Destaque, Notícias

TCE-PE suspende licitação de R$ 13 milhões em Arcoverde

Por André Luis

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

  • Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

  • Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

  • Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Outras Notícias

Triunfo abraça o romantismo de Moacyr Franco

Blog do Magno As festividades do Natal de Luz de Triunfo, a charmosa cidade do frio serrano do Sertão, hoje no comando do piloto automático do sebastiano (integrante da corrente do deputado federal Sebastião Oliveira) João Batista (Avante), foi aberto sábado passado e se estenderá até o próximo dia 6 do novo ano da graça. […]

Blog do Magno

As festividades do Natal de Luz de Triunfo, a charmosa cidade do frio serrano do Sertão, hoje no comando do piloto automático do sebastiano (integrante da corrente do deputado federal Sebastião Oliveira) João Batista (Avante), foi aberto sábado passado e se estenderá até o próximo dia 6 do novo ano da graça.

A cidade está muito mais linda ainda, com seus casarões históricos embelezados e floridos pelas cores da celebração do nascimento de Jesus, Salvador da humanidade, dono da chave do portão da eternidade.

Batista mobilizou alunos do ensino fundamental das escolas municipais para ornamentar o casario de Triunfo. Há muito, o Natal de Triunfo é um dos mais tradicionais e concorridos do Nordeste. A celebração da data, dosada entre o profano e o religioso, foi cuidadosamente pensada para ser harmoniosa e emocionante, com doses capazes de quebrar os mais duros corações, seja ou não cristãos.

No profano, o prefeito caprichou. Entre as atrações nacionais para soltar a voz em praça pública, o cantor Moacyr Franco, que ficou meu amigo depois de abrir o coração numa belíssima entrevista ao Frente a Frente, há dois anos. Sou presença garantida na tietagem.

Seu show, com direito a reprodução do seu melhor repertório de embalar corações apaixonados, acontece no próximo sábado. Minha única dúvida é saber se a histórica pracinha de eventos, margeando o belo e histórico Cine Guarany, recuperado na gestão Eduardo Campos, vai caber a legião de fãs do cantor dor de cotovelo.

Além do astro sagrado do romantismo, as noites natalinas de Triunfo terão Dérico do Jô Soares, no dia 28, e Dorgival Dantas, no dia 29.

Um conselho aos desavisados: se não tiver com o coração em dia, melhor fazer antes uma revisão do bichinho. Para suportar tantas emoções, como diz uma música do rei Roberto Carlos.

Augusto Valadares anuncia pacote de ações para Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para anunciar uma série de iniciativas que serão implementadas no município, destacando o compromisso da administração com o desenvolvimento local e o bem-estar da população. Na postagem feita nesta terça-feira (21), o prefeito revelou uma extensa lista de ações […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para anunciar uma série de iniciativas que serão implementadas no município, destacando o compromisso da administração com o desenvolvimento local e o bem-estar da população.

Na postagem feita nesta terça-feira (21), o prefeito revelou uma extensa lista de ações que serão realizadas nesta quinta-feira (23). Entre os destaques estão a inauguração de cinco novas ruas, totalizando mais de 7 mil metros quadrados de pavimentação, um avanço significativo na infraestrutura urbana do município.

Além disso, a população de Ouro Velho será beneficiada com a entrega de duas novas ambulâncias, fortalecendo os serviços de saúde e o atendimento de emergência à comunidade. O prefeito também ressaltou a assinatura de ordens de serviço que totalizam mais de R$ 3 milhões em investimentos, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e assistência social.

Outros projetos foram anunciados, como a construção de um complexo de Assistência Social, a reforma e ampliação do Estádio Municipal, a construção de uma adutora para melhorar o abastecimento de água na região, a criação de uma piscina para hidroterapia e a pavimentação de mais três ruas.

O prefeito ressaltou ainda a construção do piso do Pátio de Eventos, contribuindo para o desenvolvimento de atividades culturais e eventos públicos.

Liderado por Flávio Marques, Grupo de Trabalho contabiliza mudanças na saúde de Tabira

Resolver as principais demandas da saúde foi a principal bandeira do então candidato Sebastião Dias (PTB) na disputa pela prefeitura de Tabira na eleição municipal de 2012. Eleito, o poeta entregou a saúde ao filho Alan Dias, e a este deu carta branca. O máximo que se conseguiu foi uma ampla reforma do hospital e […]

Resolver as principais demandas da saúde foi a principal bandeira do então candidato Sebastião Dias (PTB) na disputa pela prefeitura de Tabira na eleição municipal de 2012. Eleito, o poeta entregou a saúde ao filho Alan Dias, e a este deu carta branca. O máximo que se conseguiu foi uma ampla reforma do hospital e aumento do número de UBSs.

Os tabirenses continuaram nascendo fora do município, bloco cirúrgico, dois, não funcionavam. As reclamações se avolumaram contra falta de médicos e medicamentos. Reeleito em 2016, o Prefeito Sebastião Dias mudou a saúde escalando Zeza Almeida como gestora.

Após pouco mais de um ano e três meses e com os problemas persistindo, o Prefeito petebista fez uma intervenção na saúde ao escalar o Secretário de Administração Flávio Marques para liderar as mudanças.

Ontem pela primeira vez Flávio falou à imprensa sobre as alterações durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O secretário compareceu ao lado de Zeza Almeida, Secretária de Saúde, Cléo Diniz, Diretora do Hospital, o médico  João Veras, Diretor Clínico, e o Coordenador de Enfermagem Danilo Siqueira.

Marques teve o cuidado de evitar o termo intervenção e todo tempo citava a existência de um “Grupo de Trabalho”.

Entre as alterações, Flávio e os demais integrantes participantes da entrevista contabilizaram: reforço da equipe médica com média de dois profissionais por dia, melhoramento da infraestrutura do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, reforma e pintura interna do Hospital Municipal, Anexo e Clínica de Fisioterapia e Odontológica.

Também foi recuperada a garagem para guarda das ambulâncias. Some-se a isso a instalação da Central de Marcação de Consultas e Exames em espaço climatizado com quatro atendentes em sistema informatizado e com acomodação para 35 pessoas.

A equipe trabalha ainda na manutenção da lavanderia e da instalação do gerador para que possa iniciar as cirurgias no Bloco Cirúrgico. A sala de parto hoje funciona normalmente atendendo as mães que dão entrada na unidade com período expulsivo.

Nos próximos dias haverá a abertura de uma farmácia satélite no Hospital Municipal para garantir um melhor controle na distribuição dos insumos e matérias utilizados na unidade.

Termômetro do nível de atendimento do hospital, o número de reclamações no Programa Cidade Alerta da Cidade FM, caiu consideravelmente nos últimos 30 dias. O número de pacientes transferidos de Tabira para o Regional de Afogados da Ingazeira também foi bastante reduzido.

Serra: Final de semana de muita cultura e esporte

por Bruna Verlene Aconteceu durante este final de semana em Serra Talhada, o 1º Eco Esporte, organizado pelo designer Emerson Rocha, e a Exposição “Vestimenta e Atavios” do produtor de artes e figurinista Paulo César Frazelly. Abertura do final de semana foi com a Exposição “Vestimenta e Atavios”, que aconteceu no Museu do Cangaço. A […]

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Fotos: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Aconteceu durante este final de semana em Serra Talhada, o 1º Eco Esporte, organizado pelo designer Emerson Rocha, e a Exposição “Vestimenta e Atavios” do produtor de artes e figurinista Paulo César Frazelly.

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Figurinos da Paixão de Cristo. Foto: Bruna Verlene

Abertura do final de semana foi com a Exposição “Vestimenta e Atavios”, que aconteceu no Museu do Cangaço. A exposição contou a apresentação da peça teatral Cordelina, que conta a história de amor entre uma jovem e um pé de angico.

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Cordelina. Foto: Bruna Verlene

O 1º Eco Esporte teve início no sábado (18) com rapel na ponte da Caxixola sobre o rio Pajeú, logo após os aventureiros puderam conferir apresentação da turma do skate na Concha Acústica. No domingo (19) as atividades tiveram início logo pela manhã, com passeio de bicicleta pelas principais ruas da cidade, e o evento foi encerrado com uma trilha na serra que dá o nome a Capital do Xaxado.

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Foto: Bruna Verlene
Opinião : o Campo perdeu seu grande líder

Por Doriel Barros * É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida. Manoel tinha o desenvolvimento sustentável […]

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Por Doriel Barros *

É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida.

Manoel tinha o desenvolvimento sustentável do campo como o seu grande ideal. E era por isso que lutava, todos os dias.

Como líder, participou de todos os espaços do Movimento Sindical Rural. Foi delegado de base; e presidente do Sindicato de Serra Talhada, da Fetape e da Contag. Sempre com um jeito simples e ético, amava sua missão, desempenhando, com maestria, cada um dos cargos que ocupou.

Ele viveu momentos difíceis. Nas diversas trincheiras da luta, nunca encontrou facilidades. Porém, sem medo, superou os preconceitos e fez história.

Manoel Santos foi determinante na articulação e proposição de politicas públicas que hoje asseguram dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras. Por meio de suas articulações e mobilizações, foi criado o Ministério de Desenvolvimento Agraria – MDA, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a Lei da Aposentadoria Rural dos homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, bem como o Salário Maternidade. Ele participou também da criação da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da CUT em Pernambuco.

Ele estimulou o debate sobre a necessidade de o Movimento Sindical Rural brasileiro eleger trabalhadores e trabalhadoras para cargos do Legislativo e Executivo, nos níveis municipais, estadual e federal.

Um homem que nunca quis ser, mas foi convocado, e eleito deputado estadual em 2010, sendo primeiro trabalhador rural a ocupar um assento no Parlamento de Pernambuco. A renovação do seu mandato foi com mais de 55 mil votos, resultado de uma crescente consciência de classe da nossa gente.

Manoel se orgulhava da sua condição de trabalhador rural e essa era sua marca. Com chapéu de coro na cabeça, dizia: “Você pode ocupar qualquer espaço, porém nunca esqueça suas raízes, nunca esqueça que você é, acima de tudo, um agricultor”

Com seu jeito simples e humilde mostrava a sua grande liderança. Não precisava de mandado para ser líder. Sua sabedoria e experiência acumulada durante sua trajetória lhe colocava não apenas como líder da classe rural, mas da classe trabalhadora.  Por tudo isso, é preciso destacar uma das qualidades essenciais Manoel Santos: a formação de novas lideranças, distribuindo  tarefas, acreditando nas pessoas e entendendo que tudo tem seu tempo, e que só se constrói um mundo melhor com a participação de todos. 

* Doriel Barros é Presidente da Fetape