MP ingressa com Ação Civil Pública por promoção pessoal de prefeito em Flores

Duque disse que não é afeito a “picuinhas” sobre localização. Patriota: “também não reclamei quando Dilma entregou em Serra trecho afogadense da Adutora”

O Prefeito Luciano Duque confirmou sua vinda ao debate do Todos Por Pernambuco, no próximo dia 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Mais que isso, disse que a escolha da cidade era positiva e compreensível. Recentemente, a escolha de Afogados como sede gerou um debate político entre o grupo do prefeito – com predominância petista – e socialistas serra-talhadenses. Duquistas reclamaram da escolha e questionaram socialistas locais por eventual falta de força política para fazer o encontro na Capital do Xaxado.

Mas, disse Duque no encontro dos gestores: “não me opus ao Todos por PE se realizar em Afogados. Acho correta a decisão. Geograficamente é melhor localizado e ao mesmo tempo prestigia o companheiro Patriota, Presidente da Amupe que esse evento aconteça em Afogados. Vou estar presente com toda equipe participando. Não sou afeito a essas picuinhas” disse, referindo-se ao recente embate na Capital do Xaxado.

Patriota agradeceu o gesto, mas deu exemplo de episódio onde diz, poderia ter se queixado. “Gostaria de esclarecer de forma complementar que a equipe do Estado foi que fez avaliação e localização do evento. Eu disse que estava aberto e eles estavam procurando logística. A centralidade e logística é fundamental”.

Mesmo em tom ameno, Patriota disse que poderia mas não reclamou de recente agenda de Dilma. “Quando foi realizado o Todos Por Pernambuco lá também fui. Quando a Presidente Dilma foi duas vezes a Serra fui prestigiar e não reclamei. Na segunda vez cabia muito bem a agenda dela em Afogados porque aqui era o final da Adutora, mas entendi o contexto político e partidário”. Ao final, Patriota agradeceu o gesto de Duque.

Na mesma fala, Patriota fez um mea culpa pelos prefeitos quanto a falta de articulação dos gestores na elaboração de projetos e propostas para o Todos por PE, de onde sairão PPA e LOA para os próximos quatro anos. “É uma pena que a gente não tenha planejado pra gente tirar nossa prioridade pelo segmento Prefeitos. Dr Lúcio é quem está liderando. O MP não é o agente político mais adequado, mas pela iniciativa deles e pela ausência dos prefeitos isso está ocorrendo. Aí ele (não deixando claro se o promotor ou o MP) aproveita e fica aparecendo mais que os gestores…”

Ouça as falas de Luciano Duque e José Patriota, em áudio editado por Evandro Lira, clicando abaixo:

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Igor Mariano, disse em entrevista a Micheli Martins no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que ainda não foi notificado sobre a ação popular que foi movida contra o Poder Legislativo referente ao aumento dos subsídios dos vereadores votado e aprovado em 2016. A ação foi capitaneada por remanescentes do Fiscaliza Afogados.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Igor Mariano que preside a Casa, disse que está sabendo da ação através da imprensa e que, quando a Câmara for notificada, o setor jurídico será acionado. Ele disse que está satisfeito com o início dos trabalhos nessa nova legislatura e que está vencendo os desafios como presidente, já que não tinha passado ainda por essa experiência.

Também criticou a ação. “Pelo que li nos blogs, a Ação é muito frágil. Lá fala em devolução por parte dos vereadores sobre subsídios. Mas o subsídio continua o mesmo do ano passado e esse foi um compromisso público assumido dos vereadores com a Diocese, de que somente aumentaria o valor, caso aumentasse a arrecadação do município”, argumentou.

Ele acrescentou que a ação é carente de informações. Ao final critica os que impetraram, parte deles do PT, sem fazer menção direta. “É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”.

Ministro pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal envie explicações sobre a escolta que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro para realizar procedimento médico e exames em um hospital de Brasília.

De acordo com a decisão, a Polícia Penal terá prazo de 24 horas para explicar por que Bolsonaro não foi levado direto para casa logo após a liberação médica.

“Oficie-se à Polícia Penal do Distrito Federal para que, no prazo de 24 horas, envie aos autos relatório circunstanciado sobre a escolta realizada, com informações do carro que transportou o custodiado, agentes que o acompanharam no quarto e o motivo de não ter sido realizado o transporte imediato logo após a liberação médica”, decidiu.

Ontem (14), o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, foi escoltado para realização de procedimento médico na pele, no Hospital DF Star, em Brasília. O deslocamento foi autorizado por Moraes, que determinou o retorno imediato da escolta após o atendimento médico.

O documento não indicou a suspeita de irregularidade que levou Moraes a tomar a decisão.

Ao deixar o hospital, Bolsonaro permaneceu parado, atrás de seu médico, que concedeu uma entrevista coletiva para explicar a realização do procedimento e atualizar a situação da saúde do ex-presidente.

Enquanto aguardava o término da entrevista, Bolsonaro foi ovacionado por apoiadores que o aguardavam na porta do hospital.

No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro, que também é monitorado por tornozeleira eletrônica.

As medidas foram decretadas após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de usar esse tipo de mídia, inclusive por intermédio de terceiros.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.

Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O prefeito Adelmo Moura anunciou que nesta terça-feira (31) será realizado o pagamento do salário do mês de julho dos funcionários públicos municipais. O pagamento será transferido ainda nesta segunda-feira (30).

“Nosso maior compromisso é não atrasar salário e valorizar o trabalho de todos os nossos funcionários. Seguimos com todos os salários de 2018 sendo pagos em dia”, disse Adelmo.

O prefeito se reuniu com a equipe de Finanças para anunciar que as seguintes secretarias receberão nesta terça-feira: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Equipamento vai gerar economia de R$ 10 mil para o município

Por André Luis

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, recebeu nesta segunda-feira (12), um caminhão compactador de lixo. 

O prefeito Augusto Valadares, esteve em João Pessoa para receber o equipamento, que foi adquirido a partir de emenda do deputado federal Efraim Filho.

Ao blog, Valadares revelou que o equipamento irá gerar uma economia de R$10 mil para os cofres públicos do município.

“O nosso compactador era locado. Com a aquisição deste novo equipamento iremos cancelar o contrato e economizaremos R$ 10 mil por mês para os cofres públicos do município. Esse recurso poderá ser usado em outras áreas estratégicas da gestão”, revelou Augusto Valadares.