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Estrutura de presídio de Itaquitinga é alvo de inquérito após denúncias de ‘tortura e isolamento’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

  • Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

  • Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

  • Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Outras Notícias

Sudene oferece capacitação gratuita para impulsionar a indústria têxtil e de confecções em Pernambuco

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo […]

Iniciativa em parceria com a Universidade de Pernambuco visa aprimorar processos produtivos e criar novas oportunidades de mercado. 100 vagas são ofertadas

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está oferecendo capacitações gratuitas para profissionais e empresários dos setores de confecções e têxtil de Pernambuco. A proposta é otimizar a competitividade das empresas locais, promovendo a modernização dos processos produtivos e a inserção em novos mercados, com base nas oportunidades proporcionadas pela chamada Indústria 4.0. São 100 vagas oferecidas. As inscrições podem ser feitas clicando aqui, com início das aulas previsto para março.

A grade curricular é composta por módulos que abrangem temas fundamentais para o setor, como introdução à tecnologia, gerenciamento de projetos, marketing digital, automação da produção e análise de dados. Os conteúdos foram definidos a partir de estudos que identificaram o estágio atual das empresas em relação à produção, tecnologia e atuação no mercado. A carga horária é de 100h – totalizando três meses de qualificação profissional – com a maior parte sendo oferecida na modalidade à distância. Os alunos não precisam ter ensino superior para participar.

“O curso é uma oportunidade estratégica para fortalecer a competitividade da indústria têxtil e de confecções no Nordeste, especialmente em Pernambuco, que é referência nacional e possui um grande potencial de crescimento. Queremos que os empresários locais expandam sua atuação e que os trabalhadores adquiram novas habilidades, já que este é um mercado acirrado, especialmente com a expansão das empresas asiáticas do setor por meio do comércio eletrônico”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene.

O treinamento terá início os participantes serão incentivados a desenvolver projetos práticos para digitalizar processos dentro das empresas, contribuindo para a modernização do setor.

“Todos os módulos têm um caráter muito prático e orientado a melhorar os processos produtivos das empresas participantes. Contamos com professores da UPE, UFPE e UFPB, oferecendo uma abordagem rica e variada dos temas”, comentou o professor Fagner Melo, doutor em Engenharia de Produção, docente da Universidade de Pernambuco e coordenador do projeto no estado.

O projeto como um todo – incluindo diagnóstico, qualificação profissional e construção dos projetos – tem duração até 2026 e soma investimento de R$ 734 mil pela Sudene, sendo replicado também nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A iniciativa tem relação com os principais instrumentos nacionais para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – proposto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene.

Na volta do feriado de carnaval, Dilma tentará reverter agenda negativa

Da Agência Estado Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira (18) da Base Naval de Aratu, na Bahia onde passou o feriado de carnaval em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada […]

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

Da Agência Estado

Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira (18) da Base Naval de Aratu, na Bahia onde passou o feriado de carnaval em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada com novas derrotas políticas nos próximos dias.

O primeiro embate do Palácio do Planalto deve ocorrer na próxima terça-feira (24), quando deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso. Na pauta, está prevista a derrubada de quatro vetos presidenciais e o Orçamento de 2015.

Dos vetos, o que de fato acende o alerta no governo é o que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física. O índice foi aprovado por deputados e referendado por senadores em dezembro, menos de dois meses depois de sua reeleição, já em um sinal de descontentamento da base aliada com os rumos que a montagem da equipe do segundo mandato tomava.

Preocupado com o impacto nas contas públicas que o índice acarretará em um ano de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto trabalha para evitar a anulação do veto em troca de uma correção menor, de 4,5%. Mas mesmo os aliados da petista são céticos em relação à possibilidade de sucesso.

Até lá, há duas estratégias em curso. A primeira é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre de fato em campo em Brasília para liderar a rearticulação da base aliada. Na agenda, encontros com integrantes do PT e do PMDB. Sua ida a Brasília estava prevista para quinta-feira (19), mas ainda não estava confirmada.

Uma segunda estratégia é apostar no adiamento da sessão, contando, para tanto, com o apoio da própria base. Isso porque o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu prazo até segunda-feira (23) para que novos parlamentares apresentassem suas emendas individuais. O prazo pode inviabilizar no dia seguinte na lei orçamentária, o que demandaria o adiamento da sessão.

Itapetim contrata mais dois médicos especialistas 

Segundo a Prefeitura de Itapetim, atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde do município contam com médicos todos os dias. “Além disso, a Unidade Mista Maria Silva dispõe de atendimento médico 24 horas diárias, durante os sete dias da semana”. O prefeito Adelmo Moura anunciou que a Prefeitura implantou mais dois ambulatórios com médicos especializados, […]

Segundo a Prefeitura de Itapetim, atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde do município contam com médicos todos os dias. “Além disso, a Unidade Mista Maria Silva dispõe de atendimento médico 24 horas diárias, durante os sete dias da semana”.

O prefeito Adelmo Moura anunciou que a Prefeitura implantou mais dois ambulatórios com médicos especializados, sendo um de neurologia com o médico Gilson Brito, a cada 15 dias com 45 atendimentos ambulatoriais e 15 exames de eletroencefalograma mensais, que funciona no Centro de Saúde.

O outro é um ambulatório de obstetrícia com o médico Túlio Carvalho, atendendo gestantes no primeiro e último trimestre de gravidez, além de gravidez de alto risco, totalizando 40 gestantes por mês. Os atendimentos são realizados no hospital.

“Fico feliz em poder disponibilizar melhorias para a saúde da nossa gente, pois o município já contava com médico todos os dias em todas as UBS e médico 24 horas durante os sete dias da semana no Hospital”, afirmou Adelmo.

Bolsonaro desembarca em Salgueiro nesta terça-feira

Por André Luis O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana. Nesta terça-feira (8), Bolsonaro desembarca em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no […]

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Nesta terça-feira (8), Bolsonaro desembarca em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.

Bandidos fazem casal refém e levam carro na zona rural de Iguaracy

Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município. Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima. Segundo o blogueiro Jonnas […]

Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município.

Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima.

Segundo o blogueiro Jonnas Rocha, após aberta a porteira,  renderam e com armas em punho os fizeram reféns. Os assaltantes a todo momento os ameaçaram querendo que entregassem um valor em dinheiro.

Foram levados vários pertences das vítimas tais como televisor, móveis, objetos pessoais, celulares e um veículo Mitsubishi.

Felipe e a esposa foram trancados em sua própria residência e os bandidos se evadiram do local seguindo destino ignorado. Até o presente momento não se tem informações de quem seriam e pra onde teriam seguido os meliantes. A polícia fez diligências nas proximidades afim de obter informações porém não obteve êxito.