Pico da pandemia em Pernambuco aconteceu em maio, diz secretário

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

Duas importantes obras viárias para o Sertão do Araripe e do São Francisco começarão a ser executadas em breve. Compromissos do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação das rodovias PE-576, no trecho entre Ipubi e Trindade, e da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, tiveram os resultados das licitações publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (05.05).

As obras das duas vias, importantes trechos para o escoamento da produção agrícola do projeto de irrigação Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do polo gesseiro do Araripe, via Ipubi, devem começar ainda este mês, após as assinaturas das ordens de serviço, previstas para os próximos dias.

As intervenções, que fazem parte do programa estadual Caminhos de Pernambuco, executado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, terão investimento total em torno de R$ 74 milhões. 

“Hoje chegamos na etapa final para o início da recuperação das rodovias. Concluindo os trâmites administrativos, em poucos dias começaremos estas obras tão esperadas pelos sertanejos, já com os recursos disponíveis”, adiantou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A requalificação da PE-576, que contou com o empenho do prefeito Chico Siqueira, abrangerá nova pavimentação de um trecho de 18,8 quilômetros. A recuperação da PE-550, luta antiga abraçada pelo ex-prefeito Humberto Mendes, contempla trecho de 46,2 quilômetros. A obra inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e readequação de capacidade de carga das vias.

“A garantia da trafegabilidade, permitindo o transporte seguro e ágil da produção, são fundamentais para o incentivo à economia de toda a região, com a vocação de cada cidade. O compromisso do governador Paulo Câmara e o empenho da secretária Fernandha Batista têm sido fundamentais para os avanços que conquistamos e acompanhamos de perto a cada dia”, comemorou Fernando Monteiro.

A arquiteta Marília Acioly falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o produtor cultural e arquiteto Aderval Viana de Araújo Neto apresentou à FUNDARPE o projeto de requalificação da Estação Ferroviária.

Mais cedo, a jornalista Juliana Lima revelou que a FUNDARPE informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“Quanto às restaurações, através do produtor cultural Aderval Viana foi apresentada a proposta no Funcultura. O projeto foi aprovado. Estamos sempre em diálogo, com Viviane Fonseca e Rafael da FUNDARPE. Fizeram uma visita no local para fazer a vistoria e ver como estavam os prédios. Isso tudo foi feito em conjunto”, diz. Resumindo, diz que a prefeitura não aparece como autora porque a ideia foi aprovar o projeto via Funcultura através do produtor cultural.

Diz ela, a caixa d’água e o almoxarifado abrigarão os banheiros. Nos outros espaços, um Museu da Estação e um café restaurante, dividos entre os dois espaços. No terceiro galpão, biblioteca municipal com arquivo público. “Por lei, temos que manter fachada e a maioria dos elementos preservados”. Ela diz que aprovação do projeto pé uma coisa e a execução, que ainda não saiu do papel, é outra.

Sobre o pátio da feira, destacou que as cobertas foram concebidas para uso multifuncional. “O primeiro recurso das cobertas foi aprovado. A Estação de Afogados tem tombamento da FUNDARPE. Eles fizeram acompanhamento e aprovação, segundo momento processo se repetiu.

Prazos

Marília disse que não poderia se comprometer com prazos. E que as obras serão executadas com recursos do FINISA, da Caixa Econômica Federal. O FINISA é uma linha de crédito da CAIXA voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. O objetivo é apoiar tanto o poder público como empresas privadas e empresas públicas não dependentes, incluindo concessionárias e subconcessionárias, no desenvolvimento de soluções que promovam melhorias urbanas, ambientais e sociais em todo o país.

Projeto foi publicado pela FUNDARPE, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira enviou ao blog a defesa de Aderval Viana na FUNDARPE do projeto de requalificação na Semana do Patrimônio, na FUNDARPE. No vídeo, os arquitetos e urbanistas Aderval Viana, Victória Rabêlo, Marília Acioli e Elizeu Lyra contam um pouco sobre o projeto aprovado pelo Funcultura para revitalizar a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. O vídeo é de setembro de 2021 e mostra os arquitetos detalhando o projeto:

OP9

O vereador e pré-candidato a deputado federal, Cosme Alves da Silva (PR), 45 anos, foi morto a tiros na manhã de hoje em Carpina, Mata Norte de Pernambuco.

O vereador, também conhecido como “Nicó do Cimento”, estava em seu carro, na Associação de Moradores de Santo Antônio, na rua Bernardino de Campos, quando foi atingido por três tiros. O crime ocorreu nesta sexta-feira (27).

O vereador chegou a ser levado para Unidade Mista da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Ainda não há informações sobre o autor dos disparos nem sobre a motivação do crime, mas a Polícia Civil já está apurando o homícidio.

A investigação do assassinato ficará a cargo da delegada do município, Bárbara Fortes. No perfil do Facebook do vereador, internautas lamentaram a morte. “Meu Deus ! Passada ! O vereador há duas horas deseja bom dia e logo após é assassinado? Que violência ! Muito triste isso”, comentou uma usuária. “Lamentável, quanta tristeza”, afirmou outra.