Lampião é destaque deste sábado no Museu Cais do Sertão

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA.

Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que alegavam que o mesmo não poderia assinar o pedido de CPI e que o relatório da comissão, quando concluído seja votado em plenário. Segundo o presidente da casa legislativa, nada no regimento interno ou na Lei Orgânica do município determina isso, pelo contrário.

Na decisão o presidente da Câmara destaca que o recurso dos vereadores governistas “tem por finalidade em primeiro lugar, a suspensão da decisão que determinou a abertura da CPI, em seguida o envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para ao fim, a discussão ser submetida ao Plenário, onde seria encerrada a Comissão Parlamentar de Inquérito em razão da existência de maioria de vereadores governistas contrários a sua continuidade”.

Destaca então, que “tal pretensão não merece subsistir, pois o mandato que foi conferido pelos arcoverdenses aos dez membros da casa, nos dá a séria responsabilidade de promover atos de fiscalização e investigação, mormente no caso em evidência, quanto se apresenta a possibilidade de lesão em desfavor dos alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde”.

Entre as alegações feitas pelos representantes do Governo LW que não querem ver a CPI acontecer, estaria o fato de que o presidente não poderia assinar o pedido de CPI. tal alegação é contestada na decisão indicando que o Artigo 79 do Regimento Interno não apresenta nenhum impedimento para que o Presidente da Casa formule o pedido, eis que, como os demais edis, também é membro do parlamento, de modo que o caso não atrai a aplicação do impeditivo previsto no artigo 34, citado pelos vereadores no recurso regimental.

Sobre a CPI em si, o presidente destaca que o Regimento Interno assegura que compete exclusivamente aos Membros da Comissão (num total de três) elaborem o Relatório, inclusive votando e enviando para a publicação, no prazo de 15 dias, após a conclusão dos trabalhos. E determina que o Presidente da CPI deverá apenas comunicar ao plenário, (sem que passe por qualquer votação), a conclusão de seus trabalhos mencionando o encaminhamento do respectivo relatório para a publicação.

Do DP

Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.

O setor de telefonia celular, que vinha crescendo a cada mês, apresentou uma queda de 2,8% no número de linhas ativas neste ano. Em janeiro, havia 281,7 milhões de linhas ativas no país e, em outubro (número mais recente da Anatel), o número havia caído para 273,8 milhões. A tendência de queda na telefonia celular era esperada só para daqui a dois ou três anos pelos agentes do setor, mas começou a ocorrer em junho deste ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet.

“O brasileiro tinha dois ou três chips para se comunicar com pessoas de várias operadoras. Na medida em que ele passa a se comunicar por meio de mensagens, ele não precisa mais disso, o que precisa é de um pacote de dados. Então, vemos o usuário descartando esse segundo ou terceiro chip, o que está levando a um encolhimento da base de pré-pagos”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo ele, essa tendência deve continuar porque o usuário está abandonando o serviço de voz e passando a gastar em dados.

Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões.

O setor de TV por assinatura foi outro que apresentou uma queda pela primeira vez este ano. Em janeiro, eram 19,65 milhões de assinantes, mas os números começaram a cair em maio. Os dados mais recentes divulgados pela Anatel são de outubro e mostram que o número de assinantes passou para 19,39 milhões, uma queda de 1,3%. No ano passado, o setor havia crescido 8,7%. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou.

A crise econômica foi um dos principais motivos para a queda do número de assinantes. O especialista Eduardo Tude explica que a principal queda foi na tecnologia por satélite, que oferece planos mais baratos para atender famílias de renda mais baixa. “Esse pessoal acabou cortando a TV por assinatura e isso deu um impacto este ano. Acredito que, com a melhoria da situação econômica, o setor pode voltar a crescer”.

Na telefonia fixa também houve queda no número de usuários. Em janeiro, havia 45 milhões de linhas ativas e, em outubro, foram registradas 44,04 milhões de linhas de telefonia fixa, uma queda de 2,2%. A crise econômica também pode ser apontada como a causa da redução do número de usuários. “Já havia uma migração dos usuários de concessionárias para as autorizadas, mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, diz o especialista.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta terça-feira (7), da inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Serra Talhada. Foi na gestão de Duque como prefeito, que foi implantada a política ambiental e de resíduos sólidos no município. 

“O mais importante dessa política é a conscientização da população para que separe seu lixo e esse material possa chegar até a cooperativa. Tirando dos aterros: riqueza, recursos e dinheiro que seriam jogados fora”, disse.

A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental. 

“Estou muito orgulhoso de ver Serra Talhada avançando na gestão de política ambiental e resíduos sólidos. Fico feliz de ter feito parte dessa história, e parabenizo a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira por estarem aprimorando a coleta seletiva”, falou. Também na sua gestão, Duque criou a Secretaria de Meio Ambiente, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), o Plano de Arborização de Árvores Nativas e a Sementeira.

Sobre os Recicleiros

Organização da sociedade civil (OSC), qualificada como OSCIP e reconhecida como entidade ambientalista, que atua como agente integrador entre prefeituras, empresas e catadores, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no Recife, onde foi recebido pelo secretário Clóvis Benevides e pelo chefe de gabinete Renato Pinto.

Durante o encontro foi discutida a reforma da cadeia pública de Itapetim, com o objetivo de atender um pedido da justiça local, da comissão carcerária, e dos familiares dos detentos.

Apesar da cadeia ser administrada pela Secretaria de Justiça, a Prefeitura firmou esse convênio para realizar a reforma e melhorar a infraestrutura do local, tanto para os presos, para os familiares dos presos durante as visitas, e também para os agentes que fazem a segurança da cadeia.

“Vamos continuar trabalhando e proporcionando melhorias para o nosso município e nossa gente”, ressaltou Adelmo.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, ao lado de alguns secretários da sua equipe, confirmou presença no 2° Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado a partir dessa segunda-feira (23), no Centro de Convenções, no Recife.

Promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, o evento tem como objetivo reunir as cidades do estado e discutir temas relacionados as gestões municipais nos aspectos da educação, saúde, administração, assistência social, meio ambiente, agricultura, dentre outros.

Na solenidade de abertura, estarão presentes o presidente da AMUPE, José Patriota, o governador Paulo Câmara e o ministro Pepe Vargas, entre outras autoridades. Na ocasião, o governador deve anunciar os programas de apoio aos municípios,  inclusive o terceiro FEM.

Até a quarta-feira (23), acontecerão palestras, oficinas e apresentações culturais, além do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal. Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. O público votará nas selecionadas, três práticas serão premiadas.