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Conservação contemplada rodovia sertaneja
A PE-430 foi contemplada com ações de conservação ao longo do trecho de 42 quilômetros. Realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, a iniciativa melhorou as condições de trafegabilidade e reforçou a segurança dos usuários.
Os trabalhos aconteceram em dois trechos da rodovia. O primeiro – 22 Km de extensão – liga o entroncamento com a BR-232 até a cidade de São José do Belmonte.
O segmento final de 20 quilômetros seguiu até a divisa com o Ceará. As ações realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem incluíram os serviços de roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e a operação tapa-buracos.
Pela PE-430 circulam diariamente cerca de 10 mil veículos. A rodovia é rota para quem se desloca do Sertão Central ao Sertão do Pajeú. Ela também leva ao Juazeiro do Norte e ao Crato, municípios cearenses que recebem devotos do Padre Cícero de várias regiões do Brasil durante todo o ano. Com isso, a via se destaca para o incremento da economia e o desenvolvimento das regiões sertanejas dos dois estados.
Conferência Estadual aprovou minuta do primeiro Plano Estadual de Cultura
Foi realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC.
Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.
Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas; 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura; 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação; 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação.
No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.
A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3 (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.
Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado.
PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura começou em novembro de 2017, com as pré-conferências regionais e setoriais de cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).
Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público.
Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer
G1
Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017.
O processo no TCU está classificado como acesso restrito e a TV Globo/GloboNews conseguiu as informações junto a fontes no tribunal. No último dia 20, o delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer no inquérito dos Portos, solicitou ao tribunal cópia deste processo.
O blog buscava contato com o Planalto até a publicação deste texto. Procurada, a Rodrimar disse que não vai se manifestar.
O documento do tribunal afirma que o Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto dos Portos, cria um contexto que poderia, no futuro, beneficiar empresas com contratos anteriores a 1993. É o caso da Rodrimar. O relatório vai de encontro à defesa do presidente porque o principal argumento de Temer sobre o tema, até agora, é o de que a Rodrimar não poderia se beneficiar das regras que entraram em vigor em maio do ano passado.
Segundo fontes do tribunal, originalmente, a investigação do TCU sobre o decreto estava apenas na secretaria que cuida de transportes. Mas, nos últimos dias, a investigação ganhou o reforço de uma secretaria do tribunal – de combate à corrupção – que faz a articulação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.
Hoje, os auditores trabalham em uma linha de investigação: a de que o decreto extrapola o que a lei diz para beneficiar as empresas que administram portos. Os auditores discutem, ainda, se vão investigar se houve ação de integrantes do Planalto na edição do decreto. Isso criaria um segundo furo no decreto: desvio de finalidade. Os técnicos discutem se vão solicitar ao ministro Bruno Dantas, do TCU, que encaminhe ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com essas informações.
Danilo Cabral é indicado para presidir a Comissão de Educação
Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04).
Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por sua experiência como Secretario de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido por unanimidade. Na reunião também definiram as indicações do partido para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de defesa do consumidor e de turismo.
A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.
Como Secretário de Educação em Pernambuco, o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os estudantes das escolas da rede estadual.
Danilo criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.
Com obra parada, casas populares são alvo de vandalismo em Tabira
Informações e foto: Vanderley Miron
A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) esteve ontem (26) no Conjunto Habitacional Iraci Pires, as chamadas “casinhas populares” de Tabira.
Ela constatou o total abandono da obra. “São mais de quarenta casas, com bom percentual de execução, mas esperando acabamento, como piso, banheiro e cozinha.
Sem presença e conclusão da municipalidade, há relatos de furto de portas, janelas, canos, telhas e madeira dos telhados.
“Peço ao Prefeito e à Cehab para providenciarem a conclusão da obra ou até entregar as casas aos beneficiários. Assim eles próprios poderiam concluir o acabamento, evitando vandalismo”.
As casas estão no bojo do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, segundo a nota ao blog. Já se passaram aproximadamente quatro anos e não há previsão de entrega.
Afogados: Igor Mariano confirma candidatura à reeleição e diz já ter dez votos
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, garantiu em entrevista ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que tem o apoio de nove dos treze vereadores da casa.
Com o dele, já são dez os que apoiarão sua reeleição, caso passe o projeto em tramitação na casa, que também prevê a antecipação do processo.
Igor admitiu que resta apenas o apoio de Augusto Martins, Raimundo Lima e Frankilin Nazário para fechar unanimidade em torno do seu nome. Caso consiga, a adesão plena será uma raridade no contexto político local. Aconteceu com Frankilin Nazário, mas na época, ele recebeu votos da oposição e os demais governistas, por estratégia, para não evidenciar enfraquecimento, seguiram o apoio.
Perguntado se não haveria desgaste com a reeleição por parte de colegas e da opinião pública, Igor afirmou que não, justificando que o projeto já existe em várias cidades. “Prefeitos por exemplo tem direito a uma reeleição. O que vai acontecer é dentro do mandato que um vereador poderá ter quatro anos de mandato”. Ele justificou que dois anos não são suficientes para tocar todos os projetos.
Patriota: Igor disse ter conversado sábado com o prefeito José Patriota sobre a questão. “Ele perguntou se o projeto tinha apoio da maioria. Conversamos também sobre política estadual”. Igor disse não saber se Patriota será ou não candidato a Deputado. “É bom que ele seja candidato”. Mas lembrado do fato de que já sinalizara que poderia não votar no prefeito pelo parentesco com Aline Mariano, disse que no fundo, “torce pra que apenas um dos dois saia candidato”.
Câmara recebe comissão da Amupe
Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete.
O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da Lei do ISS; a LRF que penaliza os gestores, e outras dificuldades.
Como pauta prioritária da reunião, foi o FEM, além de alguns débitos na área da saúde, como SAMU e medicamentos da atenção básica, Paulo Câmara, afirmou compreender a situação e sinalizou que até a realização do Congresso da Amupe vai liberar os recursos do FEM 2014 e analisar o que poderia adiantar do FEM 2015.
Com relação a outras situações dos convênios e repasses de recursos atrasados, ficou estabelecido que após 15 de abril terá início uma rodada de negociações dos prefeitos com o Governo e a participação da Amupe, em busca de soluções.
Moro sugere emenda se STF revir prisão e diz que tema transcende Lula
Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)
Do UOL
Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.
“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.
Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.
Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.
Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.
Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.
Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.
O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.
“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.
Prisão de Lula
O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.
“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.
Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.
Filmes e séries sobre a Lava Jato
Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.
“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.
O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.
“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.
Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.
Auxílio-moradia
Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.
O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.
Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.
Serra: Prefeitura assina ordem de serviço para pavimentação de ruas na AABB
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB.
No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes de emenda parlamentar do deputado Augusto César, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e R$ 66.872,00 de contrapartida do município. Serão mais 4306,59 m2 de área pavimentada melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população da localidade.
Serão pavimentadas as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório. “É um sonho realizado por completo, além da praça vamos entregar o entorno todo pavimentado, a realização de um sonho da população da AABB que há muito tempo vinha cobrando essa obra. E se tudo caminhar dentro do esperado, esperamos anunciar dentro de sessenta dias a inauguração do serviço”, informou o secretário Cristiano Menezes.
A moradora da AABB, Eleonor Antunes, comemorou a chegada de infraestrutura ao bairro. “Eu já resido na AABB há vinte anos e a gente nunca sonhou que isso pudesse acontecer, e hoje a gente vê esse sonho sendo realizado. Agradecemos demais ao governo e vamos zelar esse espaço”, disse ela representando os moradores da localidade.
O prefeito Luciano Duque agradeceu ao deputado Augusto César pela emenda. “Uma importante obra que vem para melhorar a urbanização do bairro e facilitar o ir e vir das pessoas, pois, essa era uma área que alagava muito, mas hoje está sendo drenada e pavimentada, um investimento de quase novecentos mil reais, considerando a praça, o calçamento e a pavimentação de todo o entorno; e nós temos muito a agradecer aos moradores do Bairro e ao deputado Augusto Cesar pela emenda, por nos ajudar a construir a mudança em Serra Talhada”, afirmou.
Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado Augusto César, o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, os vereadores André Maio, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo, o presidente da CDL, Marcos Godoy, entre outros.
Tadeu Alencar assume liderança do PSB na Câmara Federal
Diário de Pernambuco
Uma reunião realizada nesta segunda-feira à noite (26) definiu a troca da liderança do PSB na Câmara Federal.
Atual líder, Júlio Delgado (PSB-MG) dará lugar a Tadeu Alencar (PSB-PE). A troca será feita a partir do dia primeiro de junho. Existe a expectativa que Júlio Delgado passe a liderar o bloco da oposição ou o bloco da minoria.
Deputado: nascido em Juazeiro do Norte, no Ceará, Tadeu Alencar é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele foi secretário da Casa Civil no segundo governo de Eduardo Campos.
Em 2012, assumiu a vice-presidência do partido em Pernambuco. Em 2014, foi eleito deputado federal, com 102.669 votos. Indicato pelo PSB, integrou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política.
Vereadores apresentam Projeto que antecipa eleição e permite reeleição da Mesa Diretora
Aconteceu na noite desta segunda feira (26) a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
A grande novidade ficou por conta do Projeto de Resolução 01/2018, assinado pelos vereadores Daniel Valadares, Cícero Miguel, Cancão, Renaldo Lima e Wellington JK que permite a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e a recondução do Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário aos seus respectivos cargos uma vez apenas.
Falando ao Blog, o Presidente da Casa, Igor Mariano, expressou sua opinião sobre a resolução: “Acho natural que a Casa discuta seus destinos e que cada vereador possa se posicionar de forma tranquila. A reeleição já é permitida no executivo e várias câmaras do nosso estado tem adotado está medida como forma de dar continuidade aos trabalhos que vem dando certo”, finalizou Mariano.
O projeto de resolução continua tramitando na casa até que seja apreciado pelos parlamentares.
Agenda – A próxima sessão ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 2 de Abril às 20h.
Defesa de Lula diz que entrará com novo recurso após TRF-4 manter pena no caso triplex
G1
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
“Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Cristiano Zanin.
“O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.
Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.
Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.
O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.
“Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo”, disse.
Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. “A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
MPF firma TAC para ponto eletrônico de profissionais de saúde em Santa Cruz
A prefeita Eliane Soares
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada.
O documento prevê, entre outras medidas, que seja instalado sistema de registro de ponto eletrônico dos funcionários, até 1º de julho de 2018. Além do procurador da República Marcos de Jesus, também assinaram o documento a prefeita de Santa Cruz, Eliane Soares, e a secretária municipal de Saúde, Emanuela Marinho Alencar Alves.
O TAC é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação e execução da PNAB no município. Outros procedimentos também foram instaurados para o acompanhamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Conforme destaca o MPF, a disponibilização dos horários de atendimento é determinada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Com a assinatura do acordo, o município de Santa Cruz fica obrigado, entre outras medidas, a assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, com instalação de sistema de registro de ponto eletrônico, até 1º de julho de 2018.
O município deverá enviar ao MPF os arquivos com registros de entradas e saídas realizadas até 31 de julho de 2018. O TAC também detalha como será o controle de ponto de equipes da zona rural e em casos de pane ou defeito do equipamento.
Até 30 de abril de 2018, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da PNAB não atendidos pelo serviço de saúde solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da recusa de atendimento.
Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Santa Cruz e a secretária de saúde do município pagarão multa por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária por cada profissional em situação irregular, em solidariedade com o município.
Procedimento administrativo nº 1.26.004.000231/2017-78
Rodrigo Novaes participa de anúncio de obras em Tacaratu
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche.
A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São os sonhos que vão se realizando. Não há caminho sustentável para o desenvolvimento que almejaremos que não seja através da capacitação das pessoas”, comentou Novaes.
O vice-líder do governo acredita que a educação de qualidade permite a construção de uma região menos suscetível à seca, formando profissionais liberais e preparando os cidadãos para enfrentar os desafios.
“Parabenizo o Ministro da Educação, ao deputado Augusto Coutinho pela força e ao prefeito Gerson pela persistência diária. Embora eu esteja em campos opostos na política com o ministro, isso não me faz ingrato. Todos os que lembram do povo sertanejo merecem meu reconhecimento”, finalizou Novaes.
Audiência sobre credenciamento de Oncologia em Serra aumenta pressão sobre Secretaria de Saúde e Ministério
Câmara ficou lotada. Foto: WhattsApp/Movimento
Encontro lotou a Câmara e cobrou empenho para que serviço comece a funcionar em Serra e atender região
O Movimento Oncologia Já em Serra Talhada, pelo credenciamento da Clipheonco, avaliou positivamente a Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada cobrando da Secretaria de Saúde uma posição acerca do fato de, segundo o Movimento, haver tratamento diferenciado para outros polos cujo serviço foi credenciado.
A avaliação positiva se dá principalmente pelo fato de que houve grande adesão ao ato. Representantes da sociedade civil, pacientes de quimioterapia, vereadores, o prefeito Luciano Duque, mais os Deputados Augusto César e Rodrigo Novaes se somaram ao movimento e ao médico Rogério Brandão, que coordena o serviço e luta por seu credenciamento.
A nota da apreensão fica por conta da manutenção da posição da Secretaria de que a clínica ainda não atende requisitos do Ministério da Saúde para seu credenciamento.
“Para ser credenciado junto ao SUS precisa estar habitado junto ao Ministério da Saúde. Esse credenciamento é sujeito à Portaria 140 de 2014 que traz as exigências para essa habilitação. A clínica precisa comprovar que está em condições de acordo com a portaria para ser definitivamente habilitada”, disse Dalvani Souza, Gerente de Programação da SES à Juliana Lima, da Serra FM. Ela afirma não ter documentação apresentada. Foi seguida pela Gerente Regional, Karla Milena.
Quando confrontada pela informação de autorizações em Arcoverde e Garanhuns sem todos os serviços, como radioterapia, ela informou que houve na época o Ministério permitiu serviços isolados de quimio e radio. “A portaria 102 determinou que não mais serão habilitados estabelecimentos isolados. Desde então esse tem sido o procedimento”, justificou.
O Prefeito Luciano Duque questionou a informação da Saúde de que o serviço será credenciado no afirmou que é momento de unidade de Serra e região. “Esse serviço vai atender esse vazio existencial nos sertões. A gente não pode compreender que os órgãos aprovam o serviço para atender por plano e se omite na habilitação para o SUS”.
Dr Rogério Brandão fala na Audiência
Ele chamou atenção para necessidade de sensibilizar ALEPE, o governador Paulo Câmara e o Secretário Iran Costa.
“Já estivemos com o Ministro Ricardo Barros e com o Coordenador Estadual. Eles sinalizaram pela habilitação. O Hospital Geral do Sertão leva tempo para ser construído. Esse serviço não começa esse ao ou no próximo. Se já temos o serviço na Clínica importante colocar para funcionar”.
O Deputado Rodrigo Novaes disse que se o serviço existe em Arcoverde, Recife, Garanhuns, e Petrolina, é justo que exista também em Serra. “Os critérios de credenciamento precisam ser superados, já que em Arcoverde e Garanhuns não se fecharam as clínicas”. Ele solicitou na Comissão de Saúde uma Audiência Pública para tratar do tema. “A negativa simplesmente a gente não aceita”.
“O encontro foi excelente no quesito de apoio popular participação das autoridades. Foi um fórum de debates importante. Entendo que é fundamental que cheguemos agora ao Ministério da Saúde”, disse Cornélio Pedro, um dos nomes do movimento.
Houve algumas falas que ainda trataram da questão política em torno do debate. Dono da Clínica São Francisco, o Dr Nena Magalhães chegou a falar em boicote político. Mesma linha adotada pelo deputado Augusto César (PTB).
Aglailson Victor se filia ao PSB
Nesta segunda-feira (26), em ato de filiação na sede estadual do PSB, Aglailson Victor confirmou o seu ingresso na sigla socialista.
Victor assinou a ficha de filiação ao lado de Sileno Guedes, presidente estadual do partido, de João Campos, chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco e vice-presidente nacional de Relações Federativas da legenda, e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Junior.
“A chegada do companheiro Aglailson Victor fortalece o nosso partido. Ele e sua família têm uma tradição no PSB e uma representação importante na Zona da Mata, além de outras regiões do Estado. Seguimos firmes reunindo forças para manter o projeto socialista em Pernambuco”, afirmou Sileno Guedes.
“Victor entra no PSB para somar. Com a sua juventude e disposição para o trabalho, além de uma trajetória política marcada pela referência do seu avô, Zé do Povo, e do seu pai, o prefeito Aglailson Júnior, ele tem muito a contribuir na construção de uma nova política. Victor conta com o meu apoio para essa bonita história que inicia no Partido Socialista Brasileiro”, afirmou João Campos, que abonou a ficha de filiação do correligionário.
Durante o ato, Aglaison Victor se mostrou disposto a contribuir com o projeto socialista em Pernambuco e destacou sua disposição em agregar a Frente Popular. “É uma alegria ingressar no PSB, partido em que meu pai e meu avô construíram sua história em Pernambuco e em Vitória, especialmente. Agora é hora de começar a construir nossa própria história”, afirmou.
Estado entrega equipamentos para auxiliar agricultura familiar
Solenidade contou com prefeito de Afogados, José Patriota e Diretor de Extensão do IPA, Albérico Rocha
Agricultores familiares de 100 municípios pernambucanos receberam oficialmente esta manhã, cerca de 150 veículos – entre carros, motos, caminhões e ensiladeiras -, além dos mais de 1 mil itens de auxílio à produção e comercialização dos produtos.
Ao todo, foram investidos R$ 5 milhões através de um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD). A entrega foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de entrega.
“São 275 mil famílias em Pernambuco que trabalham e vivem da agricultura familiar e são responsáveis por uma expressiva produção de alimentos para o nosso Estado e para os Estados vizinhos. Têm um papel fundamental na nossa economia e precisam de um olhar diferenciado”, ressaltou o governador.
Na oportunidade, foram entregues 1.450 itens como: 1 mil caixas plásticas, 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas. Esse material contemplará dez territórios, através do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf).
Outra ação importante foi a entrega de 25 carros que foram destinados aos extensionistas rurais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsáveis pela gestão, execução e administração dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores e pescadores enquadrados no PRONAF.
Paulo aproveitou o encontro para solicitar o apoio da bancada federal pernambucana para que não permitam possíveis cortes no orçamento federal destinado ao setor.
Representando os quase 100 municípios beneficiados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o empenho do Governo de Pernambuco em se fazer cada vez mais presente com ações essenciais para a população.
“São vários equipamentos financiados para a política de territórios, e que chegam em uma boa hora para ajudar a inspeção rural. Isso é fundamental. Tanto as Secretarias de Agricultura dos municípios, como os escritórios do IPA lá localizados, precisam ter as condições suficientes para assistirem e acompanharem os agricultores nas suas comunidades. E essa ação de hoje dialoga exatamente com isso”, frisou.
Do Pajeú também acompanhou a solenidade o Diretor de Extensão Rural do Órgão, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy.
Participaram da solenidade também deputados federais, mais os prefeitos Ana Célia (Surubim), Arquimedes (Buíque), José Maria Macedo (Cupira), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Veronica do Major (Gameleira), Maria (João Alfredo), Rafael (Afrânio), Marcello Maranhão (Ribeirão), Altair Junior (Palmares), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Luiz Haroldo (Águas Belas), Marivaldo Andrade (Jaqueira), Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista), Neves Barreto (Joaquim Nabuco), Joelma Campos (Panelas), Maviael Cavalcanti (Macaparana), Botafogo (Carpina), Marquinhos Moura (Maraial), Armando Duarte (Caetés); e o vereador do Recife, Rodrigo Coutinho.
Governo Itinerante teve primeira edição de 2018 em Iguaracy
Informações e foto: Iguaracy News
Na última sexta, dia 23, aconteceu na comunidade do Sítio Logradouro de Iguaracy a primeira edição do Governo Itinerante do ano de 2018. Em 2017 foram 6 edições realizadas, totalizando seis comunidades assistidas. O prefeito Zeinha Torres esteve na comunidade.
Houve entrega de raquetes de palma pela Secretaria de Agricultura, melhoradas geneticamente e resistente a pragas.
Todas as secretarias do governo municipal se envolveram no projeto. As maiores demandas vieram da Saúde e Assistência Social.
Na Saúde, atendimento médico e exames de prevenção, teste rápido de glicemia, de HIV, de Hepatite C, Sífilis, Aferição de pressão arterial. Ainda a equipe do NASF com nutricionista, fisioterapeuta e psicóloga para atender a comunidade.
Na área de Assistência Social, emissão de documentos de carteira de identidade, atendimento do cadastro único do programa a Bolsa Família, atendimento do CRAS com emissão da carteira do idoso, encaminhamento para o Passe Livre, encaminhamento para emissão de 2ª via para Certidão e Nascimento e Certidão de Casamento gratuito.
Foram oferecidos ainda, serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.
Itapetim: iniciada a reforma dos canteiros da Avenida Clistenes Leal
Na manhã desta segunda-feira (26), a prefeitura de Itapetim iniciou a reforma dos canteiros centrais da avenida Clistenes Leal. A obra ligará a ponte da Igualdade até a Vila Poeta Vital Leite e vai deixar a avenida ainda mais bonita.
A reforma está sendo realizada através de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Ângelo Ferreira. O prefeito Adelmo Moura esteve no Recife há alguns dias e conseguiu a liberação do recurso pelo secretário da Casa Civil Nilton Mota e pelo chefe de gabinete do Estado, João Campos.
“Vamos continuar trabalhando e lutando para trazer cada vez mais melhorias para Itapetim e toda a nossa população”, afirmou o prefeito.
Adelmo esteve acompanhando o início das obras ao lado do ex-prefeito, Arquimedes Machado e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.
Detran realiza ações educativas de trânsito em Nova Jerusalém
Até 31 de março, quando é encerrado a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com o Departamento de Estrada e Rodagem – DER, estarão realizando ações educativas no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Devido ao evento, a cidade, as BRs e PEs do entorno recebem grande fluxo de veículos de todas as regiões do estado e país.
Durante o período, das 15 às 19h, técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito estão realizando blitz’s educativas, acompanhados dos agentes da Operação Trânsito Seguro, Rota de Fuga e artistas educadores da Turma do Fom-Fom, estão abondando motoristas e motociclistas que recebem orientações sobre os principais cuidados para evitar acidentes, além disso, os bares da localidade são visitados pelos educadores, onde público é conscientizado a respeito do perigo da mistura do álcool e direção e recebem bafômetros descartáveis.
De acordo com o diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação no trânsito para atuar de forma preventiva. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, que só torna possível quando é atrelado a fiscalização prévia e a educação, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito”, destaca.
Ribeiro lembra ainda que, este ano uma Unidade do Detran Itinerante – UDI, está atendendo em frente ao maior teatro ao ar livre do mundo. A unidade consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento os serviços, conta com três guichês de atendimento, ar-condicionado, gerador próprio, computadores e plataforma elevatória para pessoa com deficiência.
A UDI está oferecendo os serviços de Histórico de Nada consta de Multas; Informação de Pontuação na CNH; Consulta de débitos de veículos; Informação de Comunicação de Venda; Emissão de Taxas; Consulta de gravame; Atualização de endereço; e Agendamento de serviço.
TCE terá plantão para receber prestações de contas
O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil.
A Central de Atendimento está à disposição dos gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.
O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br. No período de 26 a 28 de março, a central estará disponível das 8h às 17h. Durante o período de Páscoa, o atendimento estará disponível na quinta-feira, das 8h00 às 17h00. Na sexta não haverá atendimento.
No sábado e domingo, o atendimento será das 8h às 13h. Na segunda, 02 de abril, das 8h às 23h59.
Até a manha de hoje (26) o TCE recebeu 80 de 954 PCs enviadas (8,39%) e 11.049 documentos enviados de 35.270 (31,33%). O período de entrega não será prorrogado e os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades. Para mais informações, clique aqui. Os dados deveriam ser encaminhados até o final deste mês (30 e 31) (Lei nº.16.039/17), mas, excepcionalmente este ano, o período foi deslocado tendo em vista os feriados da Semana Santa.
Flores: ações de saúde bucal chegam às esolas
Em Flores, o Governo Municipal promoveu na Escola Capital Arnold de Souza Santana, no Sítio Riacho dos Barreiros, palestras e informações sobre saúde bucal, a fim de transmitir informações de extrema importância aos estudantes.
A ação foi promovida pela equipe de saúde da Família do Povoado Saco do Romão promoveu. Dentre as informações, os benefícios da escovação e a limpeza da boca e dos dentes.
Essas ações estão dentro do Programa Saúde na Escola, criado pela gestão municipal. Como meta o ensino infantil e fundamental da cidade de Flores.
Carnaíba: inaugurada praça de Roça de Dentro
O prefeito Anchieta Patriota inaugurou com auxiliares, vereadores e comunidade a nova praça do povoado de Roça de Dentro, em Carnaíba.
“É uma satisfação pode estar aqui em Roça de Dentro, para entregar essa praça, uma obra que vai proporcionar lazer, embelezamento do local e valorização no povoado”, disse Anchieta.
Foram investidos mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução da obra, foi a LM NUNES. A praça conta com bancos, piso moderno, e é a primeira com lâmpadas Led em um povoado, na zona rural.
Estiveram presentes no evento, além do chefe do executivo municipal: Júnior de Mocinha (Vice – prefeito), vereadores como Everaldo Patriota, Cícero Batista, Victor Patriota e seu Antônio Chico.
Ainda os secretários Edval Morato (Obras), Lourdes Leite (Administração) Maria José (Coordenadora de Educação), Jeovane Adriano (Ex – vice – prefeito) Lisboa Lima (Esposo da ex – vereadora Silvonete Carlos), diretores de escolas e a população em geral.
TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).
A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.
Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.
Fernando Filho entrega trator em Flores e promete barragens em Tabira
Com informações de Anchieta Santos
Duas cidades do Pajeú, Flores e Tabira, foram visitadas no final de semana pelo Ministro de Minas e Energia Fernando Filho.
Em Flores ao lado de Chico dos Correios, o Ministro tentou justificar o pequeno público afirmando no discurso que era dia de feira em Carnaíba. No sitio Matolotagem ele entregou um trator a associação.
Em Tabira participou de reunião na Câmara com os ex-vereadores Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros o suplente Vianey Justo e bom público.
Na oportunidade prometeu um trator para a comunidade do Brejinho e mais a construção de 27 barragens de 30 horas de máquina cada.
Ex-prefeito de Verdejante tem contas rejeitadas
O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016.
O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara.
O relator deste processo (nº 16100153-1), conselheiro Dirceu Rodolfo, embasou seu entendimento considerando os achados da auditoria que encontrou na prestação de contas, um déficit orçamentário de R$ 2.489.532,11 oriundos da realização de despesas superior às receitas arrecadadas. Aliado a isto, houve ausência de recolhimento da contribuição retida dos servidores no valor de R$ 326..877,50, equivalente a 50,52% do total devido ao Regime Próprio de Previdência Social.
Também foi identificado que o gestor, naquele ano, extrapolou o limite legal de gastos com pessoal, comprometendo sua Receita Corrente Líquida na ordem de 54,07%, 56,95% e 59,65% do primeiro ao terceiro quadrimestre, respectivamente. Além disto, o município não disponibilizou em seu Portal de Transparência as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011 (LAI) e pela Constituição Federal, apresentando um nível de transparência “insuficiente”.
Entre as determinações feitas pelo conselheiro relator destacam-se:
Elaboração da programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos a fim de disciplinar o fluxo de caixa e o controle de gastos públicos diante de eventuais frustrações na arrecadação do município;
Implantação de medidas necessárias à habilitação do município aos recursos do ICMS socioambiental;
Repasse das contribuições previdenciárias para os regimes de previdência no tempo certo
Adoção de mecanismos de controle que permitam o acompanhamento das despesas com pessoal permanente para evitar extrapolação dos limites estabelecidos pelo LRF;
Disponibilizar informações na internet, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;
Encaminhamento dos autos para o Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Federal e para Receita Federal, diante dos indícios de improbidade administrativa.
Juventude do PSB reúne militantes em Surubim
Na manhã deste domingo (25), a Juventude Socialista Brasileira em Pernambuco (JSB-PE) realizou o primeiro #SocializeComigo, que foi realizado na Câmara de Vereadores de Surubim, no Agreste pernambucano.
O encontro, que tem o intuito de fortalecer a militância partidária e aproximar simpatizantes do projeto político da Frente Popular de Pernambuco, será realizado em todas as regiões do Estado.
Além da juventude surubinense, o deputado e Vice-Presidente Nacional de Relações Parlamentares do PSB, Danilo Cabral, o assessor da Casa Civil, João Campos, representando o deputado estadual Nilton Mota, a Prefeita de Surubim, Ana Célia, o presidente da JSB Surubim, Lucas Campos, e o presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além de parte da Executiva Estadual, debateram sobre os 70 anos do Partido Socialista, a importância do protagonismo da juventude e a conjuntura política em defesa do governador Paulo Câmara (PSB).
“Uma juventude fortalecida é aquela que se sente pertencente aos movimentos políticos e é isso que a JSB prega. Eventos como este só reforçam a garra da militância na reeleição de Paulo Câmara”, afirmou Bianchi.
Na ocasião, ainda foi realizado um ato de filiação com diversos jovens da cidade, que estão dispostos a defender o legado de Arraes e Eduardo Campos e a continuidade da gestão socialista em Pernambuco, sob a liderança do governador Paulo Câmara.
Afogados: Prefeitura vai adquirir alimentos da agricultura familiar
Em uma solenidade ocorrida no salão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, casa onde iniciou a sua trajetória profissional e a sua militância política, o Prefeito José Patriota assinou a autorização para as primeiras compras do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.
“É uma alegria poder retomar o PAA, nos moldes em que acreditamos, sem atravessadores, com uma fiscalização mais rigorosa, de modo a beneficiar realmente a quem produz alimentos em regime de economia familiar. Os produtores tem sua produção com preços adequados, mais justos, ajudando a regular o mercado, e atendendo às entidades assistenciais do município”, destacou Patriota.
Em Afogados, 49 famílias estão cadastradas e já podem fechar contrato de compromisso para fornecimento de alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos é um programa do Governo Federal, criado na gestão do então Presidente Lula, em parceria com os municípios, e que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar.
“O agricultor que produz com sua família vai vender a sua produção para o município, seja ela verdura, frutas, legumes, carnes, gerando emprego e renda para o agricultor afogadense”, destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira, que também já foi Presidente do Sindicato.
Dentre as instituições e equipamentos públicos beneficiados com os produtos da agricultura familiar, via PAA, estão: Cozinha Comunitária, Escolas Municipais, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CRAS, Casa de acolhimento João Freitas Neto, casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; ASAVAP e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Presentes à solenidade, além do Prefeito José Patriota e do Vice, Alessandro Palmeira, o Presidente do Sindicato, João Alves, os Vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, e secretários municipais. O PAA é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e funciona de segunda á sexta, das 7h às 13h, no prédio da antiga CAGEPE.
Assessores de Comunicação já podem se inscrever no 5º Congresso Pernambucano de Municípios
O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS, será discutido com os assessores de comunicação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda.
Estão convidados assessores de comunicação das prefeituras, Câmaras de Vereadores e o público interessado. Para debater sobre o tema, Jô Mazarrolo, diretora da Globo Recife; Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eduardo Amorim, assessor do Coletivo Brasil de Comunicação Social/Intervozes. Para se inscrever basta acessar www.congressoamupe.com.br
Este ano a Amupe elegeu como tema central os ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS. São 21 oficinas, mesa redonda, seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública.
Todo o evento está vinculado ao tema, que traz para falar de Turismo, o prefeito de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, sobre Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável; Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS(CNODS); Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, onde foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.
O Congresso conta ainda com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.
Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.
Também estarão presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM) e Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA. A Superintendente do IPHA/PE, o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, assim como o secretário Marcelino Granja.
O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.
A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.
Barragem em Serra Talhada volta a “sangrar com chuvas”
O final de semana foi marcado por chuvas no sábado e domingo em cidades da região Em Afogados da Ingazeira, no sábado foram 18 milímetros. No domingo, 30 milímetros em duas chuvas a tarde e a noite. Muita água também em Tabira, Ingazeira, Solidão e Carnaíba.
Durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú hoje cedo, ouvintes registraram chuva em áreas como Várzea, Ibitiranga, Encruzilhada, Góes, Rosário, Dois Riachos, Serrote Verde, Tamboril, Matinha, Monte Alegre, Cacimbinha, Jati, Riacho do Peixe e o Povoado de Campos Novos, que registrou 46 milímetros no sábado e 84 milímetros no domingo.
Em Serra Talhada, a Barragem do Jazigo voltou a “sangrar” depois de sete anos. Com capacidade para acumular até 15 milhões de metros cúbicos, a Barragem voltou a alegrar os sertanejos. Desde 2011 o fenômeno não era registado. Cerca de 200 famílias estão entre as beneficiadas com as chuvas.
