Justiça aprova assinaturas para novo partido no Recife

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

Nesta segunda-feira (11), com as presenças do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (União Brasil) na sede estadual do partido no Recife, novos quadros se aliaram ao PSB.

Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time do 40. O ex-prefeito Carlinhos do Moinho, que governou Lagoa de Itaenga entre 2001 e 2008, foi um dos que assinaram sua ficha de filiação. Ele levou seu grupo político em peso para o ato e está confiante na conquista de mais um mandato de prefeito.

Também na Mata Norte, Carpina terá o nome do ex-prefeito Joaquim Lapa como pré-candidato. O político já havia confirmado seu retorno ao partido no mês passado e esteve no Recife nesta segunda-feira para ingressar oficialmente no PSB. Em abril, ele deve comandar um evento em Carpina para o lançamento oficial de sua pré-candidatura.

Outro município que terá uma postulação do PSB é Exu, no Sertão, com Genário Aquino. Já em Itacuruba, o atual vice-prefeito, Juninho Cantarelli, está de chegada à sigla socialista para disputar o Executivo municipal nas eleições de outubro. Ambos também levaram pré-candidatos a vereadores e outras lideranças para o ato de filiação na sede do PSB.

Cidade contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 04 casos positivos para Covid-19 no município nesta sexta-feira (29/05), totalizando 109 casos, sendo 62 pacientes do sexo feminino e 47 do sexo masculino.

Os quatro novos casos se tratam de dois homens de 22 e 34 anos e duas mulheres de 28 e 40 anos. O número de casos em investigação subiu 25, enquanto o número de casos descartados subiu para 593, número expressivo em virtude da testagem rápida que vem sendo feita pela Secretaria de Saúde.

Entre os 109 casos positivos, 44 pessoas estão em isolamento domiciliar e 03 permanecem em leitos de isolamento. O número de recuperados passou de 58 para 59 pessoas.

Em relação aos 109 diagnósticos de Covid-19, são 36 exames RT-PCR feitos no Lacen, 67 TR no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 06 exames particulares.

Quanto às faixas etárias, são dez pacientes entre 0 e 10 anos, onze pacientes entre 11 e 20 anos, vinte e um entre 21 e 30 anos, trinta e seis entre 31 e 40 anos, 18 entre 41 e 50 anos, treze entre 51 e 60 anos e dez acima de 60 anos.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 109 casos confirmados, 25 em investigação, 593 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

Em relação à distribuição dos casos por bairros, são 07 na Cohab/Tancredo Neves, 07 no Bom Jesus, 13 no IPSEP, 01 na Caxixola, 10 no São Cristóvão, 04 no Vila Bela, 08 no Alto da Conceição, 29 na AABB, 15 no Centro, 01 no Universitário e 14 na zona rural.

Na manhã desta sexta-feira (26), Emídio também fez a denúncia nos estúdios da Rádio Pajeú.

Amigos (as) Afogadenses,

Assisti atentamente o discurso do prefeito do município em Brasília, reivindicando um novo pacto federativo e clamando por mais recursos, alegando não ter dinheiro para manter programas sociais, como farmacêuticos e pagar o piso nacional dos professores.

Chamou-me a atenção não pela eloquência e articulação do discurso, mas sim pelo caráter demagógico, pois ao mesmo tempo em que alega falta de recursos o prefeito briga na justiça contra uma ação popular para manter o aumento do seu salario de 14.500,00 para 18.400,00, e também do vice e dos secretários, que somados ao aumento dos vereadores ira onerar os cofres públicos municipais em aproximadamente 2.5 milhões no seu segundo mandato de 4 anos. 

Não bastasse este flagrante desrespeito com a população, o presidente da Câmara Igor Mariano com o pretexto de protocolar um oficio em Arcoverde no TCE – Tribunal de Contas do Estado, recebeu uma diária de R$ 450.00 para lhe compensar desse custoso e personalismo serviço, não satisfeito pouco tempo depois repetiu a brilhante contribuição às finanças escassas do município e foi a Serra Talhada, percebendo a mesma diária no valor de R$ 450.00. Veja abaixo os empenhos:

Diária de Igor para Arcoverde

Diária de Igor para Serra Talhada

Aí se faz um registro, mesmo sendo indispensável a sua presença, não é justificável e os custos são enormes, ferindo por morte a moralidade administrativa.

Volto a falar em diárias por causa do meu repetido debate de que não faltam recursos, falta honradez para gerir dinheiro público.

Digo e repito, correndo o risco da incompreensão, que o que falta aos nossos gestores é decência.

É muito fácil apontar o dedo a qualquer político de plantão, como se fez com Lula e Dilma e responsabilizá-los pela crise econômica.

A crise é de consciência. Ir a Arcoverde protocolar ofício por R$ 450,00 é uma indecência com o meu dinheiro e com o seu dinheiro, caro contribuinte.

Para os defensores da legalidade lembro que escravidão também era legal. Voto censitário era legal. Ir a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício por R$ 900,00 pode até ser legal, mas é extremamente imoral.

Nesse sentido quero repetir as Palavras do Prefeito José Patriota no congresso nacional dias atrás: ‘eu quero conclamar prefeitos e prefeitas pra não ficar de braços cruzados, pra não ter vergonha de assumir o cargo, pra dizer a população a verdade, pra dizer que todo dinheiro público pertence à população e que nós agentes somos apenas representantes deste povo’. 

Pois é Prefeito, todo dinheiro é do povo e R$ 900,00 do povo Afogadense está no bolso de Igor Mariano por ele ter ido a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício e que este dinheiro vai fazer falta para atender quem realmente depende dos serviços da prefeitura, seja na educação, na saúde ou em qualquer outra área.

Imploro ao Prefeito que repita as palavras ditas em Brasília para os vereadores da sua base. O povo (Dono do Dinheiro) agradece.

Mortes foram registradas em São José do Egito e Quixaba

O Pajeú teve uma madrugada violenta especialmente em duas cidades: Quixaba e São José do  Egito, no Médio e Alto Pajeú.

Em Quixaba, o jovem Felipe Ferreira de Santana, de 18 anos, foi morto a facadas no Sítio Gia, zona rural do município, após uma confusão em meio a uma partida de futebol. Felipe foi levado para Princesa Isabel e depois para o Regional Emília Câmara, mas não resistiu e morreu.

Em São José do Egito, dois homicídios foram confirmados e há ainda uma terceira morte a esclarecer. Duas delas aconteceram no Bairro São João, em uma localidade chamada Alto da Caixa D’água. Os jovens Liberaci Mandu de Souza Júnior e Cícero Silva foram mortos a tiros.

Os dois tinham passagem pela policia por homicídio e tráfico de droga respectivamente, estavam na Boate do Bigode, e ao saírem fora alvejados a tiros. Foram vários disparos. A polícia investiga se o crime tem relação com acerto de contas ou vingança.

A outra morte no bairro São João de uma vítima de acidente, Pedro Belo de Sousa Júnior, 20 anos.  O corpo foi enviado para o IML porque a lesão não é aparentemente compatível com a queda da moto. O Delegado Edson Augusto investiga os três casos.