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Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

Por Nill Júnior

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A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Outras Notícias

Diógenes Patriota diz que gestão realizará pesquisas semestrais para avaliar serviços

O prefeito Eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota foi entrevistado pelo jornalista Erbi Andrade, na Rádio Gazeta FM de São José do Egito. No bate papo ele falou da sua vitória nas urnas, no último domingo (06) e do que pretende fazer quando assumir o cargo de prefeito do município. Entre as ações que pretende tirar […]

O prefeito Eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota foi entrevistado pelo jornalista Erbi Andrade, na Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

No bate papo ele falou da sua vitória nas urnas, no último domingo (06) e do que pretende fazer quando assumir o cargo de prefeito do município.

Entre as ações que pretende tirar do papel, Diógenes disse que um dia, toda semana irá levar seu gabinete para atender em Santa Rita, distrito de Tuparetama.

Segundo o gestor eleito, sua administração terá como base, o dialogo ouvindo as pessoas.

Diógenes inclusive destacou que vai realizar pesquisas de satisfação de seis em seis meses, para avaliar como estão todos os serviços ofertados pela Prefeitura à população tuparetamense.

Diógenes Patriota venceu o pleito em Tuparetama com 53,64% dos votos válidos.  Foram 3.619 votos contra 3.078 votos de Danilo,  do Avante (45,62%). O nome da terceira via,  Ivaí e,  teve 50 votos (0,74%).

Odacy Amorim retira pré candidatura ao governo

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota: Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel […]

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Audiência Pública da Alepe pretende debater o Ciclo Junino 2023

O evento vai debater o São João de Caruaru, Gravatá e Arcoverde para pautar as condições de trabalho dos artistas e outras questões relacionadas à festa Motivada pelas reivindicações históricas e também atuais da classe artística pernambucana, na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a […]

O evento vai debater o São João de Caruaru, Gravatá e Arcoverde para pautar as condições de trabalho dos artistas e outras questões relacionadas à festa

Motivada pelas reivindicações históricas e também atuais da classe artística pernambucana, na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a pedido da deputada estadual Rosa Amorim, realiza Audiência Pública sobre o Ciclo Junino 2023, na Câmara no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru. 

A ideia é ouvir os artistas e fazedores da cultura sobre a valorização de seus trabalhos nas festividades  de Caruaru, Gravatá e Arcoverde. 

O evento  tem como objetivo debater as condições de trabalho para quem se apresenta nos palcos da festa e o processo de seleção que construiu as programações que já estão acontecendo. 

“Queremos conversar enquanto o processo acontece para conseguirmos ter o temperamento exato de como os fazedores de cultura, que são tocados pelo São João, estão sentindo sobre as programações públicas das cidades de Caruaru, Arcoverde e Gravatá. É importante que a cultura popular seja prioridade o ano todo! As manifestações e produções culturais não se reduzem a eventos específicos ou cíclicos. Frevo não é só carnaval e forró não é só São João! ”, afirma Rosa.

Até o momento, estão confirmados para o evento a Secretaria Executiva de Cultura de Pernambuco, a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco, Conselho Municipal de Cultura de Caruaru, representantes da sociedade civil, entre outros convidados para garantir um debate amplo e a presença massiva da categoria.

Paulo conversa com Temer sobre demandas de Pernambuco e do Nordeste

O governador Paulo Câmara avaliou como “positiva” a primeira audiência de trabalho com o presidente Michel Temer, com quem almoçou hoje (26), no Palácio do Planalto. “O presidente Temer se colocou à disposição para aprofundar as questões não apenas de Pernambuco, mas também do Nordeste, diante da crise econômica, do desemprego e da seca. O presidente, inclusive, tomou a iniciativa de fazer encaminhamentos junto aos […]

cammmO governador Paulo Câmara avaliou como “positiva” a primeira audiência de trabalho com o presidente Michel Temer, com quem almoçou hoje (26), no Palácio do Planalto.

“O presidente Temer se colocou à disposição para aprofundar as questões não apenas de Pernambuco, mas também do Nordeste, diante da crise econômica, do desemprego e da seca. O presidente, inclusive, tomou a iniciativa de fazer encaminhamentos junto aos ministros”, informou Paulo.

Ele  entregou a Temer uma carta na qual relaciona obras e projetos de interesse do Estado e da região. O vice-governador Raul Henry também participou da conversa.

Entre os projetos citados por Paulo no documento, estão a inclusão do Aeroporto dos Guararapes, da BR-232 e do Arco Metropolitano no pacote de concessões federais; a devolução da autonomia do Porto de Suape; a adequação e duplicação da BR-423 no trecho entre São Caetano e Garanhuns, a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima.

O governador Paulo Câmara também solicitou ao presidente Michel Temer o início da construção do Ramal do Agreste e a aceleração da Adutora do Agreste – obras que integram a Transposição das águas do Rio São Francisco. “Falei para o presidente que estamos no sexto ano consecutivo de seca, o que agrava ainda mais os efeitos da crise econômica sobre a população do Nordeste”, explicou o governador de Pernambuco.

Além das concessões federais e das obras, Paulo registrou dois problemas que afetam fortemente os Estados e precisam de uma articulação para o seu enfrentamento: o aumento da violência e a crise no sistema prisional. “Sem uma atuação conjunta, da União, Estados, Municípios e demais Poderes da República, não teremos um sucesso perene no combate à criminalidade”, ponderou.

Tucano diz que administração pública do País chegou ao fundo do poço

Do Blog da Folha O senador Alvaro Dias (PSDB) teceu várias críticas a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista nesta terça-feira (24), o tucano relatou que a resposta do Executivo e do Parlamento, em relação à crise política e administrativa, não é proporcional ao “tamanho da indignação do povo nas ruas do País”. […]

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Do Blog da Folha

O senador Alvaro Dias (PSDB) teceu várias críticas a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista nesta terça-feira (24), o tucano relatou que a resposta do Executivo e do Parlamento, em relação à crise política e administrativa, não é proporcional ao “tamanho da indignação do povo nas ruas do País”.

“Chegamos ao fundo do poço em matéria de administração pública no País. Primeiramente a consagração da incompetência administrativa. Os resultados são negativos desde a execução orçamentária, que é pífia, até os escândalos de corrupção que mostram ter o governo adotado um modelo que abriu portas para a corrupção”, frisou o parlamentar.

“Isto leva a população para a rua. Obviamente esperando uma resposta. A população está impaciente. Ela não quer esperar a próxima eleição, quer solução já. Esta é a realidade das ruas”, completou.

De acordo com Alvaro, o PT está realizando uma “velha estratégia de defesa” ao atribuir os escândalos da Petrobras ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Ocorre que, nesse caso, o próprio denunciante na CPI da Petrobras deixou claro que o esquema se oficializou no governo do PT, em 2003”, relatou o parlamentar.