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MP ingressa com Ação Civil Pública por promoção pessoal de prefeito em Flores

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

Outras Notícias

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município. A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta […]

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município.

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina.

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “Além do Ministério Público, Compesa e entidades representativas, é importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, ressalta Machado.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site www.petrolina.pe.gov.br. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Veja fotos de Lula e Dilma em Monteiro
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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Marcos Lima e Marcia Silva
Marcos Lima e Márcia Silva para o blog
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Roberto Stuckert Filho
Em nota, Prefeitura de Afogados parabeniza acesso à Série A2

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira parabeniza os jogadores, dirigentes e comissão técnica do Afogados da Ingazeira Futebol Clube pela histórica conquista para o nosso município. Aproveita também para agradecer o apoio irrestrito oferecido pelos seus torcedores, Afogadenses apaixonados por futebol e que, agora, podem bater no peito e comemorar o acesso à elite do […]

thumbnail_apoio-ao-timeA Prefeitura de Afogados da Ingazeira parabeniza os jogadores, dirigentes e comissão técnica do Afogados da Ingazeira Futebol Clube pela histórica conquista para o nosso município.

Aproveita também para agradecer o apoio irrestrito oferecido pelos seus torcedores, Afogadenses apaixonados por futebol e que, agora, podem bater no peito e comemorar o acesso à elite do futebol pernambucano.

Desde 2013, ano de fundação do clube, a Prefeitura tem sido parceira, dando total apoio financeiro e logístico. Além disso, reformamos o Estádio Vianão, duplicamos as arquibancadas e investimos para termos um dos melhores gramados para a prática de futebol no Estado, segundo a própria Federação Pernambucana de Futebol.

Juntos choramos, sofremos, lamentamos não termos subido nos anos anteriores, muitas vezes por pequenos detalhes. Mas hoje sorrimos e alegramo-nos juntos, Prefeitura, população, jogadores, dirigentes, comissão técnica, todos que, de alguma forma, contribuíram para elevar o nome de nossa querida Afogados.

Vencemos muitos desafios. Outros maiores virão. E fiquem certos de poder contar com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, dentro de nossa realidade, para a realização de uma grande campanha na elite do futebol pernambucano.   Parabéns pela conquista que marcará a história desportiva de Afogados! Domingo estaremos juntos, mais uma vez, agora na disputa pelo título, de forma a coroar essa brilhante campanha.

Sertânia anuncia mutirão para aplicação da 4ª dose contra Covid-19

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 […]

Na próxima terça-feira, 5 de abril, a Prefeitura de Sertânia vai promover um mutirão de vacinação para aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, podem ser vacinados os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

Para receber a vacina é preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos 4 meses. A mobilização vai acontecer no Ginásio Epaminondas Morais, das 8h às 15h. Não é necessário fazer agendamento.

No dia da vacinação é preciso apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as três doses anteriores). As pessoas que têm obesidade mórbida devem levar também o laudo médico que comprove a doença.

Rádio Pajeú é destaque em publicação de site para jornalistas

O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais. “A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson. Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 […]

O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais.

“A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson.

Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 anos da Rádio Pajeú. Tendo a sede localizada no município de Afogados da Ingazeira, a primeira emissora de rádio do Sertão de Pernambuco carrega uma papel vital na vida do povo do Pajeú.

“Sendo assim, compartilho com os internautas o desafio diário de apresentar um programa na Rádio Pajeú. Não é qualquer emissora, é a PAJEÚ, e lá á se vão mais de sete anos na casa” . A reportagem proposta conta um pouco da história da emissora e traz uma entrevista inédita com o Radialista Tito Barbosa. Leia:

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, por intermédio do empenho do bispo visionário e de uma equipe corajosa.

Ao longo de pelo menos uma década, a Rádio Pajeú era o único prefixo radiofônico que se podia sintonizar no Sertão pernambucano. No fim dos anos 50, a região não contava com energia elétrica, o funcionamento era através de motor a óleo.

Atualmente, a Pajeú é líder na região e tem uma programação voltada para o homem do Sertão. Há espaço para cultura local, esportes, política, música entretenimento, notícias e a prestação de serviço à população.

A emissora pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é mantida pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. O Gerente Administrativo é o radialista e presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o Gerente Administrativo Adjunto é o Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.

Acompanhe a entrevista com um dos funcionários mais experientes da emissora, Tito Barbosa. Na conversa, o entrevistado relata sua história dentro da emissora.

Alyson Nascimento – Como se deu a sua ligação com a Rádio Pajeú?

Tito Barbosa – Minha ligação com a Rádio Pajeú se deu por conta do meu pai, Abilio Barbosa, que trabalhou na emissora durante 35 anos. Além de trabalhar como operador de áudio (Controlista/Trabalhos técnicos/Sonoplasta) também prestava serviços técnicos, no caso de emissora sair do ar.

Alyson Nascimento – Há quanto tempo você trabalha na emissora? Qual a sua função?

Tito Barbosa – Trabalho na emissora há mais de 30 anos, pois comecei cedo, com 13 anos já fazia programas com Ednar Charles, já que era o locutor da tarde, horário em que sempre eu trabalhava como aprendiz, sempre acompanhado do meu pai. Minha função na emissora é a mesma a qual meu pai ocupava: controlista ou operador de áudio. Também chamam de trabalhos técnicos.

Alyson Nascimento – Durante sua trajetória na rádio, qual a maior cobertura você participou e não esquece?

Tito Barbosa – A maior cobertura que considero foi a de transmitir diretamente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 2001, a entrega de Título de Cidadão Pernambuco ao bispo dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, homenagem feita pelo então deputado Orisvaldo Inácio.

Alyson Nascimento – Em muitas conversas de bastidores, escutei em seus relatos a expressão que a Rádio Pajeú é um ‘funil’ da região. Como isso se fundamenta?

Tito Barbosa – A Rádio Pajeú, desde a sua inauguração, sempre foi e ainda é considerada como a ‘voz do povo’. Basta perceber devido a sua abrangência, muitos problemas não só de Afogados, mas de cidades circunvizinhas, são denunciados e, em sua maioria, solucionados, mantendo a escrita: aqui a sua denúncia não fica sem resposta. A expressão ‘funil’ se encaixa exatamente dessa forma, muitas coisas que acontecem ao redor de Afogados, terminam nos microfones da emissora.

Alyson Nascimento – Qual o perfil do ouvinte da Rádio Pajeú?

Tito Barbosa – Os ouvintes, em sua maioria, são formadores de opinião, pessoas que têm a emissora como um dos principais canais de informação e que buscam a informação com precisão e responsabilidade.

Alyson Nascimento – É verdade que a tecnologia aprimorou o jeito de fazer rádio. Deixe sua expectativa para os próximos anos.

Tito Barbosa – Com o surgimento da internet, muitos pensavam, inclusive nós que fazemos a Pajeú, que a audiência cairia de forma rápida. Mas a tecnologia chegou para ajudar e aprimorar ainda mais os serviços prestados, principalmente na transmissão de notícias para os ouvintes. Hoje, a Rádio Pajeú é uma das emissoras mais ouvidas em Pernambuco pelo seu aplicativo e a expectativa para o futuro é de que a Pajeú também estará com transmissão tipo um canal de TV. Grandes prefixos (emissoras) já operam nesse sistema.