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Estrutura de presídio de Itaquitinga é alvo de inquérito após denúncias de ‘tortura e isolamento’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

  • Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

  • Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

  • Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Outras Notícias

Marcelo Crivella cumpre prisão domiciliar

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), já está em casa. A desembargadora Rosa Helena Guita, relatora do procedimento de investigação, que culminou com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, determinou à direção Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), ontem, que o liberasse da cadeia para cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira […]

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), já está em casa. A desembargadora Rosa Helena Guita, relatora do procedimento de investigação, que culminou com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, determinou à direção Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), ontem, que o liberasse da cadeia para cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A medida atende à determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. No despacho, a desembargadora escreveu: “Defiro parcialmente o pedido de liminar para converter a prisão preventiva do paciente em domiciliar, com restrições elencadas no mandado de intimação que acompanha o documento, devendo o paciente ser encaminhado ao endereço familiar no Condomínio Península Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.”

Crivella passou a noite da última terça-feira (22) na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. Ele chegou em casa pouco depois das 20h de ontem. As informações são da Agência Brasil.

Diocese de Afogados emite nota oficial por morte de seminarista

Horário de sepultamento foi antecipado para 8h da manhã de amanhã  A Diocese de Afogados da Ingazeira acaba de emitir nota pelo falecimento do seminarista Willian Figueiredo. Leia: A Diocese de Afogados da Ingazeira cumpre o doloroso dever de informar aos diocesanos o falecimento do seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, em decorrência de um trágico […]

Willian em foto recente: tragédia abalou comunidade católica na região
Willian em foto recente: tragédia abalou comunidade católica na região

Horário de sepultamento foi antecipado para 8h da manhã de amanhã 

A Diocese de Afogados da Ingazeira acaba de emitir nota pelo falecimento do seminarista Willian Figueiredo. Leia:

A Diocese de Afogados da Ingazeira cumpre o doloroso dever de informar aos diocesanos o falecimento do seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, em decorrência de um trágico acidente na tarde deste dia 20 de janeiro, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

O corpo será velado na capela do Stella Maris – Triunfo-PE a partir da tarde do dia 21. O sepultamento será as 8h deste dia 22. Que nos unamos em oração por ele e seus familiares, e que a certeza da ressurreição seja para nós luz e esperança!

Willian e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol
Willian e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol

Seminarista foi Mestre de Cerimônia de ordenação coletiva: o seminarista Willian Figueiredo teve participação destacada em um momento histórico da Diocese. Ele foi o Mestre de Cerimônia da ordenação sacerdotal dos cinco novos padres da Diocese, no último dia 9. O Mestre de Cerimônias tem o papel de orientar todos os detalhes da celebração e dos ritos relacionados à ordenação.

Sepultamento antecipado : segundo o repórter Celso Brandão ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) houve uma alteração na programação fúnebre. O sepultamento acontecerá amanhã às 8 da manhã e não às 10h como estava programado. O velório está mantido para o dia de hoje no Stella Marys. O corpo deve sair de Caruaru por volta de 10h da manhã. Haverá uma missa de corpo presente antes do sepultamento às sete da manhã.

Dilma diz que vazamentos são estranhos e que Delcídio tem a prática de mentir

Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir investigação da presidente Dilma Rousseff por suposta obstrução da Operação Lava Jato, ela lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4) o Plano Safra 2016/2017. Serão disponibilizados R$ 202,8 bilhões para produtores rurais de todo o país. Em entrevista coletiva após o evento, ela se […]

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Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir investigação da presidente Dilma Rousseff por suposta obstrução da Operação Lava Jato, ela lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4) o Plano Safra 2016/2017. Serão disponibilizados R$ 202,8 bilhões para produtores rurais de todo o país.

Em entrevista coletiva após o evento, ela se defendeu das acusações da delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sem partido-MS). “São levianas e sobretudo mentirosas [as acusações], conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. O senador Delcídio tem a prática de mentir”, disse.

Também chamou de “bastante precária” a delação. “Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido. O que foi? Foi o vazamento de algo que tomei conhecimento pela imprensa. Estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos. Vou solicitar ao ministro da AGU [José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União] para solicitar ao Supremo a verificação desses vazamentos. Primeiro se vaza. Se se verificar que nada há, o estrago já foi feito. O que querem com isso? O dano.”

Durante o lançamento, Dilma reiterou que “não há nenhum ato ilícito meu a respeito [do Plano Safra]”. “Pela lei, eu não participo desses atos. Não houve base para qualquer questionamento do Plano Safra. Considerando o que deve ser considerado, não mostra aumento de valores, mas sim uma queda. Portanto não há base fática para levantar a execução do Plano Safra como um dos motivos para o pedido de impeachment.”

“Consideraram esse atraso [no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil] uma operação de crédito. Não me consta que atraso de contas de aluguéis são operações de crédito do inquilino para aquele que aluga”, se defendeu a presidente. “Não há uma operação de crédito. Há um atraso de pagamento”, disse, ressaltando que essas pendências foram quitadas.

“Ajudar a agricultura, do meu ponto de vista, não é um erro. Tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à agricultura e dos seis Planos Safra. Eles foram decisivos, fundamentais para o fortalecimento da agricultura brasileira e do Brasil.”

Dilma também lamentou a paralisação do Legislativo. “Várias comissões do Congresso estão sem funcionar. Lamentamos porque sinais de recuperação já se fazem sentir [no país].”

Depois de passar por exames, Totonho Valadares já está em casa

No dia em que completou 75 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  teve um mal estar e foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele passou o dia recebendo homenagens de amigos e familiares. Totonho está recluso por conta da pandemia da Covid-19 e não promoveu nenhum evento como tradicionalmente acontece,  comemorando […]

No dia em que completou 75 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  teve um mal estar e foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara.

Ele passou o dia recebendo homenagens de amigos e familiares. Totonho está recluso por conta da pandemia da Covid-19 e não promoveu nenhum evento como tradicionalmente acontece,  comemorando apenas com familiares mais próximos.

Segundo o filho Toninho Valadares, ele teve um mal estar e  como estava com a pressão arterial um pouco alterada, foi levado para exames. “A princípio, está  bem consciente , apenas fazendo exames para aferir seu estado “, disse Toninho ontem no fim da noite.

A informação é de por precaução,  Totonho dormiu na unidade. Os primeiros exames, a princípio, não  detectaram maiores anormalidades a não ser a alteração da pressão arterial.

Essa mania, Totonho foi liberado e já está em casa.  A equipe de plantão recomendou repouso e a realização posterior de alguns exames.

Totonho já foi submetido a cirurgia que implantou pontes de safena e mamária.  É ex-prefeito por três mandatos. Seu nome está colocado no conjunto de pré-candidatos da Frente Popular.

Ontem mais cedo, ele gravou uma mensagem de agradecimento nas redes sociais pelas felicitações em meio aos seus 75 anos.