Era Temer faz despencar varejo no Brasil, denuncia Humberto

A Promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, promoveu reunião nas dependências do Conselho Tutelar de Quixaba para dar as boas-vindas aos Conselheiros recém-empossados, os quais exercerão relevante missão, zelando pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsão do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Durante a reunião, a representante do Ministério Público aproveitou para conhecer a história dos Conselheiros Joana Natália, Maíra José, Manuela Cecília, José Aldenir e José Carlos, novos membros eleitos para o período de janeiro de 2020 a janeiro de 2024.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da parceria existente entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar de Quixaba.  “Fazemos parte de uma engrenagem e cada qual deve se esforçar ao máximo para cumprir sua missão. Não podemos esquecer a ideia de cooperação mútua, haja vista que estamos unidos por um mesmo objetivo: trabalhar para que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos e respeitados”.

No decorrer da reunião foram abordadas questões relativas à atuação do Conselho Tutelar, sendo compartilhadas as experiências dos Conselheiros reeleitos, Joana Natália e José Aldenir. De acordo com a Promotora, a reunião foi extremamente proveitosa e o Ministério Público aproveita o ensejo para parabenizar os Conselheiros Eleitos, desejando um excelente trabalho a todos, salientando que a Promotoria de Justiça continuará atuante nas causas envolvendo Infância e Juventude nos Municípios de Carnaíba e Quixaba.

Acabou a espera. A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na tarde de hoje (12/01), o listão com os nomes dos candidatos classificados no seu Processo de Ingresso 2017. Na lista constam os nomes dos 1.730 candidatos que concorreram pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3^a fase.

O primeiro lugar, da ampla concorrência, foi a aluna Raissa Batista de Miranda Pimentel, do curso de Medicina, com a nota 86,33. Entre os cotistas, o primeiro lugar do SSA 3 foi Ester Morais Reis, classificada em Medicina, com nota 79,00. A listagem com todos os nomes está disponível neste site da UPE e também afixada na sede da Reitoria, na avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife.

Já os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no 2 devem ficar atentos. A divulgação do desempenho individual será realizada até o dia 17/03/2017.

Do total de 3.460 vagas, 1.730 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 53 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. As provas aconteceram nos dias 13 e 14 de novembro e teve 11.491 inscritos.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30, 31/01 e 01/02/2017. As manhãs do primeiro e segundo dias (30 e 31/01), das 8h às 12h, será destinado aos estudantes que foram classificados para primeira entrada do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). Nos mesmos dias, sendo das 13h às 17h, ficará para os classificados para a segunda entrada.

Será reservado para os feras retardatários do SSA realizarem suas matrículas o dia 01/02, das 8h às 12h, para os candidatos retardatários classificados nas duas entradas. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/16, a partir das 17hs.

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE (Fensg), que fica na Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

PUBLICAÇÃO CLASSIFICADOS

EDITAL MATRICULA 2017

ERRATA EDITAL MATRICULA 2017

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor.

O curso ocorrerá  no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora.  O conteúdo programático será composto por temas como: produção de licor, aproveitamento da matéria-prima disponível, como evitar o desperdício e geração de renda.

Para se inscrever, é necessário experiência com preparo de alimentos, possuir  18 anos, apresentar xerox de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão das 8 às 12h. Mais informações pelo telefone 3822-4557.