaria de ação social irá distribuir de forma que atenda aos mais necessitados, como sempre”.

O vereador ainda escreveu que discutiram que “deve ser analisada a situação dos taxistas, mototaxistas, pequenos vendedores ambulantes, donos de bares, trailers, pequenos comerciantes e principalmente que as cestas básicas sejam adquiridas no comércio do município”.

Tadeu Alencar fala sobre a nomeação de Lula como ministro

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), um ex-presidente da República, em qualquer País, em condições normais, deve se reservar a uma posição de magistrado, de conselheiro, e não buscar a ocupação de qualquer cargo público. Isso é indesejável. E nessas circunstâncias, Tadeu vê que foi ferido o princípio republicano, e antecipado o fim do […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), um ex-presidente da República, em qualquer País, em condições normais, deve se reservar a uma posição de magistrado, de conselheiro, e não buscar a ocupação de qualquer cargo público. Isso é indesejável. E nessas circunstâncias, Tadeu vê que foi ferido o princípio republicano, e antecipado o fim do governo Dilma.

Assista ao vídeo:

Zeinha e Marquinhos apoiam reeleição de Tenente de Viana em Iguaracy

Em Iguaracy, Everaldo Pereira de Queiroz, o Tenente de Viana, foi eleito presidente da Câmara de Iguaracy para o biênio 2027/2028. Ele antecipou a reeleição. A composição da Mesa Diretora ficou complementada com Rômulo Lopes (vice-presidente), Bruna Torres (Primeira Secretária) e Amaury Torres (Segundo Secretário) A chapa foi eleita com 8 votos favoráveis e uma […]

Em Iguaracy, Everaldo Pereira de Queiroz, o Tenente de Viana, foi eleito presidente da Câmara de Iguaracy para o biênio 2027/2028. Ele antecipou a reeleição.

A composição da Mesa Diretora ficou complementada com Rômulo Lopes (vice-presidente), Bruna Torres (Primeira Secretária) e Amaury Torres (Segundo Secretário)

A chapa foi eleita com 8 votos favoráveis e uma ausência não justificada, do vereador Chico Torres.

O vice-prefeito Marquinhos Melo e o ex-prefeito Zeinha Torres estiveram na eleição, dando apoio político, ao lado do Secretário de Administração,  Luiz Henrique.

“Na oportunidade, estive ao lado do vice-prefeito Marquinhos Melo e do secretário de Administração, Dr. Luis Henrique, fortalecendo o diálogo e reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do município”, disse Zeinha, que parabenizou toda a chapa eleita.

Emenda de Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.