Prefeito Djalma Alves afirma que população entendeu a importância do isolamento em Solidão

Uma organizada solenidade no Cine São José marcou a entrega de homenagens e apresentação do relatório anual da atuação do 23º Batalhão de Polícia Militar na região.

O 23º BPM, criado em 2004, teve em 2021 um de seus melhores anos, sob o comando do Coronel Luiz Ribeiro da Costa Júnior, tendo como subcomandante o Major Ivaldo Dionisio Neto.

Dentre os destaques apresentados em uma edição especial impressa, a queda dos CVL, Crimes Violentos Letais Intencionais (menos 2%), de tentativas de CVLI (menos 29%), de crimes violentos contra o patrimônio (menos 26%).

A AIS-20 ficou em primeiro lugar  geral do estado em apreensões de armas de fogo, com 74% a mais em relação a 2020, bateu todas as metas de prisões, com 20% a mais em resultados de 2021. Foram 52% a mais por atos infracionais, 17% a mais de prisões em flagrante, 36% a mais de prisões por cumprimento de mandados e 19% a mais de prisões por TCO/BOC.

Todos os protocolos e metas previstos no Pacto Pela Vida foram batidos em relação a 2020. O 23º BPM aumentou em 16% os números de encaminhamentos às delegacias da AIS-20.

Além disso, foram destacados outros números e ações como a maior apreensão da história do 23º BPM de mais de 2 milhões e 300 mil cigarros contrabandeados, a recuperação de uma carga roubada na zona rural de Iguaracy com 10 toneladas de carne, avaliada em mais de meio milhão de reais.

Ainda a maior apreensão da história de carga roubada recuperada, no episódio dos 681 televisores de 43 polegadas, carga avaliada em R$ 1,9 milhão, na zona rural de Iguaracy e maior apreensão de maconha da história do 23º BPM, com cerca de 750 mil pés, também na zona rural de Iguaracy.

A solenidade homenageou policiais militares destaques: SD Kaline Keila Nunes Aniceto, destaque administrativo pelo exercício com mérito de suas funções, 3º SGT Franklly Gonçalves da Silva, destaque operacional, tendo participado de diversas ocorrências e 2º TEN José Adilson Alves Siqueira, com 30 anos de efetivo, dando cumprimento a inúmeras operações exitosas na área.

Ainda foram homenageados o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI, na pessoa de seu Comandante, Major Aristóteles Cândido de Oliveira, pelo irrestrito apoio à OME com operações estratégicas como a Alastrado, o Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, pela parceria exitosa entre o 23º BPM e a Polícia Civil através da sua atuação como Delegado Regional da 20ª DESEC, o Comisário da Polícia Civil Jorge Minervino da Silva, Coordenador Setorial da 20ª DESEC, por implementar ações de melhoria para integração das polícias.

Este jornalista foi agraciado como Amigo do 23º BPM “pela forma imparcial e profissional com as quais sempre compartilhou as notícias atinentes à segurança pública na região do Pajeú ao longo do ano de 2021”. Veja alguns registros:

Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco. 

No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir infraestrutura na retomada de obras hídricas. 

Diante da necessidade de apoio técnico e logístico para levar materiais a Fernando de Noronha com o objetivo de serem utilizados para a obra do Aeroporto da Ilha, a governadora também entregou um ofício solicitando ajuda para o transporte dos itens.

A governadora falou sobre o trabalho conjunto do Governo de Pernambuco com o Ministério da Defesa em favor das pessoas e destacou outros pontos tratados no encontro. 

“Falamos também sobre a importância de manter o diálogo com o ministério, que tem trabalhado, por meio do Exército, nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, para alargar o canal e prevenir enchentes”, explicou.

Na ocasião, a governadora explicou que a necessidade de apoio para Noronha surgiu após especialistas consultados afirmarem que há um desafio para a obra do aeroporto, sobretudo de logística, para transportar cerca de 23.000 toneladas de material do continente para a ilha. 

Em 12 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a proibição de pousos de aviões com motores a reação (turbojatos) por causa das condições da pista. Depois da suspensão, foi contratada, via licitação pública, em setembro de 2022, uma empresa apta para construções em aeroportos.

A governadora e o ministro conversaram sobre a criação de um amplo Grupo de Trabalho para a Escola de Sargentos. Essa equipe a ser formada vai discutir sobre diversas necessidades, sobretudo de meio ambiente, para viabilizar esse projeto em Pernambuco.

Estiveram presentes acompanhando a agenda da governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação.

Segundo Rona Leite, durante um comício realizado no distrito de São Sebastião do Aguiar, no domingo, 18 de agosto, Fredson Brito fez declarações ofensivas e injuriosas contra o PT em seu discurso. “Essas declarações não apenas ultrapassam os limites da liberdade de expressão, como também configuram crimes de calúnia e difamação”, afirmou o dirigente petista.

Na peça acusatória, Rona Leite destaca que, na presença de diversos eleitores e posteriormente nas redes sociais, Fredson Brito se referiu ao PT de São José do Egito como uma “quadrilha”. A acusação argumenta que, com base na Lei nº 12.850/13, que alterou o artigo 288 do Código Penal, o termo “quadrilha” passou a ser entendido como “associação criminosa”. Dessa forma, Fredson Brito teria imputado falsamente condutas criminosas ao partido, seus representantes e filiados.

Rona Leite reforça que a imputação de um fato criminoso, quando sabidamente inverídico, configura o crime de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal. “Ao proferir tais declarações, Fredson Brito ultrapassou o direito à crítica política, transformando seu discurso de ódio em uma falsa acusação de prática delituosa, causando grave lesão à honra do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito”, explicou.

O presidente do PT também ressaltou que Fredson Brito não se contentou com a primeira ofensa e continuou suas declarações, afirmando que o PT de São José do Egito “se vendeu” e que é um “PT vendido” que “vende a sigla para o PSB”. Essas declarações, segundo Rona, atingem diretamente a integridade moral do partido, configurando o crime de difamação, conforme o artigo 139 do Código Penal.

Rona Leite concluiu sua denúncia destacando que as declarações foram gravadas em vídeo e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das ofensas e os danos à reputação do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito. “A difusão dessas falas em meios digitais amplia o dano causado, tornando a ofensa ainda mais grave e profunda”, finalizou. Com informações do Blog Folha do Sertão.

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Givanildo Ribeiro do Nascimento, de 41 anos, natural de Itapetim, no Sertão do Pajeú, está desaparecido há oito dias. A informação foi compartilhada com o blog pelo Repórter do Sertão.

Aflita, a família procura pelo rapaz, conhecido como Negrada, que sumiu na tarde do sábado (08) na cidade de Recife.

Segundo a família, Givanildo foi à capital pernambucana acompanhando o pai que está internado no Hospital Getúlio Vargas.

Conforme informações da madrasta, ele desapareceu de dentro do hospital, após parecer transtornado. Ainda segundo a madrasta, ele tem prolemas com o consumo de bebida alcoólica.

Além de não saber notícia, a aflição da família aumenta porque Givanildo saiu sem dinheiro e apenas com a roupa que estava vestido.

“Não sei onde ele está dormindo e se está comento, quero que ele volte pra casa com vida”, disse a madrasta.

Qualquer informação sobre Givanildo entre em contato com a família através do número (87) 99940-9733 ou ligue para o Repórter do Sertão pelo número (87) 99903-0996.