Policiais de Pernambuco são acusados de espionar secretário em Recife
Por Nill Júnior
O Domingo Espetacular da Record trouxe uma reportagem de nove minutos indicando que Policiais civis de Pernambuco monitoraram Gustavo Monteiro, secretário de administração de Recife, e seu irmão Eduardo, assessor na prefeitura gerida por João Campos.
Mensagens revelam que um rastreador foi instalado no carro de Eduardo. A operação “nova missão” compartilhava informações em um grupo de agentes e delegados.
Estado nega abuso
A secretaria de defesa social alegou ter recebido uma denúncia anônima sobre recebimento de propina por parte de um servidor, mas que não houve inquérito devido à falta de evidências de crime.
Prefeitura do Recife repudia arapongagem
A prefeitura de Recife repudiou o uso indevido das forças policiais, considerando a ação ilegal. Gustavo Monteiro, visivelmente abalado, classificou o monitoramento como um absurdo e cogita acionar a Polícia Federal.
Sindicato dos Policiais Civis diz que membros são pressionados
O sindicato dos policiais afirmou que seus membros são pressionados a seguir ordens ilegais, apesar do risco de retaliações.
A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, em até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que ajuizou uma ação civil pública acusando o criador de conteúdo de divulgar, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra […]
A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, em até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram.
A medida atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que ajuizou uma ação civil pública acusando o criador de conteúdo de divulgar, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas a pessoas em situação de pobreza e outras minorias.
Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e que os elementos apresentados pela Defensoria indicam, em análise inicial, uma conduta reiterada de discriminação.
Segundo o magistrado, o influenciador, que tem cerca de 976 mil seguidores no Instagram, transformou “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”.
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. Na petição, ele reproduz trechos atribuídos ao influenciador, nos quais ele afirma, entre outras declarações, que: nordestinos deveriam precisar de um “visto” para sair da região; pessoas do Nordeste teriam QI inferior e “nascem burros”; quem mora na região deveria “continuar aí” e “vender camarão na praia”; pessoas pobres “aceitam a pobreza” e que isso seria uma “doença”; o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”; que “todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso”.
Para o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, as manifestações não configuram apenas opiniões ou ironias, mas uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”.
Ainda segundo a decisão, apagar publicações específicas seria insuficiente, porque o conteúdo discriminatório seria recorrente na atuação do influenciador, “cuja linha editorial é pavimentada pelo ódio e pela injúria coletiva”.
Com isso, a Justiça determinou que a Meta suspenda integralmente o perfil “@gabrielsilva” em até dois dias após ser intimada. Caso a empresa descumpra a ordem, poderá ser aplicada multa correspondente a 20% do valor da causa, que é de R$ 976 mil, além da possibilidade de multa diária.
Além da suspensão do perfil, a Defensoria Pública pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 1 por seguidor do perfil; que a medida se torne definitiva ao final do processo e que o influenciador seja proibido de divulgar conteúdos considerados xenofóbicos.
A Justiça ainda não julgou o pedido de indenização. A Defensoria também solicitou autorização para citar o influenciador por e-mail e por mensagem direta no Instagram, alegando que ele mora nos Estados Unidos. O pedido, porém, foi negado pelo juiz, que determinou a citação por carta no endereço informado na ação, no Rio de Janeiro.
G1 Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois […]
Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois entrou em licença especial por mais três meses, desde seis de março.
De acordo com as investigações, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).
Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.
Apesar de investigado, Lopes não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foi o sexto preso na operação.
Aloysio Neves é o atual presidente do Tribunal, advogado e jornalista e tem 70 anos. Foi vice-presidente do TCE nos dois últimos anos e, em janeiro, assumiu a função com o afastamento de Jonas Lopes.
Aloysio trabalhou mais de 20 anos nos gabinetes de três governadores e foi secretário geral do Conselho Estadual de Turismo.
Em 1990, foi requisitado pela Alerj como assessor técnico do ex-governador Sérgio Cabral, na época deputado estadual e também ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência da Alerj nas gestões do ex-governador, entre 1995 e 2003, e do deputado Jorge Picciani, entre 2003 e 2010, quando então foi eleito conselheiro do Tribunal.
O vice-presidente do TCE, Domingos Brazão, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Luiz Fernando Pezão em abril de 2015. Exerceu mandato de vereador por dois anos, entre 1997 e 1999, quando ganhou a eleição de deputado estadual.
Na assembleia, presidiu várias comissões permanentes, como a de constituição e justiça, de obras públicas e saneamento ambiental. Em 2015, foi nomeado para o TCE.
O conselheiro José Gomes Graciosa é outro que teve prisão preventiva decretada. Ele foi presidente do TCE entre 2001 e 2006. Começou a vida pública em 1976, quando foi eleito vereador em Valença, no Sul do Estado. Ficou na Câmara do Município até 1982, ano em que foi eleito prefeito da cidade, que governou até 1988. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, reeleito em 1994. E, em 1997, assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal.
O conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, filho do ex-governador Marcello Alencar, foi eleito para o Tribunal de Contas em outubro de 1997. Assumiu a vice-presidência do Tribunal entre 2001 e 2006. Marco Antônio Alencar ocupou diversos cargos públicos municipais e estaduais, entre eles o de secretário-chefe do gabinete civil quando o pai era governador do estado.Marco Antônio Alencar foi o deputado estadual mais votado em 1990 e foi reeleito em 1994.
O quinto conselheiro que teve a prisão preventiva decretada é José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o TCE em 1998. Ele presidiu o Tribunal por dois mandados, de 2007 a 2010. Entre 1995 e 1998, presidiu a Cedae.
No ano passado, José Maurício Nolasco foi citado na Operação Descontrole, um braço da operação Lava Jato no Rio. Executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram que o ex-secretário de governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, exigiu o pagamento de 1% do valor da obra do Maracanã. A propina seria para que o Tribunal de Contas do Estado não criasse problemas. O dinheiro seria para o então presidente do TCE, identificado como Nolasco.
Jonas Lopes fez o acordo de colaboração premiada após ser citado nas delações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, que o apontaram como cobrador de propinas equivalentes a 1% do valor dos contratos de obras e concessões públicas no estado, em troca de não incomodar as empresas.
Ainda segundo os executivos, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).
Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.
O empreendedor social Antonio Souza segue na luta pela criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Para isso, demonstrou apoio ao relator do projeto, Gonzaga Patriota, candidato à reeleição na Câmara Federal. “Ganhamos um reforço gigante na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na próxima legislatura, Gonzaga Patriota lutará com unhas e dentes por […]
O empreendedor social Antonio Souza segue na luta pela criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Para isso, demonstrou apoio ao relator do projeto, Gonzaga Patriota, candidato à reeleição na Câmara Federal.
“Ganhamos um reforço gigante na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na próxima legislatura, Gonzaga Patriota lutará com unhas e dentes por essa inciativa, que mudará a realidade da nossa região”, afirmou Antonio.
Com estimativa de impactar 93 municípios do sertão do Nordeste ao norte de Minas Gerais, o projeto contará com uma área de aproximadamente 31 mil km².
Para Gonzaga, a Zona Franca do Semiárido é uma ação de grande importância para o desenvolvimento de Pernambuco.
“Encontrei em Antonio Souza um grande parceiro nesse projeto. Estamos juntos para que essa inciativa tenha sua sede no município de Salgueiro para servir a todo o estado”, destacou o candidato.
Empresa diz que alegações são sensacionalistas. “Valores foram menores que os da denúncia e materiais foram integralmente devolvidos”. A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência rebateu as críticas da equipe de transição do prefeito eleito Fredson Brito. Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito, que tem buscado o blog, foi oficializada […]
Empresa diz que alegações são sensacionalistas. “Valores foram menores que os da denúncia e materiais foram integralmente devolvidos”.
A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência rebateu as críticas da equipe de transição do prefeito eleito Fredson Brito.
Outra denúncia da equipe de transição de Fredson Brito, que tem buscado o blog, foi oficializada ao Ministerio Público e Tribunal de Contas de Pernambuco em relação à gestão do prefeito Evandro Valadares.
Segundo denúncia, a suplente de vereadora Luísa Baixinha, que recentemente assumiu a Secretaria de Administração, em um único dia teria comprado, sem licitação, o valor de R$ 150 mil de material de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios.
A empresa, através do representante jurídico, André Luiz Ferreira, rebateu os questionamentos. Veja nota:
A empresa Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência, por meio de seu representante legal, o advogado André Luiz Ferreira, inscrito na OAB/PB 22.904, vem a público esclarecer informações equivocadas veiculadas na matéria publicada pelo site “Blog do Nill Junior”, intitulada “Denúncia: Suplente de vereadora assume Secretaria e compra R$ 150 mil reais em único dia em um bar de Patos”.
1. TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO
Contrariando as alegações sensacionalistas, informamos que as aquisições realizadas pela Secretaria de Administração seguiram os trâmites legais e foram conduzidas com total transparência. Inicialmente, foi feita uma pesquisa de preços junto a diversas empresas do setor, e após um período determinado, os materiais foram solicitados às empresas que atenderam aos critérios de preço e qualidade.
2. ENTREGA E PAGAMENTO DOS MATERIAIS
Todo o material foi integralmente entregue à Secretaria, e as respectivas notas fiscais foram emitidas. O pagamento já foi realizado para três das quatro notas fiscais emitidas, e a última está em trâmite para quitação. Este procedimento está em conformidade com as práticas administrativas usuais e não apresenta nenhuma irregularidade.
3. ATIVIDADE DA EMPRESA CHEERS EMPÓRIO
A Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência é uma empresa regularmente constituída, cuja atividade está devidamente registrada sob o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que qualifica a empresa para o fornecimento de materiais como gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente.
A referência ao estabelecimento como “um bar” na matéria é absolutamente equivocada e desrespeitosa, demonstrando desconhecimento sobre a natureza e a atuação comercial da empresa.
4. CORREÇÃO SOBRE OS VALORES MENCIONADOS
Diferentemente do informado na matéria, o valor total das aquisições foi: R$ 40.664,40, referente a materiais de limpeza, conforme Nota Fiscal n.º 000.000.307 (limpeza); R$ 40.014,50, referente a gêneros alimentícios, conforme Nota Fiscal n.º 000.000.306 (nota lanche). O total, portanto, foi de R$ 80.678,90, valor devidamente documentado e destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Administração, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais. Este valor está dentro dos padrões previstos e foi utilizado de forma ética e transparente.
5. REPÚDIO À DETURPAÇÃO DOS FATOS
A matéria publicada contém informações distorcidas e fora de contexto, que visam criar uma narrativa sensacionalista e infundada. Tanto a Cheers Empório quanto a administração municipal estão à disposição dos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para prestar quaisquer esclarecimentos necessários e reafirmar a total lisura do processo.
Por fim, a empresa reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a integridade em todas as suas operações comerciais. Solicitamos à imprensa que corrija as informações equivocadas divulgadas e à população que evite julgamentos precipitados, aguardando as apurações oficiais.
Patos/PB, 3 de dezembro de 2024.
Atenciosamente,
André Luiz Ferreira
OAB/PB 22.904
Representante Legal da Cheers Empório Comércio Varejista de Minimercado e Conveniência
Quase completando seis meses de mandato, o presidente Lula (PT) mantém sua aprovação estável. Consideram que ele faz um governo ótimo ou bom 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram. É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita em 112 municípios com […]
Quase completando seis meses de mandato, o presidente Lula (PT) mantém sua aprovação estável. Consideram que ele faz um governo ótimo ou bom 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram.
É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita em 112 municípios com 2.010 eleitores. O levantamento tem dois pontos de margem de erro, para mais ou menos, e foi feito de segunda (12) à quarta-feira (14).
Em comparação com a aferição anterior, realizada em 29 e 30 de março, os números variam apenas dentro da margem de erro. Aos três meses de mandato, Lula tinha aprovação de 38% e reprovação de 29%, sendo visto como regular por 30%.
Em termos relativos, os números trazem más e boas notícias para o petista, que assumiu seu terceiro mandato em janeiro.
Começando pelo lado negativo, eles repetem o pior desempenho de um mandatário eleito em primeiro mandato desde a redemocratização de 1985 e, para desgosto da militância, emula o desempenho do rival derrotado em outubro passado, Jair Bolsonaro (PL).
A esta altura do mandato, o ex-presidente tinha 33% de aprovação, 33% de reprovação e 31% de avaliação regular. Usando os limites da margem de erro, é um empate técnico com ligeira vantagem numérica para Lula.
Mas o petista perde para Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995 (40% de ótimo/bom, 40% de regular e 17% de ruim/péssimo), para si mesmo em 2003 (42%, 43% e 11%) e para a sucessora, Dilma Rousseff (PT), em 2011 (49%, 38% e 10%).
Comparando com o seu desempenho após a reeleição de 2006, o que não pode ser feito de forma direta pois trata-se de um governo de continuidade, ele também perde: a esta altura de 2007, tinha 48% de aprovação, 37% de regular e 14%, de reprovação.
Como diz o clichê, pesquisas são fotografias. FHC se reelegeu e completou o mandato, Dilma venceu a segunda eleição e sofreu impeachment dois anos depois, Bolsonaro não bateu Lula.
Mas fotos dizem algo sobre a realidade política, e aí entra o campo positivo para o presidente. Seu governo enfrenta uma crise política em capítulos, algo agônica, mas com aparente repercussão nula no eleitorado.
Lula vive um embate com a Câmara, capitaneada pelo centrão de Arthur Lira (PP-AL), que já lhe trouxe toda sorte de dificuldades e que o deverá obrigar a fazer alterações no ministério para agradar neoaliados. Isso para não falar em questões mais distantes do eleitorado, como os criticados movimentos de política externa do petista.
Nada disso melhorou ou piorou de forma significativa sua avaliação. Ao contrário, a estratificação dos dados de aprovação mostram que tudo segue como antes no reino da polarização brasileira.
Aprovam mais Lula aqueles de renda mais baixa (até 2 salários mínimos, 43% de ótimo/bom), menos escolarizados (47%) e nordestinos (47%). Neste último grupo, ainda que dentro da margem maior de erro dele (4 pontos), houve uma oscilação negativa mais expressiva na aprovação: de 6 pontos ante março.
Já a reprovação ao petista cresce em grupos conhecidos. Dos que ganham de 2 a 5 salários mínimos, a dita classe média baixa, e entre moradores do Centro-Oeste, são 34% os que reprovam Lula. Entre evangélicos, 37%, e entre a minoria (4% da amostra) mais rica (mais de 10 mínimos mensais), 49%.
A pesquisa traz um desvio maior na curva de avaliação de Lula entre aqueles que ganham de 5 a 10 mínimos mensais (R$ 6.600 a R$ 13.200). No grupo, houve a maior queda de reprovação, de 15 pontos percentuais em relação a março (47% para 32%). Mesmo considerando que a margem de erro nesse subgrupo é maior, de 7 pontos percentuais, é notável.
A questão não foi feita, mas um evento do noticiário que pode ter chamado atenção para esse estrato mais abastado no período foi a discussão que levou à queda do preço de algumas categorias de automóveis. Mas isso é especulativo.
As boas notícias relativas da economia, como a aprovação inicial do arcabouço fiscal pelo Congresso, a queda do preço do dólar ou a melhoria da perspectiva do risco-país, seguem abstratas para a maior parte da população. Aqui, a estabilidade na taxa de desemprego (8,5% no primeiro trimestre) conversa melhor com os números inalterados de Lula. As informações são da Folha de S.Paulo.
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