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TCE julga irregular gestão fiscal de Sebastião Dias em 2016 por romper LRF

Por Nill Júnior

O TCE publicou o resultado da análise da gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 do  Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias.

No Relatório de Auditoria, a Primeira Câmara do TCE informa que desde o segundo quadrimestre do exercício de 2015 ocorreram excessivas despesas com pessoal, mas o Poder Executivo continuou com gastos acima do limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida no exercício de 2016.

“Se gastou 61,63%, 62,85% e 56,04%, respectivamente, entre o 1º e 3º quadrimestres de 2016, sem que o Chefe do Executivo local promovesse medidas para a redução do excesso de despesas, o que enseja multa de 30% dos vencimentos, proporcional ao período de verificação”, diz o parecer.

Nesse sentido, a Primeira Câmara do TCE acompanhou o voto do relator e julgou Irregular a Gestão Fiscal, relativa ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 14.802,42.

Outras Notícias

Reitor da UFPE sobre PEC 241: ‘quadro dramático e de riscos’

Do Leiajá O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, se mostrou contrário à PEC 241. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (26) pela assessoria de imprensa da instituição de ensino, o gestor classificou a proposta como dramática e dona de riscos contra as conquistas obtidas pela UFPE nos últimos anos. “No horizonte de […]

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Do Leiajá

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, se mostrou contrário à PEC 241. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (26) pela assessoria de imprensa da instituição de ensino, o gestor classificou a proposta como dramática e dona de riscos contra as conquistas obtidas pela UFPE nos últimos anos.

“No horizonte de 20 anos, configura um quadro dramático e de muitos riscos para as conquistas que obtivemos nos últimos anos. Nós sabemos que, para um projeto de um Brasil inclusivo, soberano, autônomo, onde todos possam usufruir das riquezas geradas pelo trabalho de cada um, as universidades públicas são fundamentais pelo conhecimento gerado e pela capacidade de formar recursos humanos de qualidade”, declarou Anísio Brasileiro.

Reforçando temor pela atual conjuntura da PEC 241, o reitor descreveu ações realizadas na UFPE que podem ser prejudicadas com o teto dos gastos públicos.

“A PEC 241, como está pensada hoje, compromete conquistas. Na UFPE, temos uma intensa expansão. Duplicamos nossos cursos de graduação e pós-graduação. Esses ganhos se encontram em risco, por conta com contingenciamento dos recursos do orçamento, que podem comprometer o custeio da Universidade e que podem levar a uma desestruturação dos laboratórios de pesquisa e perda da capacidade de gerar conhecimento nos planos nacional e internacional”, opinou.

“A grande preocupação que nós temos é com pessoas. Temos um compromisso com nossos estudantes através da interiorização e das cotas, e não podemos comprometer as políticas de assistência estudantil, como as casas dos estudantes e o restaurante universitário”, completou o reitor. Veja o vídeo:

Brejinho: Prefeitura conclui perfuração de poços em comunidades rurais

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima. Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”. Aração […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima.

Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”.

Aração de terras – Outra ação divulgada pelo prefeito, foi a aração de terras na zona rural do município. Ele e a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, estiveram acompanhando os trabalhos nesta semana.

Gilson destacou que a ação é “essencial para o desenvolvimento da nossa agricultura. A atividade agrícola é um dos pilares da economia local”.

Rede Pajeú de Agroecologia e COBH Pajeú firmam parceria com Instituto Sociedade População e Natureza

Na última quinta-feira (15), a Rede Pajeú de Agroecologia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) se reuniram para tratar de parceria com o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), a partir do Projeto Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS/Gef Caatinga).  O momento também decidiu a data do evento de culminância da Caravana […]

Na última quinta-feira (15), a Rede Pajeú de Agroecologia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) se reuniram para tratar de parceria com o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), a partir do Projeto Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS/Gef Caatinga). 

O momento também decidiu a data do evento de culminância da Caravana do Rio Pajeú. A reunião foi muito produtiva e com desdobramentos importantes de ações de fortalecimento do desenvolvimento territorial em bases agroecológicas.

A data do evento de culminância da Caravana do Rio Pajeú, decidida nesse coletivo, será no dia 12 de julho, na cidade de Afogados da Ingazeira. 

Espera-se um momento de muita participação popular para debater os desafios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. O evento contará com a parceria do Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira.

São José do Egito: Projeto Resgatando Sorrisos começa nesta quinta (11)

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica. Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário. Outra […]

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica.

Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário.

Outra equipe no mesmo dia, realizará uma conferência regional de saúde com participação de toda equipe da atenção básica de São José e de mais 10 cidades da região, no Centro de Inclusão Digital a partir das 08h da manhã.

Na sexta (12) e no sábado (13), serão realizados atendimentos a população na praça Antônio Jorge, em frente ao mercado público, com equipe multidisciplinar.

Durante os três dias, o posto de saúde do bairro Novo Horizonte terá a disposição uma equipe odontológica para atendimentos em geral na área bucal.

Ao todo 82 profissionais ligados a UPE e outras universidades do Brasil, participam do projeto que vai até o próximo sábado (13).

Professores de escola carnaibana criam canal no YouTube para com aulas para apoiar estudantes

Os professores de matemática Fagner Magalhães e Diogo Araújo, da Escola Cônego Luiz criaram um canal no YouTube com aulas e conteúdos para apoiar os alunos em seus estudos. Os vídeos contêm assuntos relacionados a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competições que, inclusive, tem […]

Os professores de matemática Fagner Magalhães e Diogo Araújo, da Escola Cônego Luiz criaram um canal no YouTube com aulas e conteúdos para apoiar os alunos em seus estudos.

Os vídeos contêm assuntos relacionados a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competições que, inclusive, tem alunos medalhistas da Cônego.

Mas nem só de matemática vive o canal, em breve serão colocados outros vídeos de professores das demais disciplinas, incluindo assuntos da Olimpíada de Língua Portuguesa. O projeto tem total apoio da direção e coordenação da escola e já conta com vários alunos inscritos.

Inscreva-se no canal, divulgue para outros colegas, independente da escola em que estude, trata-se de uma ótima ferramenta de aprendizado. De acordo com o professor Fagner a ideia é também fazer lives, mas isso só é possível quando o canal atingir 1000 inscritos, então vamos lá pessoal, apoiar esse projeto tão importante para nossos jovens e adolescentes. A família também é bem-vinda no apoio. Acesse o canal aqui.