Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

Para marcar a passagem do Dia Mundial da Saúde, o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM,  o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Paulo Santana e a Secretária Socorro Leandro.

Entre as atribuições do Conselho e as dificuldades de se fazer saúde pública no município tabirense, os dirigentes asseguraram não ter visto irregularidade nas licitações para aquisição de medicamentos tão questionadas pela oposição.

Detalhe: a comissão da Câmara que investiga as licitações não ouviu o Conselho até hoje. Santana lembrou à população que mesmo de forma voluntária, o Conselho faz um bom trabalho na cidade.

Como exemplo de dificuldades de fazer saúde em Tabira, Paulo Santana,  Presidente do Conselho contou que testemunhou no hospital um homem que depois de cobrar atendimento imediato com o clinico médico, disse que precisava de um remédio para “uma dor de dente”.

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Com informações do Farol de Notícias

O cabo Cícero Valdevino da Silva e o sargento Luciano de Souza Soares retornaram para o Centro de Educação da Polícia Militar (Creed), em Recife, ainda sem saber se poderão voltar à liberdade, após audiência realizada esta semana em Serra Talhada.

Eles são acusados de fazer parte de um grupo de extermínio que atuava em Serra e região segundo investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), de Recife, que apontou os dois como alvos da Operação Paz no Sertão deflagrada em 2015

A quadrilha seria comandada pelo então vereador assassinado há dois anos, Cícero Fernandes, o ‘Cição’, morto a tirosem março daquele ano. As alegações finais do caso dos PMs devem sair em 15 dias.

Passado esse prazo, eles voltam a Serra Talhada e a Justiça deverá decidir se os militares vão a júri popular ou serão absolvidos. Um deles, Cícero Valdevino da Silva escreveu em nome dos dois, alegando que só saíram acusados de dar suporte ao grupo que assassinou as pessoas de João Carlos Epaminondas e Geovane Pereira Alves, no dia 22 de março de 2014 e de Júnior de Olímpio Aguiar, que ocorreu no dia 21 de março de 2014. Ele negou as acusações e afirmou que outras pessoas estariam envolvidas, além de questionar a suposta fragilidade das investigações.

“Somos homens íntegros na sociedade e nas nossas vidas. Em todas as ouvidas as testemunhas demonstraram a falência dessa investigação, todos sabem que tudo isso foi uma conspiração contra nós para nos tirar de circulação e parar de incomodar os delinquentes. Vocês sabem que em 2015 foram mais de 30 homicídios e em 2016 foram 40”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma nova proposta do governo para incentivar investimentos privados em aeroportos regionais, e o aeroporto de Serra Talhada, em Pernambuco, está entre os beneficiados. A medida faz parte do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que tem como objetivo melhorar a infraestrutura desses aeroportos por meio de concessões a empresas que já administram aeroportos maiores, como Guarulhos (SP) e Brasília.

A estratégia prevê que as concessionárias, em troca da ampliação de seus contratos, realizem investimentos nos aeroportos regionais. No caso de Serra Talhada, isso pode resultar em melhorias operacionais e na infraestrutura do Aeroporto Santa Magalhães, que é fundamental para o desenvolvimento econômico da região do Sertão do Pajeú. Com uma estrutura aprimorada, a expectativa é que o aeroporto se torne mais eficiente, recebendo mais voos e ampliando as conexões aéreas com outras regiões.

O processo de concessão será realizado por leilões simplificados entre as empresas interessadas. Caso não haja sucesso nesses leilões, o governo também poderá optar pela alocação direta de uma concessionária para administrar o aeroporto. Dessa forma, o aeroporto de Serra Talhada poderá atrair novos investimentos e, assim, contribuir ainda mais para a economia local.

Com essa iniciativa, o governo visa reduzir os custos para os cofres públicos, garantindo que o setor privado financie as melhorias necessárias. Isso é especialmente importante para cidades como Serra Talhada, onde o aeroporto é uma porta de entrada para o turismo, negócios e o desenvolvimento regional.

Essa proposta aprovada pelo TCU representa um novo modelo de gestão para os aeroportos regionais e pode se tornar um marco importante para a aviação no interior do Brasil. Embora o programa ainda esteja em fase inicial, a inclusão do Aeroporto Santa Magalhães no planejamento indica que o governo está atento às necessidades de expansão da infraestrutura no Sertão pernambucano. As informações são do blog do Júnior Campos.

É com grande pesar que a Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque, lamenta o falecimento do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste (Fetracan), Newton Gibson, ocorrido na manhã deste domingo (06), aos 88 anos.

Newton Gibson era um grande defensor da eficiência e valorização dos trabalhadores. Ele foi vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Cargas, presidente do Conselho Regional Nordeste III do Sest/Senat e presidente da Fetracan, exercendo liderança no setor há décadas, além de ter exercido as funções de juiz classista e desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região.

Em Serra Talhada, onde recebeu a comenda Agamenon Magalhães, em 2014,  foi um dos grandes parceiros na conquista de órgãos ligados ao Sistema S, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico de toda a região do Sertão do Pajeú. Ele deixa seis filhos, 13 netos e 11 bisnetos.