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Estrutura de presídio de Itaquitinga é alvo de inquérito após denúncias de ‘tortura e isolamento’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

  • Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

  • Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

  • Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira participa de convenção em Brasília

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), que disputa a reeleição para o seu terceiro mandato nas eleições de outubro, viajou a Brasília no último fim de semana onde participou da Convenção Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que oficializou a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República. A legenda também chancelou […]

angelo na convenção

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), que disputa a reeleição para o seu terceiro mandato nas eleições de outubro, viajou a Brasília no último fim de semana onde participou da Convenção Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que oficializou a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República.

A legenda também chancelou a indicação da ex-senadora Marina Silva (AC) para a vaga de vice na chapa.

O evento partidário ocorreu a dois dias da data-limite para a realização das convenções que confirmam os candidatos para a disputa eleitoral de outubro.

No mesmo ato que lançou a candidatura de Campos, também foi confirmada a coligação “Unidos pelo Brasil”, aliança entre PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

Aberta a II Exposertânia

Nesta quinta-feira (24) foi aberta oficialmente a II Exposertânia – 42ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, que acontece até domingo (27), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País com mais de […]

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Nesta quinta-feira (24) foi aberta oficialmente a II Exposertânia – 42ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, que acontece até domingo (27), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País com mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.

“É um grande desafio realizar um evento deste porte. Toda minha equipe trabalhou e está trabalhando para garantir uma grande exposição. Infelizmente, por questões políticas, não tivemos nenhum apoio do Governo do Estado. Mesmo assim, estamos garantido a todos que participarem da II Exporsertânia uma grande festa”, disse o prefeito Guga Lins, durante seu discurso.

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O  principal objetivo do evento é fomentar raças com uma melhor qualidade genética, oferecendo aos pecuaristas a oportunidade de adquirir matrizes e reprodutores dos melhores plantéis do Brasil, além de ser um momento para troca de experiências, tecnologias e projetos de convivência com a seca.

Entre as Atrações estam Luan Forró Estilizado, Mano Walter, Flávio José, Dorgival Dantas e Léo Magalhães. Os shows terão início às 20h.

Motos e cinquentinhas no alvo da PRF neste feriadão

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Duas Rodas, que terá como foco a fiscalização de motos nas estradas que cortam Pernambuco. As cinquentinhas que circularem nas BRs serão apreendidas. Até a próxima segunda-feira (02), também estará em andamento a Operação Finados, que tem como uma das ações principais para evitar […]

PRF

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Duas Rodas, que terá como foco a fiscalização de motos nas estradas que cortam Pernambuco. As cinquentinhas que circularem nas BRs serão apreendidas. Até a próxima segunda-feira (02), também estará em andamento a Operação Finados, que tem como uma das ações principais para evitar congestionamentos a restrição de veículos de cargas nas pistas simples.

Isso quer dizer que caminhões bitrens e cegonhas terão tráfego proibido nas rodovias com apenas uma faixa em cada sentido em alguns horários: sexta-feira, das 16h às 24h; sábado, das 6h às 12h; e segunda-feira, das 16h às 24h.

De acordo com a PRF, a fiscalização de todos os veículos será ampliada nas principais rodovias que levam às praias e ao interior do estado, como as BRs 101 Norte e Sul, 232 e 104.

As equipes vão monitorar e notificar quem fizer ultrapassagens em local proibido, dirigir sob efeito de álcool ou circular sem documentação e equipamentos obrigatórios, por exemplo. O cinto de segurança tem que ser usado por todos os ocupantes do veículo e as crianças devem ser levadas em cadeirinhas. A polícia orienta os condutores a viajarem durante o dia, por favorecer a visibilidade.

Motos e cinquentinhas foram escolhidas como alvo da operação depois de um levantamento revelar que cerca de um terço das mortes nas rodovias federais de Pernambuco entre janeiro e agosto deste ano envolveram esses veículos. Ao todo, foram 897 acidentes envolvendo motos, deixando 852 feridos e matando 79 pessoas. O número é alarmante, mas representa uma redução em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 1.040 acidentes, com 993 feridos e 94 óbitos.

A atenção especial da PRF para os condutores desses veículos será no Agreste do Estado, onde têm sido registrados os acidentes mais graves. Vale lembrar algumas regras de segurança para os motociclistas: usar o capacete, não pilotar usando chinelos e vestir roupas claras e de tecidos grossos. A principal, no entanto, é respeitar os limites de velocidade. Por só chegarem a 50 km/h, metade da velocidade máxima geralmente estabelecida para as rodovias, as cinquentinhas não podem trafegar nas BRs.

Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada […]

Foto: Jeremias Alves

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.

Prefeito de Arcoverde sanciona lei com aplicação no estado da Bahia

A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar. Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher.  O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da […]

A publicação de uma lei no Portal da Transparência da Prefeitura de Arcoverde, está dando o que falar.

Nesta quarta-feira (12), foi publicada a Lei Complementar n° 15/2022, que cria três novas Secretarias, entre as quais a Secretaria da Mulher. 

O fato é que no anexo VIII da citada lei, onde estão as atribuições da Secretaria da Mulher, um detalhe chamou a atenção aos olhos atentos de alguns leitores. É que um trecho da lei relata que as ações serão realizadas no estado da Bahia.

“É o primeiro caso, em 2022, de prefeito que sanciona lei para aplicação em outro estado, fora de Pernambuco. Ou seria apenas e tão somente a incompetência de não fazer uma correção gráfica na lei antes de sancioná-la”, ironiza um leitor. 

“Será que Wellington da LW não lê as leis que sanciona e assina? Com a palavra o Prefeito de Arcoverde”, completa.