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TCE-PE aponta cumprimento parcial de TAG pela Prefeitura de Ingazeira
Na sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (3), foi analisado o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o órgão e a Prefeitura Municipal de Ingazeira, sob a responsabilidade do prefeito Luciano Torres Martins. O processo, de número 22156744, teve como relator o conselheiro Rodrigo Novaes.
O TAG, assinado em 2022, tinha como objetivo promover a adequação das instalações físicas e da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal.
Após análise, a Primeira Câmara julgou que o acordo foi cumprido parcialmente, destacando avanços na melhoria das condições das escolas, mas também apontando que nem todas as metas estabelecidas foram alcançadas.
A decisão foi unânime entre os membros da Primeira Câmara, que reforçaram a necessidade de continuidade nas ações para atender integralmente as exigências do Tribunal de Contas.
Sandrinho Palmeira avalia encontro com governadora Raquel Lyra
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, fez uma avaliação do encontro promovido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com prefeitos de todo o estado. A reunião, realizada na última segunda-feira (2), teve como objetivo apresentar estratégias de desenvolvimento estadual, mas, segundo o gestor, deixou a desejar no quesito diálogo direto com os municípios. A declaração foi dada em entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4).
Embora tenha considerado o encontro produtivo pela apresentação das ações já realizadas e das previstas pelo governo estadual, Sandrinho criticou a ausência de espaço para que os prefeitos pudessem expor suas demandas. “Eu fui com 11 demandas de interesse, sendo nove de Afogados e duas do nosso território, mas não houve oportunidade para apresentá-las. Esse formato prejudica o diálogo e a discussão aprofundada sobre temas prioritários para os municípios”, afirmou.
Ele destacou que a governadora prometeu abrir escritórios descentralizados para facilitar o contato com os prefeitos, mas ponderou que algumas questões, como o abastecimento de água e a situação da Compesa, precisam de atenção imediata. “Essa pauta tem que ser discutida com profundidade para que as soluções cheguem de forma eficaz à população. É um tema permanente e urgente para Afogados”, acrescentou.
Sandrinho também comentou os anúncios feitos por Raquel Lyra durante a reunião, que incluem a distribuição de ônibus escolares, creches e cozinhas comunitárias para os municípios. No caso de Afogados, está garantido um ônibus, e a prefeitura já estuda a viabilidade de um terreno para a construção da creche prometida. No entanto, o prefeito alertou sobre os desafios financeiros, principalmente relacionados ao custeio das cozinhas comunitárias.
“A governadora afirmou que esses recursos estarão disponíveis, mas seria mais eficiente se os prefeitos pudessem indicar as prioridades de seus municípios. Por exemplo, com o valor de uma creche e um ônibus, poderíamos direcionar recursos para melhorias no abastecimento de água ou na pavimentação de ruas, que são necessidades urgentes para nossa cidade”, argumentou.
Para o prefeito, a centralização de decisões pode gerar soluções que não atendam às especificidades locais. Ele defendeu maior autonomia para os gestores municipais alocarem os recursos de acordo com as reais necessidades de suas comunidades.
“Cada município tem suas peculiaridades. Prefeitos conhecem a realidade local e sabem onde o recurso pode gerar maior impacto. Quando a decisão vem de cima para baixo, cria dificuldades para atender às prioridades mais urgentes”, explicou.
Entre as principais demandas de Afogados da Ingazeira, Sandrinho destacou o abastecimento de água como o ponto mais crítico. Ele revelou que há um planejamento para ampliar a rede hidráulica da cidade, um projeto que exige investimentos de cerca de R$ 60 milhões. “Estamos constantemente cobrando recursos para essa área, inclusive com agendas já marcadas com a Codevasf. Não podemos esperar pelos escritórios descentralizados; as demandas são para ontem”, enfatizou.
Apesar das críticas, Sandrinho elogiou a postura da governadora em se mostrar acessível e receptiva às reivindicações. Ele afirmou que continuará buscando encontros presenciais com Raquel Lyra para tratar das prioridades de Afogados. “A questão do abastecimento de água é nossa principal pauta, e vamos cobrar com afinco para destravar esses recursos e garantir melhorias para nossa população.”
CIMPAJEÚ abre processo seletivo com salários de até 4,7 mil
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), localizado no estado de Pernambuco, iniciou processo seletivo para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As candidaturas foram abertas nesta segunda-feira (02) e seguem até o dia 9 fevereiro, através do site da ADM&TEC. A taxa de inscrição varia entre R$ 80,00 e R$ 120,00.
Dentre as oportunidades, são oferecidas 48 vagas para as ocupações de auxiliar de serviços gerais, porteiro, assistente administrativo, condutor socorrista, técnico de enfermagem, técnico de segurança, enfermeiro, entre outras áreas.
De acordo com o edital, os aprovados receberão salários que variam entre R$ 1.412,00 a R$ 4.750,00, mediante a uma jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais, podendo incluir plantões de 12×36.
O processo seletivo incluirá uma prova objetiva, que será realizada para o dia 9 de fevereiro, no Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) ou em municípios próximos. Alguns cargos também exigirão prova de experiência profissional. O certame terá validade de 18 meses a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação, segundo a normativa da seleção.
Venturosa: Kelvin Cavalcanti, anuncia primeiros secretários municipais
O prefeito eleito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, iniciou a composição de sua equipe de governo, apresentando os primeiros nomes que ocuparão secretarias estratégicas na nova gestão. A escolha reforça o compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento às necessidades da população.
Entre os nomes já anunciados, está Susy Karla, que continuará à frente da Secretaria de Finanças. A permanência de Susy visa garantir a continuidade no planejamento financeiro, elemento essencial para a estabilidade das contas públicas e o desenvolvimento de projetos municipais.
Para a Secretaria de Assistência Social, o prefeito confiou o cargo a Allane Martins, que terá como principal missão fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar e à inclusão social, ampliando o alcance das ações assistenciais no município.
Uma novidade na estrutura administrativa é a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que substituirá a antiga Secretaria de Agricultura. A pasta será liderada por Hugo Tenório, cuja experiência será fundamental para impulsionar áreas como agricultura familiar, pecuária e laticínios, promovendo o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Nos próximos dias, novos secretários devem ser anunciados, dando continuidade à preparação da gestão que assumirá os desafios à frente de Venturosa em 2025.
Gilvanei Júnior destaca continuidade administrativa e metas para sua gestão em Ouro Velho
Ouro Velho deu início a uma nova etapa em sua administração com a eleição de Gilvanei Júnior, o Dr. Júnior, médico com duas décadas de serviços prestados à cidade e agora prefeito eleito. Em entrevista ao Blog do Nill Junior, ele compartilhou sua trajetória, as circunstâncias que o levaram à política e as metas para sua gestão.
Formado pela Universidade Federal de Campina Grande há 21 anos, Dr. Júnior começou a trabalhar como médico em Ouro Velho em 2004. “Nesse período, conquistei a confiança da população pelo meu trabalho na saúde, o que resultou em um pedido popular para que eu me candidatasse a prefeito”, explicou. No entanto, sem legenda disponível à época, ele apoiou Natália Carneiro, sua esposa, que governou por oito anos, seguida pelo atual prefeito, Augusto Valadares.
A candidatura de Dr. Júnior surgiu de um consenso do grupo político liderado por Natália e Augusto, que optou por abrir mão de uma reeleição. “Foi um gesto de grandeza e confiança de Augusto, que me disse: ‘Agora é sua vez, vá lá e faça sua contribuição’”, destacou o prefeito eleito.
Com uma administração reconhecida pela organização financeira, Ouro Velho se tornou referência regional. Dr. Júnior ressaltou a importância da transição tranquila e da solidez administrativa. “Augusto está entregando a prefeitura equilibrada, com mais de R$ 3 milhões em caixa. Isso reflete o trabalho planejado dos últimos 12 anos, sempre com pagamentos em dia e investimentos bem aplicados.”
Sobre as parcerias políticas, o prefeito eleito agradeceu ao senador Efraim Filho, ao deputado federal Wilson Santiago e ao governador João Azevêdo pelo apoio ao município. “Os recursos que chegam a Ouro Velho são aplicados com responsabilidade, em obras e melhorias que beneficiam diretamente a população”, garantiu.
Entre as prioridades para o início da gestão, Dr. Júnior pretende lançar um conjunto de obras que incluem investimentos na saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a continuidade de projetos iniciados nas gestões anteriores, como a construção do Mercado Público, a instalação de energia solar e a entrega de escolas e quadras esportivas.
Além disso, estão previstas novas ordens de serviço e inaugurações de obras que já estão em fase final. “Queremos garantir que os serviços essenciais cheguem com qualidade à população, seja na área urbana ou rural. Para isso, seguiremos buscando recursos e investindo com responsabilidade.”
Júnior reforçou seu compromisso de dar continuidade ao trabalho dos últimos anos e manter o padrão de excelência na gestão pública. “Minha marca será a de cuidar da nossa gente, com serviços que façam a diferença no dia a dia da população”, concluiu.
Justiça reconhece como ilícitas as gravações do Caso Odair, em Serra Talhada
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) reconheceu nesta terça-feira, 03 de dezembro, que as gravações do caso Odair são consideradas ilícitas. A decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o uso de gravações feitas sem autorização judicial e que violem a privacidade dos envolvidos.
As gravações questionadas foram realizadas em situações que garantem a intimidade dos interlocutores. Por isso, o juiz destacou que “é ilícita a prova” e invalidou tanto as gravações quanto qualquer material derivado delas.
O pedido de perícia sobre as gravações também foi negado, já que, além de ilícitas, não havia dúvidas sobre sua autenticidade. Essa decisão reforça que provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas em processos judiciais.
Por fim, foi autorizada a oitiva de testemunhas em audiência, que será marcada após manifestação do Ministério Público. Seguimos confiantes na justiça e na correta aplicação das leis.
Sileno Guedes envia nota a imprensa sobre as críticas de Raquel a FEM
O deputado estadual, Sileno Guedes enviou uma nota a imprensa falando a crítica da governadora, Raquel Lyra, ao Fundo de apoio ao desenvolvimento municipal (FEM)
NOTA
Ao dizer que uma das principais políticas municipalistas dos últimos anos em Pernambuco não deu certo, a governadora Raquel Lyra mostra profunda falta de compromisso com a realidade. Por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), mais de 870 obras foram concluídas no estado, totalizando mais de R$ 400 milhões em repasses. Só em Caruaru, cidade da qual ela foi prefeita, R$ 9,3 milhões do FEM viabilizaram a entrega de 11 obras de urbanização, pavimentação e drenagem.
Não reconhecer o papel de programas exitosos é prática antiga da governadora. Esse governo não tem noção e não sabe diferenciar o que é uma ação de Estado de uma ação política. Isso é evidenciado quando se encerra programas como o 13º do Bolsa Família e o Mãe Coruja e quando se deixa a CNH Popular se arrastando e o Ganhe o Mundo bastante atrasado. Quando a segurança melhorou em Caruaru, após medidas como a criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), a então prefeita atribuiu os resultados ao seu programa municipal, que não deu certo lá e nem vem prosperando em sua versão estadual.
Sem ter o que mostrar, a governadora prefere atacar políticas públicas de governos anteriores. É óbvio que as prefeitas e prefeitos vieram ao Recife para ouvir muito mais do que ouviram. Alguns viajaram 700 quilômetros e acabaram vendo slides requentados e sendo apresentados de longe a um secretariado repleto de desconhecidos, ainda que o governo tenha começado há dois anos.
Ser municipalista é ter compromissos efetivos. É promover uma repartição de receita que permita aos municípios a decisão sobre suas prioridades e a possibilidade de se desenvolver e gerar empregos para sua gente, e não apenas convidar prefeitos para uma foto. Que parceria é essa que paralisa a execução de convênios firmados e não renova sequer cessões de servidores aos municípios através de convênios de cooperação?
Este é um governo que não compreende que não existem prefeitos aliados ou adversários. As eleições foram encerradas e só haverá outras em 2026. Até lá, todos têm o mesmo propósito. O fato é que, no lugar do FEM, ao qual todos têm acesso, querem voltar à época do pires na mão, com as prefeitas e prefeitos suplicando auxílio.
A governadora deveria ser mais cuidadosa, pois os diagnósticos de seus assessores sobre o encontro de ontem não condizem com o que se fala fora dos microfones, no Pernambuco real e descontente com sua gestão.
Repito o que disse o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, expressando sua indignação: “a montanha pariu um rato!”
Pesquisa vai mostrar volume de negócios da feira de empreendedorismo de Afogados
Em uma iniciativa pioneira, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, fizeram uma pesquisa para aferir o volume de negócios movimentado pela Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que se encerrou no último final de semana. A pesquisa inédita vai mensurar também o grau de satisfação dos empreendedores que participaram do evento.
“Essa pesquisa inédita vai dar à gestão e ao Prefeito Sandrinho, ferramentas concretas para realizar uma feira em 2025 com ainda mais sucesso, permitir um melhor planejamento, para que tenhamos um evento ainda maior e melhor,” destacou o Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute.
A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu entre os dias 28 e 30 de Novembro, reunindo mais de 150 expositores, e com o público lotando as Praças Padre Carlos Cottart e Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
São José do Egito anuncia Cozinha Comunitária no distrito de Riacho do Meio
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, anunciou em suas redes sociais uma conquista para o município: a instalação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Riacho do Meio.
O projeto será viabilizado por meio do Programa Bom Prato, do Governo do Estado de Pernambuco, e tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar e promover o bem-estar das famílias da região.
“A Prefeitura de São José do Egito tem a alegria de anunciar que o distrito de Riacho do Meio será contemplado com uma Cozinha Comunitária. Essa conquista vai garantir refeições de qualidade e acessíveis para a população, reforçando o nosso compromisso com o bem-estar e a segurança alimentar das famílias egipcienses”, destacou o prefeito.
A iniciativa busca atender especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo refeições balanceadas a preços acessíveis. Esse esforço reafirma a parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado para a promoção de políticas públicas que impactem diretamente na qualidade de vida da população.
Mais detalhes sobre o início das atividades e os serviços oferecidos pela Cozinha Comunitária serão divulgados em breve pela prefeitura.
Márcia Conrado defende parcerias com Raquel. “Trabalho pelo que é melhor pro nosso povo”
“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog.
A parceria com a governadora Raquel Lyra, segundo o bloco que participa efetivamente da gestão, “tem se mostrado uma alavanca para o desenvolvimento do município, com a concretização de importantes obras e melhorias para a cidade. Juntas, elas têm garantido avanços significativos em diversas áreas, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos serra-talhadenses”.
Uma das conquistas mais significativas dessa parceria foi a duplicação da BR-232, que vai ligar Serra Talhada à capital Recife. “Um projeto estratégico para a melhoria da infraestrutura da região”. A obra, que integra o programa PE na Estrada, anunciado por Raquel Lyra, é vista como um marco para o crescimento econômico e a mobilidade na cidade, além de impulsionar o turismo e o comércio local. A duplicação promete não só melhorar o tráfego, mas também atrair novos investimentos para Serra Talhada.
Além da duplicação, Márcia e Raquel têm sido responsáveis por outras obras de grande impacto para o município.
Entre elas, destaca-se a reforma do Aeroporto de Serra Talhada, que trará mais conforto e segurança para os passageiros e impulsionará a conectividade da cidade com outras regiões. Também estão em andamento a construção de uma maternidade, uma creche e uma escola técnica. “Projetos que visam melhorar a educação e a saúde, além de gerar mais oportunidades para a população”, acrescentam.
“Não trabalho olhando cor partidária, mas sempre com o foco no que é melhor para o nosso povo. A parceria com a governadora tem sido fundamental para que possamos avançar em tantas áreas e oferecer qualidade de vida aos serra-talhadenses”, afirma a prefeita Márcia.
Daniel Siqueira reafirma candidatura à presidência da Câmara de São José Egito
Em São José do Egito, o contador e bacharel em Direito Daniel Siqueira (Podemos) reafirmou sua candidatura à Presidência da Câmara de Vereadores.
A declaração veio após a divulgação de uma foto em que o vereador reeleito Albérico Brito aparece ao lado de opositores do prefeito eleito Fredson Brito.
“É evidente que eu mantenho minha candidatura”, declarou Daniel em entrevista ao blog de Júnior Finfa, lamentando a decisão de Albérico.
Segundo ele, havia um entendimento prévio entre os membros do grupo político de Fredson Brito e do ex-prefeito Zé Marcos para buscar um candidato de consenso.
“Foi uma pena. No diálogo com Albérico, manifestei meu desejo pela união e o compromisso de apoio mútuo no momento oportuno, fortalecendo a coesão da nossa base de apoio. Mas, infelizmente, ele preferiu aliar-se aos adversários”, lamentou.
Daniel destacou que sua posição representa os sete vereadores eleitos que compõem a base aliada de Fredson e Zé Marcos, reafirmando sua confiança no grupo. “Espero o apoio dos demais vereadores alinhados com nosso projeto político. É fundamental manter a unidade para consolidar as mudanças que São José do Egito espera do novo governo”, enfatizou.
Governo Pernambuco lança Tarifa Social Pernambucana
Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94
O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.
A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.
A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.
Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.
Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.
Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.
Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.
Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.
A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.
Albérico Tiago consolida apoio para presidência do Legislativo Egipciense
Albérico Tiago, vereador reeleito para seu quarto mandato, caminha a passos largos para assumir a presidência do Legislativo de São José do Egito no biênio 2025/2026.
Após intensas articulações com vereadores eleitos e reeleitos, Albérico reafirmou seu compromisso de liderar a Câmara Municipal com uma base sólida de apoio.
Entre os aliados está Damião Gomes, que em 8 de novembro retirou sua pré-candidatura à presidência e declarou apoio a Albérico.
Nesta terça-feira, Damião reforçou publicamente seu compromisso, destacando a importância da unidade no Legislativo.
Além dele, outros nomes de peso na política local também decidiram se aliar ao projeto de Albérico, como o veterano Luiz de Raimundo, que retorna à Casa para mais um mandato, e os estreantes Fernanda Jucá e Adeilton de Bras. Beto de Marreco, figura experiente no cenário político, também se junta ao grupo de apoio.
3ª Circunscrição Ministerial tem novo coordenador
O Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, é o novo coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público de Pernambuco.
Natural de São José do Egito-PE e atualmente titular da Promotoria Criminal de Afogados da Ingazeira-PE, Dr. Romero foi eleito por seus pares para liderar a coordenação das Promotorias do Pajeú.
“Fico extremamente honrado pela confiança depositada pelos colegas promotores. Nosso objetivo será aproximar cada vez mais a atuação ministerial da população. A responsabilidade é grande, mas estamos prontos para enfrentar os desafios”, destacou Dr. Romero Borja.
A 3ª Circunscrição Ministerial abrange as Promotorias dos municípios de Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Sertânia, Ingazeira, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.
Em nota, Cheers Empório rebate denúncia da transição de Fredson. “Aquisições seguiram trâmite legal”
Empresa diz que alegações são sensacionalistas. “Valores foram menores que os da denúncia e materiais foram integralmente devolvidos”.
A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência rebateu as críticas da equipe de transição do prefeito eleito Fredson Brito.
Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito, que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares.
Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, em um único dia teria comprado, sem licitação, o valor de R$ 150 mil de material de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios.
A empresa, através do representante jurídico, André Luiz Ferreira, rebateu os questionamentos. Veja nota:
A empresa Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência, por meio de seu representante legal, o advogado André Luiz Ferreira, inscrito na OAB/PB 22.904, vem a público esclarecer informações equivocadas veiculadas na matéria publicada pelo site “Blog do Nill Junior”, intitulada “Denúncia: Suplente de vereadora assume Secretaria e compra R$ 150 mil reais em único dia em um bar de Patos”.
1. TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO
Contrariando as alegações sensacionalistas, informamos que as aquisições realizadas pela Secretaria de Administração seguiram os trâmites legais e foram conduzidas com total transparência. Inicialmente, foi feita uma pesquisa de preços junto a diversas empresas do setor, e após um período determinado, os materiais foram solicitados às empresas que atenderam aos critérios de preço e qualidade.
2. ENTREGA E PAGAMENTO DOS MATERIAIS
Todo o material foi integralmente entregue à Secretaria, e as respectivas notas fiscais foram emitidas. O pagamento já foi realizado para três das quatro notas fiscais emitidas, e a última está em trâmite para quitação. Este procedimento está em conformidade com as práticas administrativas usuais e não apresenta nenhuma irregularidade.
3. ATIVIDADE DA EMPRESA CHEERS EMPÓRIO
A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência é uma empresa regularmente constituída, cuja atividade está devidamente registrada sob o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que qualifica a empresa para o fornecimento de materiais como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente.
A referência ao estabelecimento como “um bar” na matéria é absolutamente equivocada e desrespeitosa, demonstrando desconhecimento sobre a natureza e a atuação comercial da empresa.
4. CORREÇÃO SOBRE OS VALORES MENCIONADOS
Diferentemente do informado na matéria, o valor total das aquisições foi: R$ 40.664,40, referente a materiais de limpeza, conforme Nota Fiscal n.º 000.000.307 (limpeza); R$ 40.014,50, referente a gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal n.º 000.000.306 (nota lanche). O total, portanto, foi de R$ 80.678,90, valor devidamente documentado e destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Administração, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais. Este valor está dentro dos padrões previstos e foi utilizado de forma ética e transparente.
5. REPÚDIO À DETURPAÇÃO DOS FATOS
A matéria publicada contém informações distorcidas e fora de contexto, que visam criar uma narrativa sensacionalista e infundada. Tanto a Cheers Empório quanto a administração municipal estão à disposição dos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para prestar quaisquer esclarecimentos necessários e reafirmar a total lisura do processo.
Por fim, a empresa reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a integridade em todas as suas operações comerciais. Solicitamos à imprensa que corrija as informações equivocadas divulgadas e à população que evite julgamentos precipitados, aguardando as apurações oficiais.
Patos/PB, 3 de dezembro de 2024.
Atenciosamente,
André Luiz Ferreira
OAB/PB 22.904
Representante Legal da Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência
TCE-PE: água tratada chega a 87% dos pernambucanos, e esgoto a apenas 34%
Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou que a cobertura de água tratada chegou a 87% dos pernambucanos em 2022, último ano aferido na série histórica. No entanto, apenas um terço (34%) tinha acesso à coleta de esgoto.
O estudo analisou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidos pelas prefeituras e órgãos estaduais como Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco.
ÁGUA – Segundo o estudo, a cobertura de água tratada em Pernambuco aumentou de 84%, em 2021, para 87% em 2022. Com isso, o estado superou as médias do país (85%) e da região nordeste (77%). A tendência é que PE atinja a meta de 99% de cobertura em 2029, antes do prazo definido pelo Novo Marco de Saneamento, que é 2033. No entanto, para atingir essa meta, será essencial resolver problemas como racionamento, perdas de água e qualidade do tratamento.
Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010, para 48% em 2022, o índice ainda preocupa, pois o desperdício é grande. De cada 100 litros de água distribuídos, 48 litros não chegam às residências devido a vazamentos, furtos e erros de leitura, ou ao não faturamento.
ESGOTO – Em relação à coleta e tratamento de esgoto, Pernambuco passou de 31%, em 2021, para 34% em 2022. Apesar da melhora, o índice está abaixo da média nacional (56%) e distante da meta de 90% em 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal.
A projeção é que, em 2033, o estado alcance 68% de cobertura de esgoto. “É importante lembrar que se levarmos em consideração as ligações domiciliares, o desafio do esgoto é ainda maior, já que os números citados dizem respeito apenas à implantação das redes coletoras. Ou seja, não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela”, afirmou Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.
OBRAS PARALISADAS – O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023 (dado mais atualizado sobre as obras paralisadas). Esses contratos somavam R$1,76 bilhão, e correspondiam a 30% do valor total de obras paradas em Pernambuco.
PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Outro desafio encontrado foi a baixa adesão dos municípios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal.
Hoje (nesse caso, os dados mais atuais são do ano corrente), mais da metade dos municípios (54%) ainda não possuem o plano – seja municipal ou regional.
INVESTIMENTO NECESSÁRIOS – De acordo com o estudo, será necessário investir cerca de R$21,2 bilhões nos próximos 35 anos para alcançar a universalização do saneamento (água e esgoto) no estado. Esse valor seria suficiente para incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada, e 6,4 milhões ao coleta de esgoto – trazendo impactos positivos na saúde, na geração de empregos, no turismo e na qualidade de vida da população.
Para apoiar o acompanhamento dos avanços, o TCE-PE criou um painel de saneamento com os principais indicadores do SNIS. O painel apresenta dados históricos de 2010 a 2022, e compara os números de Pernambuco com as médias do Nordeste e do Brasil.
Diante dos dados, o Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto, vai atuar em colaboração com órgãos como Compesa e ARPE para garantir a prestação de um serviço de mais qualidade à população, com menos impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
Márcia Conrado destaca agenda com Raquel Lyra
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, marcou presença no Seminário Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, no Recife.
O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado para debater os avanços do governo e ouvir as demandas dos gestores municipais, em um momento de fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.
“A relação de Serra Talhada com o Governo de Pernambuco tem trazido resultados importantes para nossa cidade. Avanços como o aumento de 100% no repasse do transporte escolar, abertura da nova cozinha comunitária no Vila Bela e a reforma do nosso aeroporto mostram que, quando trabalhamos juntos, conseguimos melhorar a qualidade de vida da população. Somos gratos à governadora Raquel Lyra por tantas conquistas”, destacou Márcia Conrado.
Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra fez questão de mencionar Márcia e reconheceu o impacto de sua gestão municipal e de sua gestão na Amupe. “Foi durante o comando de Márcia que os municípios conseguiram o aumento em 100% do repasse do transporte escolar e a tão sonhada redistribuição do ICMS”, diz a assessoria da prefeita em nota.
No almoço promovido pela governadora, Márcia esteve ao lado de Raquel Lyra e do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.
SJE: Suplente assume Secretaria e compra R$ 150 mil em um bar de Patos de uma vez, diz transição
Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito, que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares.
Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, e em um único dia comprou, sem licitação, o valor de R$ 150 mil de material de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios.
De acordo com a denúncia, os valores chamaram atenção porque correspondem as compras de quase dois anos nesta única secretária.
“O fato que mais chamou atenção que as compras, sem licitação, foram realizadas em um restaurante bastante conhecido de Patos, cujo nome empresarial é CHEERS EMPORIO, com o CNPJ: 47.799.121/0001-09”, diz a denúncia.
Importante destacar, para todas as denúncias do bloco de Fredson junto ao blog, temos nos colocado à disposição dos governistas para que rebatam os questionamentos.
Sandrinho garante Ney Quidute no primeiro escalão e diz que não cede a “pressão injusta”
Uma das falas marcantes da 7ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira veio do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB.
Se dirigindo ao Secretário de Administração e organizador principal do evento, Ney Quidute, Sandrinho garantiu sua permanência no primeiro escalão da nova gestão.
Foi o primeiro anúncio relacionado à equipe da gestão 2.0. Sandrinho foi pressionado na campanha eleitoral pela oposição pelo tempo de alguns nomes da Frente Popular com muito tempo no governo, no que se chama de “fadiga de material”. Nessa lista, a oposição citava Ney como um dos nomes.
“Quero dizer ao povo de Afogados da Ingazeira que Ney Quidute continuará no primeiro escalão do meu governo”, dizendo ainda não saber a pasta, por depender de diálogos com outros nomes e para “manter a surpresa”
E justificou: “Ney tem competência, é responsável, e eu não vou de maneira nenhuma me render a uma pressão que muitas vezes acontece de uma forma injusta. E no meu coração não permito de forma nenhuma injustiça. Eu tenho muito por você meu amigo é gratidão. Pode ter certeza absoluta disso”, afirmou.
Fredson Brito destaca agenda no Recife ao lado de Zé Marcos
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para relatar a participação em uma agenda ao lado do vice-prefeito eleito, Zé Marcos, no Recife.
Segundo a publicação, Brito esteve no seminário “Mudar Juntos”, promovido pelo Governo do Estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco, que assumirão suas gestões em janeiro de 2025.
“Dia importante para nossa cidade. Junto com o nosso vice-prefeito Zé Marcos, estive no seminário Mudar Juntos, promovido pelo governo do estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos que vão comandar os municípios pernambucanos a partir de janeiro de 2025”, destacou Fredson Brito.
De acordo com a publicação, a participação no seminário possibilitou o contato com outros gestores e a obtenção de informações sobre potenciais parcerias com o Governo Estadual. Durante o evento, São José do Egito foi contemplada com a aquisição de mais um ônibus escolar.
Além disso, Brito adiantou que outras agendas no Governo do Estado estão previstas para esta semana, com o objetivo de captar recursos que ajudem a iniciar o mandato com novos investimentos no município. “Nesta semana vamos seguir com agendas no governo do estado para conseguir mais recursos para iniciarmos bem nosso mandato”, afirmou.
O seminário faz parte das iniciativas do Governo de Pernambuco para alinhar ações entre o estado e os municípios, visando apoiar a nova gestão que se inicia em 2025.
Raquel Lyra encaminha à Alepe projeto de lei que distribuirá tênis para alunos da rede pública
Iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado
Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis.
A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.
“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado.
Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.
Prefeitura de Sertânia rebate acusações da prefeita eleita sobre transição de governo
A Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (2) para rebater as declarações da prefeita eleita Pollyanna Abreu, que alegou restrições e falta de cooperação durante o processo de transição de governo. Segundo o comunicado, a gestão municipal recebeu as acusações com “estranheza e perplexidade”, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade no processo.
De acordo com a nota, as solicitações da equipe de transição estão sendo atendidas dentro dos prazos estabelecidos, e as visitas aos locais solicitados terão início no próximo dia 16 de dezembro, conforme informado oficialmente. “Tudo está sendo planejado para a entrega à nova gestão”, reforça o texto.
A Prefeitura também negou que tenha havido qualquer proibição de acesso, citando como exemplo visitas realizadas recentemente a duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), localizadas na Vila da Cohab e no Ferro Novo.
Ainda de acordo com a nota, Pollyanna esteve acompanhada por Dr. Breno e Celestino Barros durante as visitas e teria elogiado as condições das unidades. Segundo palavras atribuídas ao Dr. Breno, ele teria afirmado estar “encantado com as UBSF’s visitadas”.
Outro ponto destacado foi a assinatura conjunta de um edital relacionado ao esporte local, que visa apoiar uma equipe para participação na 1ª divisão do Campeonato Pernambucano de futebol profissional. Para a Prefeitura, este é mais um indicativo de que há um diálogo fluido entre as gestões.
Por fim, a administração municipal criticou o que classificou como “ansiedade” por parte da equipe da prefeita eleita para tomar decisões que ainda não são de sua competência. “A partir do momento oportuno, a nova gestão vai poder tomar suas próprias decisões”, conclui o comunicado, reiterando que a equipe de transição continuará atuando de maneira “legal e transparente”. Leia abaixo a íntegra da nota:
É com estranheza e perplexidade que a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebe a acusação da prefeita eleita, que teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral, Pollyanna Abreu.
Reafirmamos que a equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa. As solicitações estão sendo atendidas dentro do prazo. As visitações aos locais solicitados ocorrerão a partir do dia 16 de dezembro, conforme foram informados oficialmente pela equipe de transição do governo municipal. Tudo está sendo planejado para a entrega à nova gestão.
Portanto, essa alegação de proibição de entrada é inverídica, visto que a própria Pollyanna, acompanhada por Dr. Breno e Celestino Barros, visitaram duas UBSF (Vila da Cohab e Ferro Novo), inclusive elogiaram muito as equipes profissionais, o funcionamento e a estrutura física das referidas unidades. Palavras de Dr. Breno: “que estava encantado com as UBSF’s visitadas”.
Outra prova de que há um trânsito entre as gestões é que foi assinado conjuntamente um edital para tratar dos esportes, inclusive futebol profissional, visando apoio a uma equipe para participar da 1ª divisão do campeonato pernambucano.
Reforçamos que não há impedimentos. O que fica evidente é que a nova gestão está muito ansiosa para tomar decisões que ainda não são pertinentes a ela. A partir do momento oportuno, a nova gestão vai poder tomar suas próprias decisões. Reiteramos que a Equipe de Transição de Governo estará à disposição da equipe da prefeita eleita e permanecerá atuando de forma legal e transparente.
Raquel Lyra anuncia convênio que transfere posse de terreno da sede Amupe para a Associação
Desde a mudança para o atual prédio, no ano 2000, a Associação tem compromisso mensal com aluguel
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta segunda-feira (2) a assinatura de um convênio com o governo estadual que concede à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a posse do terreno onde está localizada a sede da entidade. O anúncio aconteceu durante a realização do Seminário Mudar Juntos, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos nesta segunda, no Recife.
A conquista foi vista pelos gestores como um marco na valorização do municipalismo e no apoio aos governos municipais. O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, expressou sua gratidão pela medida.
“Este é um grande passo para a nossa entidade e para todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse gesto de reconhecimento e apoio, que fortalece ainda mais o trabalho da Amupe em prol do desenvolvimento dos municípios”, afirmou Gouveia.
Raquel Lyra, por sua vez, destacou a importância da parceria com os gestores municipais. “A Amupe é uma referência na luta em defesa dos municípios pernambucanos. Esse convênio representa o nosso compromisso em fortalecer ainda mais o municipalismo e garantir que a casa dos prefeitos seja, de fato, um espaço de representação, apoio e desenvolvimento para todos os municípios do estado”, declarou a governadora.
Atualmente, a sede da Amupe, conhecida como a casa dos prefeitos, não pertence à associação, que desde sua mudança para o local, ocorrida no ano de 2000, paga mensalmente o aluguel do imóvel. Após a assinatura do convênio, a entidade passará a ter a posse do terreno, eliminando o custo recorrente e proporcionando maior segurança e autonomia para o desenvolvimento de suas atividades.
Prefeituras sertanejas fazem Natal iluminado para atrair turismo e renda
O lançamento Natal Triunfo 2024 foi um sucesso.
A magia dessa linda festa iluminou a cidade e a programação repleta de surpresas encantou a todos. No dia 30, em frente ao Theatro Cinema Guarany houve o grande lançamento, com a presença do prefeito Luciano Bonfim.
Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, participou do acendimento das luzes de Natal em Iguaracy, ao lado de Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Luciano Santana, secretário de Obras e dos eletricistas e colaboradores que contribuíram para a ornamentação natalina na praça Antônio Rabelo em Iguaracy.
O prefeito destacou a importância das festividades de fim de ano para a comunidade e a alegria que as luzes trazem. Em suas redes sociais, Zeinha comemorou o momento especial e convidou todos a celebrarem juntos essa época.
“É um momento de união e esperança. Que as luzes iluminem nossos lares e corações neste Natal,” escreveu o prefeito em sua postagem.
O acendimento das luzes é uma tradição que marca o início das comemorações natalinas na cidade, trazendo um clima festivo.
Álvaro Porto e Francismar Pontes são eleitos para Presidência e Primeira-Secretaria da Alepe
Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.
Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:
Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura
Presidente Álvaro Porto (PSDB)
Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)
Segundo-vice-presidente Aglailson Victor (PSB)
Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)
Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)
Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)
Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)
Primeiro-suplente Doriel Barros (PT)
Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP)
Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)
Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
Quinto-suplente William Brigido (Republicanos)
Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)
Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)
Votação
A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos.
Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos
A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.
Presidente reeleito
Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora.
Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo.
“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.
Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.
Primeira-Secretaria
Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou.
Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou.
Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco), a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.
“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.
MP Eleitoral dá parecer favorável para cassar chapa do PP de Arcoverde
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.
O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.
As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.
A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.
A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.
Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.
Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.
Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.
O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.
O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.
Raquel Lyra anuncia 52 novas creches e núcleo de apoio aos municípios durante encontro com prefeitos eleitos
Também serão entregues 383 ônibus escolares, com investimentos de R$ 195 milhões
Durante encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos da última eleição municipal, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (2), a instalação de 52 novas creches em 43 municípios do Estado. Com investimentos de R$ 302 milhões, serão abertas 15 mil novas vagas para a educação infantil.
As creches, que já foram licitadas, terão ordem de serviço dada nas próximas semanas. Ao lado da sua vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, a criação do núcleo de apoio aos municípios e a volta do Ouvir para Mudar, iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo governo dentro dos próximos dois anos. O evento ocorreu no Recife e reuniu 158 prefeitos.
“Fizemos um acolhimento dos prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco para que pudéssemos apresentar as ações do Governo do Estado, falar sobre novidades, o nosso escritório de apoio aos municípios aqui no Recife, mas também lá em Brasília. Sabemos que a vida do cidadão pernambucano se dá nos municípios, e é por isso que a gente tem trabalhado desde o primeiro dia do nosso governo junto com todos os prefeitos de Pernambuco, para que possamos chegar mais perto da população, especialmente a que mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra no seminário Mudar Juntos.
Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, a equipe do Governo de Pernambuco fará novas reuniões de trabalho com os gestores municipais para o alinhamento de parcerias nas áreas da educação, infraestrutura, habitação, saúde, segurança, assistência social e acesso à água.
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou que este é um governo de resultados. “Conseguimos, depois da arrumação da casa, reencontrar o nosso equilíbrio fiscal, voltando para nossa capacidade de pagamento B+, e diante dessa nova realidade a gente atinge resultados. Quero parabenizar todo time da área de segurança, celebrando nossos resultados. Temos o sétimo mês consecutivo com redução de homicídios e novembro sendo um mês extraordinário. Além disso, Pernambuco segue em crescimento, sendo pelo terceiro mês consecutivo o estado que mais gera empregos no Nordeste”, enfatizou.
Dentro do programa Juntos Pela Educação, a gestora anunciou que, nos próximos dias, serão entregues 383 ônibus escolares, com investimentos de R$ 195 milhões. Na assistência social, serão construídas novas 120 cozinhas comunitárias até 2026, beneficiando diariamente mais 24 mil pessoas.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto, parabenizou a iniciativa do governo em reunir os gestores municipais. “Os prefeitos são a grande representatividade do Estado, todos estão aqui porque os eleitores dos seus municípios os escolheram”, ressaltou.
De janeiro a setembro deste ano, o Governo de Pernambuco realizou R$ 1,6 bilhão em investimentos junto aos municípios. O valor representa o maior nível de investimento público dos últimos 10 anos. Representando os gestores municipais presentes, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a importância do encontro.
“Sabemos a importância dessa relação para que possamos melhorar as políticas públicas na ponta da linha. O governo Raquel Lyra já tem feito gestos importantes aos municípios pernambucanos ao longo desses últimos dois anos, como o transporte escolar que foi dobrado o valor do repasse, os ônibus escolares, a redistribuição do ICMS, as cozinhas comunitárias, entre tantas outras conquistas”, pontuou.
Além de prefeitos de todas as regiões do Estado, participaram do encontro o ex-governador João Lyra Neto; o senador Fernando Dueire; os deputados federais Clodoaldo Magalhães e Mendonça Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antônio Moraes, Jarbas Filho, Sileno Guedes, Waldemar Borges, Diogo Moraes, Eriberto Filho, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Joel da Harpa, Roberta Arraes, Simone Santana, Joaquim Lira, Edson Vieira, Débora Almeida, Romero Sales Filho, France Hacker, João de Nadegi e William Brigido.
Ouro Velho e mais 14 cidades irão receber carros-pipas para enfretamento da crise hídrica
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.
“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.
“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.
Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.
Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.
Joelson participa de evento do Governo do Estado no Recife
O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para destacar sua participação no evento Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, na capital Recife.
A iniciativa, que reuniu gestores municipais de várias regiões do estado, teve como objetivo apresentar propostas governamentais para 2025 e debater demandas locais.
Joelson descreveu o encontro como um momento significativo para fortalecer a interlocução entre o município e o estado. “Hoje, em Recife, participei do evento Mudar Juntos promovido pelo Governo do Estado. Momento muito importante para ouvirmos as propostas do Governo para 2025 e também levar as demandas do nosso município. Vamos continuar buscando o melhor pra nossa cidade, sempre”, afirmou o gestor em publicação.
O evento reuniu prefeitos, secretários e lideranças de todo o estado, com o objetivo de debater estratégias e iniciativas para enfrentar os principais desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.
Gilson Bento participa do Seminário Mudar Juntos, promovido por Raquel Lyra
Nesta segunda-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdim, participou do Seminário Mudar Juntos, promovido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
O evento reuniu prefeitos, secretários e lideranças de todo o estado, com o objetivo de debater estratégias e iniciativas para enfrentar os principais desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.
Durante o seminário, o prefeito Gilson Bento encontrou diversos colegas da vida pública, como o Deputado Federal Clodoaldo Magalhães, o Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, e seu vice Zé Marcos, a Prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, o Prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota e sua vice-prefeita, Luciana Paulino, e o Prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques.
Para o prefeito Gilson Bento, o seminário foi uma oportunidade valiosa para trocar experiências, fortalecer parcerias e discutir ações que tragam benefícios para a população.
