TCE julga irregular gestão fiscal de Sebastião Dias em 2016 por romper LRF
Por Nill Júnior
O TCE publicou o resultado da análise da gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 do Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias.
No Relatório de Auditoria, a Primeira Câmara do TCE informa que desde o segundo quadrimestre do exercício de 2015 ocorreram excessivas despesas com pessoal, mas o Poder Executivo continuou com gastos acima do limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida no exercício de 2016.
“Se gastou 61,63%, 62,85% e 56,04%, respectivamente, entre o 1º e 3º quadrimestres de 2016, sem que o Chefe do Executivo local promovesse medidas para a redução do excesso de despesas, o que enseja multa de 30% dos vencimentos, proporcional ao período de verificação”, diz o parecer.
Nesse sentido, a Primeira Câmara do TCE acompanhou o voto do relator e julgou Irregular a Gestão Fiscal, relativa ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 14.802,42.
A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta segunda-feira (17) o edital 001/2023 para o concurso público a ser realizado no início do segundo semestre de 2023. São 96 vagas para profissionais do nível médio, técnico e superior com salários de R$ 1.302 a R$ 7.065, 87. As vagas também serão distribuídas entre ampla concorrência, vagas […]
A Prefeitura Municipal de Triunfo publicou nesta segunda-feira (17) o edital 001/2023 para o concurso público a ser realizado no início do segundo semestre de 2023. São 96 vagas para profissionais do nível médio, técnico e superior com salários de R$ 1.302 a R$ 7.065, 87.
As vagas também serão distribuídas entre ampla concorrência, vagas para pessoas com deficiência (PCD) e cadastro de reserva. A banca realizadora selecionada para o certame foi a Igeduc.
As inscrições estão abertas na modalidade online até o dia 02 de junho. A prova objetiva para os cargos de nível técnico e Professor I será realizada no dia 02 de julho. Já a primeira etapa de avaliações para os níveis médio e superior será no dia 09 de julho.
As provas serão realizadas nas categorias objetiva, teste físico e avaliação de titulos. Os profissionais ainda deverão passar por avaliação psicológica para a execução de suas atribuições. Acesse o edital do concurso clicando aqui.Mais detalhes os candidatos podem acionar a Igeduc, banca realizadora pelo Whatsapp (81) 99276-1593 ou pelo e-mail [email protected].
O volume de água caído no município de Flores-PE, nos últimos dias foi suficiente não só para mudar o cenário de seca, como também, encher reservatórios e trazer dias ainda melhores para o homem e mulher do campo. No Pajeú, o município recebeu o segundo maior volume de água dos últimos 3 meses. Segundo o […]
O volume de água caído no município de Flores-PE, nos últimos dias foi suficiente não só para mudar o cenário de seca, como também, encher reservatórios e trazer dias ainda melhores para o homem e mulher do campo.
No Pajeú, o município recebeu o segundo maior volume de água dos últimos 3 meses. Segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA o acumulado é de, 640 mm. Na região rural do município, riacho, barragens e açudes já receberam ou estão recebendo água.
No Povoado do Saco do Romão, o açude sangrou. São mais de, 2 milhões m³ de água que vão socorrer os produtores rurais do Povoado e localidades adjacentes.
O volume inesperado de água, também causou uma série de prejuízos, como: abertura de crateras nas estradas vicinais, estouramento em redes de esgoto e danos na infraestrutura de vários prédios públicos.
Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e dá uma resposta rápida aos munícipes, a gestão municipal através da Secretária de Infraestrutura montou uma força tarefa e já começou a resolver de forma emergencial, problemas causados pelo o grande volume de água caído no município.
“No Sítio Riachão os moradores já estão sendo contemplados com os trabalhos de recuperação de estradas vicinais que, vai se estender para os pontos mais críticos da região rural do município. O Prefeito Marconi tem nos orientado a resolver os problemas emergenciais e assim temos feito. Estamos com toda equipe trabalhando para atender os problemas mais críticos: na recuperação de estradas e reparos emergenciais em prédios públicos que tiveram sua estrutura danificada”. Explicou o Secretário de infraestrutura, Júnior Campos.
Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade. Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas […]
Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).
Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 5,2 para 2019 e atingiu a meta projetada para 2021, de 5,5.
No Pajeú, saiu o ranking do desempenho dos municípios. Carnaíba, com 6,8, Brejinho, com 6,7 e Quixaba, com nota 6.5, ficaram no top 3 com as melhores notas.
Na sequência, Ingazeira (6,3), Iguaracy (6,2), Tuparetama (6,2) e Triunfo (6,2), Tabira (6,1) e Itapetim, com média 6.
Abaixo de 6, mas acima da meta projetada de 5,5, Solidão (5,8), Flores (5,7), São José do Egito (5,7), Afogados da Ingazeira (5,6) e Santa Cruz da Baixa Verde (5,6). Abaixo da meta apenas Santa Terezinha, com 5,1 e Calumbi, com nota 5.
Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h. O recurso foi […]
Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.
O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.
Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.
A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Hoje pela manhã (14/02), prefeitos e técnicos de 49 municípios, tiveram a oportunidade de ouvir dos técnicos da Compesa, o Diagnóstico detalhado dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe. O encontro aconteceu na Amupe e foi presidido pelo prefeito de Toritama e diretor Fiscal da Amupe, Edilson Tavares de […]
Hoje pela manhã (14/02), prefeitos e técnicos de 49 municípios, tiveram a oportunidade de ouvir dos técnicos da Compesa, o Diagnóstico detalhado dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe.
O encontro aconteceu na Amupe e foi presidido pelo prefeito de Toritama e diretor Fiscal da Amupe, Edilson Tavares de Lima. Pela Compesa, estiveram presentes o diretor de Articulação e Meio Ambiente, Aldo Santos, o Gerente de Regulação e Concessão, Geraldo Santana e os representantes dos Consórcios: Engecorps, TPF e Typsa. Também no evento, os prefeitos, Emerson Cordeiro, de Poção, Renya Carla, de Passira e Álvaro Alcântara de Tacaimbó.
Aldo Santos, destacou os benefícios do diagnóstico para que os municípios possam construir os seus planos, lembrando a preocupação do Governo do Estado neste sentido.
Serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para os 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe. O próximo passo será o prognóstico também para os 20 anos de forma que os municípios possam se planejar. Essa reunião deve acontecer em breve, a Compesa ficou de posteriormente marcar a data.
Estiveram presentes os 24 municípios localizados na Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.
Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.
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