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Armando: “Governo de PE não prioriza combate às desigualdades”

Por Nill Júnior

A pandemia aprofundou as desigualdades sociais no Brasil, um quadro grave inclusive quando comparado a uma média de 40 países, segundo recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Essa deterioração atingiu mais severamente os 40% mais pobres em áreas cruciais como saúde e educação, incluindo a capacidade de aprendizagem das crianças, e meio ambiente.

Em Pernambuco, este quadro de fragilidade social atinge níveis ainda mais críticos. Dados da última pesquisa do Centro de Liderança Pública e Tendências Consultoria, que compara os Estados brasileiros, aponta que Pernambuco alcançou a 17ª posição no pilar de sustentabilidade social, ficando abaixo do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Neste pilar, são indicadores muito preocupantes para o Estado a inserção econômica dos jovens (24ª) e a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini (22ª). Esse quadro é agravado porque Pernambuco liderou no segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego do País (21,6%), acima da média do Nordeste (18,2%) e do Brasil (14,1%).

Em 2020, segundo o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, Pernambuco foi um dos Estados mais afetados quando se considera apenas a renda do trabalho. Essa condição permanece em 2021. Os dados ainda revelam que Pernambuco é um dos estados que mais dependem de transferência de renda do Governo Federal.

Entretanto, quando olhamos para as ações estaduais, pouco tem sido feito para oferecer melhores perspectivas no mercado de trabalho. O nosso ambiente de negócios foi considerado o pior do País pelo ranking do Banco Mundial. Acumulamos centenas de obras inacabadas e os investimentos estaduais nos últimos cinco anos situaram-se em média em um nível quase 50% inferiores aos realizados por Bahia e o Ceará. Se considerarmos pelo tamanho das economias, entre 2016 e 2019, o investimento público de Pernambuco como proporção da receita corrente líquida foi da ordem de 4,3%, bem abaixo da Paraíba (6,9%), Alagoas (9,2%) e Maranhão (9,5%).

É um desafio, portanto, para os futuros governantes, buscar um melhor ambiente para atrair investimentos privados, ampliar os investimentos públicos, concluir obras estruturantes e oferecer melhores condições para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho. Dessa forma, reduziríamos a nossa dependência dos programas de transferências de renda e melhoraríamos de forma mais sustentável as nossas condições sociais.

Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

Com bênção de Dom Limacêdo e homenagem a Dom Francisco, Rádio Pajeú inaugura Estúdio II

A Rádio Pajeú inaugurou, na manhã desta quinta-feira, 14, o Estúdio II, denominado Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, em homenagem ao “profeta do sertão”. A cerimônia marcou um novo momento na história da emissora, com a ampliação de sua estrutura física e o fortalecimento das atividades de comunicação no Sertão do Pajeú. A solenidade […]

A Rádio Pajeú inaugurou, na manhã desta quinta-feira, 14, o Estúdio II, denominado Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, em homenagem ao “profeta do sertão”.

A cerimônia marcou um novo momento na história da emissora, com a ampliação de sua estrutura física e o fortalecimento das atividades de comunicação no Sertão do Pajeú.

A solenidade teve início com a bênção conduzida por Dom Limacêdo Antonio da Silva, presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú. Também participaram representantes do clero da diocese, entre eles os padres Miguel Nunes, Elton Wilson e Renato Pereira, além do padre Josenildo Nunes de Oliveira, gerente administrativo adjunto da emissora.

Funcionários e colaboradores da rádio acompanharam a inauguração, considerada um momento histórico para a instituição.

O projeto técnico do novo estúdio foi desenvolvido por Paulo André, da SP Eletrônica, com coordenação do gerente administrativo Alyson Nascimento. A obra teve início ainda durante a gestão do comunicador Nill Júnior.

O Estúdio II conta com os mesmos recursos técnicos do estúdio principal e foi planejado para atender produções com menor número de participantes, garantindo mais dinamismo à grade de programação.

A partir de agora, os programas Em Dia com a Noite e Acorda Sertão passam a ser gerados no novo espaço. Aos finais de semana, toda a programação da emissora também será transmitida a partir do estúdio.

Durante a solenidade, o gerente administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, destacou a importância da entrega do novo equipamento para o fortalecimento da comunicação regional.

“Esse é um momento muito importante para a Rádio Pajeú. A entrega do Estúdio 2 representa mais do que uma ampliação física. Representa planejamento, investimento e compromisso com a qualidade da nossa comunicação. É também uma justa homenagem a Dom Francisco, que tanto contribuiu com a nossa Igreja e com a missão da comunicação. E o mais importante: este espaço já nasce integrado à nossa programação, a serviço do povo do Pajeú”, afirmou. Veja mais imagens:

Com 60 leitos, ocupação no Eduardo Campos chegou a 63% no fim de semana

Atualizado às 12h10 O Responsável Técnico da UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o médico Jandieverton Pereira, disse ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram a ocupação na unidade. A combinação de casos da nova variante da Influenza H3N2 mais os […]

Atualizado às 12h10

O Responsável Técnico da UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o médico Jandieverton Pereira, disse ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram a ocupação na unidade.

A combinação de casos da nova variante da Influenza H3N2 mais os casos graves da Ômicron Covid-19 elevou para 63% a ocupação de leitos na UTI da unidade durante o fim de semana.

Ele deu uma informação inicial de que a UTI do Eduardo Campos estaria com quarenta leitos e previsão de mais dez. Mas a Direção da unidade atualizou que são 60 os leitos de UTI hoje na unidade Assim, o percentual de ocupação é de 63% e não 95%. São 38 leitos ocupados. De toda forma, um número absoluto alto.

O quadro é similar segundo ele nas demais unidades, como Hospital Regional Emília Câmara e HOSPAM. O médico confirma que os casos mais graves de Covid são registrados entre os que não se vacinaram ou não tem o esquema vacinal completo, com apenas uma dose, por exemplo.

O profissional reforçou que para quebrar a cadeia de transmissão, a população não pode relaxar nas medidas de prevenção, como uso de máscara, álcool em gel, distanciamento e vacinação. Ao contrário da Influenza,  que só circula com a manifestação de sintomas,  os assintomáticos que tem Covid transmitem a doença.  E só há casos graves porque há alta transmissão entre os leves.

Maioria do STJ define que Lula pode ser preso após condenado em 2ª instância

  Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva. Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas […]

Reprodução: G1/STJ

 

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

Autor do quarto voto contra Lula, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas refutou todos os argumentos da defesa.

Disse que várias questões alegadas pelos advogados – como a incompetência de Sergio Moro para julgar o caso, o aumento da pena pelo TRF-4 e a suposta inexistência de lavagem de dinheiro – não poderiam ser levadas em conta no habeas corpus.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O Blog e a História: quando Anitta no São João gerou indignação

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019 As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da […]

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…

Com “Fora Temer” escrito nas nádegas, condutor da Tocha Olímpica é detido

Tarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio. O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas. “A […]

ftTarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio.

O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas.

“A calça caiu”, brincou Tarcísio, que aproveitou o momento de visibilidade da Olimpíada, que começou oficialmente nesta quarta-feira (3) com o jogo da seleção feminina de futebol.

Em um vídeo divulgado pelo Estadão, é possível ver e ouvir outras pessoas gritando “Fora Temer” enquanto o condutor é detido pela Força Nacional.

A organização dos Jogos Rio 2016 informou que todo condutor de Tocha Olímpica assina um termo de compromisso em que são vetadas as manifestações políticas ao longo da condução.