Amupe facilita testagem para indígenas em Pernambuco

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

Equipe rubro negra perdeu 13 pontos e está rebaixada. Afogados agora joga com único objetivo: a vaga na Série D

Segundo a conta Futebol de Raízes no Twitter, o Flamengo de Arcoverde perdeu 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá.

Com isso, o time se junta ao América e está rebaixado ao Pernambucano Série A2. A notícia foi confirmada pela assessoria do TJDPE.

A notícia chega às vésperas do jogo entre Afogados FC e Flamengo, pela penúltima rodada do campeonato pernambucano e elimina a possibilidade de a Coruja Sertaneja ser rebaixada.

Com o julgamento,o Afogados FC joga pela classificação à Série D de 2020, precisando de uma vitória para praticamente assegurar a vaga, um feito inédito na história do clube.

O jogo acontece nesta quarta, às 20h no Vianão e terá a transmissão da Seleção do Povo da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira e Michelli Martins.

https://twitter.com/FutebolDeRaizes/status/1105625382529708032?s=19

Por Anchieta Santos

Aristóteles Monteiro na defesa e Djalma das Almofadas no ataque, durante o Programa Cidade Alerta ontem na Cidade FM. Foi assim o debate dos vereadores das bancadas de governo e oposição analisando os primeiros 6 meses do 2º mandato do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira.

O petista Aristóteles Monteiro reconheceu que não dá mais para colocar a culpa nas gestões anteriores pois Sebastião Dias sucede ele mesmo e apontou avanços na gestão citando obras de “Pedra e Cal” como a escola Dona Toinha, a reforma da Escola Adeildo Santana, considerou positivo a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses; doação de terreno para construção do Forum; lembrou a correção do salário base e reclamou da herança de 110 servidores que deveriam estar recebendo do INSS e que acabam consumindo R$ 110 mil mês dos cofres municipais.

Por seu lado o líder da oposição Djalma das Almofadas atacou as licitações dando como exemplo R$ 5 milhões para a saúde e a falta de remédio nos Postos. Citou a empresa Alca que já foi do vice-Prefeito Zé Amaral, em seguida passou para os filhos e hoje já ganha licitações em nome de um 3 proprietário.

Assegurou que o município já recebeu nos primeiros 6 meses do ano R$ 25 milhões e o que se vê de novo é apenas uma mão de cal nos prédios públicos. Djalma fez referência a licitação de 110 mil para aquisição de pneus para a frota da educação e não consegue identificar nenhum carro com pneus novos.

O líder da oposição também disse considerar estranho que duas empresas Celso de Brito e Costa Lima se revezarem em ganhar licitações, sendo que uma venceu 13 e outra 12.

Os vereadores encerram classificando o governo. O governista Aristóteles Monteiro deu nota 8 e Djalma pela oposição apenas nota 2.

No dia 14 de maio, a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma ação de atendimento à população na comunidade da Caiçara. A iniciativa contou com a presença da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS-I Sede), que ofertou diversos serviços de atenção primária no ponto de apoio local.

Entre os atendimentos realizados, estiveram a renovação de receitas médicas, entrega de medicamentos, consultas com médico e enfermeira, além de serviços voltados à saúde da mulher, como exames citopatológicos do colo do útero e avaliações clínicas. Também foram realizados acompanhamentos de puericultura, voltados à saúde infantil.

A ação foi organizada sob a coordenação do prefeito Luciano Torres e da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres. Durante o atendimento, em alusão ao mês das mães, os pacientes receberam um lanche preparado pela equipe como forma de reconhecimento e acolhimento.

Segundo a gestão municipal, o objetivo da atividade é ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer a política de atenção básica nas comunidades rurais do município.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 14 de maio, até às 17h, foi registrado novo óbito de Covid-19, mais um caso confirmado, dois novos suspeitos e dois recuperados.

Agora, são 41 casos confirmados, 8 óbitos, 6 suspeitos, 88 descartados e 20 recuperados. Vale lembrar que dos 41 confirmados, 22 foram realizados com testes rápidos. Mais detalhes sobre os casos, óbitos, mapeamento dos bairros serão informados no balanço desta sexta-feira (15).

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 800 carros de outros municípios. Em Pernambuco, foram confirmados mais 687 casos e 74 óbitos. No total, 15.588 casos e 1.298 mortes. Segundo a nota, ainda não é hora de relaxar o isolamento social.