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Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

Por Nill Júnior

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A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Outras Notícias

Câmara faz campanha em Triunfo, Carnaíba e Iguaracy

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú. O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado. Além da feira, a majoritária da Frente Popular […]

Fotos: Hélia Scheppa/PSB

O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado.

Além da feira, a majoritária da Frente Popular visitou o comércio local. Paulo Câmara destacou os eventos, a vocação turística e lembrou da importância do Aeroporto de Serra Talhada para o crescimento da região. “Investimos mais de R$ 8 milhões”, destacou.

Prefeito de Triunfo, João Batista acompanhou a agenda. “O governador Paulo Câmara é um grande parceiro”. Os deputados Sebastião Oliveira (PR/federal) e Alberto Feitosa (SD/estadual) também acompanharam a visita.

Em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, Câmara voltou afirmar que o palanque de Armando era o palanque de Temer. “A turma dele vem acabando com o Brasil. O lado que vai vencer é o lado do presidente Lula (PT), o lado das transformações iniciadas por Eduardo Campos. É o nosso lado”, destacou.

O prefeito Anchieta Patriota frisou que a Frente Popular vai conquistar uma “vitória fechada”.

Também estiveram presentes na caminhada e no comício os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, além de vereadores de Carnaíba e de municípios do entorno.

Em Iguaracy, Paulo Câmara (PSB) destacou investimentos na área de recursos hídricos ao lado do prefeito Zeinha Torres, durante o Prosa Política.

“Se foi o Doutor Arraes quem tirou o candeeiro das casas dos pernambucanos, é, com investimentos, o governador Paulo Câmara que acaba com ‘lata d’água’ na cabeça do povo sertanejo”, disse.

Foi uma referencia aos sistemas simplificados, poços e outras ações.

O staff socialista informou que destinou mais de R$ 1,5 bilhão em obras e ações que atacam à dificuldade hídrica dos municípios mais afetados pela estiagem.

Durante o Prosa Política de Iguaracy, alunos da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Rosete, que fica no município, agradeceram ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de realizar intercâmbio em países de línguas espanhola e inglesa por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Também participaram do Prosa Política em Iguaracy os integrantes da majoritária da Frente Popular, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e João Fernando Coutinho (PROS), os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além de prefeitos e ex-prefeitos da região.

Flores inaugura Cozinha Comunitária e entrega obras no Distrito de Fátima

O município de Flores inaugura nesta quinta-feira (4) a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima. O equipamento terá capacidade para servir 200 refeições diárias, com foco na segurança alimentar das famílias atendidas. A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da […]

O município de Flores inaugura nesta quinta-feira (4) a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima. O equipamento terá capacidade para servir 200 refeições diárias, com foco na segurança alimentar das famílias atendidas.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, dentro das ações voltadas à proteção social.

Na mesma ocasião, serão entregues mais de dez ruas calçadas, nove açudes e quatro sistemas de abastecimento de água, contemplando áreas urbanas e rurais do município.

As inaugurações integram a programação dos 133 anos de Emancipação Política de Flores. Segundo a gestão municipal, as obras resultam da articulação do prefeito Gilberto Ribeiro e do secretário de Governo, Marconi Santana, junto a diferentes esferas de governo.

Não é não: dois são presos por estupro em Carnaíba

Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba por estupro de uma mulher de 18 anos. A Polícia Civil confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval. Um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi […]

Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba por estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

Um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato.

Ainda segundo a informação, eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de hoje.

Menor não teve participação 

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O caso repercute no município. O Estado tem deflagrado uma grande campanha com o tema “não é não”, para denúncias de abuso contra mulheres no Carnaval.

Governo libera R$ 3,3 milhões do FEM para municípios sertanejos

O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, […]

O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, Santa Filomena, Santa Cruz) e cinco do Sertão Central (Verdejante, Cedro, Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita).

Na região do Araripe, são R$ 2,3 milhões para obras de pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais, construção de praças, restauração de vias urbanas e de estradas, melhoria de acessibilidade às comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social, reforma em escolas municipais e em Postos da Saúde da Família. Destaque para a reforma da quadra da Escola Santa Terezinha (Moreilândia), a construção da Praça de São José, no bairro Jardim do Rocha (Ipubi), serviços de restauração do pavimento, alargamento da pista e construção de passeio do acesso a Ouricuri no trecho-entroncamento BR-316 (km 85).

Já no Sertão Central, os mais de R$ 1 milhão serão investidos em obras de urbanização, pavimentação, entre outras. Destaques para o FEM Mulher, que prevê investimentos para a promoção das políticas públicas voltadas para mulheres. Em Serrita está sendo realizada a equipagem para a Coordenadoria da Mulher; em Salgueiro o FEM permite a estruturação dos serviços da Coordenadoria da Mulher; e em São José do Belmonte acontece a construção do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência.

A Secretaria de Planejamento e Gestão é a responsável pela coordenação do FEM. Márcio Stefanni, secretário da pasta, detalha a importância do Fundo. “O FEM é uma parceria entre o Estado e os municípios. O FEM é uma sigla que muita gente pode não conhecer, mas é o calçamento que está na porta da casa das pessoas, é uma ligação de água no interior, é um sistema simplificado, ou seja, é o dinheiro que o Estado de Pernambuco manda para os municípios executarem obras escolhidas pelos o prefeito de acordo com as demandas da população”, explicou Márcio.

“Estes R$ 3,3 milhões se somam aos mais de R$ 135 milhões já liberados pelo governo de Paulo Câmara. Desta forma os municípios podem continuar a crescer e se desenvolver, gerando emprego e renda mesmo neste momento de crise que o país atravessa, mas que Pernambuco vem atravessando de uma maneira diferente”, afirmou o secretário.

Professor comemora notícia de que Itacuruba não terá usina nuclear

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda. O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e […]

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda.

O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e nem arma nuclear no Brasil, no mundo.

Ele já escreveu artigos sobre o tema ao blog. “A tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte. Acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor”.

O Nordeste em particular, diz ele, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia).

Segundo o blogueiro Magno Martins, por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz, em entrevista ao programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.