Governo anuncia movimentação de R$ 13,5 milhões em novos negócios pela Agência de Empreendedorismo

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real.

Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, a Petrobras não deixou de aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias no começo deste mês. Já é o nono reajuste somente em 2021. Enquanto anuncia mais sofrimento para os pobres, a estatal distribui R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas.

Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O preço médio do litro da gasolina já superou a casa dos R$ 6 e em algumas regiões do país já está sendo vendido a R$ 7, e a tendência aumentar ainda mais com esse novo reajuste anunciado pela estatal.

Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumenta os índices de inflação porque impacta nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários.

Com a adoção da política de dolarização dos preços dos combustíveis,os preços da gasolina e do diesel já atingiram os maiores níveis do ano nos postos, além dos valores do gás de cozinha que também já atingiram níveis astronômicos para as famílias de baixa renda.

O expressivo lucro da Petrobras de R$ 42,85 bilhões no segundo trimestre deste ano que foi comemorado pelos acionistas é uma das consequências do aumento dos preços dos derivados, em detrimento do consumidor. E isso ocorre justamente em um cenário de precarização do mercado de trabalho, com o desemprego em alta e a renda em queda total, o que aumenta a pobreza e a fome no país.

Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.

O economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do preço dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar. No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.

Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. “A gente não observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar”, explica o especialista.

O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa segunda feira (06) o barril do petróleo Brent está sendo vendido a $ 72,14.

A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo. O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.

O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.

Ainda assim, a carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em Pernambuco é de 29% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 41%.

No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.

O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.

Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço da gasolina.

“É preciso mudar a política do ICMS através do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e não mais percentual, seguindo em cima do preço de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que é a redução dos preços, mas tem o possível impacto no caixa dos estados. Não dá para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a saída é a mudança do ICMS”, considera.

Diretor de formação sindical e relações intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença defende que a unificação do ICMS traria problemas às federações e municípios.

“Ter uma unificação do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os municípios, que recebem ICMS”, defende.

Está tudo muito caro no Brasil, e no caso dos combustíveis não seria diferente. Se por um lado a alta do dólar impacta no preço do petróleo, por outro, temos um cenário de crescente inflação. Embora o preço dos combustíveis seja composto por um conjunto de fatores internos (impostos, distribuição, custos Petrobras etc), a variação do câmbio tem reflexo direto no alto valor da gasolina/diesel hoje. Para checarmos se a gasolina está cara no Brasil hoje, basta compararmos com os valores no mesmo período o ano passado.

Se eventualmente continuar um processo de variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, com os preços das commodities tendo tendência de alta e a política de preços política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras tiver continuidade, é possível termos um processo de continuidade de elevação dos preços dos combustíveis até o final do ano.

O cenário é de alta nos preços. No caso do etanol os impactos das geadas e da seca devem reduzir a produção das usinas sucroalcooleiras, justamente no período em que deverá aumentar a demanda por causa do aumento da circulação de veículos motivada pela reabertura da economia. No caso da gasolina, o cenário também é de alta devido a pressão do dólar que influencia no preço do litro em reais e o aumento do consumo.

Existe muita discussão sobre o cenário para os próximos meses, mas alguns especialistas têm apontado que a expectativa é de que com a redução do preço do dólar e estabilização do mercado internacional, a tendência é que haja uma redução no valor dos combustíveis no país até o final deste ano. Contudo, é importante ressaltar que existem variáveis externas que podem interferir no desdobramento desse cenário, e a variante Delta pode ser uma delas. Hoje tem sido bem difícil desenhar, com precisão, qualquer cenário para o médio prazo.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto de 2024, às 18h00, a Wilton Shows, localizada na Rua Pedro Domingos Sobrinho, 650, no bairro Espírito Santo, em Tabira, receberá a convenção partidária oposicionista.

O evento vai oficializar a pré-candidatura de Flávio Marques (PT) a prefeito e Marcos Crente (PSB) a vice-prefeito e 36 a vereadores.

A convenção contará com a presença de membros e representantes de uma ampla coalizão partidária, incluindo PT, PSB, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, AGIR, AVANTE, PSD, MDB e PODEMOS.

“A diversidade de partidos envolvidos demonstra o esforço conjunto e a união em torno dos nomes de Flávio Marques e Marcos Crente, simbolizando uma frente ampla em busca de mudanças significativas para o município de Tabira”, diz o bloco em nota.

Pesquisa do Instituto Múltipla para o Farol de  Notícias mostra como está a corrida para o Governo do Estado na Capital do Xaxado.

Segundo o levantamento realizado dias 18 e 19 deste mês, , o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, está em vantagem com 43% das intenções de votos, seguido da governadora Raquel Lyra, do PSD, com 33%.

Disseram votar branco ou nulo 8%.Estão indecisos, 10%. Não opinaram 6%. Foram ouvidas 350 pessoas, com margem de erro de 5.2% para mais ou menos.

Em abril, João pontuava com 47% das intenções, contra 32% de Raquel. Eram 15 pontos de frente. Hoje a vantagem caiu para 10%, segundo o levantamento.

Em Serra, na “municipalização” do embate estadual, o deputado Luciano Duque apoia a governadora e candidata à reeleição, assim como Sebastião Oliveira. A prefeita Márcia Conrado, do PT, estará apoiando o prefeito do Recife.

 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, nesta terça-feira (20/9), o primeiro encontro para elaboração da Agenda Institucional do Sistema Comércio de Pernambuco, ação pioneira em todo o Brasil. 

O evento reuniu, durante todo o dia de trabalho, mais de 120 empresários de diversos setores, diretores da Fecomércio-PE, presidentes de sindicatos filiados à Federação e seus associados, técnicos da CNC e especialistas convidados para discutirem e debaterem as principais propostas da categoria para serem compiladas, ao final de todo o processo, em um documento, que irá representar os desejos e anseios do setor e será entregue ao futuro governador (a) de Pernambuco.  

Dividido em dois momentos distintos, o  evento foi realizado no auditório da Faculdade do Senac, no bairro de Santo Amaro, região central do Recife, e contou, inicialmente, pela manhã, com um painel de abertura, onde o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, destacou o importante momento que estamos vivendo com a eminência das eleições e a possível renovação do quadro de governantes, momento esse que a Fecomércio precisa ainda mais se posicionar em favor do avanço dos setores que movem a economia do estado e que trazem grande impacto na vida das pessoas. 

Ainda pela manhã, os representantes da CNC, Felipe Oliveira, especialista técnico de Relações Institucionais, e Elielson Almeida, especialista executivo de Relações Institucionais, explicaram aos presentes como funcionaria a dinâmica dos grupos temáticos de trabalho, que foram divididos em sete temas que as instituições acreditam ser  prioritários para Pernambuco: Desburocratização, Infraestrutura tecnológica, Infraestrutura, Incentivos ao empreendedorismo, Tributação, Educação e bem-estar e Regulação.  

Logo após o painel inicial, onde foi exposto a importância do reposicionamento e afirmação institucional da Federação nas esferas de governo e a importância da afirmação institucional para o fortalecimento empresarial, os presentes foram divididos, de acordo com os seus setores de atuação e para cada grupo foi destinado um coordenador, convidado pela Fecomércio para comandar o debate acerca do tema: Fernando Clímaco, Sebrae PE, ficou com o tema Desburocratização;  Tania Bacelar, economista, sócia da Ceplan Consultoria, e Alberes Lopes, diretor da Fecomércio PE e secretário de Emprego, Trabalho e Qualificação de PE, ficaram com a temática do Incentivo ao empreendedorismo; Avelar Loureiro Filho, presidente do Movimento Pró Pernambuco, com Infraestrutura; Marcello Mello, coordenador do curso de ADS do Senac PE, com Insfraestrutura tecnológica;  Hermann Dantas, advogado e ouvidor do Senac PE, com Tributação; e, por fim, Guiomar Albuquerque, do Senac, e Paula Lourenço, do Sesc, ficaram a cargo das discussões acerca do tema Educação e bem estar.  

“Esse evento ancorado pela Fecomércio dá a largada para um novo momento, no que se diz respeito a acompanhar as propostas nas casas legislativas estaduais e às câmaras altas com o governo do estado e o governo federal do que é de interesse do empresariado pernambucano. Estou feliz de ter vindo de Serra Talhada para participar com essa fartura de representatividade dos segmentos empresariais de Pernambuco, do que vai ser a nova agenda para discussões políticas que interessam para resolução de problemas crônicos que nós temos, tais como a interiorização do desenvolvimento. Acredito que agora a Fecomércio terá um papel importante nessa agenda do desenvolvimento do Estado de Pernambuco”, diz Francisco Mourato, presidente do Sindcom Serra Talhada.  

Ao final do dia, foi instituído um rodízio de grupos, onde cada coordenador pôde elencar, para os demais participantes do evento, as principais prioridades debatidas e escolhidas como motores iniciais para o processo de consolidação do documento regional e que, nas próximas etapas, serão revisitados e novamente trabalhados até que o seu texto final esteja satisfatório e condizente com o ambiente de negócios e as realidades regionais do nosso estado.

Alexandre Pires lembrou que questões passam também por cenários locais e afirmou que governo de Pernambuco não abre espaço para alianças com a sociedade civil

Por André Luis

O coordenador geral do Centro de Desenvolvimento Ecológico Sabiá, Alexandre Pires, falou em entrevista na última sexta-feira (19), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre como o Centro Sabiá tem se posicionado com o aumento da desigualdade no Brasil.

Alexandre que também participa do debate da Articulação do Semiárido – ASA, sendo inclusive um agente importantíssimo no debate nacional sobre políticas de distribuição de renda e sobre acesso à alimentação num país que vê aumentar a fila do osso e das desigualdades.

Para ele a situação de crise, do aumento de número de pessoas em situação de fome, de pobreza e desemprego não é decorrente da pandemia, mas sim de uma crise econômica que se vive no Brasil. 

“Essa crise se estica desde 2014 para cá, sobretudo depois do processo eleitoral que a gente teve naquele ano. Agora, evidentemente que o contexto da pandemia agravou ainda mais, sobretudo na gestão do atual presidente da Republica, que vem desconstruindo um conjunto de políticas públicas que de alguma forma atendia e buscava corrigir esses índices de desigualdade que a gente tem no Brasil”, afirmou.

Alexandre citou como exemplo o programa de cisternas que nos últimos anos, praticamente parou por falta de recursos e gestão por parte do governo para dar continuidade, quando ainda se tem uma demanda de 350 mil famílias em todo o semiárido que não tem água.

“Olhando um pouco pra esse foco da fome, da miséria, do aumento das pessoas em situação de pobreza a gente tem buscado tanto no Centro Sabiá, como na ASA construir alianças com os movimentos, com as organizações, com os próprios agricultores e agricultoras familiares que é de um modo objetivo e direto buscar doação de alimentos para atender essa população que de um modo específico e urgente precisa de comida pra agora”, destacou.

Pires disse ainda que é preciso pensar em como buscar estruturar e resgatar políticas que foram importantes como as de distribuição de renda entre outras mais estruturantes, “mas a gente sabe que as pessoas precisam de comida pra hoje”, lembrou.

Ele falou sobre a dificuldade de se entender como que o Brasil, que tem uma produção alimentar capaz de alimentar toda a população com folga ver tanta gente vivenciando o cenário de insegurança alimentar.

Alexandre disse ver duas questões que ajudam a explicar o fenômeno. A primeira segundo ele é que o governo brasileiro abandonou qualquer possibilidade politica de abastecimento alimentar no país. 

Para ele a elite brasileira, sobretudo representada pelo agronegócio e pelos grandes setores empresariais “olham de costas para o Brasil”.

“Ou seja, interessa, na verdade, a venda para o mercado internacional dessa grande produção que temos. Somos um dos maiores produtores de carne bovina e de carne de aves do mundo. Aquilo que estamos produzindo, o mercado interno teria capacidade de absorver se a gente tivesse política destinada a garantia da segurança alimentar da população brasileira e o estado cumprisse o papel inclusive de mediar, entre quem produz e quem consome”, destacou Alexandre.

“Agora, outro aspecto que queria trazer é: a Forbes que é uma revista internacional que ranqueia os bilionários do planeta terra, na sua última edição mostra, por exemplo, que no Brasil neste contexto de pandemia, de crise, de aumento da situação de pobreza – só para que a gente tenha clareza desses dados, a Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras em Segurança Alimentar Nacional, fizeram uma pesquisa no final de 2020 e descobriram que 113 milhões de brasileiros e brasileiras estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, não come nem em quantidade, nem em qualidade aquilo que o organismo precisa. Metade da população. Quando temos essa produção inteira… 20 milhões desses 113, estavam passando fome. Literalmente não tem o que comer e não sabe se vai ter”, lembrou Alexandre.

A Forbes ranqueou 49 novos bilionários no Brasil nos anos de 2020 e 2021. “Por onde é que a gente está caminhando com esse modelo de desenvolvimento de nosso país em que grande parte da população cai no abismo da pobreza, da extrema pobreza, da miséria e da fome enquanto um pequeno grupo seleto de empresários, de famílias da elite brasileira consegue ascender a classificação de bilionários?”, questionou.

Alexandre lembou ainda que o Brasil carrega a marca de ser um dos paises mais desiguais do mundo, embora esteja entre as 20 potências econômicas. “Ter recursos no país não significa necessariamente que o povo daquele país viva com qualidade de vida e com dignidade”, destacou.

Pernambuco não tem diálogo com sociedade civil

Alexandre ainda lembrou que Pernambuco é um dos estados mais desiguais da federação e “a cidade do Recife é a capital que já está aí no seu sétimo aniversário da capital mais desigual entre as capitais, ou seja, me parece que é preciso olhar para essa política mais local e entender como ela ajuda nessas demarcações desses números”, alertou.

Falando sobre as experiências das organizações que podem ser levadas pra frente e serem potencializadas nacionalmente, Alexandre disse que existe uma ideia cultural sobretudo na política de que os governos podem governar sozinhos, mas que a sociedade civil e os movimentos entendem que é necessária uma aliança entre sociedade civil e governos.

“As experiências que temos de governos mais abertos democraticamente para construir uma relação com a sociedade civil na elaboração, na gestão e no monitoramento de políticas públicas nos mostram que esse é um caminho de sucesso que pode mudar essa realidade. Então o que temos defendido é que não adianta, nem no nível municipal, nem no estadual, nem no federal os governos quererem fazer a gestão da política, gerir os processos de desenvolvimento que não seja em parceria com a sociedade”, alertou.

Alexandre lembra ainda que: “essa ideia que esta na nossa cultura de que sociedade civil é de um lado, governo do outro e setor empresarial do outro é um equivoco gigantesco. De fato cada um de nós temos responsabilidades diferentes com papéis distintos e isso não está em questão. O que está em questão é que a gente não pode achar que por ter papeis distintos e diferentes não podemos nos unir e se aliar em defesa do desenvolvimento dos nossos municípios, do nosso território, do nosso estado e acho que é isso que não temos conseguido encontrar. Não tem conseguido encontrar inclusive no governo do estado de Pernambuco essa abertura de construção com a sociedade sobre os caminhos para a mudança da realidade que se vive no nosso estado”, destacou Alexandre.