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Câmara do Recife empossa dois novos vereadores após Avante ter chapa cassada 

Por André Luis

Dois novos vereadores tomaram posse na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). Gilberto Alves (Republicanos) e Victor André Gomes (União Brasil) assumiram depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco cassou a chapa do Avante nas eleições de 2020, por fraude na cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres para o Legislativo.

A posse ocorreu na sede da Câmara Municipal, na Casa de José Mariano, na Boa Vista, no Centro do Recife. A cerimônia ocorreu quatro dias depois que o TRE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral, cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.

O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Por volta das 10h30, ele convidou os vereadores para entregar a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental.

O primeiro foi Gilberto Alves e o segundo, Victor André Gomes. Eles cumprimentaram os presentes e saudaram a vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que foi vereadora do Recife por três mandatos e estava presente na sessão. Em seguida, o presidente da Câmara empossou os dois vereadores.

Eles assumem no lugar de Dilson Batista e Fabiano Ferraz, ambos do Avante. Victor André Gomes teve 2.260 votos, e Gilberto Alves ficou com 4.856 votos. Ambos estavam na condição de suplentes. Quem fica nessa condição assume se algum vereador eleito sair do cargo.

Victor André Gomes vai assumir por causa da morte de Alberisson Carlos, que era primeiro suplente. O novo vereador era o segundo suplente. Então presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Alberisson foi morto em fevereiro de 2022, no Recife. Até hoje, a polícia não informou quem matou ele.

Victor André Gomes concorreu às eleições pelo partido Democratas, que, posteriormente, se fundiu ao PSL e formou o União Brasil. O PSL e o DEM, nas eleições de 2020, conseguiram eleger um vereador, cada. Agora, como União Brasil, terão três parlamentares, com a entrada do novo vereador eleito.

O Republicanos, por sua vez, passa a ter dois parlamentares, já que havia elegido a Professora Ana Lúcia em 2020.

O caso

A chapa do Avante foi cassada porque a Justiça Eleitoral entendeu que o partido inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela. O desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, que foi o relator do caso, entendeu a candidatura dela como “fictícia”.

Além da falta de autorização dela para o registro da candidatura, o TRE diz ter tomado como base fotografias da convenção partidária em que ela “pedia voto para outra pessoa”.

Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.

No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Segundo a Justiça eleitoral, o nome dela foi grafado de forma errada em todas as atas de convenção da legenda.

O Avante registrou 57 candidatos ao legislativo municipal, em 2020. Desses, 17 eram mulheres, incluindo Gecilene. Mas quatro delas tiveram a candidatura indeferida e duas renunciaram. A legenda afirmou que iria recorrer da decisão do TRE. As informações são do g1.

Outras Notícias

Famílias do projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos já têm venda garantida da produção

Expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma somente no primeiro ano de plantio Por Tádzio Estevam* A produção de todo o algodão agroecológico das famílias agricultoras que compõem o projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos em sete territórios do Nordeste do Brasil já está com a venda garantida. Duas empresas — a Vert Shoes, […]

Produção dos sete territórios do projeto terá compra garantida por empresas que apostam na moda sustentável mundial. Foto: Ita Porto (Diaconia)

Expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma somente no primeiro ano de plantio

Por Tádzio Estevam*

A produção de todo o algodão agroecológico das famílias agricultoras que compõem o projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos em sete territórios do Nordeste do Brasil já está com a venda garantida. Duas empresas — a Vert Shoes, da França, e a Organic Cotton Colours, da Espanha -, ambas apoiando e incentivando a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assinaram com as associações que representam as famílias agricultoras o acordo que garantirá a compra do que for produzido no campo.

A expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição somente no primeiro ano de plantio. A assinatura desses acordos aconteceu no último dia 25, na sede da Diaconia, no Recife. “Algodão em Consórcios Agroecológicos” é uma realização da Diaconia com o apoio do Instituto C&A em parceria com a Embrapa Algodão, Universidade Federal de Sergipe, além das Organizações Não Governamentais e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) de sete territórios do Semiárido do Brasil.

Em números, o valor do quilo da pluma certificada sairá a R$ 12,57, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 11,43, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. As organizações de certificação participativa (OPAC’s) ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 1,00 por cada quilo vendido pelas famílias. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente.

De acordo com o assessor do projeto, Ricardo Blackburn, a retomada do plantio do algodão consorciado e de base agroecológica nos sete territórios (Sertões do Pajeú e do Araripe (PE), Sertão do Cariri (PB), Serra da Capivara (PI), Sertão do Apodi (RN), Alto Sertão de Alagoas e Alto Sertão de Sergipe, além do Sertão dos Inhamuns/Crateús e Sertão Central, no Ceará), trouxe benefícios significativos para as famílias.

“A rede que estava adormecida foi reativada durante o lançamento do projeto, em novembro do ano passado. Além disso, a chegada das empresas para comprar o que for produzido deu um gás muito forte na produção. E o melhor: essas empresas se comprometeram em adquirir, a preço justo, toda a produção, inclusive, daquelas famílias que estão em processo de certificação participativa, ou seja, do selo de qualidade. Estamos muito felizes com todo este processo”.

A assinatura dos acordos de compra aconteceu em meio ao encontro dos técnicos e técnicas dos sete territórios onde acontece o Projeto Algodão. Durante os dias 23 e 24 de janeiro, os e as participantes discutiram o planejamento das atividades e também a avaliação do primeiro trimestre de execução do projeto.

Na ocasião, ocorreu uma formação sobre abordagem de gênero, cujo objetivo é promover diálogos e oferecer subsídios para a equipe técnica, em especial no que se refere às experiências de enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres e oportunidades de promoção da justiça de gênero. A atividade foi construída em formato de oficina, em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste, possibilitando a construção coletiva de conhecimentos.

*Tádzio Estevam é Assessor de Comunicação da Diaconia

Vereadores apresentam Projeto que antecipa eleição e permite reeleição da Mesa Diretora

Aconteceu na noite desta segunda feira (26) a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A grande novidade ficou por conta do Projeto de Resolução 01/2018, assinado pelos vereadores Daniel Valadares, Cícero Miguel, Cancão, Renaldo Lima e Wellington JK que permite a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara de […]

Aconteceu na noite desta segunda feira (26) a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A grande novidade ficou por conta do Projeto de Resolução 01/2018, assinado pelos vereadores Daniel Valadares, Cícero Miguel, Cancão, Renaldo Lima e Wellington JK que permite a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e a recondução do Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário aos seus respectivos cargos uma vez apenas.

Falando ao Blog, o Presidente da Casa, Igor Mariano, expressou sua opinião sobre a resolução: “Acho natural que a Casa discuta seus destinos e que cada vereador possa se posicionar de forma tranquila. A reeleição já é permitida no executivo e várias câmaras do nosso estado tem adotado está medida como forma de dar continuidade aos trabalhos que vem dando certo”, finalizou Mariano.

O projeto de resolução continua tramitando na casa até que seja apreciado pelos parlamentares.

Agenda – A próxima sessão ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 2 de Abril às 20h.

MP pede a volta de Vandinho da Saúde à comissão da Câmara de Serra

Por Juliana Lima  O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Talhada, acatou Mandado de Segurança Cível impetrado pelo vereador Vandinho da Saúde e emitiu manifestação favorável ao retorno do parlamentar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada. A informação foi noticiada […]

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Talhada, acatou Mandado de Segurança Cível impetrado pelo vereador Vandinho da Saúde e emitiu manifestação favorável ao retorno do parlamentar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A informação foi noticiada em primeira mão pelo programa Revista da Cultura Eleições 2022, na Rádio Cultura FM, neste sábado (06). A manifestação assinada pelo promotor público Vandeci de Sousa Leite acolhe os pedidos feitos pelo parlamentar e orienta pela suspensão do ato classificado como abusivo que foi praticado pela Câmara de Vereadores ao afastar Vandinho da respectiva comissão, mediante a Portaria 021/22.

A Promotoria pede o retorno do parlamentar à Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na época em que foi afastado da função, Vandinho alegou ter sido pego de surpresa, não tendo sido informado do afastamento com antecedência pelo presidente da casa, Ronaldo de Dja.

Confira trechos da manifestação do MP:

Prefeitura de Arcoverde decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (28)

Considerando a realização dos festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 28 de junho, com exceção dos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando a critério do chefe de cada repartição.

Considerando a realização dos festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 28 de junho, com exceção dos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando a critério do chefe de cada repartição.

Alepe aprova reajuste salarial para servidores da Educação de Pernambuco

Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado que reajusta os salários de todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco. A medida abrange professores, analistas administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados e pensionistas. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação […]

Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado que reajusta os salários de todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco. A medida abrange professores, analistas administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados e pensionistas.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) celebrou a aprovação do projeto. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, detalhou os benefícios da nova lei.

“Hoje foi aprovado o Projeto de Lei que trata do nosso reajuste para todos os cargos da educação, incluindo professores, analistas e administrativos. O que é muito importante é que este reajuste passa por dentro do nosso plano de carreira, contemplando todos os ativos, aposentados, efetivos, CTBs, assim como todos os analistas administrativos e professores.”

Ivete Caetano destacou que o reajuste foi fruto de uma intensa mobilização e negociação nos últimos três meses. “Vamos comemorar porque só a luta constrói direitos, só a luta garante direitos. Foi importante estar aqui na Assembleia Legislativa consolidando esse processo de mobilização da nossa campanha salarial educacional, que se encerra hoje com a aprovação do Projeto de Lei.”

Além do reajuste salarial, foi aprovado um Projeto de Lei que cria cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e para a Educação Inclusiva. Segundo Caetano, “agora sim vai haver a convocação para todos aqueles profissionais, professores da educação inclusiva, assim como também para o Conservatório Pernambucano de Música. É mais uma conquista que nós conseguimos garantir na mesa de negociação.”

Apesar do encerramento da campanha salarial, o Sintepe continuará em negociação com o governo. “O processo de negociação específico da política educacional não vai se encerrar. Temos uma mesa de negociação marcada para o dia 26, onde vamos tratar da climatização das escolas, melhoria da merenda escolar, reforma das escolas em situação crítica e a convocação de todo o cadastro de reserva, compromisso assumido em mesa de negociação.”

A mobilização e a luta do Sintepe, segundo Ivete Caetano, não param por aqui. “A mobilização vai continuar, a luta vai continuar”, afirmou.