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Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes.

Do g1

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).

A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;

o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.

Veja as penas previstas:

Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;

Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;

Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.

6 núcleos golpistas

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;

Núcleo Jurídico;

Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

Núcleo de Inteligência Paralela;

Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Veja a lista de todos os indiciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Alexandre Rodrigues Ramagem

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Messias Bolsonaro

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Valdemar Costa Neto

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado.

“Foi uma festa linda, com milhares de pessoas de diversas cidades de Pernambuco e de outros estados, que vieram comemorar com a gente esse momento especial do aniversário de nossa cidade, que a cada dia cresce e se desenvolve, melhorando a vida das pessoas. E eu não poderia deixar de agradecer a toda equipe que colaborou e trabalhou incansavelmente na organização da festa e agradecer também em especial ao governo do estado pelo apoio, por ter nos ajudado a presentear nossa gente com um evento lindo após dois longos anos de pandemia e distanciamento social”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A programação dos 171 anos de Serra Talhada teve início no domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes; entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha; celebração eucarística em homenagem aos trabalhadores e apresentações culturais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho. 

E ao longo de toda semana aconteceram uma série de eventos e atividades, como Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira; Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente; Caravana Cultura Viva; entrega de kits escolares e fardamentos aos alunos da rede municipal de ensino; entrega de 22 melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades Jatobá de Cima, Queimadas e Domingos, no distrito de Bernardo Vieira; e entrega do novo fardamento e de 04 motocicletas para a Guarda Municipal.

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que paralisou o sistema que abastece o município de Tabira para a realização de uma manutenção emergencial. “Assim, o fornecimento de água para o município sofreu redução”, informa.

Segundo a nota, a previsão de conclusão dos serviços é às 12h desta quinta-feira (19), quando o sistema voltará a operar com sua carga máxima e a distribuição de água voltará à vazão normal, conforme calendário.

Na nota a Compesa informa ainda que em Santa Terezinha, uma manutenção emergencial na Adutora do Pajeú também paralisou o sistema de abastecimento de água. Os serviços estão em execução e a previsão de retorno é hoje (19), também às 12h.

O Ministério Público Eleitoral de São José do Egito também entrou com uma ação apontando novos requisitos de elegibilidade por haver contra Evandro, condenações por improbidade administrativa e rejeições de contas no TCU e no TCE-PE.

O MPPE traz à luz o conhecimento de condenações por improbidade administrativa, com danos ao dinheiro público. Segundo nota da oposição ao blog, assunto que não foi abordado pela Coligação Muda São José, mas identificados pelo próprio Ministério Público.

“Só é possível fazer parte do jogo democrático se o candidato tiver todos os requisitos constitucionais necessários, o que claramente não é o caso em questão.”, destaca a advogada Hérica Nunes.

O teor da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura está acessível no Requerimento de Registro de Candidatura do atual prefeito.

Em reunião do Consórcio Nordeste, gestores estaduais discutiram ações relacionadas a temas como energias renováveis, construção de cisternas e superação da fome na região

Em assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste realizada nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra se reuniu com os outros oito governadores da região no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. 

Entre os temas relacionados ao desenvolvimento regional que foram debatidos, o uso de energias renováveis e a reforma tributária se destacaram. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, também estiveram presentes no encontro e ouviram as demandas dos gestores estaduais.

Na ocasião, a chefe do Executivo pernambucano defendeu a reforma tributária como instrumento para diminuir as desigualdades no país, sobretudo no Nordeste. “Através desta reunião do Consórcio nós estamos buscando trabalhar com o alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro, visando, sobretudo, permitir a diminuição de desigualdade social e regional. E a reforma tributária é um consenso entre nós que precisa existir”, afirmou Raquel Lyra.

“É preciso que os fundos de desenvolvimento regional estejam prontos, fortes e separados de qualquer instabilidade e insegurança jurídica para permitir que a gente possa alavancar investimentos e diminuir as desigualdades que a gente tem em todo o Brasil”, completou a governadora.

Pela composição do Consórcio, cada governador assume a liderança das câmaras temáticas que integram o colegiado. No momento, Pernambuco está à frente das câmaras temáticas que dizem respeito ao esgotamento sanitário, abastecimento de água e políticas públicas voltadas para as mulheres.

Também foi pauta da assembleia dos gestores estaduais o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da formação de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a construção de cisternas na região.

Participaram da reunião os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); a senadora pelo estado do Ceará Augusta Brito, os deputados federais Danilo Fontes, Damião Feliciano e Wilson Santiago, além do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.