Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais 2 óbitos e 77 novos casos

O candidato a vereador de Serra Talhada, Ginclécio Oliveira, o Gin Oliveira, do PROS, chamou a atenção na campanha de Serra Talhada ao deixar o palanque de Victor Oliveira e migrar para o bloco governista, de Luciano Duque. Assim como fizeram outros que na pré campanha haviam migrado, Gin culpou a condução do PR, grupo liderado por Sebastião Oliveira, por sua decisão.

“Devido à proximidade e aos trabalhos que já havíamos feito junto decidi caminhar com o grupo liderado por Sebastião Oliveira, com quem firmei alguns acordos para um projeto político bem-sucedido”, afirmou.

E segue na nota: “como sou marinheiro de primeira viagem, sob orientação dele, optei por começar minha pré-campanha muito cedo, a fim de ampliar o leque de possibilidades para atingir o principal objetivo. Em função desse início tão cedo, as demandas também começaram mais cedo”.

“Porém, infelizmente, o apoio prometido não veio na mesma proporção mas eu não poderia desistir pois, com a graça de Deus, muitas pessoas resolveram acompanhar o nosso projeto, e com isso a campanha vem tomando corpo dia após dia”, afirmou.

O candidato acrescentou que além da falta de apoio para atender as demandas naturais do processo, o grupo liderado pelo PR, “criou deliberadamente um clima de animosidade” com ele e com outras pessoas que já se afastaram da caminhada com o PR.

“Com frequência venho sendo tratado com desrespeito pelos membros principais da coordenação do PR, onde chacotas e fuxicos têm se confundido com uma coerência política que nos levaria ao êxito em outubro próximo”, disse.

“Esse tratamento desrespeitoso para comigo, também tem sido percebido por outras pessoas, dentre as quais meus amigos e familiares, os quais me exigiram uma tomada de decisão que ensejasse uma postura mais firme e que eu não preciso passar por essas humilhações, até porque fica evidente o tratamento privilegiado que vem sendo dado a alguns candidatos, em detrimento a outros que fazem parte do mesmo grupo. Fica claro, portanto, que há grandes privilégios para os candidatos apenas do PR”, criticou.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, disse neste sábado (13), em um evento em Londres organizado por brasileiros que estudam em universidades britânicas, que juízes não podem julgar pensando na consequência política que a decisão irá gerar.

Cobrança da taxa de saneamento vai começar por bairros de Afogados que começarem a operar o serviço

A cobrança da chamada taxa de esgoto vai começara a ser aplicada em Afogados da Ingazeira alguns dias depois do início da operação do sistema na chamada Bacia A, como informou o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele esteve no Debate com Igor Mariano, Presidente da Câmara de vereadores, Elias Silva, Presidente do Conselho de Meio Ambiente e membro do Comitê de Bacias do Velho Chico e Carlos Marques, procurador Jurídico do município.

Uma coisa que pouca gente sabia é que, independente da aprovação da Câmara do Projeto 002/2017, agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

O maior problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Segundo Aldo Santos, Diretor de articulação de meio Ambiente da COMPESA, o valor da taxa é definido pela ARPE, a Agência Reguladora do Estado. “Vamos ter um momento de revisão tarifária no inicio do ano que vem. Vamos discutir um diferencial entre cidades do Estado, considerando população, IDH, que pode diferenciar a tarifa entre regiões metropolitana e interior”.

Ele voltou a negar que todos paguem ao mesmo tempo, mesmo sem o sistema operar em 100% do município. “Havia grande dificuldade, com a  informação de que assim que começasse a operar toda população começaria a  pagar. Não é isso. Vai se feito gradativamente lugar a lugar”. Outra informação é de que clientes na Tarifa Social da COMPESA não irão pagar.

Segundo ele, hoje a COMPESA opera com saneamento em 35% da Região Metropolitana e 30% no restante do estado.

“O Programa Sertão saneado em parceria com a CODEVASF pretende ampliar esse número, indo a cidades como Granito, Ipubi, Parnamirim, e toda Bacia do São Francisco. “Temos que lançar água de qualidade para população ribeirinha”, justificou.

O procurador Carlos Marques disse que a distribuição de água e tratamento de esgoto são prerrogativas do município e por isso tem que haver a concessão para a COMPESA através de Projeto de Lei. Já Elias defendeu o legado para comunidades ribeirinhas já às margens do Pajeú.

Dez menores de idade que trabalhavam em lavouras de arroz estão entre as vítimas resgatadas.

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde desta sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.