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‘Vou deixar o Judiciário agir’, diz Temer questionado sobre ministros na lista

Por Nill Júnior

G1

Questionado nesta quarta-feira (12) se está preocupado com o fato de haver oito ministros do governo na lista do ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temer disse que vai “deixar o Judiciário agir”.

A lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contém pedidos de investigação de políticos com base nas delação de executivos da Odebrecht e veio a público na terça-feira (11). Além dos oito ministros do governo Temer, o pedido inclui 42 deputados e 29 senadores.

“Vou deixar o Judiciário agir”, declarou o presidente para a imprensa, após participar de um ato de assinatura de uma portaria no Palácio do Planalto para desburocratizar o exame de patentes na Anvisa.

São alvos de pedidos de abertura de inquéritos os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Mais cedo, em dois discursos durante cerimônias no Planalto, Temer havia declarado, sem citar a lista de Fachin, que o governo não pode ficar paralisado. Ele também defendeu a continuidade das atividades Congresso Nacional e separação dos poderes.

“O governo não pode parar. Às vezes, os conceitos mais singelos da administração pública são esquecidos. Então, digamos assim: o Executivo executa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. E cada um vai exercendo suas funções. Nada deverá paralisar a atuação governamental”.

Os discursos foram acompanhados por ministros e parlamentares. No primeiro evento, Temer assinou cinco atos em prol das mulheres, como proibir uso de algemas em mulheres grávidas; no segundo, ratificou uma portaria para desburocratizar exames de patentes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não podemos jamais paralisar a atividade legislativa. Temos que dar sequência ao governo, à atividade legislativa e à atividade judiciária”, declarou. “Aqui no Brasil, se não tomarmos os cuidados, daqui a pouco vão dizer que o Executivo não opera, o Legislativo não opera, o Judiciário não opera. E não é assim”, afirmou o presidente.

A lista de Fachin atinge o governo Temer e representa um obstáculo à celeridade que o governo quer impor na tramitação da reforma da Previdência. Nesta terça, após a divulgação dos nomes, em que constam oito ministros, 42 deputados e 29 senadores, o Congresso ficou vazio.

O presidente também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que possui como presidente da República, a Procuradoria-Geral da República não o incluiu na lista de novas investigações. Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

Outras Notícias

Paulo Câmara convida Roberto Amaral para debate

Um dia depois de o ex-presidente do PSB Roberto Amaral ter divulgado uma nota condenado a fusão da legenda com o PPS, o governador e vice-presidente nacional da sigla, Paulo Câmara, afirmou que opiniões contrárias “fazem parte do processo”, e convidou o correligionário a debater o tema no partido. Em nota enviada com exclusividade à […]

paulocamaramissa

Um dia depois de o ex-presidente do PSB Roberto Amaral ter divulgado uma nota condenado a fusão da legenda com o PPS, o governador e vice-presidente nacional da sigla, Paulo Câmara, afirmou que opiniões contrárias “fazem parte do processo”, e convidou o correligionário a debater o tema no partido.

Em nota enviada com exclusividade à Folha de Pernambuco, na última sexta-feira, Amaral afirmou que a fusão é “moralmente inviável” e que o PSB de hoje não lembra nem de parte a legenda que abrigou nomes como Miguel Arraes e Pelópidas Silveira. “Poderia ser apenas ‘P40’, um nada e um número, como muitos de seus dirigentes atuais já pleiteiam há tempos”, disse, numa referência ao possível nome da nova legenda.

“Os valores e os ideais são os mesmos… Mas tem que debater conosco e não ficar colocando teses sem discutir com o partido como sempre foi feito”, afirmou o governador, durante a missa oficial de abertura de processo de beatificação e canonização de Dom Helder Câmara, na Catedral da Sé, em Olinda, neste domingo.

Paulo Câmara voltou a se colocar favoravelmente à incorporação do PPS pelo PSB, e não a fusão, como pregam os pós-comunistas. “Sou a favor da incorporação. Já coloquei isso como uma questão importante e a gente vai analisar também. Mas vamos pro debate, o que a maioria decidir está decidido”, afirmou.

Do Blog da Folha, com informações de Emília Lucena

Miguel defende capacitação técnica e crédito a produtores de leite

Sem apoio do governo do estado, a bacia leiteira da região do Agreste atravessa uma crise em decorrência do alto custo da produção. Além da falta de crédito e assistência técnica, os pequenos produtores ainda sofrem com a falta d’água.  Para enfrentar esse problema, o pré-candidato ao governo estadual, Miguel Coelho, defende a adoção de […]

Sem apoio do governo do estado, a bacia leiteira da região do Agreste atravessa uma crise em decorrência do alto custo da produção. Além da falta de crédito e assistência técnica, os pequenos produtores ainda sofrem com a falta d’água. 

Para enfrentar esse problema, o pré-candidato ao governo estadual, Miguel Coelho, defende a adoção de medidas para reduzir os impostos cobrados sobre o setor e ampliar o acesso ao crédito e à assistência técnica.

“A bacia leiteira de Pernambuco foi abandonada pelo governo do estado. Hoje é mais barato comprar o leite de Alagoas do que produzir em Pernambuco, pelo imposto e falta de apoio do estado”, disse Miguel em entrevista à radio 87 FM, de Garanhuns.

Para o pré-candidato, o papel do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) precisa ser redefinido para além da distribuição de água por carro-pipa, oferecendo estudos de melhoramento genético aos produtores.

“Temos a proposta de fomentar os pequenos e os médios produtores com novos créditos, capacitação e qualificação técnica e ter o papel do IPA redefinido não só para poder colocar carro-pipa. O IPA, na verdade, parou de colocar carro-pipa em diversas regiões do estado. E o que resolve não é carro-pipa, mas sistema de água tratada na torneira das pessoas”, afirmou.

Maria Arraes promove audiência pública pela regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas […]

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. 

“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes. 

A parlamentar chama a atenção para dados alarmantes: entre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são relacionadas a transtornos mentais, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O impacto da pandemia foi devastador, exacerbando o que já era um problema latente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Além disso, entre 2022 e 2023, os afastamentos por transtornos mentais aumentaram em 38%, levando à concessão de mais de 288 mil benefícios por incapacidade.

A audiência pública, que também conta com a solicitação da deputada Jack Rocha (PT-ES), será realizada no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental do setor público, iniciativa privada e sociedade civil já confirmaram presença. 

Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.

Acusado por acidente que matou seminarista é recolhido à Cadeia Pública

Na tarde de 20 de janeiro um grave acidente na PE-292 entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira tirou a vida do seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, que ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400. O seu carro foi atingido frontalmente por um Linea guiado por […]

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Na tarde de 20 de janeiro um grave acidente na PE-292 entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira tirou a vida do seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, que ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400.

O seu carro foi atingido frontalmente por um Linea guiado por Danilo José de Veras, 26 anos, residente em Santa Rosa de Ingazeira que, com suspeita de estar embriagado, invadiu a faixa contrária.

Danilo ficou gravemente ferido e estava internado no Hospital da Restauração de onde foi liberado na última terça feira. Com a prisão decretada pela justiça, Danilo foi recolhido ontem à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Notícias que chegaram à produção do Rádio Vivo ontem à noite, davam conta de que Danilo ainda não recuperou os movimentos das pernas e se locomove em cadeira de rodas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Outra informação a que o blog teve acesso foi a de que o advogado de Danilo tentou enquanto ele estava na Restauração um Habeas Corphus, para que ao sair da unidade, Danilo respondesse em liberdade. Não teve jeito. A Juíza Ana Marques Veras negou o pedido e manteve sua prisão.

Em fevereiro, a Juíza já havia indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva de Danilo.  À época, ela havia acolhido na íntegra a argumentação do Ministério Público, que deu parecer contra o pedido da defesa de Daniel e pela manutenção da prisão preventiva.

No dia da tragédia, ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado.

Disse a nota da PM no dia: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea  uma lata de Aguardente Pitu vazia como também um copo americano”.

Danilo  foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado  1.40mg/l – um nível de alcoolemia  considerado alto –  comprovando assim seu estado de embriaguez.  Ele  foi autuado em flagrante delito. O Processo contra ele tem o número 0000121-19.2015.8.17.0110.

É o segundo caso recente de indiciamento por dolo na região: em Tabira,  Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado,  foi autuado por homicídio, segundo  entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência, pois  assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito.Nos dois casos, os condutores devem ir a Juri Popular.

Cimpajeú reuniu propostas em documento único para o Todos por Pernambuco

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa disse em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que diante da grande demanda de reivindicações dos municípios no Programa Todos por Pernambuco, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, em comum acordo com o MP, optou por fazer sua própria pauta de reivindicações para apresentar hoje […]

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Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa disse em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que diante da grande demanda de reivindicações dos municípios no Programa Todos por Pernambuco, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, em comum acordo com o MP, optou por fazer sua própria pauta de reivindicações para apresentar hoje no Programa Todos por Pernambuco.

Entre as propostas conjuntas estão ações de Saúde, Educação e Infra-estrutura. Deva citou a continuação do FEM e as estradas de Iguaracy a Custodia, Tuparetama a Riacho do Meio e Tuparetama a Ingazeira.

O gestor aproveitou para convidar os seus munícipes para a visita do Governador às 11h de hoje, onde vai inaugurar  obras como sistema de abastecimento, casas populares, calçamentos de ruas e a Quadra da Escola Ernesto de Souza Leite.