Oposição vai a Caruaru com o Pernambuco de Verdade

Tornar realidade a instalação do SAMU da III Macro Região, será a grande prioridade do novo comando do Consórcio de Prefeitos do Pajeú.

Presidente recém-eleito do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), Prefeito de Ingazeira declarou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que de imediato a nova diretoria tratará do tema em reunião com o MP através do promotor Lúcio Luiz. 

Em seguida a ideia é sentar-se com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello em Brasília e definir com o governo federal uma agenda propositiva para o SAMU. 

Luciano adiantou que apenas a folha de Pessoal do SAMU atinge R$ 1 milhão de reais, recurso que somente será repassado após 30 dias, coisa que os 36 municípios atendidos não poderão esperar. 

O Presidente do Cimpajeú demonstrou preocupação também com a situação das ambulâncias recebidas pelos municípios em março de 2014 onde algumas precisarão de total reforma até mesmo se for para serem devolvidas. 

Falando sobre a eleição do Consórcio, Torres informou que ao ser convocado por grande número de prefeitos, os outros dois candidatos existentes retiraram os nomes. “Não estava nos meus planos presidir o Cimpajeu, mas tive que me curvar ao chamamento dos colegas prefeitos. Agora espero corresponder”, pontuou.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (10) que a sociedade não quer que o Congresso Nacional ponha “fogo” no país. A declaração foi dada após reunião entre Renan e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na residência oficial do presidente do Senado.

De acordo com Renan, a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso “não é prioridade” do Parlamento.

“Na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós”, disse Renan.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou as contas passadas de gestões dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao pautar as matérias é limpar a pauta para votar as contas de Dilma Rousseff do ano passado, sob risco de rejeição pelo Tribunal de Contas da União.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, último ano do primeiro mandato de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

O Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, por meio do Programa de Educação Continuada, teve palestra com o tema “Profilaxia Antirrábica”, ministrada pela Enfermeira e Coordenadora Municipal do Programa Nacional de Imunização  Ana Clécia Lopes,  enfatizando o acidente rábico, as  condições do animal agressor, tipos de exposições e conduta adequada para o ferimento, vacinação e soroterapia antirrábica, encaminhamentos, como também a análise da ficha de investigação.

Participaram da palestra todos os servidores da unidade e contou com a presença da Responsável Técnica da Enfermagem,  Dra. Marcela Brandão Lucena, o Diretor-Geral do Hospital  Dr. Henrique de Almeida Veras, o Coordenador Geral  Tadeu Gomes, além dos servidores municipais da Unidade Mista Severino Souto de Siqueira do município de Tuparetama, que foram convidados para participar deste evento.

“A Educação Continuada é  fundamental para o aperfeiçoamento das habilidades visando uma construção de conhecimentos, implantada em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, como também o hospital municipal”, expôs o diretor-geral da HGMRS.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reiterou seu posicionamento sobre as eleições municipais de Petrolina, neste final de semana, durante visita à cidade. O parlamentar voltou a afirmar que não apoiará nenhum dos candidatos a prefeito deste município.

“Meu posicionamento continua o mesmo. Muitas pessoas estão me perguntando se estou apoiando candidato A ou B, mas comunico que não estou apoiando nenhum nome, pois não me identifiquei com o projeto político de nenhum deles. Porém, volto a dizer que, independentemente de quem ganhar, continuarei ajudando enviando minhas emendas, como sempre fiz”, comentou.

O socialista ainda disse que, apesar de não apoiar nenhum candidato a prefeito de Petrolina, atuará na campanha municipal ajudando alguns dos seus aliados que disputam cargos de vereadores e reforçou que deu liberdade para que seus aliados decidam quem querem seguir nessas eleições municipais.