Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura.

Apesar de radicado politicamente em São Paulo, Freire é pernambucano e atuou por vários anos no Estado.

Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

Quando Michel Temer assumiu interinamente em maio o comando do Palácio do Planalto por conta do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ele chegou a extinguir o Ministério da Cultura e o transformou em uma pasta vinculada ao Ministério da Educação, sob o comando de Calero.

No entanto, a reação negativa de setores culturais e de artistas, que promoveram diversos protestos pelo país exigindo a recriação da pasta fez com que Temer recuasse e devolvesse o status de ministério à Cultura. À época, Calero passou de secretário a ministro.

O novo ministro da Cultura disse que seu objetivo à frente da pasta será “pacificar os ânimos”, retomando o diálogo na área. Em maio, Freire chegou a elogiar no microblog Twitter uma postagem de um usuário que citava países sem um ministério exclusivo para a área da Cultura.

Além de Freire, Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia) integram o Ministério. Romero Jucá, registre-se também é pernambucano.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar dois processos de medida cautelar envolvendo as prefeituras de Salgueiro e de Buíque após a anulação e a revogação, respectivamente, dos procedimentos administrativos que haviam motivado as representações. As decisões constam no Diário Oficial do Tribunal publicado nesta terça-feira (13).

No caso de Salgueiro, o processo nº 25101863-5 teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal e tratava de pedido de medida cautelar apresentado pela Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre). A entidade questionava o Pregão Eletrônico nº 081/2025, destinado à gestão administrativa de estágios, sob a alegação de que o edital impunha exigências consideradas ilegais e restritivas, como a obrigatoriedade de manter estrutura física ou funcionário alocado de forma permanente no município.

Segundo o extrato da decisão, após ser notificada pelo TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro anulou o pregão, o que levou o relator a reconhecer a chamada “perda superveniente do objeto”. Diante disso, o pedido de cautelar foi considerado inadmissível e o processo arquivado, uma vez que não havia mais ato a ser suspenso pelo Tribunal.

Situação semelhante ocorreu no município de Buíque. No processo nº 25101079-0, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Ministério Público de Contas havia apresentado representação com pedido de cautelar contra o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, referente à contratação direta de empresa para prestação de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional na área da educação municipal.

De acordo com o TCE-PE, após a instauração da medida cautelar, a Prefeitura de Buíque apresentou documentação comprovando a revogação do procedimento de inexigibilidade. Com isso, também foi reconhecida a perda do objeto do pedido, autorizando o arquivamento do processo, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021.

Apesar do arquivamento, o Tribunal determinou o encaminhamento das informações à Diretoria de Controle Externo, com a finalidade de monitorar eventuais novas contratações e evitar a repetição das falhas apontadas. As decisões reforçam o entendimento do TCE-PE de que, quando o ato questionado deixa de existir por iniciativa do próprio gestor, fica prejudicada a análise da medida cautelar, sem prejuízo do acompanhamento posterior pelos órgãos de fiscalização.

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4).

Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do debate.

O atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, que concorre à reeleição, não justificou sua ausência. Romério Guimaraes emitiu nota justificando sua falta por problemas pessoais e familiares.

A candidata a prefeita, Roseane Borja, mostrou descontentamento com a falta dos opositores. “É lamentável. Eu quero expressar nesse momento a minha indignação, a minha raiva, pela falta de respeito dos nossos opositores, Evandro Valadares e Romério Guimarães, que não estão aqui para olhar nos nossos olhos e responder as perguntas que o povo de São José do Egito precisa ouvir. Gestor que foge do debate não merece nosso respeito e nosso voto”, afirmou.

Segundo nota da coordenação de campanha da candidata, Evandro Valadares divulgou que irá fornecer informações em uma entrevista à Rádio Gazeta FM, que ocorrerá no próximo sábado. De acordo com as regras da Legislação Eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem seguir restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, a exibição de qualquer conteúdo que favoreça não é permitida. Portanto, se houver convite a um candidato, todos os outros devem ser convidados.

“Nós estaremos sábado na rádio! Ou terá espaço para todos, ou não terá espaço para ninguém. Conto com vocês! Faremos um governo para toda a população. Esse é o nosso compromisso”, finalizou Roseane.

O não cumprimento das regras da Legislação Eleitoral pode acarretar a cassação de registro da candidatura, ou diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado de hoje na Quarta com Live às 19h. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política.

Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco.  Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.

Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife.  Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.

Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT,  os governos Bolsonaro e Câmara,  o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Humberto antes da realização do debate!