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Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

Por Isabel Cesse/Blog do Magno

O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, curso nesta modalidade no município de Afogados da Ingazeira, num campus a ser construído — conforme tem sido divulgado por meio de outdoors no sertão de Pernambuco.

No Ministério da Educação, a assessoria de Comunicação Social informou que o último edital referente a chamamento público para cursos de medicina a serem oferecidos por instituições de educação superior foi o de Nº 1/2023 e que, depois disso, o MEC não divulgou nenhum resultado preliminar, o que só acontecerá em 30 de maio.

A UNIFIP divulgou que fez o pedido por meio de um edital em 2023 e que tem atendido aos critérios pedidos para instalação da universidade, a ser feita a partir do resultado da seleção. Até aí as informações são verdadeiras. O Blog confirmou que a UNIFIP fez, mesmo, esse pedido. Mas, segundo o MEC, não existe qualquer dado que confirme que essa instituição teve ou terá o pedido avaliado e aprovado. Até porque os trâmites ainda estão correndo e qualquer resultado antecipado é impossível de ser obtido.

A equipe responsável pela área técnica do ministério destacou, na nota, que “a informação sobre a aprovação dessa instituição não procede”, porque no edital foram estabelecidos cronogramas que ainda terão de ser cumpridos e sequer foram avaliados totalmente.

Para se ter ideia, a divulgação do resultado preliminar do edital em relação apenas a dois itens, ainda será feita no dia 31 de janeiro — ou seja, daqui a três semanas. No período entre 3 e 14 de fevereiro será aberto prazo para interposição de recurso por parte das instituições cujos pedidos não tenham sido aprovados. Em 14 de março haverá a divulgação do resultado dos recursos que forem interpostos.

Ainda seguindo esse cronograma, no dia 28 de março será divulgado o resultado preliminar relacionado a outros dois itens que precisam ser cumpridos pelas instituições de ensino interessadas em ter novos cursos de medicina. E estabelecido um prazo de 31 de março a 11 de abril para interposição de recursos por parte das instituições que não tiverem sido selecionadas em relação a estes itens.

O resultado final de todas estas avaliações, que começarão a ser feitas somente a partir deste mês, portanto, só sairá em 30 de maio. “Com esse cronograma, é impossível para qualquer instituição de ensino dizer que já teve aprovado o seu pedido para instituir um novo curso de medicina”, chegou a afirmar uma das assessoras do MEC.

Uma grande aventura. 25 ciclistas de vários estados do Nordeste participaram entre os dias 30 de abril e 02 de maio de uma grande aventura. Foram, 350 quilômetros em cima de suas bicicletas.

Por André Luis – Portal Pajeú Rádio Web

Cansa só de pensar: imagine percorrer de bicicleta um trajeto equivalente à distancia entre Iguaraci e Recife em cima de uma bike. Foi o que fizeram vários ciclistas de Pernambuco e Paraíba, muitos sertanejos, na Viagem Cicloturismo entre Paraíba e Pernambuco,  evento com apoio do blog  e da Rádio Pajeú. No primeiro dia (30) os pedaleiros saíram de Campina Grande às 04h da manhã. Tomaram café em Boa Vista (PB), almoçaram em Serra Branca (PB), foram jantar e dormir em Sumé (PB).

Partiram de Sumé por volta das 04h do ia 01, tomaram café em Monteiro e depois pegaram um estradão de terra até Jabitacá.  A programação era almoçar em Ingazeira e sair por volta das 14h30 para Afogados da Ingazeira, mas um imprevisto fez com que chegassem às 15h40.

Às 17h saíram de Ingazeira junto com ciclistas de Afogados que foram recepcionar e dar apoio aos aventureiros, integrantes do Kalangos Bike Clube e do Afogados Bike Club. Um grande pelotão  partiu até o local  da concentração em Afogados da Ingazeira,  onde aconteceu um passeio pelas ruas da cidade. Os cicloturistas foram depois para o hotel onde descansaram para encarar no próximo dia a fase final da aventura.

No dia seguinte 02 de maio, partiram por volta das 04h30 da manhã de Afogados em direção a Carnaíba, onde foram recepcionados pelos grupos de Carnaíba, Turma do Batom e Mandacaru Montain Bike e também pelo ciclista Antônio Patriota, segundo lugar na prova Pedal do Trabalhador realizado em Santa Cruz do Capibaribe no dia anterior,  tomaram café da manhã e partiram para seu destino final, subir a serra da Cidade de Triunfo.

Segundo os organizadores, Robério Vasconcelos e Ronaldo Lira, essa viagem tem a finalidade de divulgar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e vida saudável, além de ser um meio ecologicamente correto de locomoção.

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O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) anunciou em nota que vai ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta  segunda-feira (10) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). O Anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.

Áureo Cisneiros explicou que o programa é o responsável por problemas de saúde na categoria que chega a realizar, por mês, 96 horas extras a mais que a escala normal.

Áureo também anunciou números da violência em Pernambuco levantados pelo sindicato. Até 3 de agosto, o Sinpol levantou que já foram mortas em Pernambuco 2.206 pessoas, sendo que 23 cidadãos e cidadãs mortos em 2015 ainda estão em situação de “morte a esclarecer”, o que pode aumentar ainda mais esses números.

O Sinpol também levantou que já houve na Região Metropolitana do Recife quase um mil assaltos a ônibus coletivos e que mais de oito mil veículos particulares foram roubados ou furtados em Pernambuco, de janeiro a julho. Áureo também afirmou que a polícia civil de Pernambuco continua trabalhando com 40% do efetivo ideal, ou seja, que necessitaria para atendimento constitucional ao cidadão pernambucano de, pelo menos, mais cinco mil homens e mulheres em suas fileiras.

Ele criticou durante o PJES. “Os policiais civis não toleram mais exploração. Estamos com mais de 50% dos cargos vagos na polícia civil, ou seja, as investigações estão praticamente paralisadas em nosso Estado. Os inquéritos estão se acumulando nas prateleiras por falta de policiais. A gente entregou a jornada extra porque era uma forma do Estado tapar o buraco por falta de efetivo”, explicou o presidente do Sinpol.

Dentre os profissionais, Roberto Vicente, uma pediatra e uma profissional testaram positivo.

Unidade diz que todas medidas de segurança são tomadas e que um ou outro profissional pode ter contraído fora.

É impossível dizer a ordem entre quem transmitiu e quem pegou

Exclusivo

Pelo menos quatro médicos e uma auxiliar de enfermagem teriam contraído Covid-19 em um único plantão no Hospital Regional Emília Câmara. Nele estava o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro. A informação foi confirmada por um dos profissionais em contato com o blog.

Neste plantão, além do médico e pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada, estavam o mastologista Roberto Vicente, uma pediatra, um ortopedista e uma enfermeira que deram positivo pra covid.

No meio da questão houve uma polêmica envolvendo  o ex-prefeito, que teria se reunido com correligionários antes do São João. O blogueiro Júnior Campos afirmou que pessoas que estavam neste almoço contraíram Covid, o que poderia colocar Carlos na condição de transmissor da doença. Mas o ex-prefeito negou que isso tivesse ocorrido. Disse, ao contrário, que como médico, está mais exposto ao vírus.

“Como todos sabem, sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Corona vírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado”, disse em rede social. Fato é que torna-se impossível dizer quem veio primeiro: se Carlos pegou na unidade ou fora, o mesmo aplicando-se aos demais.

Outra informação é de que, segundo o médico que trouxe detalhes, pacientes não correram risco. Mas ele alertou para a necessidade de retorno dos protocolos internos da unidade, para evitar que isso ocorra novamente. Todos os profissionais estão ou assintomáticos ou tiveram sintomas leves.

A Direção da unidade afirmou que todos os profissionais que se contaminaram foram afastados para cumprir quarentena. Também que há distribuição de EPIs, desinfecção e outras providências. “Não se pode garantir que foram contaminadas no hospital. Pode ter sido em outra unidade. A maioria dá plantões em outras unidades. Tomamos todas as medidas para preservar nossos profissionais”.