Justiça aprova assinaturas para novo partido no Recife

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.

Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19.

Como parte da programação das atividades do Maio Amarelo Regional, que visa conscientizar a sociedade para a segurança no trânsito, estão sendo realizadas blitz da Operação Lei Seca. No último domingo (10) o comando esteve em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 423, em Garanhuns.

As atividades do Maio Amarelo estão sendo realizadas nos 21 municípios que fazem parte da V Gerência Regional de Saúde, inclusive a GERES esteve na Operação Lei Seca do final de semana. As ações são coordenadas pelo Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres.

Luiz Melo, da regional de saúde registra: “Nosso comitê agrega diversas instituições nas áreas de trânsito, saúde e educação, e desta integração surgem as ações preventivas e também de fiscalização. Contamos com as secretarias dos municípios e também com órgãos como o DETRAN, Conselho Tutelar, as Polícias, a AMSTT e o Hospital Regional Dom Moura, entre outros. Os acidentes tomaram proporção de epidemia, e somente com a união das instituições e conscientização da população conseguiremos combater este grave problema social”.

Eliane Silva, que participou da ação da Operação Lei Seca representando a V GERES, afirma que outras ações como palestras, distribuição de panfletos e adesivos, ações em escolas e com mototaxistas estão sendo realizadas sob a coordenação do Comitê Regional.

Lei Seca: Na operação do domingo foram fiscalizados 203 veículos, sendo emitidas seis autuações por embriaguez ao volante e outras 21 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram desta ação agentes da PRF, da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito, bem como funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e da V Gerência Regional de Saúde de Garanhuns.

Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje

Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar votos para outros cargos devem se afastar até seis meses antes do 1º turno.

O mesmo vale para ministros de Estado, secretários, e outros gestores públicos. O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. O que significa que seis meses antes é justamente o dia 4 de abril, por coincidência o Sábado de Aleluia. O feriado, porém, não altera a contagem do prazo.

A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições. O objetivo da exigência da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.

Os detentores de cargos ou mandatos devem consultar o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no Portal do TSE, para conhecer os prazos de referência para os detentores dos cargos, que podem variar de acordo com o tipo de mandato eletivo ao qual querem se candidatar em outubro deste ano.

JANELA PARTIDÁRIA

Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até hoje, dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a  chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.

Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.

Nos casos de cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Bruno Araújo afirma que não há mais como partidos se omitirem diante das declarações feitas pelo presidente Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro

CNN Brasil

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, diz que o país chegou ao “limite da dignidade política” e que não há mais como os partidos se omitirem diante das declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos de 7 de Setembro em Brasília.

“Com as declarações de hoje, não dá para partido político se esconder. Tem de haver posição clara do que pensa e como age cada partido em relação a esse vergonhoso momento da história brasileira”, disse Araújo.

O partido chamou uma reunião extraordinária para debater o impeachment do presidente Jair Bolsonaro amanhã (8).

Pela manhã, Bolsonaro pregou aos apoiadores que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso um enquadramento do STF. O presidente ainda participará de ato em São Paulo, durante a tarde desta terça-feira.

Bolsonaro anunciou ainda uma reunião do Conselho da República, mas integrantes do colegiado dizem desconhecer a convocação.

Velório acontecerá na Câmara de Vereadores na tarde de hoje. O sepultamento será amanhã, às 9h.

Atualizado às 12h50

O vereador egipciense Flávio Jucá, do PSB, de 57 anos, morreu na manhã deste domingo (04). Seu óbito foi confirmado após dar entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele foi vítima de um infarto fulminante.  Não se sabe se o óbito ocorreu pela madrugada e ele foi encontrado já sem vida.

Flávio Roberto de Araújo Jucá era funcionário efetivo da Prefeitura Municipal de São Jose do Egito. Foi vereador por quatro mandatos na Capital da Poesia e presidente da Casa Arlindo Leite Lopes no Biênio 2011/2012.

O prefeito Evandro Valadares já decretou luto oficial de três dias. O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria,  está providenciando o velório para a Casa Legislativa.

O corpo de Flávio Jucá será velado na Câmara de Vereadores de São José do Egito-PE, na tarde de hoje. O sepultamento está marcado para às 9h desta segunda-feira (5), no Cemitério Padre Sebastião Rabelo, em São José do Egito.