Marina Silva cancela pronunciamento

De O Poder

A Globo passou a transmitir sua programação em Alagoas pela TV Asa Branca, afiliada sediada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e comandada pelo empresário Vicente Jorge.

O sinal entrou no ar à meia-noite de sábado (27/09) e está disponível nos canais 28.1 em Maceió, 14.1 em Delmiro Gouveia e 15.1 em Arapiraca.

A mudança

Ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o fim do contrato de afiliação da Globo com a TV Gazeta de Alagoas, controlada pelo ex-presidente Fernando Collor e por executivos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são do G1 Caruaru, que faz parte do Grupo.

Vicente Jorge Espíndola é sócio-fundador do Grupo Asa Branca, que reúne a TV Asa Branca, os portais g1 Caruaru e ge Caruaru, as rádios CBN Recife e CBN Caruaru, além do portal CNF. Ele iniciou a carreira em 1971 como locutor e, desde então, assumiu funções de gestão em veículos como a Rádio Recife FM Stéreo Ltda., a Rádio Palmares e o Sistema Jornal do Commercio de Rádio.

Ao longo da carreira Vicente também ocupou cargos de liderança em entidades representativas, como a vice-presidência financeira da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), as presidências da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Sertepe), além da vice-presidência da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert). Atualmente, exerce a vice-presidência da Abert.

Uol

A decisão do PP de deixar o governo levou pessimismo ao Palácio do Planalto e fez crescer a importância para a presidente Dilma Rousseff em preservar aliados em outros dois partidos do chamado centrão: PR e PSD. A tática será dar prioridade a negociações individuais de cargos com os próprios deputados dessas legendas, a fim de evitar que a oposição consiga apoio de 342 parlamentares na votação em plenário deste Domingo.

O pessimismo no Planalto tem explicação. Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu segurar o PP, que hoje comanda o Ministério da Integração Nacional.

Em almoço, na terça, com os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Lula disse que é preciso reforçar a ofensiva sobre os indecisos e atender com urgência as reivindicações dos outros partidos aliados. Daí a estratégia de apostar tudo no varejo individual com deputados, em vez de buscar adesão das cúpulas dessas siglas. Interlocutores do governo no Congresso dizem que o governo intensificou a “marcação homem a homem” em detrimento dos contatos com líderes partidários, estratégia que não surtiu o efeito desejado.

A avaliação do governo é que a decisão final vai ocorrer por uma grande diferença de votos para um lado ou para o outro.

A maior preocupação do Planalto agora passa a ser com o PSD, que tem 40 deputados e controla o Ministério das Cidades, e o PR, com 36 e a pasta dos Transportes. O PSD, que já havia liberado a bancada para votar como bem entendessem, se reunirá no final da tarde para discutir a situação.

Cálculos do próprio partido criado pelo ministro Gilberto Kassab apontam que entre 60% e 70% dos deputados são favoráveis ao impeachment. Na segunda-feira, dois dos três parlamentares que votaram na Comissão Especial foram favoráveis ao parecer pró-impedimento de Dilma, inclusive o líder da sigla, Rogério Rosso (DF), que presidiu o colegiado.

A bancada do PR na Câmara ainda está rachada. De um lado, o grupo do ex-deputado Valdemar Costa Neto, cacique da legenda e condenado no escândalo do mensalão, quer a permanência na base aliada e o apoio à presidente no cargo. Do outro, oposicionistas defendem o impeachment.

O impasse levou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), contrário ao governo, a renunciar à liderança da sigla. Com a saída, a ala oposicionista tentou garantir que o vice-líder Wellington Roberto (PB), assumisse o comando da bancada provisoriamente. A sugestão foi negada por Valdemar, que indicou o governista Aelton Freitas (MG), eleito ontem por aclamação. Nos bastidores, Valdemar negocia com o Planalto o Ministério da Agricultura. O partido tem Antonio Carlos Rodrigues nos Transportes.

Na última semana, Quintella reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer para dar continuidade às negociações que haviam sido iniciadas no final de março para uma eventual gestão Temer. Valdemar, no entanto, não aceitou dar sequência às conversas. Oposicionistas dizem que é ele “quem manda” no partido, mas querem convencê-lo de que, neste caso, está equivocado. Para eles, o governo já acabou.

Nas contas dos oposicionistas, ao menos 24 parlamentares são favoráveis ao impedimento de Dilma, 12 são contrários e quatro estão indecisos por pressão do Diretório Nacional. Já nas contas dos governistas, a estimativa é de que metade dos 40 membros votará contra o impeachment. Colaboraram Tania Monteiro e Daniel Carvalho.

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

Composta pelos vereadores Joel Gomes, Hidalberto Ferreira Lima, Sávio Pessoa e Diógenes Patriota, o ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o ex-prefeito Vitalino Patriota está formada a terceira via para a sucessão do Prefeito Deva Pessoa em Tuparetama.

Segundo Anchieta Santos (Rádio Vivo), Joel Gomes (PR) revelou que as reuniões estão acontecendo e que uma pesquisa decidirá entre os participantes qual será o candidato a prefeito da terceira via para a eleição de 2016.

Eles deverão enfrentar de um lado o atual prefeito Deva Pessoa, que cumpre seu primeiro mandato e disputará a reeleição e Sávio Torres, ex-prefeito, que já avisou que quer voltar.