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Chã Grande avança na municipalização do trânsito
O Prefeito de Chã Grande, Zona da Mata, Diogo Alexandre, esteve hoje (16), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro.
O objetivo do encontro, que contou também com a presença do Vereador Jamilson José dos Santos, aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar apoio ao processo de integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), além de solicitar que Chã Grande seja incluída na Programação do Detran nos Municípios.
Por determinação do governador Paulo Câmara, no dia 27 de Julho foi lançada a campanha “A Minha Vida Sem Mim”, onde convidamos os condutores de moto consciente, para nos ajuda à conscientizar outros motociclistas e mostrar que a vida é melhor com vocês. Os voluntários atuarão nas blitzes educativas do DETRAN-PE, que acontecem até dezembro na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.
Lembrando que Chã Grande conta com uma frota de 5.573 veículos, desses 2.108 são motos, Ribeiro entregou ao vereador Jamilson, que também é Presidente da Associação dos Mototaxistas daquela localidade, o Capacete da Paz, de cor branca, que tem como finalidade alertar quanto aos respeito às Leis de trânsito e, consequentemente, com a vida dele.
“A entrega desse Capacete é um gesto simples, mas representa uma semente que vai prosperar e salvar centenas de moto-trabalhadores”, concluiu.
Santa Cruz da Baixa Verde: MP quer que Prefeitura dê condições ao Conselho Tutelar
Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.
As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.
Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.
De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.
Morre ex-senador boliviano refugiado no Brasil
Congresso em Foco
O ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morreu, nesta quarta-feira (16), em Brasília em decorrência do acidente aéreo que sofreu no último sábado (12). Roger, que tinha 58 anos, pilotava o próprio avião de pequeno porte que caiu na região de Luziânia (GO), a cerca de 60 km da capital federal. Com várias lesões pelo corpo, ele estava internado em estado grave no Hospital de Base de Brasília. A causa do acidente é investigado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Molina chegou ao Brasil em 2013, em uma operação que envolveu o diplomata Eduardo Saboya e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado à época. O ex-senador havia se refugiado na sede da missão diplomática do Brasil em La Paz, pedindo asilo político sob a alegação de que era perseguido pelo presidente Evo Morales. O episódio resultou na demissão do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, responsabilizado pela então presidente Dilma. O caso também gerou protesto por parte do governo da Bolívia.
O político asilado era sogro do piloto do avião da LaMia que caiu, em 2016, com a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros na Colômbia.
Roger Molina alegava que virou alvo de perseguição política de Morales após ter apresentado denúncias de ligação com o narcotráfico contra o governador do estado de Pando, um aliado do presidente boliviano. Segundo ele, foi depois disso que passou a enfrentar acusações infundadas de corrupção, venda de bens públicos e desacato.
Já Morales dizia que o pedido de asilo foi para não responder na Justiça a crimes de danos econômicos ao Estado calculados em pelo menos US$ 1,7 milhão.
O governo brasileiro concedeu a condição de asilado político a Roger Molina dois meses após ele se refugiar na sede da representação diplomática brasileira em La Paz. Mas, diante da resistência das autoridades bolivianas de garantir a ele um salvo-conduto, o ex-senador ficou mais de um ano vivendo em uma pequena sala. Molina passou 15 meses morando na Embaixada do Brasil na Bolívia.
Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969
G1
O Governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).
A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas oadiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarialpara o serviço público.
De acordo com o governo, as medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios.
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Petrolina: projeto tenta reduzir esgoto no São Francisco
Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico.
O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, ganhou reforço através de parceira com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acerto foi para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados.
Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. Durante um encontro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), e a Compesa definiram que novas intervenções vão ser realizadas nas Orlas 1 e 2 da cidade.
De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa de combate aos esgotos que tem o rio São Francisco como destino começam a partir da próxima semana.
Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.
Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar.
Sertânia: prefeitura inicia mutirão de limpeza
O Governo Municipal de Sertânia, por meio das Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e Infraestrutura e Projetos Especiais, iniciou nesta quarta-feira, dia 16, um mutirão de serviços na região da Mário Melo Nova.
A iniciativa consiste na retirada do lixo e da vegetação que se acumulam nas ruas do bairro, limpeza dos sistemas de esgoto e pintura, reforma e reestruturação do Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) da localidade.
O trabalho se estende também à região que fica por trás da Casa do Ancião de Sertânia, em frente ao Cemitério. A ação tem como objetivo a prevenção e o combate das arboviroses, doenças causadas pelo arbovírus, como a dengue, Zika e Chikungunya.
Os sintomas são parecidos e a principal forma de prevenir é não deixar o lixo e reservatórios com água parada. O gestor do município, o prefeito Ângelo Ferreira, esteve na manhã de hoje acompanhando o início do serviço e conversou com os moradores.
Danilo Cabral é contra fundo eleitoral
Diante das articulações para que o relatório da comissão especial de reforma política ser votado ainda hoje no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforça sua posição contrária à criação do fundo eleitoral.
Segundo ele, não é justo que a sociedade pague mais esta conta, especialmente quando o governo federal vem promovendo contingenciamento de recursos em todos os setores. O parlamentar destaca que é preciso, inicialmente, discutir a redução dos custos das campanhas eleitorais no Brasil.
“Não é razoável que se crie um fundo de quase R$ 4 bilhões para bancar as eleições, enquanto a sociedade já está pagando uma conta enorme com os cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que houve redução, por exemplo, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação. “O governo federal anunciou uma nova meta fiscal, vamos fechar este ano com um déficit de R$ 159 bilhões”, pondera.
Danilo Cabral defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser realizado através dos mecanismos já existentes no sistema político-partidário brasileiro. “É um debate que precisa feito com responsabilidade, porque a sociedade não aceita nenhum tipo de elevação na sua conta ou a retirada das políticas públicas recursos para financiar o sistema eleitoral”, reafirma.
Ainda sobre as novas regras aprovadas pela comissão especial para as eleições de 2018, o deputado é contrário ao voto majoritário para deputado, o chamado distritão, e a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira.
“Com apoio do prefeito já sairíamos com uns vinte mil votos”, diz Sinézio Rodrigues à Serra FM
Em entrevista esta manhã aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles na Rádio Serra FM, o vereador Sinézio Rodrigues (PT) comentou o resultado da pesquisa Múltipla divulgada no último sábado (12) onde seu nome aparece no segundo lugar com 11,6% das intenções de voto para deputado estadual em Serra Talhada.
“A gente recebeu o resultado com muito entusiasmo, porque é algo que a gente não esperava. Não faço parte de um grupo político forte enquanto vereador, estou na política há pouco tempo e não sou de família tradicional, então isso nos deixa empolgados. Isso deixa claro que a população enxerga na gente uma oportunidade de renovação”, disse o vereador.
Questionado sobre possíveis entraves à sua candidatura, disse que só recuará caso seja aprovado o distritão, ou o PT se coligue com Paulo Câmara ou Armando Monteiro. “O governador é um desastre, e Armando Monteiro depois do golpe contra a Presidente Dilma tornou-se um grande aliado de Temer nas reformas que só prejudicam os trabalhadores”, afirmou.
Quanto ao posicionamento do prefeito Luciando Duque, o petista disse ter certeza que o prefeito não se oporá à sua candidatura. “Não busco trazer desconforto para o prefeito, não quero exigir o apoio dele por ser do meu partido, eu tenho certeza que ele não é contra nossa candidatura e isso já nos ajuda bastante”, disse. “Mas se Luciano disser o candidato do prefeito é Sinézio a gente já sairia com uns vinte mil votos”, brincou o vereador.
Analisando o resultado da pesquisa para deputado federal disse que a ausência do nome de Luciano Duque favoreceu Sebastião Oliveira no resultado. “ Tenho certeza que se tivesse o nome de Luciano Duque, Sebastião não teria obtido essa porcentagem, talvez ficasse com uns 18%”, completou.
Crescer em São José do Egito: a trilha sonora poética de viver no Sertão pernambucano
Incentivados pela tradição da cidade em que poesia faz parte da grade curricular, estudantes levam música e repente a cidades sertanejas e planejam manter arte paralela às carreiras “tradicionais”
Por Larissa Lins – Diário de Pernambuco
Em São José do Egito, cidade conhecida como Berço Imortal da Poesia, tudo vira rima. E a vida do povo, desde muito cedo, ganha beleza e métrica – há um poeta em cada esquina. Nossa história é um bom exemplo, são matérias-primas, cultura e educação. Ela começa na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, onde jovens querem fazer poesia e canção. Eles planejam ganhar a vida como engenheiros, médicos, advogados – mas a paixão pelos versos é a maior das certezas à qual têm chegado. Criaram, em 2016, o grupo Poesia Cantada: cantam e declamam músicas brasileiras de outras décadas, dizendo terem nascido na época errada.
“Nosso repertório é feito de clássicos da MPB, hits da Jovem Guarda, boleros, coisas mais antigas. Entre um trecho e outro das músicas, os meninos declamam poesia”, explica Larissa Gabrielly de Souza, 17 anos, a vocalista da banda. Ela canta desde os sete anos e começou bem cedo a fazer planos: quer ser médica e cantora – no destino, ela é quem manda.
É o rosto do grupo de sete jovens do Sertão pernambucano, criado para um show de talentos da escola. Há pouco mais de dois anos, a estreia deu tão certo, que decidiram viajar Sertão afora. Articularam pequenos shows e caíram na estrada, levando os violões na sacola. Segredo (Herivelto Martins/Marino Pinto), Pense em mim (Douglas Maio/José Ribeiro/Mário Soares) e Linda flor (Henrique Vogeler/Luis Peixoto/Marques Porto) estão sempre entre as mais pedidas, seja qual for a cidade. A única composição autoral do grupo também ganha aplausos – e se chama Saudade.
Quem acompanha tudo de perto, desde o primeiro ato, é um atento gestor. Niedson Amaral, de 40 anos, chegou há dois no centro de ensino e se tornou grande incentivador. “O projeto começou despretensioso, espontâneo, mas tem mudado a perspectiva do grupo quanto ao futuro”, avalia o educador. Ele inscreve o grupo em eventos, dá carona para os shows, aconselha os meninos a continuarem a compor.
“Eles se tornam seres humanos mais completos, porque a arte é fundamental para desenvolver a sensibilidade, o exercício de ver o outro”, diz o professor. Na Célia Siqueira, como em todas as escolas estaduais do município, poesia é disciplina da grade curricular. Os professores ensinam as métricas, citam poetas locais, fazem de tudo para estimular. Somente na ETE, são mais de 450 alunos pondo a tal veia poética para trabalhar.
Completam a tal banda Péryclys Pereira da Silva, 19, e Rodrigo Veras da Silva, 17, de quem não é irmão. Também Edvaldo da Silva Pereira Filho, 16, Mikael da Silva de Melo, 17, e Everson Heleno Aguiar, 17, são dos poetas a roubar a cena no Sertão – na tal banda, juntam-se aos vocais de Larissa e ao cajón de Guilherme, que já ganharam apresentação. Péryclys e Rodrigo, os trovadores do grupo, são quem improvisam os versos conforme o tema da canção. “Tentamos incentivar os mais novos a continuarem, criarem coisas parecidas que mantenham a poesia viva”, diz Péryclys, junto aos planos de gravar um disco até o próximo São João. Veja mais sobre a matéria clicando aqui.
Segundo o parceiro Machado Freire ao blog, muito se deve ao projeto do vereador Euclides Ronaldo Leite, o Rona (PT), que está no quarto mandato. “Na primeira gestão do atual prefeito Evandro Valadares (PSB), o vereador elaborou um projeto, aprovado por unanimidade, que incluía a poesia na grade curricular do município.
“O então prefeito Evando Valadares não colocou a lei em prática”, reclama. “Somente na administração do prefeito Romério Guimarães (PT) a lei foi posta em prática, contribuindo para que a juventude tivesse os seus conhecimentos enriquecidos com aulas de poesia”.
Flores: Câmara de vereadores recebeu a 6ª Conferência da Saúde
Nesta terça-feira, 15, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Conselho Municipal de Saúde profissionais em saúde, entidades de classe e a sociedade em geral.
No primeiro momento aconteceu a cerimônia de abertura com as formalidades com discursos, proferidos pelos vereadores, Jeane Lucas, Alberto Ribeiro e pelos secretários: Joselma Cordeiro de Saúde, Ulisses Ferreira de Agricultura, Júnior Campos de Infraestrutura e Renata Santana de Finanças.
Em seguida aconteceram as palestras, com a Dra. Maria Roberta Bezerra, sobre a saúde da criança e do adolescente: Estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Acesso à segurança alimentar na atenção básica, com Dra. Raema. Saúde da Mulher: Óbitos de Mulheres em idade Fértil, óbito fetal e infantil. Saúde do homem: Estratégias para melhorar no atendimento nas políticas nacional de saúde do homem, voltadas para o SUS, com Dra. Viviane de Souza Brandão.
Saúde do Idoso: Políticas públicas de relevância para saúde da pessoa idosa SUS, com a Dra. Maria Roberta Bezerra. Vigilância Sanitária: Desafios da proteção e Promoção de Saúde populacional, com Dra. Maria do Carmo Rodrigues Medeiros. Núcleo de apoio à saúde da família: Legislação e Funcionamento do NASF, com Dra. Fernanda Dellamary. Saúde Mental: Hospitais psiquiátricos x luta antimanicomial, com Dra. Thaís Nunes e Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal, com Bruno de Souza.
Encerradas as palestras, foram formados grupos de trabalhos, com os eixos temáticos, após um intervalo para o almoço veio à segunda parte da conferência, quando foram aprovadas em plenária, as propostas apresentadas e depois aconteceram as nomeações dos delegados e a eleição do Conselho Municipal de Saúde, antecedendo o encerramento oficial do evento.
Foram escolhidos 20 delegados que representarão o município na conferência estadual, divididos em prestadores de serviço, sociedade civil e trabalhadores da saúde.
Na avaliação da secretária de saúde, Joselma Cordeiro, a 6ª Conferência foi “muito boa, muito produtiva. Onde podemos destacar, com relação aos animais de ruas, por exemplo, foi sugerida a realização da castração dos animais em parceria com a sociedade, sendo os mesmos tutores provisórios ou definitivos”, disse.
Eleição do COREN-PE: oposição diz que atual gestão indeferiu chapas sem base legal
Carta aberta
A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:
A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;
A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;
No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:
2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.
2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).
2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.
2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;
2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.
Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:
1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.
2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:
3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.
4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;
5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;
6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:
– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;
– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;
– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.
Recife, 15 de agosto de 2017
CHAPA INTEGRAÇÃO – COREN/PE
Prefeitura de Afogados anuncia cursos de qualificação em parceria com o SENAC
A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.
Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.
Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.
“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.
As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.
E o juiz que recebeu meio milhão no Mato Grosso? “Tô nem aí”, disse ele
O Globo
Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surpreendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais.
Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e que ele não está “nem aí” para a polêmica.
A remuneração foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004 a 2009. Nesses anos, o magistrado foi designado para atuar em uma entrância superior, ou seja, uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.
O valor, segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações.
O rendimento de julho, em valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O pedido de pagamento foi feito pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso e teve aval do CNJ. Em entrevista ao GLOBO, o juiz Giannotte afirmou que o valor é a “justa reparação” pelos anos em que trabalhou em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira entrância.
“Eu não ‘tô’ nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, disse. Segundo Giannotte, ele aguarda receber outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas. “O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook”, disse o juiz, que afirma ser “famoso” por trabalhar até de madrugada.
A única surpresa para o magistrado foi a quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que completou 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada.
Em 2015, o juiz ganhou visibilidade com uma decisão que tomou em Sinop, ao determinar que a Universidade de São Paulo (USP) fornecesse a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula que câncer, para um morador da cidade.
Vigário Geral da Diocese questiona dinheiro público para bandas que deseducam
O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou novamente as prefeituras que contratam atrações de baixo conteúdo cultural, que deseducam a população. Foi no encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Remédios, em Jabitacá, município de Iguaracy.
O sacerdote inicialmente parabenizou a Secretaria de Cultura e Esportes de Iguaracy por diferenciar a festa cultural da festa religiosa. Uma orientação da Diocese indica que as festas profanas não sejam ligadas à programação religiosa. A Prefeitura optou por identificar a programação como “Festa de Agosto” e não fez referência à Nossa Senhora dos Remédios.
Também aproveitou para dizer que, pelo que fora informado, as atrações não eram de baixo nível. Ele disse lamentar que as prefeituras contratem atrações que deseducam o povo. “É lamentável que as prefeituras usem o dinheiro público, o dinheiro que é do povo, para trazer porcaria para as festas”, criticou.
Ultimamente, o cerco vem se fechando para a prática. É fato, muitas atrações de nível questionável, que estimulam o alcoolismo, agridem a mulher e deseducam estão no hall de “contratáveis” pelas prefeituras. Iniciativa interessante vem sendo tomada pelo TCE, autuando prefeituras que gastam milhares de reais em festas com atrações questionáveis, mas estão com péssima gestão fiscal, devendo a servidores e fornecedores, por exemplo.
“Pernambuco derrota ministro e Hemobrás fica no Estado”, diz Humberto
Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele.
Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.
“Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes”, afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.
“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto.
Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões.
“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou.
Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. “É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos”, disparou.
A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.
Danilo: financiamento de campanha deve ser feito com mecanismos já existentes
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.
“A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas. Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou.
Ele acrescentou que o financiamento individual das campanhas não fazem parte da cultura nacional, por isso, o financiamento público é o ponto chave das regras eleitorais aprovadas pela comissão especial da Câmara que analisa da reforma política. “Essa é uma das mais importantes reformas que precisam ser debatidas nesta Casa, mas, infelizmente, não foi feita de forma satisfatória. Mais uma vez, o Congresso Nacional prepara, às vésperas do prazo limite, um arremedo de reforma, que vai simplesmente orientar as eleições de 2018”, criticou. Segundo Danilo Cabral, o debate sobre a reforma política deveria ter sido mais amplo, com maior participação da sociedade.
Durante o discurso, o deputado destacou a posição do PSB a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira e contrária ao voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores, o chamado distritão. “Nós temos que preservar o fortalecimento da democracia brasileira através dos partidos políticos e a legitimidade do eleitor”, finalizou.
Armando celebra manutenção da Hemobrás em Pernambuco
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (15), a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná.
Para Armando, a ação articulada da bancada do Estado, que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas, foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. “Como pernambucano, celebro essa grande conquista”, destacou o petebista, no plenário do Senado.
“O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nota garantindo que todos os investimentos na planta da Hemobrás ficarão em Pernambuco, inclusive a produção do Fator VIII recombinante, que é a parte de maior valor econômico do empreendimento. Com isso, Pernambuco responde às tentativas de esvaziar o empreendimento”, afirmou Armando.
“A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado. A esse Pernambuco altivo e independente, a bancada pode hoje dar a sua melhor contribuição “, comemorou o senador.
Por meio de uma nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que fará negociações com a empresa Shire, atual parceira da Hemobrás, para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, produto de alto valor econômico e grande densidade tecnológica. De acordo com a pasta, após notificação, a Shire decidiu manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) já firmada com a Hemobrás e aumentou a proposta de investimento, saltando de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para o complexo de Goiana. Dessa forma, a tentativa de esvaziamento do empreendimento cai por terra e Pernambuco continuará com a fábrica de hemoderivados.
Moro diz que reforma política proposta ‘não é uma verdadeira reforma’
G1
O Juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, afirmou na manhã desta terça-feira (15), em São Paulo, que a reforma política “como está sendo pensada não é uma verdadeira reforma política”.
Moro falou sobre a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado a ação direta de constitucionalidade que proibiu o financiamento eleitoral de empresas. O juiz afirmou que tem simpatia ao financiamento público, mas não exclusivo, e se mostrou preocupado com a renovação dos mandatos.
“Há uma tendência de quem está dentro do sistema, quem tem um cargo político, queira continuar dentro e queria deixar fora quem está fora, então, um financiamento público, por bem intencionado que seja, tem que ser muito bem pensado para evitar esse tipo de problema. Essa decisão foi extremamente importante do STF porque o sistema anterior realmente não era adequado, mas acho e aqui vai uma crítica, com todo respeito ao parlamento, que essa reforma política como está sendo pensada, não é uma verdadeira reforma política, tem que ser pensada de maneira diferente para se enfrentar esse problema”, disse.
O magistrado finalizou seu discurso “lamentando” que “ações de combate a corrupção tenham quase sido exclusivamente da justiça criminal. “Penso que nossos representantes eleitos deveriam despertar uma maneira mais incisiva nesse tema da corrupção”, afirmou.
A comissão especial da Câmara que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição relacionada à reforma política poderá concluir, nesta terça-feira, a votação do relatório que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público
Na semana passada, os deputados quase concluíram a votação do projeto, mas a sessão foi adiada após a oposição esvaziar a reunião. Resta, agora, a votação de dois destaques, sugestões de mudanças à redação original da proposta.
Concluída essa fase, o projeto seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações e, para ser votado no Senado, precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.
Arcoverde: Zeca anuncia emenda para compra de ambulância dos Socorristas
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai disponibilizar uma emenda para o Ministério da Saúde que deverá ser direcionada para a compra de uma ambulância nova para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A notícia foi dada ontem pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que já havia feito solicitação ao parlamentar trabalhista.
Há cerca de 15 dias, o deputado Zeca Cavalcanti conversou com representantes do GSVA em seu gabinete em Arcoverde, quando ouviu as dificuldades porque passam os socorristas para realizarem seu trabalho de socorro as vítimas de acidente no município, principalmente devido a falta de uma ambulância própria. Eles disseram que hoje são atendidos pela Fundação Terra que empresta seu veículo, mas vez por outra ficam desguarnecidos porque a ambulância precisa viajar com pacientes para outras cidades.
Nos próximos dias, Zeca encaminha ao Ministério da Saúde a liberação de sua emenda e na sequência ela deverá ser empenhada para que o município apresente o projeto de aquisição da ambulância e os socorristas de Arcoverde possam, finalmente, ter à sua disposição um veículo novo para que continuem a salvar vidas voluntariamente.
O GSVA – O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde foi fundando no ano de 2011 por Geneildo e um grupo de amigos, e tem como objetivo prestar socorro as vítimas que necessitem de um atendimento rápido, colaborando então para a sobrevivência da pessoa. O Grupo tem em média a participação de 32 profissionais na área da saúde e segurança.
Internauta Repórter: Rodoviária de Afogados envergonha cidade
Caro Nill Júnior,
Meu nome é Osvaldo Gomes. Moro no centro de Afogados da Ingazeira. Gostaria de fazer uma reivindicação: quando nossa cidade vai ter uma rodoviária de vergonha?
A cidade cresceu, se desenvolveu, mas a rodoviária ficou esquecida no passado. Não faz jus à grandeza e importância dessa cidade que é um polo comercial e universitário, agora inclusive com curso de Direito.
Seus 36.866 mil afogadenses e os que vem de outra cidade merecem uma rodoviária bem maior e estruturada, diferente daquele prédio ultrapassado dos anos 80.
Outra questão é a localização. Onde está hoje na minha opinião não facilita em nada o fluxo de passageiros. Fica essa observação.
Belo Jardim: Prefeitura encontra secretarias sem computador e internet
Mais de 60 computadores foram encontrados quebrados, diz Prefeitura
A Prefeitura de Belo Jardim realizou uma série de vistorias nos equipamentos de informática das instituições municipais. Durante a ação, foram encontrados mais de 60 computadores quebrados, sem processadores ou HD e com as fontes queimadas. Os equipamentos estavam amontoados na sala de informática da prefeitura.
Durante a vistoria, a prefeitura constatou que diversas secretarias estão sem computadores e sem informática. “Chegamos na Secretaria de Cultura e não havia nenhum equipamento de informática. Na pasta de Agricultura e Meio Ambiente, o sistema estava parado, impedindo o funcionando da secretaria. Não havia internet na Secretaria de Ação Social. O hospital também está sofrendo com estes problemas”, explica Jack Silva, diretor do Departamento de Informática .
Após as vistorias, o setor de informática iniciou um mutirão para consertar os aparelhos quebrados e reparar a rede interna. “Estamos passando fibra para todas as secretarias e levando os computadores que foram consertados. Temos que implementar o servidor, configurar as máquinas e capacitar o uso do sistema interno da prefeitura”, afirma.
Além disso, a prefeitura irá adquirir novos equipamentos de informática para modernizar o atendimento nas secretarias e os serviços ofertados à população.
Prefeitura de Arcoverde inaugura sexta UBSF Jardim Petrópolis
A Prefeitura de Arcoverde inaugura nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, às 16h, a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto, que fica na Travessa Serra Leoa, s/n – São Cristóvão (próximo a UPE). Esta Unidade de Saúde vai atender uma média de 2.500 pessoas da região.
As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.
A secretária de Saúde, Andreia Britto, explicou que a população vai contar com um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio. “Tenho muito orgulho em poder contar com uma equipe humanizada, que faz a diferença”, disse.
De acordo com a prefeita Madalena Britto o objetivo desta gestão é melhorar, cada vez mais, o atendimento para todos os arcoverdenses. “Por este motivo, construímos esta Unidade de Saúde com espaço suficiente para receber o paciente com conforto. Estamos trabalhando para isso, para beneficiar a todos com mais qualidade e acesso à saúde”, argumentou ela.
Em encontro com Paulo Câmara, Marconi protocola pleitos para o Cimpajeú e Flores
O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido na manhã desta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, pelo Governador Paulo Câmara.
O gestor solicitou ao governador em nome do Cimpajeú, através de protocolo, uma usina de asfalto e equipamentos para o Consórcio.
Também aproveitou para solicitar reforço policial para o município de Flores. Ele recebeu garantia do Governador do Estado para os pleitos solicitados, nos quais também estão inclusos a recuperação asfáltica da PE-337 em toda sua extensão, em especial, no trecho entre Sítio dos Nunes e Fátima.
O prefeito agradeceu o apoio de Paulo Câmara e do Deputado Federal Danilo Cabral. “Eles sempre estão prontos a atender as necessidades do nosso povo e de nossa região”, pontuou.
Gigante do Agronegócio que anunciou fusão bilionária responde a Ação contra empresa do Nordeste
Dow AgroSciences
Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.
O negócio envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.
O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.
Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.
A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.
“A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.
Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.
A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.
Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.
“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.
O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.
De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.
“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.
Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.
Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância. A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.
Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.
Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.
Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade. “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.
E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.
O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.
O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.
Câmara começa análise das contas de 2010 do ex-prefeito Totonho Valadares
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (14/8) e realizou sua 26ª sessão ordinária deste período legislativo. Começou a tramitar no Plenário Cirene de Lima Alves a análise do TCE-PE em relação as contas do executivo de 2010, época em que o ex-prefeito Totonho Valadares geria o município.
A indicação do Tribunal é para que a Câmara vote pela aprovação com ressalvas das referidas contas. O Presidente da Casa, Igor Mariano, disse que a palavra final será da Câmara. “O parecer do Tribunal está à disposição dos vereadores. Agora eles devem analisar e votarem de acordo com seu entendimento”.
Também continua tramitando no Poder Legislativo a LDO 2018 que deve ser votada obrigatoriamente até o dia 31 de agosto e estabelece as diretrizes orçamentárias do município para o próximo exercício financeiro.
Na noite de ontem foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2017 que regulamenta a participação de servidores da AEDAI em cursos de pós graduação, na prática os professores poderão ter acesso a bolsa de estudos para se capacitarem, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi aprovado também o requerimento 262/2017, de autoria do vereador Raimundo Lima que solicita do Poder Executivo a recuperação do pavimento da Rua Maria Leopoldina, no bairro São Francisco.
Agenda – A próxima sessão do Poder Legislativo ficou agendada para o dia 21/08/2017 (Segunda-Feira) às 20h.
Arboviroses: capacitação envolve municípios do Sertão
Curso, em Ouricuri, reúne também equipes de Petrolina e Salgueiro
O Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES) reúne profissionais das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Salgueiro, Ouricuri e Petrolina para discutir ações para evitar os casos de dengue, chikungunya e zika no sertão pernambucano. A capacitação começa nesta terça-feira (15.08), seguindo até a quinta (17.08). As atividades estão sendo realizadas na sede da IX Geres, em Ouricuri.
Até o momento, os 19 municípios das Geres de Salgueiro, Petrolina e Ouricuri notificaram 418 casos suspeitos de dengue (21 confirmados), 102 de chikungunya (11 confirmados) e 15 de zika (sem confirmação). Em todos os casos, as notificações diminuíram mais de 90%, quando comparados os dados do ano passado.
“Vamos reforçar a importância do preenchimento correto dos sistemas de informação, que também são utilizados pelo Estado e pelo Governo Federal para monitoramento dos casos e, com isso, colocar em prática as ações necessárias para evitar a proliferação dos casos. Ainda estamos sensibilizando os gestores para que as atividades de prevenção sejam feitas constantemente, já que, apesar da queda no número de casos este ano, o Aedes aegypti continua presente nos municípios e podendo transmitir três doença, além de provocar os casos de microcefalia. Não podemos descuidar”, ressalta a gerente do Programa de Arboviroses, Claudenice Pontes.
Na semana passada, a capacitação foi voltada para os coordenadores de endemias e abordou o controle do mosquito Aedes aegypti, os indicadores dos municípios, índice de infestação e as coberturas de visitas domiciliares. Nesta semana, as atividades reúnem os coordenadores de vigilância epidemiológica, que serão atualizados sobre notificação e encerramento dos casos nos sistemas de informação, além de investigação de óbitos.
ESTADO – Até o dia 5 de agosto, Pernambuco notificou 10.888 casos de dengue (2.665 confirmados), 3.237 de chikungunya (793 confirmados) e 473 de zika. De acordo com o último levantamento do índice de infestação, que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti, 165 municípios estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que 91 localidades estão em risco de surto e 74 em situação de alerta. Ainda há 19 estão em situação satisfatória.
Eventos em Arcoverde lembram 82 anos do compositor João Silva
De Primeira CategoriaO Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar) vai homenagear o poeta e compositor arcoverdense, João Silva, para marcar os seus 82 anos de nascimento. Nos dias 15 e 16 de agosto serão realizadas exibições de filmes, roda de conversa, palestra, lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e apresentação musical.
Na terça-feira (15), a partir das 14h na Escola Técnica Estadual (ETE), haaverá a exibição do documentário “Na Sala do Compositor João Silva”, do cineasta Dewis Caldas. Em seguida, a partir das 14h30, começa uma roda de conversa com o escritor, biógrafo de João Silva, José Maria Marques.
No mesmo dia, a partir das 19h30, está marcada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa) uma palestra com o tema “A importância da obra de João Silva para a música brasileira”, também com José Maria Marques.
Na quarta-feira (16), às 9h, na Escola Carlos Rios, será exibido o vídeo “João Silva, Rootstock 2010”. Já às 10h, no Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), haverá lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e a apresentação do musical “Quarteto Sabiá canta João Silva”.
O evento é uma realização do Cocar, com a parceria do Cecora, da Escola Carlos Rios, da Escola Técnica Estadual, dos blogs De 1ª Categoria e Falando Francamente, da Maranhas Filmes e do Hotel Monteirão.
Danilo Cabral se posiciona sobre auditoria do TCE:
Em relação à reportagem deste Blog, o deputado federal Danilo Cabral vem esclarecer o seguinte:
1) Como cidadão e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, respeita o Órgão, mas discorda da decisão, que não é definitiva e será objeto de recurso.
2)Esclarece que, diferentemente do que foi divulgado, a decisão refere-se a uma auditoria de um contrato específico e não a Prestação de Contas da Secretaria das Cidades.
3) Destaca a total regularidade na execução do referido contrato, tanto que a própria decisão do TCE sequer apontou qualquer multa, devolução ou ressarcimento de valores ao erário público.
4) Que jamais poderia ter figurado como responsável no relatório, tendo em vista nunca ter praticado qualquer ato que tenha contribuído para as supostas irregularidades apreciadas pelo Tribunal.
5) Finalmente, reafirma seu compromisso com ética, transparência e zelo com a gestão dos recursos públicos, que sempre pautaram sua trajetória.”
Ministro das Cidades anuncia R$ 5,25 milhões para retomada de obras do PMCMV, em Água Preta (PE)
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), a liberação de R$ 5,25 milhões para a retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que estavam paralisadas no município de Água Preta (PE). No total, serão reformadas 252 unidades habitacionais que sofreram diversas avarias após o empreendimento ter sofrido com invasões. Todas as unidades estavam aptas para entrega. A suplementação de recursos extras prevê a recuperação dos danos dessas unidades.
O ministro, em pronunciamento para a população de Água Preta, falou da importância e do objetivo do programa. “Muito mais que o benefício das novas unidades, é o sentimento do dever cumprido: entregar essas casas a quem teve seus direitos usurpados. Estamos proporcionando a centenas de cidadãos a oportunidade do resgate da cidadania, por meio da oferta de um imóvel digno e seguro”, destacou.
O empreendimento tem, ao todo, 1.109 unidades habitacionais, e integra a Operação Construção, para atender aos desabrigados pelas enxurradas ocorridas em 2010.
Para o ministro Bruno Araújo, a retomada de obras das unidades habitacionais em Água Preta simboliza a volta do programa aos trilhos. “Verificamos, assim que assumimos o Ministério das Cidades no ano passado, que o Minha Casa, Minha Vida estava praticamente abandonado. Com muito esforço, recuperamos o programa e hoje não há dívida nenhuma com construtoras. Isso possibilitou que as unidades habitacionais em Água Preta pudessem ser restauradas”.
Recuperação após chuvas – Na ocasião, o ministro anunciou que a cidade receberá investimentos para recuperação de calçadas e asfaltos, prejudicados com as fortes chuvas nesse ano. “Eu vi o quanto o asfalto da cidade foi atingido com a última enchente. Afirmei ao prefeito Eduardo Coutinho que vamos reformar o calçamento do município. O deputado João Fernando Coutinho já tinha intercedido por um investimento de R$ 500 mil aqui, e nós vamos completar para ajudar o prefeito a preparar o projeto.”
Ele ainda afirmou que outros estados receberão recursos do governo federal para se recuperarem das chuvas. “Vamos atender os quatro primeiros estados atingidos pelas enchentes desse ano, como Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Será um trabalho intenso, mas que é feito de forma coletiva.”
Autorização em Jaboatão dos Guararapes – À tarde, em Jaboatão dos Guararapes, Bruno Araújo autorizou o início da 2ª fase do Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Pernambuco. “O Ministério das Cidades vai liberar um aporte de R$ 2 milhões que vai contemplar a elaboração de projetos básicos e executivos. Vamos investir para melhorar a qualidade de vida e saúde pública”, afirmou.
Os projetos básicos e executivos são das unidades demandadas e da remediação de lixões, com base nos pré-projetos. Os municípios que serão objetos de licitação são: Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Recife.
O convênio, inserido do PAC2 – Programa de Saneamento Básico – tem como finalidade a elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básicos e Executivos para o Sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos da RMR, com o objetivo do planejamento integrado e associado de resíduos sólidos.
Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal
G1
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar. Agentes foram ao edifício onde mora o governador logo no início da manhã e também à Assembleia Legislativa.
Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.
A operação, batizada de Anteros, visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A PF não informou quais são os alvos de cada um. A determinação para o início das investigações é do ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ. O caso está sob sigilo, segundo a PF.
