Veras em Salgueiro: “Todo gás para reeleger Lula”

A Justiça anulou uma seleção interna na Educação realizada em 2011 para algumas funções em Afogados da Ingazeira.

O Processo nº 0000240-82.2012.8.17.0110 teve como autores Ana Paula Maria Paiva de Souza, Josselma de Oliveira Silva, Maria Ilda Oliveira Silva e Fabyana Ângelo Liberal Silva Maciel. As professoras à época haviam se queixado falando à Rádio Pajeú.

A Ação alegou que as autoras cumpriram todas as exigências contidas no referido edital e que jamais tomaram conhecimento de suas notas de suas avaliações. “As irregularidades consideradas lesivas à moralidade, à publicidade e à transparência pública”, dizem as autoras.

A Juiza Daniela Rocha Gomes decidiu pela procedência lembrando que, pela  Constituição Federal, em seu artigo 37, caput,  devem ser observados por todos os Poderes da Administração da União, dos Estados e dos Municípios, os princípios da legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Pelo princípio da legalidade a Administração deve observar estritamente as leis, não podendo agir senão quando e conforme permitido pela ordem jurídica.

A Constituição da República, em seu artigo 37, inciso II, é expressa no sentido de que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

O concurso público é a forma mais democrática e legítima de se buscar as melhores pessoas, dentre as que participaram do certame, para ingressar no serviço público. Além de ensejar a todos, iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública direta ou indireta, atende, a um só tempo, aos princípios da legalidade, igualdade, impessoalidade, eficiência e, acima de tudo, moralidade.

Uma vez eivado de fraudes e irregularidades, o certame reveste-se de desvio de finalidade, deixando de observar os princípios acima mencionados, a fim de se prestar a favorecimentos de toda a sorte. Um concurso mal feito, ou direcionado, não seleciona os melhores profissionais, comprometendo permanentemente a eficiência dos serviços a serem prestados pela administração pública municipal, diz a decisão.

Assim, julgou procedentes os pedidos contidos para declarar a nulidade da Seleção Pública Interna regulada pelo Edital 02/2011 e extinguiu o processo.

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação.

O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a agenda do segundo dia.

O prefeito Dr. Ismael comentou a volta da celebração. “A tradição voltou, e ver essa praça cheia nos mostra que fizemos o que o povo mais desejava: trazer de volta um evento que faz parte da história de Jatiúca”, afirmou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do prefeito Evandro Valadares.

No julgamento, os conselheiros decidiram julgar regulares com ressalvas as contas do prefeito, que já está no seu décimo sexto ano de gestão.

Agora, faltam os julgamentos das contas de 2023, e evidentemente as de 2024, que ainda está em curso. O processo foi registrado sob o número 23100625-1.

O Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação das contas com ressalvas, destacando que, embora as contas tenham sido consideradas regulares, existem pontos que necessitam de atenção e correção para futuros exercícios financeiros.

O ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT) admitiu, há pouco, a derrota na disputa ao Governo de Pernambuco e garantiu “apoio integral” a Eduardo Campos (PSB) no segundo turno contra o governador-candidato Mendonça Filho (PFL).

“Vou apoiar integralmente Eduardo Campos e vou me esforçar para levar toda a coliga??o Melhor Pra Pernambuco”, disse, referindo-se ? Frente que encampou a sua candidatura. Humberto aproveitou a entrevista, concedida na casa do prefeito do Recife, João Paulo (PT), de onde acompanha a apuração, para atacar os adversários da União Por Pernambuco (PFL, PMDB, PSDB, PPS, PHS, PTN).

Humberto Costa reconheceu que o fato de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) e depois denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a campanha influenciou no seu desempenho eleitoral, e voltou a falar do caso como armação política.

“Sem essa armação política das forças retrógradas e reacionárias da direita em Pernambuco o resultado seria outro. Mas, mesmo assim, tive uma votação de respeito e só tenho a agradecer”, declarou. Em 2 de outubro de 2006.

Inocêncio exclui Carlos Evandro de seu grupo : Apesar de ter excluído o prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (sem partido) de seu grupo político, Inocêncio Oliveira (PL) jura de pés juntos que não irá retaliá-lo. “Hoje sou um político light e muito mais amadurecido do que quando entrei na política. Por que iria prejudicar a minha terra ? A palavra vingança não existe no meu dicionário.” Em 7 de outubro de 2006.

A Prefeitura de Flores implantou duas barreiras sanitárias nas entradas da cidade, logo no início da pandemia. Mais duas barreiras também foram implantadas nos Distritos de Sítio dos Nunes e Fátima.

A ação envolve profissionais da saúde, vigilância sanitária e de outras secretarias da administração municipal, que também recebe o apoio da Polícia Militar e Vigilância Patrimonial.

Com vista no número crescente de novos casos em Pernambuco, a Administração Municipal por meio da Secretaria de Saúde decidiu há 15 dias, aumentar o horário de funcionamento das barreiras sanitárias, intensificar a fiscalização e estender a operação para o horário noturno, finais de semana e feriado.

Marconi Santana, prefeito do município, detalhou como está sendo os trabalhos dos mais de duzentos e cinquenta servidores que estão atuando nas barreiras sanitárias.

“Na sede temos dois pontos, uma barreira na entrada da cidade pela PE-337 e outra na PE-320, onde todos os condutores são abordados, o funcionário procede com um questionário, outro verifica a temperatura e outros dois realizam a desinfecção dos veículos”; explicou o gestor de Flores.

As perguntas são relacionadas ao novo coronavírus como, por exemplo, se a pessoa está com algum sintoma relacionado à doença; se a pessoa teve febre ou  contato com algum paciente testado positivo para COVID-19. A entrevista dura menos de um minuto. As ações visam combater a entrada de pessoas suspeitas e/ou infectadas pelo novo Coronavirus (Covid-19), na cidade.