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TCE-PE suspende licitação de R$ 13 milhões em Arcoverde

Por André Luis

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

  • Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

  • Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

  • Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira avalia encontro com governadora Raquel Lyra 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, fez uma avaliação do encontro promovido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com prefeitos de todo o estado. A reunião, realizada na última segunda-feira (2), teve como objetivo apresentar estratégias de desenvolvimento estadual, mas, segundo o gestor, deixou a desejar no quesito diálogo direto com os municípios. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, fez uma avaliação do encontro promovido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com prefeitos de todo o estado. A reunião, realizada na última segunda-feira (2), teve como objetivo apresentar estratégias de desenvolvimento estadual, mas, segundo o gestor, deixou a desejar no quesito diálogo direto com os municípios. A declaração foi dada em entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4).

Embora tenha considerado o encontro produtivo pela apresentação das ações já realizadas e das previstas pelo governo estadual, Sandrinho criticou a ausência de espaço para que os prefeitos pudessem expor suas demandas. “Eu fui com 11 demandas de interesse, sendo nove de Afogados e duas do nosso território, mas não houve oportunidade para apresentá-las. Esse formato prejudica o diálogo e a discussão aprofundada sobre temas prioritários para os municípios”, afirmou.

Ele destacou que a governadora prometeu abrir escritórios descentralizados para facilitar o contato com os prefeitos, mas ponderou que algumas questões, como o abastecimento de água e a situação da Compesa, precisam de atenção imediata. “Essa pauta tem que ser discutida com profundidade para que as soluções cheguem de forma eficaz à população. É um tema permanente e urgente para Afogados”, acrescentou.

Sandrinho também comentou os anúncios feitos por Raquel Lyra durante a reunião, que incluem a distribuição de ônibus escolares, creches e cozinhas comunitárias para os municípios. No caso de Afogados, está garantido um ônibus, e a prefeitura já estuda a viabilidade de um terreno para a construção da creche prometida. No entanto, o prefeito alertou sobre os desafios financeiros, principalmente relacionados ao custeio das cozinhas comunitárias.

“A governadora afirmou que esses recursos estarão disponíveis, mas seria mais eficiente se os prefeitos pudessem indicar as prioridades de seus municípios. Por exemplo, com o valor de uma creche e um ônibus, poderíamos direcionar recursos para melhorias no abastecimento de água ou na pavimentação de ruas, que são necessidades urgentes para nossa cidade”, argumentou.

Para o prefeito, a centralização de decisões pode gerar soluções que não atendam às especificidades locais. Ele defendeu maior autonomia para os gestores municipais alocarem os recursos de acordo com as reais necessidades de suas comunidades.

“Cada município tem suas peculiaridades. Prefeitos conhecem a realidade local e sabem onde o recurso pode gerar maior impacto. Quando a decisão vem de cima para baixo, cria dificuldades para atender às prioridades mais urgentes”, explicou.

Entre as principais demandas de Afogados da Ingazeira, Sandrinho destacou o abastecimento de água como o ponto mais crítico. Ele revelou que há um planejamento para ampliar a rede hidráulica da cidade, um projeto que exige investimentos de cerca de R$ 60 milhões. “Estamos constantemente cobrando recursos para essa área, inclusive com agendas já marcadas com a Codevasf. Não podemos esperar pelos escritórios descentralizados; as demandas são para ontem”, enfatizou.

Apesar das críticas, Sandrinho elogiou a postura da governadora em se mostrar acessível e receptiva às reivindicações. Ele afirmou que continuará buscando encontros presenciais com Raquel Lyra para tratar das prioridades de Afogados. “A questão do abastecimento de água é nossa principal pauta, e vamos cobrar com afinco para destravar esses recursos e garantir melhorias para nossa população.”

Chuva no estado marca 387 ocorrências registradas em dez horas

Do DP Nas últimas dez horas, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou 387 ocorrências, entre deslizamentos de barreiras, solicitação de vistorias, cortes de árvores, pontos de alagamentos e quedas de muros. Dezesseis municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata acionaram as suas coordenadorias […]

As cidades apresentaram danos causados pela chuva deste sábado (4). No Recife, a Avenida Norte ficou alagada.
As cidades apresentaram danos causados pela chuva deste sábado (4). No Recife, a Avenida Norte ficou alagada.

Do DP

Nas últimas dez horas, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou 387 ocorrências, entre deslizamentos de barreiras, solicitação de vistorias, cortes de árvores, pontos de alagamentos e quedas de muros. Dezesseis municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata acionaram as suas coordenadorias municipais de defesa civil. Nove municípios decretaram estado de alerta: Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Cecéu, Barreiros e Palmares.

Segundo a APAC, a previsão para a noite deste sábado e madrugada deste domingo, dia 5, na Mata Norte e RMR é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada com intensidade fraca a moderada. Na Zona da Mata Sul, a previsão é de chuva rápida de forma isolada com intensidade de moderada a forte. O Gabinete Integrado de Proteção Civil funciona durante 24 horas, enquanto durarem as chuvas.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil é composto pela Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e APAC. O objetivo é monitorar a evolução do cenário climático e trazer mais celeridade em eventuais ocorrências.

Quaest: 62% não querem Bolsonaro e 58% Lula

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião. As informações são do g1. Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião. As informações são do g1.

Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em junho (32%). Os que não souberam ou não responderam são 4%.

Veja os números:

Sim: 38% (eram 32% em junho);

Não: 58% (eram 66%);

Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Os dados por posicionamento ideológico mostram que houve oscilação para cima, dentro da margem de erro, no percentual dos que são favoráveis à candidatura de Lula à reeleição, principalmente entre os eleitores que se dizem de esquerda e de centro. Em menor escala, também oscilou para cima entre os que se dizem de direita, mas não são bolsonaristas.

Em pesquisa divulgada na quarta-feira (16), a Quaest mostrou uma melhora na popularidade do governo Lula. Segundo o levantamento, a desaprovação foi de 57% para 53%, e reprovação passou de 40% para 43%. A diferença entre aprovação e desaprovação foi de 17 pontos, em junho, para 10 agora. Foi entre os eleitores de centro que a aprovação de Lula mais melhorou, segundo os dados.

Candidatura de Bolsonaro

O levantamento também quis saber se Jair Bolsonaro deveria abrir mão de uma eventual candidatura e apoiar outro candidato.

Segundo a Quaest, 62% são contra o ex-presidente se candidatar, número que oscilou 3 pontos para baixo desde junho. Outros 26% dizem que Bolsonaro deveria se candidatar, mesmo estando inelegível no momento – oscilação de 2 pontos para cima.

Veja os números:

Deveria abrir mão da candidatura agora e apoiar outro candidato: 62% (eram 65% em junho);

Deveria manter a candidatura, mesmo inelegível no momento: 28% (eram 26%);

Não sabem/não responderam: 10% (eram 9%).

Do que mais têm medo?

A pesquisa também perguntou do que os entrevistados mais têm medo hoje: de Lula continuar na presidência ou de Bolsonaro voltar a ser presidente. O levantamento aponta empate técnico entre as duas opções.

Veja os números:

Bolsonaro voltar: 44% (eram 45%);

Lula continuar: 41% (eram 40%);

Tenho medo dos dois: 7% (eram 7%);

Não tenho medo de nenhum dos dois: 3% (eram 3%);

Não sabe/não respondeu: 5% (eram 5%).

Genival Lacerda ‘abre os olhos, tem taxas normais e não apresenta febre’, informa nota

A assessoria de imprensa de Genival Lacerda se pronunciou, por meio de nota, nesta quarta-feira (9) e informou que ele abriu os olhos, está com taxa normais e sem febre. A nota informa ainda que o cantor, que está há mais de uma semana se tratando da covid-19 em um hospital particular do Recife, tem […]

A assessoria de imprensa de Genival Lacerda se pronunciou, por meio de nota, nesta quarta-feira (9) e informou que ele abriu os olhos, está com taxa normais e sem febre.

A nota informa ainda que o cantor, que está há mais de uma semana se tratando da covid-19 em um hospital particular do Recife, tem quadro clínico animador e em constante evolução. Genival, de 89 anos, é autor das músicas “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Genival Lacerda de 89 anos segue internado em hospital no Recife. Segundo os médicos o cantor continua em constante evolução e com melhora significativa, foi diminuída a sedação e com isso o artista abriu os olhos, as taxas normais e sem febre. 

O cantor que está há mais de uma semana se tratando da COVID em hospital na capital Pernambucana tem quadro clínico animador e em constante evolução . Vamos continuar em orações para o restabelecimento da saúde de Genival.

Governo Municipal realiza ação de saúde na feira livre de Sertânia

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março. A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de […]

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março.

A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, avaliações nutricionais, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação contra a gripe. Estarão reunidos em média 10 profissionais, entre eles: nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico em enfermagem. Haverá também a distribuição de hipoclorito de sódio e material informativo sobre o Aedes Aegypti.

O atendimento é dedicado ao homem e a mulher do campo e à comunidade em geral. O intuito é promover a saúde da população e alcançar o maior número de pessoas, em especial aquelas que não podem comparecer as UBSFs no horário de funcionamento.