Ex-prefeito Delson Lustosa pede à Câmara a anulação do julgamento das contas de 2010
Por André Luis
O ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODEMOS), protocolou requerimento na Câmara de Vereadores pedindo anulação do processo de julgamento de suas contas referentes a 2010.
Em 2017 as contas foram a julgamento no Legislativo e o ex-prefeito não conseguiu os dois terços necessários para aprovação, dessa forma, as contas foram rejeitadas.
Ele conseguiu cinco votos dos seis que precisava.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no início desse mês, favoreceu o ex-prefeito de Santa Terezinha.
Delson Lustosa foi absolvido do processo de improbidade administrativa, uma vitória para ele que lançou sua pré-candidatura para voltar à Prefeitura e corre desde cedo para não ter problema no registro de sua candidatura.
Na terça-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores, Adalberto Junior, publicou a Portaria 013/2020 para anulação do ato que reprovara as contas de Lustosa, seguindo toda a formalidade de abertura do processo administrativo.
Caso as contas sejam julgadas novamente pela Câmara, Delson Lustosa têm grandes chances de reverter o julgamento anterior, pois com os apoios que ele fechou recentemente dentro da Casa, o pré-candidato a prefeito conseguiria os seis (06) votos necessários para aprovação de suas contas.
Rádio Pajeú abriu série com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira O evento do MP em Tabira com candidatos a prefeito de três cidades do Pajeú acabou se alongando, e alterou a série de debates que a Cidade FM realizaria com candidatos a prefeitura. A série começaria hoje com Zé de Bira, mas para […]
Rádio Pajeú abriu série com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira
O evento do MP em Tabira com candidatos a prefeito de três cidades do Pajeú acabou se alongando, e alterou a série de debates que a Cidade FM realizaria com candidatos a prefeitura. A série começaria hoje com Zé de Bira, mas para não prejudicar o socialista, em comum acordo foi alterada.
Zé abre a série nesta quinta (22). Sexta, dia 23, o prefeito Sebastião Dias (PTB) participa. E sábado (24), Nicinha de Dinca (PMDB).
Série com vices: a Rádio Pajeú, por sua vez, abriu hoje a série de debates com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira. A primeira, por ordem de sorteio foi a candidata Cleide França (vice de Itamar).
Em linhas gerais, de forma mais objetiva e participando pela primeira vez de um debate político, Cleide disse que já atuava nos bastidores na atividade política de Itamar França e não viu problema em ser escolhida candidata a vice, sendo sua esposa. Afirmou também ver muita desigualdade que precisava ser combatida nas ruas.
Perguntada sobre desvios do PT pelo candidato Alessandro Palmeira, disse que esses escândalos tiram dinheiro da população mais carente. Sobre a gestão Patriota, respondendo pergunta de Ramirinho, afirmou que tinha pontos positivos e questões a melhorar.
Evangélica, afirmou que o projeto de campanha abraçará todas as denominações religiosas. O blogueiro Júnior Finfa, que participa da série, fez pergunta sobre políticas para as mulheres. Cleide prometeu atenção para combate à violência contra mulher e respeito a questões de gênero.
Nesta quarta, dia 21, o entrevistado é Alessandro Palmeira (vice de Patriota) e dia 22, Ramiro Simões (vice de Emídio).
Debate com candidatos de São José do Egito: Dia 23, a Rádio Pajeú realiza debate com candidatos a prefeito da Terra da Poesia. A Cultura AM já confirmou participação no pool de rádios que retransmite. Os candidatos convidados são Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PT).
Em rede com a Cidade FM, ainda haverá os debates com candidatos dias 26 (Carnaíba), 27 (Tuparetama), 28 (Iguaracy) e 29 (Afogados da Ingazeira).
Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país. Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”. No meio […]
Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país.
Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”.
No meio da tarde, os vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso. Eles rasgaram obras de arte, quebraram vidraças e destruíram móveis.
“Isso é terrorismo, é golpismo. Temos a certeza de que a imensa maioria da população não quer a implementação dessas trevas”, afirmou Dino.
O ministro afirmou ainda que os terroristas não destruirão a democracia.
“Não conseguirão destruir a democracia brasileira. É preciso dizer isso cabalmente, com toda firmeza e convicção”, completou.
Governo do DF dizia que segurança era ‘adequada’
Dino relatou que o governo do Distrito Federal, em reuniões preparatórias, dizia que a segurança para este domingo (8) era “adequada” e que a situação estaria “sob controle”.
“Havia por parte do governo do Distrito Federal uma visão de que a situação estaria sob controle”, afirmou Dino.
“O governador Ibaneis, com toda certeza, ao efetuar um pedido de desculpas públicas ao chefe dos poderes da União, está reconhecendo que algo deu errado nesse planejamento. E quero crer que o senhor governador vai apurar as responsabilidades em relação àqueles que não cumpriram seus deveres constitucionais”, continuou o ministro da Justiça.
Dino afirmou que ideologia política tem se infiltrado nas polícias e atrapalhou o combate aos terroristas.
“Há, sim, objetivamente, preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres constitucionais”, disse.
“Vamos ter que separar o joio do trigo. Uma coisa é preferência eleitoral, todo mundo tem direito. Usar a preferência eleitoral para se omitir, prevaricar, para ser conivente com o crime, não é compatível com a função de servidor público”, completou.
Intervenção federal
Após os atos terroristas em Brasília, o presidente Lula decretou intervenção na segurança pública na capital federal. O interventor será o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.
“O interventor vai amanhã dirigir um expediente ao Ministério da Defesa pedindo também a cessão de militares para poderem apoiar esse esforço de manutenção da ordem pública sob comando do interventor”, relatou Dino.
Presos
Dino disse ainda que 200 pessoas já foram presas em flagrante e que as prisões podem continuar ao longo da noite. Segundo o ministro, a situação de flagrante permanece mesmo os terroristas já tendo deixado a Praça dos Três Poderes.
O ministro também afirmou que o governo identificou os ônibus que levaram terroristas a Brasília. Os veículos foram apreendidos.
“Nós chegaremos nos financiadores”, garantiu Dino.
O ministro Silvio Costa Filho participou do primeiro dia de encontro que o Governo Federal promove, em Brasília, nesta terça-feira (11), com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de colegas de Esplanada, o titular da pasta de Portos e Aeroportos defendeu a pauta municipalista, causa […]
O ministro Silvio Costa Filho participou do primeiro dia de encontro que o Governo Federal promove, em Brasília, nesta terça-feira (11), com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de colegas de Esplanada, o titular da pasta de Portos e Aeroportos defendeu a pauta municipalista, causa da qual é defensor durante toda a sua vida pública, como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e ministro.
“O futuro do Brasil não está somente aqui em Brasília, mas, sobretudo, nos municípios, que são os lugares onde as pessoas vivem; e onde nós temos os maiores problemas de ordem social para resolver enquanto Poder Público. Esta semana estamos com quase 85 prefeitos agendados para atendimento; não só de Pernambuco, mas de todo país. Pata a gente discutir o fortalecimento da pauta portuária, pauta da aviação, e ajudar os municípios do Brasil dentro do governo do presidente Lula”, pontuou Silvio Costa Filho.
Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.
Nos três dias, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos(as) e gestores(as) terão a oportunidade de ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios e de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos. Serão diversos painéis em torno dos temas de desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes.
PEC 66/2023 – Entre as pautas, a PEC 66/2023, já aprovada no Senado, que visa abrir novo prazo de parcelamento dos débitos com a Previdência e definir limites para o pagamento de precatórios dos municípios. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que instalará uma comissão na Casa para analisar a matéria de interesse dos gestores municipais.
NOVOS GESTORES — Nas últimas eleições municipais, 5.568 municípios do país elegeram novos representantes para o mandato de 2025 a 2028. O processo de transição é fundamental para fortalecer a colaboração entre o Governo Federal e os municípios e dar continuidade às políticas.
MINISTÉRIOS — Os gestores municipais terão conexão direta com ministérios e outros órgãos, como FNDE, Ibama, Iphan, Receita Federal, Serpro, SEBRAE e Correios. Bancos públicos, como CAIXA, Banco do Brasil e BNDES, farão atendimentos presenciais.
INICIATIVA — O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
CUIDAR – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) destaca a importância de integrar os municípios às políticas federais. “Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos”, afirmou o ministro.
ESPAÇO — O encontro será num espaço de 6.200 m² no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com previsão de receber mais de 20 mil pessoas. No local, os visitantes poderão participar de mais de 100 conferências e de 60 oficinas, nos diferentes auditórios. Haverá também uma área externa, com espaços para apresentações artísticas e para interação e relacionamento dos convidados.
ÁREA IMERSIVA — Entre as maiores inovações do encontro está o Espaço PREFEITAR, área interna e imersiva que simula situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios. No espaço, o visitante vai mergulhar em salas que vão simular a vida real. A experiência permitirá ao visitante atuar na resolução de um problema municipal específico. Equipes de assistência técnica vão atuar na construção de soluções. Os temas serão ligados a tragédias climáticas e crise orçamentária.
OBJETIVOS — As atividades previstas na programação estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seis eixos temáticos:
Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços
Foto: Google Maps Por André Luis A Secretaria de Saúde de Triunfo, informou, através de nota no seu perfil oficial no Instagram, que a Unidade Mista Felinto Wanrderley, está momentaneamente, desfalcada de profissional médico para os plantões de domingo e segunda-feira. Segundo a nota, os titulares pediram afastamento e até o momento não encontraram substitutos […]
A Secretaria de Saúde de Triunfo, informou, através de nota no seu perfil oficial no Instagram, que a Unidade Mista Felinto Wanrderley, está momentaneamente, desfalcada de profissional médico para os plantões de domingo e segunda-feira.
Segundo a nota, os titulares pediram afastamento e até o momento não encontraram substitutos disponíveis para ocupar os lugares vagos.
Ainda segundo a nota, uma seleção pública está sendo realizada para a contratação de médicos. Leia a íntegra da nota.
A Secretaria Municipal de Saúde vem informar que a equipe de plantão do domingo e da segunda-feira da Unidade Mista Felinto Wanderley está momentaneamente desfalcada do profissional médico, pois os titulares pediram afastamento e até o momento não encontramos substitutos disponíveis, mesmo oferecendo valor diferenciado de remuneração para os plantões.
Porém, informamos que estamos com uma seleção pública em andamento para contratação de médicos e esperamos resolver o problema no menor espaço de tempo possível.
É importante salientar que Dr. Quinca está de sob aviso para atender urgência e emergência e que a equipe multiprofissional plantonista na referida unidade está apta a acolher os pacientes, proceder os primeiros cuidados e realizar os encaminhamentos a rede de referência regional quando necessário.
Presidente afirmou também que floresta amazônica não pega fogo no interior, só nas bordas, porque é úmida. Segundo ele, quem coloca fogo nos arredores são o ‘índio’ e o ‘caboclo’. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” […]
Presidente afirmou também que floresta amazônica não pega fogo no interior, só nas bordas, porque é úmida. Segundo ele, quem coloca fogo nos arredores são o ‘índio’ e o ‘caboclo’.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
O discurso foi apresentado por meio de um vídeo gravado. Por causa da pandemia de Covid-19, a reunião da ONU neste ano, baseada na sede da entidade em Nova York, foi virtual.
O presidente também disse que:
A floresta amazônica é úmida e só pega fogo nas bordas; Os responsáveis pelas queimadas são o ‘índio’ e o ‘caboclo’; O óleo derramado no litoral brasileiro em 2019 é venezuelano, foi vendido sem controle e chegou à costa após derramamento ‘criminoso’; Orientações para as pessoas ficarem em casa na pandemia ‘quase’ levaram o país ao ‘caos social’; O Brasil é um país cristão e conservador e a ‘cristofobia’ deve ser combatida.
Bolsonaro disse que o Brasil tem a “melhor legislação” sobre o meio ambiente em todo o mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.
Para ele, a riqueza da Amazônia motiva as críticas que o país sofre na área ambiental. O presidente afirmou que entidades brasileiras e “impatrióticas” se unem a instituições internacionais para prejudicar o país. Leia a íntegra da matéria no G1.
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