Juliana Lima
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Encontro reúne prefeitos de PE e PB em Tuparetama
A cidade de Tuparetama recebeu, neste sábado (20/11), um encontro de prefeitos de Pernambuco e da Paraíba para intercâmbio de experiências.
Recepcionados pelo prefeito Sávio Torres, estiveram presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, além dos deputados Fernando Monteiro e Hugo Motta.
Nas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado comentou o encontro. “O destino de hoje foi Tuparetama para mais um encontro de prefeitos, dessa vez ao lado do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama; Wellington WL, de Arcoverde; Nabor Wanderley, de Patos; além dos deputados federais Fernando Monteiro e Hugo Motta. Que felicidade estar ao lado de pessoas tão queridas e que tenho muita admiração para uma troca de experiências importantes para o desenvolvimento das nossas cidades”, escreveu.
Cabrobó: TCE aprova gestão fiscal de 2014 e afasta multa do ex-prefeito Dr Auricélio
Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.
Juliana Lima
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.
Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).
No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.
Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.
Adolescentes resgatadas de trabalho escravo em casas de farinha no Sertão de PE e Piauí
Operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou três meninas em condições de trabalho degradantes em casas de farinha de Ipubi (PE) e Marcolândia (PI). Ação foi divulgada na Semana da Consciência Negra.
G1
Três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatadas, em atividade de produção da farinha de mandioca, na região rural dos municípios de Ipubi (PE), no Sertão do Araripe, e Marcolândia (PI).
A operação foi iniciada em 10 de novembro e finalizada na quarta-feira (17). O resgate foi feito por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Coordenada pelo GEFM, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a ação foi realizada em oito casas de farinha, contando com a participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram a ocorrência de trabalho degradante na atividade de raladoras de mandioca.
As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca. As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual e em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira.
Tais atividades de ralação de mandioca são proibidas pelo Decreto n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que estabelece a lista de piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), razão pela qual o GEFM classificou como degradantes as atividades das três trabalhadoras encontradas pela fiscalização.
Também foi verificado que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro. Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas e equipamentos de proteção das correias e partes móveis, onde há grandes possibilidades de acidentes graves e até fatais.
Havia também muita dispersão de partículas e poeiras no ambiente interno das casas de farinha, podendo causar irritação ocular e problemas respiratórios. Tais dispersões não possuíam quaisquer controles, filtragem ou captação. A equipe de fiscalização constatou, ainda, que as garrafas de água, as facas e raspadores que são os instrumentos de corte usados para picar e descascar a mandioca, assim como, botas, luvas e chapéus foram adquiridos pelos empregados, pois os empregadores não forneceram tais insumos para a execução das tarefas.
As adolescentes foram retiradas das atividades e de pronto afastadas pelo Grupo Móvel, sendo resgatadas das condições análogas à escravidão. Foram também calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho as verbas rescisórias, pagas pelo empregador às trabalhadoras, bem como foi determinado também valor de dano moral pela DPU e MPT. Cada adolescente recebeu, no total, o valor de R$ 8.620.
Adicionalmente, foram emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) às vítimas, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate. Os empregadores também firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho onde se comprometeram a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e o cumprimento da legislação trabalhista.
O empregador foi identificado pelas condições análogas ao de escravo e se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e para algumas famílias do município de Marcolândia, onde moravam as adolescentes resgatadas.
STJ mantém redação do Enem para alunos com deficiência
UOL
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21).
O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova de redação para alunos que não conseguem se expressar por escrito, como portadores de paralisia cerebral. A decisão ainda ordenava que a redação não fosse considerada na nota final dos alunos que precisariam de outros tipos de avaliação.
Contudo, Martins afirmou que a liminar do TRF4 colocava em risco a realização do Enem em todo o país. A prova tem 3,3 milhões de inscritos. “Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou.
O presidente do STJ destacou que, como apontado pela AGU no pedido de suspensão, existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos.
TCE julga contratações ilegais, multa ex-prefeita Rose Clea e recomenda concurso em Mirandiba
Ex-prefeita foi multada no valor de R$ 9.099,00. Tribunal recomendou afastamento dos servidores e realização de concurso público no prazo de 180 dias.
Por Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais contratações temporárias realizadas na gestão da ex-prefeita Rose Clea Máximo, na cidade de Mirandiba, no Sertão Central.
Os conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, votaram pela ilegalidade das contratações considerando as análises e conclusões do Relatório de Auditoria e o fato da ex-prefeita não ter apresentado defesa, apesar de devidamente notificada. Foi aplicada multa à Rose Clea no valor de R$ 9.099,00 e recomendado o afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias.
O tribunal recomendou ainda à prefeitura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às despesas de pessoal, a regularização dos profissionais que acumulam funções indevidamente, a realização de seleção simplificada, o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar n° 173/2020, realizar no prazo de 180 (cento e oitenta dias) concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município; Cumprir o disposto na Resolução TC nº 01/2015.
Rose Clea Máximo não disputou a reeleição em Mirandiba nas últimas eleições de 2022. Seu candidato, Natinho, foi derrotado pelo oposicionista Dr Evaldo Bezerra, que obteve 54,72% dos votos válidos.
Itapetim promove ação “Comércio Mais Forte” em parceria com o Sebrae
O objetivo é fortalecer o comércio da cidade através de capacitações e consultoria para estimular a geração de empregos e renda.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, e em parceria com o SEBRAE, iniciou na noite desta sexta-feira (19), a ação “Comércio Mais Forte”, com a ministração da primeira palestra que teve como tema: “Como encantar o cliente: transcenda o atendimento”. O objetivo da campanha é ajudar a fortalecer o comércio do município.
Será oferecida uma série de palestras com o SEBRAE para os comerciantes abordando diferentes temas como finanças, atendimento, redes sociais e outros. No final do ciclo os participantes vão receber, de forma gratuita, uma consultoria presencial dentro do seu comércio sobre o gerenciamento de crise, ministrada pelo SEBRAE.
“Não tenho dúvidas de que essa ação vai preparar os comerciantes para oferecer um serviço ainda com mais qualidade em suas empresas e, com isso, vai atrair mais clientes e intensificar as vendas. Juntos, vamos estar sempre buscando meios para estimular a geração de renda, a oferta de emprego e o fortalecimento do comércio”, afirmou o prefeito Adelmo, que esteve participando do evento.
Também estiveram presentes o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, que coordena os trabalhos, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além dos vereadores Lailton Brito e Toinha Batista.
Sesi, Senai e Sebrae apresentam projetos para indústria regional em 2022
Temas foram discutidos durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE.
Educação profissional, gestão, saúde, soluções tecnológicas e inovação para o fomento e crescimento da indústria. Estes foram os temas em evidência, nesta quinta-feira (18), em Petrolina – PE, durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco –FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE.
O encontro, um dos primeiros na forma presencial deste ano, foi aberto pelo diretor adjunto da URSF/FIEPE, Huberto Costa, que destacou a importância do contato direto entre as indústrias e as entidades que colocam em prática os projetos de atendimento às necessidades e tendências do mercado.
Na sequência, a diretora de Saúde e Segurança do SESI-PE, Fernanda Guerra, apresentou alguns encaminhamentos já colocados em prática a partir de compromissos firmados, no último mês de setembro, durante última escuta realizada no município pelo Sistema FIEPE.
Após ressaltar a importância da valorização do profissional da indústria, a diretora fez uma breve análise dos serviços de saúde e segurança que hoje são disponibilizados ao setor produtivo e concluiu anunciando novas contratações profissionais, reforma e ampliação da unidade do Sesi em Petrolina.
Depois foi a vez dos conselheiros ouvirem a analista do Sebrae Mara Almeida falar das diretrizes estratégicas da Unidade da entidade no Sertão do São Francisco. Enfatizando também o foco nas necessidades da indústria, Mara Almeida garantiu que o Sebrae vai inaugurar, em 2022, uma nova agência em Petrolina e um novo conceito no atendimento aos programas nas áreas do agronegócio, comércio e serviços.
No encerramento, a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail, tirou dúvidas dos conselheiros, acrescentou que a entidade está à disposição dos empresários para atender as demandas da indústria e anunciou ainda para a escola do Senai em Petrolina a oferta de novos cursos na área de energias renováveis, já a partir do ano que vem.
Sertânia celebra Dia da Consciência Negra com atividades para comunidades quilombolas
A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).
A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
O evento foi promovido no Pátio da Escola Municipal Antônio Marcos da Silva, na Comunidade Riacho dos Porcos, reunindo também moradores da Comunidade Quilombola do Severo.
Foram realizadas roda de conversa, amostra cultural, serviços de beleza, apresentação cultural dos grupos de dança da comunidade e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atualização do CadÚnico. Criada em 2003 e oficializada por lei em 2011, a data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.
“Iniciativas como essas são importantes porque valorizam, reconhecem e respeitam a cultura afro-brasileira, que constituem a identidade do povo brasileiro”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira. Participaram do evento o vice-prefeito Antônio Almeida, o secretário da Seject, Tácio Henrique, o coordenador do Selo Unicef no Município, Marivaldo Omena, gestores de programas sociais e representantes das comunidades quilombolas.
Acidente deixa duas pessoas feridas na PE 275 em São José do Egito
Carro colidiu contra uma árvore e um muro. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e foi socorrida com ferimentos na face ao hospital local.
Juliana Lima
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 1h55 da madrugada deste sábado (20/11) para atender uma ocorrência de acidente na PE 275, em São José do Egito.
No local os bombeiros encontraram um veículo lateralizado e prensado entre uma árvore e um muro, com duas vítimas do sexo masculino. A primeira vítima, de idade não revelada, estava fora do veículo, consciente e orientada, sendo conduzida pelo SAMU ao hospital local.
A segunda vítima, de 33 anos, se encontrava dentro do veículo, presa às ferragens em uma posição complexa, sendo removida pelo porta malas. Confusa e desorientada, a vítima foi estabilizada em uma prancha rígida e socorrida para o hospital com ferimentos na face.
As circunstancias da colisão não foram divulgadas. Não há informações sobre o estado de saúde atual das vítimas.
Arcoverde ultrapassa 45 mil pessoas com a segunda dose e dose única contra a Covid-19
A cidade de Arcoverde atingiu, na última quinta-feira (18/11), a marca de 45.688 pessoas que receberam a segunda dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac) contra a Covid-19, somadas às aplicações de dose única da Janssen.
“Um índice que evidencia o controle da pandemia em nossa cidade, por meio das equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal, possibilitando uma grande baixa no número de contaminações e internações hospitalares por Covid-19, assim como a paralisação do número de óbitos, que já completou quatro meses sem novas ocorrências aqui em Arcoverde”, destaca o prefeito Wellington Maciel.
Até o momento, Arcoverde já vacinou com a primeira dose 55.405 pessoas, além de 5.162 pessoas que já foram imunizadas com a dose de reforço.
“Ressalto para a população a importância de manter todas as medidas preventivas e de higiene. Desta forma, estaremos colaborando para a diminuição de casos da Covid-19”, enfatizou o gestor municipal.
Cimpajeú diz que prefeitos começam a regularizar situação
Prezado Nill Júnior,
O CIMPAJEÚ vem trabalhando continuamente para resolver a questão das pendências financeiras junto aos prefeitos (as). Temos o apoio importantíssimo do Ministério Publico, que sempre participa ativamente das questões relacionadas ao SAMU.
Entendendo as dificuldades enfrentadas pelos municípios para custeio do projeto SAMU, foram marcadas algumas reuniões com cada regional de saúde visando organizar melhor a situação financeira do SAMU, tanto que a partir das reuniões realizadas junto as GERES envolvidas, tivemos uma movimentação dos (as) prefeitos (as) para adimplir com os débitos que estavam em aberto.
Inclusive, após a reunião de ontem, vários prefeitos (as) já entraram em contato para quitação total do débito, como Tabira e Tuparetama, dentre outros. É interesse mútuo do CIMPAJEÚ e dos (as) prefeitos (as) integrantes da III MACRORREGIÃO a continuidade deste serviço tão essencial à saúde como é o SAMU. Seguimos todos engajados no mesmo objetivo.
Cimpajeú
Cidades da X e XI Geres devem mais de R$ 600 mil ao SAMU
Cimpajeú e Ministério Público cobraram parcelas atrasadas e apresentaram novo termo aditivo para novembro e dezembro em reunião realizada em Serra Talhada. Na ocasião, o Governo do Estado assumiu compromisso em fazer os seus repasses para o SAMU.
Por Juliana Lima
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram reunião nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para discutir a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentar os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.
Com a presença de apenas três prefeitos (Nicinha Melo, Djalma Alves e Mário Flor), a reunião de caráter urgente foi comandada pela equipe técnica do Cimpajeú e pelo promotor público Lúcio Luiz de Almeida Neto. Na ocasião, o promotor cobrou aos municípios o pagamento das parcelas atrasadas até o mês de outubro.
Segundo o Ministério Público, 16 cidades da X e XI Geres apresentavam parcelas em atraso até outubro. Na X Geres constam na lista as cidades de Betânia (6), Calumbi (1), Carnaubeira da Penha (2), Flores (01), Floresta (7), Santa Cruz da Baixa Verde (9), São José do Belmonte (1) e Serra Talhada (3). Juntas as cidades deviam R$ 424.549,95, no entanto, Serra Talhada pagou as três parcelas em aberto e Betânia pagou duas das seis atrasadas.
Na X Geres constam na lista de parcelas atrasadas as cidades de Carnaíba (4), Itapetim (8), Quixaba (1), Santa Terezinha (10), Solidão (1), São José do Egito (4), Tabira (8) e Tuparetama (4). Juntas somam um débito de R$ 394.468,80. Na reunião a cidade de Itapetim firmou compromisso de pagar metade das parcelas atrasadas ainda hoje (18).
Na reunião também foi apresentado o termo aditivo para custeio do SAMU nos meses de novembro e dezembro. Entre as cidades presentes, apenas Triunfo assinou o termo. Chama atenção os novos valores reajustados que deverão ser pagos pelos municípios, considerando taxa per capita de 2,48%. A cidade de Serra Talhada, por exemplo, que pagava parcela de R$ 86,915 passará a pagar R$ 215.549,20; Afogados da Ingazeira pagava R$ 37.404 e passará a pagar R$ 92.761,92; e Iguaracy passará de R$ 12.247,00 para R$ 30.372,56.
Os gestores foram alertados ainda para o envio das propostas do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), exigência do Ministério da Saúde. Das doze cidades da primeira etapa do SAMU apenas Afogados, Iguaracy e Manari atualizaram o sistema, que é preponderante para as discussões acerca do financiamento da União.
A situação é tão delicada que o promotor público Lúcio Luiz de Almeida alertou para o risco real de encerramento do atendimento do SAMU na região, caso os municípios não cumpram com o pagamento de suas parcelas e o Estado e a União não façam os seus respectivos repasses. “Para equalizar o custeio do SAMU, é necessário que o estado e a União também paguem. Se não for assim, o SAMU não se sustenta”, afirmou.
Segundo o promotor, o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, participou da reunião de forma remota e garantiu que os repasses do Estado serão efetivados. “Depois de algumas cobranças, inclusive do próprio Ministério Público, ele assumiu o compromisso hoje, mas ainda não houve o pagamento, mas estamos contando que haverá”, disse.
Estavam presentes na reunião representantes dos municípios de Solidão, Tabira, Betânia, Carnaubeira da Penha, Iguaracy, Brejinho, Serra Talhada, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da baixa verde, Afogados da Ingazeira e Itapetim.
Municípios com parcelas atrasadas na X Geres:
Carnaíba: 4 Parcelas – R$ 43.139,80
Itapetim: 8 parcelas – R$ 59.633,20
Quixaba: 1 parcela – R$ 3.742,75
Santa Terezinha: 10 Parcelas – R$ 65.257,50
Solidão: 1 Parcela – R$ 3.311,55
São José do Egito: 4 Parcelas – R$ 74.923,20
Tabira: 8 Parcelas – R$ 126.297,60
Tuparetama: 4 Parcelas – R$ 18.163,20
Municípios com parcelas atrasadas na XI Geres:
Betânia: 4 Parcelas – R$ 28.083,00
Calumbi: 1 Parcela – R$ 3.160,85
Carnaubeira da Penha: 2 Parcelas – R$ 14.327,50
Flores: 1 Parcela – R$ 12.439,90
Floresta: 7 Parcelas – R$ 127.758,40
Santa Cruz da Baixa Verde: 9 Parcelas – R$ 62.617,50
São José do Belmonte: 1 Parcela – R$ 18.711,55
Importante: os números correspondem às parcelas que se encontravam em aberto até a manhã desta quinta-feira (18).
Polícia lança no Sertão campanha contra golpes nas redes sociais
Lançamento acontece hoje (18), às 14h, na Dinter2, em Petrolina.
A Polícia Civil de Pernambuco realiza na tarde desta quinta-feira (18/11), às 14h, na sede da Dinter2 em Petrolina, a apresentação da Campanha Contra Golpe.
Idealizada pensando em auxiliar à população para se proteger contra os diversos tipos de golpes utilizados por criminosos nas redes sociais, a campanha de caráter educativo e informativo, consiste na difusão em massa de uma Cartilha Informativa (digital) e 4 (quatro) vídeos com informações sobre os principais golpes utilizados pelos criminosos.
A campanha educativa visa instruir o cidadão, uma vez que devido ao uso cada vez maior das redes sociais, e aumento do tempo online das pessoas na internet, bem como o aumento das transações digitais, as redes sociais se tornaram campo fértil para criminosos responsáveis por aplicar golpes financeiros.
Serviço
Local : Sala de reuniões da Dinter 2
Horário : 14h
Av. Cardoso de Sá, SN, AIS 26, Colônia Imperial,
Petrolina-PE, (87) 3866-6203/04.
E-mail: [email protected]
Armando: “Governo de PE não prioriza combate às desigualdades”
A pandemia aprofundou as desigualdades sociais no Brasil, um quadro grave inclusive quando comparado a uma média de 40 países, segundo recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Essa deterioração atingiu mais severamente os 40% mais pobres em áreas cruciais como saúde e educação, incluindo a capacidade de aprendizagem das crianças, e meio ambiente.
Em Pernambuco, este quadro de fragilidade social atinge níveis ainda mais críticos. Dados da última pesquisa do Centro de Liderança Pública e Tendências Consultoria, que compara os Estados brasileiros, aponta que Pernambuco alcançou a 17ª posição no pilar de sustentabilidade social, ficando abaixo do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Neste pilar, são indicadores muito preocupantes para o Estado a inserção econômica dos jovens (24ª) e a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini (22ª). Esse quadro é agravado porque Pernambuco liderou no segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego do País (21,6%), acima da média do Nordeste (18,2%) e do Brasil (14,1%).
Em 2020, segundo o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, Pernambuco foi um dos Estados mais afetados quando se considera apenas a renda do trabalho. Essa condição permanece em 2021. Os dados ainda revelam que Pernambuco é um dos estados que mais dependem de transferência de renda do Governo Federal.
Entretanto, quando olhamos para as ações estaduais, pouco tem sido feito para oferecer melhores perspectivas no mercado de trabalho. O nosso ambiente de negócios foi considerado o pior do País pelo ranking do Banco Mundial. Acumulamos centenas de obras inacabadas e os investimentos estaduais nos últimos cinco anos situaram-se em média em um nível quase 50% inferiores aos realizados por Bahia e o Ceará. Se considerarmos pelo tamanho das economias, entre 2016 e 2019, o investimento público de Pernambuco como proporção da receita corrente líquida foi da ordem de 4,3%, bem abaixo da Paraíba (6,9%), Alagoas (9,2%) e Maranhão (9,5%).
É um desafio, portanto, para os futuros governantes, buscar um melhor ambiente para atrair investimentos privados, ampliar os investimentos públicos, concluir obras estruturantes e oferecer melhores condições para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho. Dessa forma, reduziríamos a nossa dependência dos programas de transferências de renda e melhoraríamos de forma mais sustentável as nossas condições sociais.
Armando Monteiro Neto
Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Marconi Santana agradece apoio e orações durante internação em Brasília
O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira:
Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma agenda onde planejávamos percorrer os corredores do Congresso Nacional, em busca de recursos financeiros para darmos continuidade ao processo contínuo de crescimento e desenvolvimento de nossa querida e amada Flores, como também participar da Mobilização Municipalista, que teve pauta principal o parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23.
Estes eram os nossos planos, mas Deus tinha os seus e graças a Ele por isso! Logo pela manhã da terça-feira (09), mesmo antes de iniciarmos nossa agenda, senti fortes dores no peito e fui levado ao Hospital Brasília, onde Deus reafirmava o seu propósito em minha vida, ao preparar tudo, nos mínimos detalhes.
No Hospital fui recebido e cuidado por um verdadeiro exército de anjos, a quem quero agradecer pelo zelo, carinho e excelência no atendimento. Foram eles: Dr. Samuel, Dra. Nádia, Dra. Alina, Dra. Débora, Dr. Sávio, Dra. Ana; as Enfermeiras Núbia, Evelyn e Patrícia; Fisioterapeuta Ana Lú, Nutricionista Ana; as técnicas Thayane, Matheus, Heloísa e o técnico Valneir.
Pensei que seria meu último momento nesse plano terrestre porém, Deus me deu mais uma oportunidade para continuar vivo e fazer deste novo início de vida, um momento de mais amor, solidariedade, alegria, paz, união, caridade e de continuar fazendo muito mais por nossos semelhantes, especialmente aos filhos e filhas de nossa Flores.
Agradeço a minha esposa, filhas, netos, genros, irmãos, familiares, amigos, a todos que se preocuparam comigo, que enviaram mensagens via WhatsApp, Instagram e Facebook. Estou muito agradecido a Deus por muitos amigos e amigas que tenho e que não me deixaram só em nenhum momento com suas orações.
Termino agradecendo mais uma vez ao nosso grande criador, pela intercessão e pela oportunidade dada de continuar fazendo o que mais amo, que é cuidar de cada filho e filha de Flores, com todas as forças de minha vida.
AMUPE celebrou a alta de Marconi: A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, recebe com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília, ainda nesta quinta-feira (11/11).
No dia 09/11, o prefeito sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta próxima sexta-feira (12/11). Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação.
MPPE cobra redução da tarifa de embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada
Foto: Farol de Notícias
Por Juliana Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.
Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.
A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.
A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.
Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:
Senac abre inscrições para curso de frios em Serra Talhada
Curso de Montagem e Decoração de Mesa de Frios será realizado de 16 a 19 de novembro, na Cozinha Comunitária Alto do Bom Jesus.
Com a flexibilização das medidas restritivas, as reuniões sociais e as celebrações de fim de ano devem reaquecer o setor de Gastronomia. Por isso, o Senac está com inscrições abertas, em Serra Talhada, para o Curso de Montagem e Decoração de Mesa de Frios, que será realizado de 16 a 19 de novembro.
Para quem deseja participar do curso e aprender a dominar ou aprimorar as técnicas deste serviço, é necessário ter a partir de 18 anos de idade e Ensino Fundamental completo. O curso tem 15h de carga-horária e as aulas acontecem de segunda a sexta, das 19h às 22h, na Cozinha Comunitária Alto do Bom Jesus.
As inscrições podem ser realizadas presencialmente no Senac em Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Durante as aulas, serão seguidos todos os protocolos de prevenção à Covid-19. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3929.2350 ou (87) 98874-8477 (WhatsApp).
Serviço:
Curso de Montagem e Decoração de Mesa de Frios
Carga horária: 15h/a
Período: 16 a 19 de novembro
Turno: Noite
Investimento: 6x de R$41,50 no cartão ou 1x de R$249 no boleto.
Inscrição: Senac Serra Talhada (Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro)
Local: Cozinha Comunitária Alto do Bom Jesus
Informações: (87) 3929-2350 | 98874-8477
Hoje é Dia D de vacinação antirrábica em Sertânia
Vacinação de cães e gatos acontece das 08h às 17h em sete pontos de vacinação na cidade.
Sertânia iniciou a campanha de vacinação antirrábica em outubro e realiza o ‘Dia D’ neste sábado (13/11), das 8h às 17h. São sete pontos de vacinação nas UBSFs da Vila da Cohab, Treze de Maio, Ferro Velho/Ferro Novo, Mário Melo, Alto do Rio Branco e Cerâmica.
Também haverá aplicação das vacinas no prédio da Vigilância em Saúde, onde continuará mesmo após o dia D.
Devem ser vacinados cães e gatos com idade a partir de três meses. A vacina antirrábica é a principal forma de prevenção e controle da raiva, que é uma doença infecciosa aguda viral que pode ser transmitida aos humanos por mordidas, arranhões e saliva de animas infectados em contato com a pele lesionada, ou mucosas. A doença atinge o sistema nervoso central e em praticamente todos os casos leva à morte, tanto dos humanos, quanto dos animais.
Paulo Câmara anuncia R$ 5,2 milhões para PE-223 e entroncamento da BR-423 no Agreste
Os recursos serão investidos na infraestrutura rodoviária entre as cidades de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional.
Durante a programação desta sexta-feira (12.11) no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.
Em Saloá, o governador destinou cerca de R$ 5,2 milhões para a infraestrutura rodoviária. Ele autorizou a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de implantação dos 23 quilômetros de extensão da rodovia PE-223, entre a cidade e Bom Conselho, no valor de R$ 750 mil reais. Também foi autorizada a restauração do acesso ao município, compreendendo o segmento de seis quilômetros da BR-423 até o entroncamento da PE-233, orçada em R$ 4,5 milhões. O edital para realização das obras será publicado no Diario Oficial do Estado ainda neste mês de novembro.
Fechando os compromissos do dia, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, anunciando o cofinanciamento para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil, além da entrega de 19 títulos de domínio a agricultores do município. “Vamos investir, em Pernambuco, mais de R$ 5 bilhões de reais até o final de 2022. Só em Saloá e em Lagoa do Ouro vão ser investidos mais de R$ 20 milhões. Esses investimentos são muito importantes para que possamos gerar emprego e renda. Ainda tem muito o que fazer, mas precisamos avançar mais nas obras, nos empregos e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou Paulo Câmara.
Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 800 mil. O governador entregou, ainda, os CRLVs das motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Ainda no município, ele visitou as obras de ampliação da Escola Municipal São Vicente.
Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Tome Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), os secretários executivos Rodrigo Molina (Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos) e João Charamba (Gestão da Rede da Educação); os presidentes do Iterpe, Henrique Queiroz, e da Perpart, Nilton Mota; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Doriel Barros e Marcantonio Dourado; o prefeito de Saloá, Junior de Rivaldo, e outros prefeitos da região.
TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Geraldo Júlio
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.
O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.
No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.
O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.
Pernambuco reduz intervalo e idade mínima da dose de reforço contra a Covid-19
Agora, idosos a partir dos 55 anos e trabalhadores da saúde poderão tomar terceira dose 120 dias após segunda dose, ou vacina de dose única.
Após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos municípios pernambucanos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), autorizou as reduções do intervalo e idade mínima para aplicação de dose de reforço. A partir de agora, além dos trabalhadores da saúde, todos com mais de 55 anos podem tomar a dose de reforço. Além disso, a terceira dose da vacina contra a Covid-19 passa a ser aplicada quatro meses (120 dias) após o encerramento do esquema com duas doses, ou com a vacina de dose única. Anteriormente, o tempo de espera era de seis meses (180 dias). Para os imunossuprimidos, continua valendo o intervalo de 28 dias de intervalo depois da segunda dose ou única.
“Hoje, nosso foco é avançar na segunda dose e, especialmente, na dose de reforço dessas populações mais vulneráveis. É importante avançarmos para termos o maior número possível de pessoas protegidas. Estamos acompanhando com muita atenção o recrudescimento dos casos da Covid-19 em alguns países da Europa. E, se quisermos evitar o mesmo por aqui, precisamos, fundamentalmente, garantir maiores percentuais de cobertura vacinal”, destacou o secretário estadual de saúde, André Longo.
No encontro com os gestores municipais, realizado na manhã desta segunda-feira (08/11), Longo ainda destacou a importância da busca ativa para a segunda dose daqueles que iniciaram seus esquemas vacinais para garantir a proteção efetiva. “A Secretaria Estadual de Saúde e os membros do Comitê Técnico recomendam, fortemente, que haja um reforço na busca ativa para aplicação da segunda dose, diversificando as estratégias para que a gente possa levar a vacina para os bolsões onde não há imunização completa, para que a gente tenha o reforço na cobertura completa. Hoje, nosso foco é avançar na segunda dose e na dose de reforço dessas populações mais vulneráveis”, frisou o secretário.
Durante a reunião online, o gestor também enfatizou que Pernambuco, apesar de está entre os dez Estados brasileiros com maiores percentuais de cobertura vacinal, ainda precisa ampliar o número de pessoas protegidas. “Precisamos de prioridade absoluta para a campanha de vacinação. Não é hora de desmobilizar equipes de imunização. É imprescindível que os gestores mantenham isso no radar e não diminuam suas estratégias, pois o que estamos fazendo agora terá o impacto decisivo para superarmos a pandemia”.
Betânia: Mário Flor é multado em R$ 28 mil pelo TCE-PE
Tribunal julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2018, alegando que o gestor ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.
Por Juliana Lima
Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram irregular o processo de gestão fiscal referente ao exercício de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).
No Acordão Nº 1798 / 2021, o tribunal considerou que o Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) em gastos com pessoal, fechando o último quadrimestre de 2018 em 64,84%, segundo dados pesquisados no SICONFI, ou 62,96% pelos extraídos do RA; que, embora comprovada a edição de dois decretos municipais em 2018 com medidas visando à redução da DTP, não houve qualquer resultado prático nas ações, pois os gastos com pessoal encerraram o último quadrimestre daquele ano cerca de 9,00% maior que no primeiro quadrimestre; e que os Processos de RGFs cuidam de uma só ocorrência, diferente das prestações de contas, em que são analisados diversos aspectos da gestão.
Foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ao prefeito Mário Gomes Flor, prevista no artigo 74 da Lei Orgânica do TCE-PE, e artigo 1º inciso II e 14 da Resolução TC nº 20/2015, bem como na Lei Federal de Crimes Fiscais. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da deliberação ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.
O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. A relatoria foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.
Floresta: TCE aplica multa de R$ 9 mil ao ex-prefeito Ricardo Ferraz
De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.
De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.
Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.
O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Serra: Márcia inaugura reforma de praça no Vila Bela
A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou, na manhã deste domingo (07), a reforma da Praça do Poço 4, no Bairro Vila Bela. A ação foi fruto do trabalho conjunto entre as secretarias de Obras e Infraestrutura, Planejamento e Gestão e Meio Ambiente.
A Praça do Poço 4 foi completamente revitalizada, ganhando arborização, paisagismo, bancos novos, brinquedos para as crianças e acessibilidade para acolher melhor a população do bairro. “O domingo começou de uma forma muito especial, pois entregamos a reforma da Praça do Poço 4, no bairro Vila Bela. Um sonho que começou na gestão do ex-prefeito Luciano Duque e hoje está concretizado, com parques para as crianças e muito espaço de encontro e conversas para todos do bairro, tudo feito com muito amor por uma gestão que pensa em cada cidadão e cidadã serra-talhadense”, disse a prefeita Márcia Conrado.
O evento contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do esposo Breno Araújo; do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; do deputado federal Fernando Monteiro; do ex-prefeito Luciano Duque; secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e populares.
Tuparetama reforça saúde bucal nas escolas municipais
A equipe odontológica da Atenção Básica de Tuparetama promoveu uma dia de atividades para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre os cuidados com a saúde bucal. Participaram da ação as crianças matriculadas nas escolas Francisco Zeferino, Padre Adelmo e Anchieta Torres.
Durante a semana, os alunos das escolas Francisco Zeferino Pessoa e Padre Adelmo Santos Simões, localizadas na cidade, e da Escola Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, receberam a visita das equipes que realizaram diversas atividades, a exemplo de palestra educativa, escovação supervisionada e aplicação de flúor.
As demais escolas também vão receber a ação, que faz parte do projeto “Saúde Bucal na Escola”, através de uma importante parceria entre as secretarias de Saúde e Educação, onde os profissionais realizam atividades educativas para prevenir os riscos causados pelo descuido com os dentes. Durante os encontros, os dentistas avaliam os alunos e em casos de necessidade, encaminham para tratamento nas unidades básicas de saúde.
Carga com 17 mil garrafas de vodka é apreendida pela PRF em Sertânia
O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes.
Com informações do G1
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, em Sertânia, no Sertão do Moxotó.
Segundo a PRF, o caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis, no estado de Goiás, em direção a Jaboatão dos Guararapes, no Recife.
O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão carregado com 17 mil garrafas de vodka, no km 95 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista foi constatado que o destino informado na nota fiscal era de uma empresa de Goiás, o que invalida o documento.
O motorista disse que era a primeira vez que realizava esse tipo de transporte e que não sabia da irregularidade. Ele também foi autuado por descumprir a Lei do Descanso do motorista profissional. O caminhão e a carga foram retidos e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para dar continuidade à regularização fiscal.
Salgueiro: TCE aponta irregularidades na suspensão de concurso e contratações temporárias
Segundo Parecer Técnico o prefeito Marcones Sá suspendeu concurso realizado na gestão Clebel e efetuou contratações temporárias sem processo seletivo. TCE negou Medida Cautelar impetrada pela oposição, mas recomendou ao prefeito sanar as irregularidades.
Por Juliana Lima
Os vereadores do município de Salgueiro Prof. Agaeudes, Léo Parente, Henrique Leal Sampaio, Emmanuel Sampaio, Flavinho, André de Zé de Esmeraldo, Sávio Pires e Baldin acionaram o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) questionando a suspensão do Concurso Público Municipal (Edital nº 001/2020) e posteriores contratações temporárias realizadas pelo atual prefeito Marcondes Sá (PSB).
No pedido de Medida Cautelar impetrado junto ao TCE-PE, os parlamentares afirmam que a Prefeitura de Salgueiro suspendeu o certame realizado pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro e procedeu à realização de vários contratos temporários de professores, por excepcional interesse público, sem o devido processo seletivo; além de ter realizado a contratação de servidores com acúmulo irregular de cargos e públicos.
Alegam os impetrantes que desde o início de 2020 se encontrava em andamento concurso público realizado pela Prefeitura de Salgueiro para o preenchimento de diversos cargos de provimento efetivo, dentre eles, vários de professor na estrutura da Faculdade FACHUSC, ligada à Autarquia Municipal AEDS. Entretanto, ao assumir a administração municipal em janeiro desse ano, o atual prefeito Marcones Libório de Sá determinou a suspensão do referido certame e procedeu à realização de vários contratos temporários por excepcional interesse público de professores, sem o devido processo seletivo.
Alegam, ainda, que dentre os 58 (cinquenta e oito) professores contratados sem o devido processo seletivo consta o nome do Controlador-Geral do Município de Salgueiro, Sr. Claudionor Cavalcante Costa Júnior, o qual ocupa cargo de Secretário Municipal, configurando acumulação inconstitucional de cargos públicos.
Segundo Parecer Técnico do NAE/GAPE, no Relatório de Auditoria foram apontadas falhas sanáveis dentre as cláusulas do edital, nenhuma com o condão de suspender o certame. No entanto, as irregularidades apontadas quanto a adoção do instituto da contratação temporária sem a realização do devido processo seletivo simplificado e a acumulação irregular de cargo/funções públicas não motivam a expedição de Medida Cautelar. Por fim, o TCE determinou que o Parecer Técnico seja enviado ao prefeito Marcondes Sá para que adote as medidas sanadoras e encerrar as irregularidades remanescentes.
Agência do Trabalho anuncia 31 vagas para o Sertão
As vagas são disponíveis para Araripina (5), Arcoverde (2), Petrolina (10), Salgueiro (11) e Serra Talhada (3).
As Agências do Trabalho de Pernambuco oferecem 267 vagas nesta segunda-feira (8), sendo 19 delas exclusivamente para pessoas com deficiência e dois para temporários. Os municípios com mais oportunidades são Recife, com 74 vagas, Caruaru, com 33 e Santa Cruz do Capibaribe, com 32.
As opções em maior quantidade são para vendedor (60), sendo 15 delas para vendedor porta a porta e 14 para vendedor interno e motorista (19), sendo 17 para carreteiro, que exige a carteira E. Também há oportunidades diversas para ensino superior e ensino superior incompleto, como oficial de serviços de manutenção de edificações, terapeuta ocupacional, despachante de veículos, assistente administrativo, desenhista industrial, analista de planejamento de materiais, supervisor de logística, contabilista, supervisor de conservação de obras, analista de logística e assistente de logística.
As vagas estão dispostas por ordem alfabética nos municípios de: Araripina (5), Arcoverde (2), Belo Jardim (1), Bezerros (2), Cabo (35), Camaragibe (1), Caruaru (33), Garanhuns (3), Goiana (9), Igarassu (3), Ipojuca (26), Nazaré da Mata (3), Paudalho (2), Paulista (8), Pesqueira (2), Petrolina (10), Recife (74), Salgueiro (11), Santa Cruz do Capibaribe (32), São Lourenço (3), Serra Talhada (3).
Para visitar uma unidade da Agência do Trabalho e se candidatar a uma vaga, é necessário realizar um pré-agendamento no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco – Seteq.
Na última sexta-feira (5) foram divulgadas 49 vagas para o Sertão, distribuídas entre as agencias do trabalho das cidades de Araripina (5), Arcoverde (3), Petrolina (30), Sagueiro (6) e Serra Talhada (5).
Araripina: Atendente de clínica dentária, Auxiliar de linha de produção, Corretor de seguros (90 dias), Promotor de vendas e Recepcionista secretária.
Arcoverde: Auxiliar contábil, Cozinheiro de restaurante e Faxineiro no serviço doméstico.
Petrolina: Açougueiro, Auxiliar de Armazenamento, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Linha de Produção, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar de Técnico de Controle de Qualidade, Cartazeiro, Chefe de Depósito, Conferente de Carga e Descarga Costureira de Máquinas Industriais, Cozinheiro Industrial, Empacotador à Mão, Fiscal de Prevenção de Perdas, Lavador de Automóveis, Mecânico de refrigeração, Nutricionista, Operador de Caixa, Operador de empilhadeira, Pizzaiolo, Recepcionista de Hotel, Repositor (Supermercados), Supervisor Administrativo, Supervisor de Caixas e Bilheteiros, Supervisor de Manutenção Eletromecânica Industrial, Comercial e Predial, Técnico de Suporte de TI, Vendedor Interno, Vendedor Interno, Vendedor Pracista e Trabalhador rural (PCD).
Salgueiro: Despachante de Veículos, Gerente de Área de Vendas, Gerente Operacional, Mecânico de Manutenção de Bombas, Promotor de Vendas e Vendedor Pracista.
Serra Talhada: Atendente de farmácia (balconista), Motorista entregador, Operador de injetora de plástico, Vendedor pracista e Motorista Carreteiro.
Armando Monteiro: Oposição vai incorporar novas lideranças
Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”.
Na reunião, Armando lembrou que a oposição está avançando. “Tá na hora de mudar e esta frente está aberta para incorporar novas lideranças. Este é um movimento que vai se ampliar a cada dia.”
Armando fez essas declarações logo após realizar um diagnóstico dos problemas que a Zona da Mata enfrenta nos últimos anos: falta de água, infraestrutura rodoviária precária e desemprego. “Estou desde 2014 aqui no campo da oposição. Esse grupo do PSB não tem mais o que oferecer a Pernambuco. Além de posições muito cínicas do ponto de vista político, promove alianças ao sabor das conveniências eleitorais. Na verdade, eles pouco entregaram”, destacou Armando, diante da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), entre outros nomes da oposição.
“Por tudo isso, tá na hora de mudar. Nesse grupo político, vai surgir uma liderança que terá responsabilidade de introduzir Pernambuco nesse novo tempo que estamos querendo construir. Estamos nesse ciclo de encontros para ouvir, para aprender e para escutar”, enfatizou o ex-senador, aludindo aos encontros do Levanta Pernambuco, que percorrerão todo o Estado.
Por fim, Armando voltou a frisar que a Zona da Mata é credora de uma dívida histórica por parte do Governo do Estado. “Pernambuco tem uma dívida histórica com a Zona da Mata. A infraestrutura do Estado construída ao longo dos séculos extraindo a riqueza da Mata. Tá na hora de devolver à Zona da Mata o muito que ela deu ao Estado”, finalizou.
Compesa e Defensoria firmam termo de cooperação para celebração de acordos em PE
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE) firmaram, na sexta-feira (5), termo de cooperação para celebração de acordos entre clientes e a Companhia.
Para a ação, a Compesa contará com a atuação de equipes das áreas comercial e jurídica, que estarão aptas a propor acordos para os clientes durante as sessões. Além de demandas espontâneas, a ação conciliatória estará aberta para resolução de casos preexistentes na Defensoria relativos à Compesa. A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca a iniciativa e a parceria com a Defensoria.
“As audiências de caráter conciliatório serão um estímulo à resolução de demandas em um curto período, eliminando trâmites burocráticos. Na prática, será a união entre a disponibilidade do cliente e a as opções de negociação diferenciadas oferecidas pela Companhia no momento”, explica Manuela que complementa. “Sempre bom lembrar que a Compesa está cada vez mais empenhada em apresentar soluções e facilidades para seus clientes, e, nesse contexto, as parcerias com os órgãos estaduais são muito relevantes”, salienta.
