Pico da pandemia em Pernambuco aconteceu em maio, diz secretário

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota (SD).

No grande expediente, o vereador Arlã Gomes que parabenizou o médico Pedro Luís pela atuação e os conselheiros tutelares eleitos pela diplomação, também reconheceu que por causa da crise a Prefeitura está com pagamentos atrasados a fornecedores e funcionários e o hospital começa a faltar alguns insumos.

O vereador Orlando Ferreira (PSL) cobrou o aumento do cemitério Bom Jesus que está sem espaço para sepultar e tem 20m disponível depois da parede e o prefeito não utiliza por razões desconhecidas, lamentou que a dificuldade financeira que passa a Prefeitura seja culpa da desorganização do prefeito que brincou com o dinheiro do povo.

O vereador Plécio Galvão (PSL) citou o resultado do ranking dos prefeitos e disse estar envergonhado com as colocações do município principalmente na educação, também lamentou não existir ações pra zona rural e o abandono da banda Paulo Rocha e falta de ações na secretaria de Cultura.

O vereador Danilo Augusto (PDT) apresentou um abaixo assinado de moradores do Bairro Vila Bom Jesus pedindo solução de uma rede de esgoto a céu aberto os mesmos pediram ao Prefeito e nada foi feito, informou que vai apresentar um PL destinando os 953 mil do pré-sal para o FUNPRETU que está sem dinheiro em caixa e cobrou o funcionamento do posto de saúde do Cajueiro que esse ano não funcionou e apesar de ser menos de 30m2 sua pintura custou quase 12 mil reais.

A vereadora Vandinha (PSD) parabenizou os servidores públicos pelo seu Dia, informou que participou de reunião com o prefeito e aposentados onde foi feito um acordo do FUNPRETU pagar a folha dia 10 de cada mês e afirmou que os funcionários ativos receberam o 13° e torce para os inativos receberem também.

Foi iniciada a votação das emendas à Lei Orçamentária anual não sendo concluída a votação que continua em sessão extraordinária nesta terça-feira (29).

No dia do aniversário de 479 anos da cidade, os recifenses ganharam como presente um importante equipamento de cidadania. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos foi entregue neste sábado (12) aos moradores do Alto Santa Terezinha e comunidades vizinhas.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou a inauguração do Compaz ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio e do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. “O Compaz é uma verdadeira fábrica de cidadania, um lugar que oferece oportunidades e inaugura novas vidas“ disse Lucas Ramos durante a entrega do equipamento.

O Compaz ocupa uma área de 13.100 m² e possui salas de aula, biblioteca, área para lazer e prática de atividades esportivas, espaço para atendimento  psicológico e sala do Procon. A unidade, primeira entregue no Recife, atenderá a mais de 220 mil pessoas que moram na zona norte da cidade. Serão oferecidas 4 mil vagas para atividades esportivas e de cidadania, podendo chegar a 40 mil atendimentos por mês. “Essa é uma ação social que está integrada a uma política de segurança pública. É uma conquista do povo” comemorou o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O centro foi criado com o objetivo de garantir inclusão social, cidadania, fortalecimento comunitário e difusão da Cultura de Paz. O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou ter importado o modelo do Compaz. “Ao lado do deputado Lucas Ramos, estive em Medellín e em Bogotá, na Colômbia, para ver de perto que segurança não se faz só com polícia. Esse é um equipamento único no Brasil e que certamente mudará a realidade da Zona Norte do Recife”, destacou Murilo.

Na tarde desta sexta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com servidores do Poder Judiciário Federal de Petrolina e Juazeiro, onde declarou o seu apoio ao PLC 28/15 que trata da revisão salarial da categoria.

O PLC 28/15 foi aprovado por unanimidade no Senado no último dia 30 de junho e, neste momento, aguarda apenas a sanção presidencial. Servidores do Poder Judiciário estão há noves anos com a mesma remuneração, o último Plano de Cargos e Salários foi aprovado em 2006.

Patriota informou que ajudará a categoria e cobrará da presidente Dilma Rousseff o compromisso de sancionar o PLC 28/15. O prazo para sanção termina no dia 21 de julho. O deputado irá arrecadar assinaturas dos deputados e senadores para que a presidente veja que, além de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto continua tendo o apoio da maioria dos parlamentares.

O socialista ainda disse que “caso o projeto seja vetado, a gente vai derrubar esse veto e a presidente ficará desmoralizada”.

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município.

O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho.  Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução da obra.

Mês passado, o  prefeito esteve em Brasília com o Federal onde anunciou juntamente com o Estadual Wilson Filho mais de R$ 3 milhões em emendas para o ano de 2022.

Dentre as ações, a construção do Pátio de Eventos, calçamentos de ruas, iluminação em LED da cidade, construção de Academia da Saúde, aquisição de caminhão compactador de lixo. Ainda aquisição de instrumentos musicais para a Banda Pedro Viana, recursos para manutenção da saúde e equipamentos para escolas e creches municipais.