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STJ mantém redação do Enem para alunos com deficiência

Por Nill Júnior

UOL

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21).

O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova de redação para alunos que não conseguem se expressar por escrito, como portadores de paralisia cerebral. A decisão ainda ordenava que a redação não fosse considerada na nota final dos alunos que precisariam de outros tipos de avaliação.

Contudo, Martins afirmou que a liminar do TRF4 colocava em risco a realização do Enem em todo o país. A prova tem 3,3 milhões de inscritos. “Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou.

O presidente do STJ destacou que, como apontado pela AGU no pedido de suspensão, existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos.

Outras Notícias

Em Aparecida, arcebispo de Brasília é eleito novo presidente da CNBB

O arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, 55 anos, é o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele foi eleito nesta segunda-feira (20) pelos religiosos que participam da Assembleia Nacional dos Bispos no Santuário Nacional de Aparecida  no interior de São Paulo. Dom Sérgio vai substituir Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de […]

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O arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, 55 anos, é o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele foi eleito nesta segunda-feira (20) pelos religiosos que participam da Assembleia Nacional dos Bispos no Santuário Nacional de Aparecida  no interior de São Paulo.

Dom Sérgio vai substituir Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, que ocupou o cargo por quatro anos. A função do presidente da entidade é definir os rumos da Igreja Católica no país.

Para ser eleito, Dom Sérgio foi o mais votado entre os 450 bispos – ele recebeu 215 votos para ocupar o posto, superando os 196 que correspondem aos dois terços necessários para a eleição. Praticamente todos os bispos da Conferência podiam ser votados, exceto os 140 eméritos.

Dom Damasceno poderia ser reeleito, mas já havia dito publicamente que declinava ao cargo.

Dom Sérgio vai ocupar a presidência da CNBB por 4 anos, podendo ser reeleito. Ele assume o posto nesta sexta-feira (24) em um período em que a igreja quer atrair novos fiéis no Brasil, além de conter a evasão – o número de católicos vem caindo nos últimos anos.

Trajetória: O arcebispo de Brasília e novo presidente da CNBB nasceu em Dobrada, no estado de São Paulo, em 1959. Foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001, como auxiliar de Fortaleza (CE) e sua ordenação episcopal foi realizada em agosto do mesmo ano, na Catedral de São Carlos (SP).

Em janeiro de 2007 o papa Bento XVI o nomeou arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado para arcebispo metropolitano de Brasília. Dom Sérgio tem como lema episcopal “Omnia in Caritate” – “Tudo na caridade”. (G1)

Duque apresenta a André de Paula programa de apoio à aquicultura para o semiárido

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para discutir ações do ministério para Pernambuco. O parlamentar está no Distrito Federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março. Na ocasião, Duque apresentou um programa […]

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para discutir ações do ministério para Pernambuco. O parlamentar está no Distrito Federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.

Na ocasião, Duque apresentou um programa de apoio à Aquicultura (piscicultura e carcinicultura) para o semiárido brasileiro. 

“A proposta é do professor Geraldo Eugênio para o desenvolvimento de ações voltadas para os pequenos produtores, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Saímos animados e confiantes que teremos programas que irão fortalecer os arranjos produtivos da pesca e aquicultura”, disse o deputado.

Acompanharam o parlamentar no encontro, o vice-prefeito de São José do Belmonte, Antônio de Alberto; os vereadores de Lagoa Grande, Edneuza Lafaiete e Vavá; e a liderança de Itambé, Manuella Mattos.

Água da Adutora do Moxotó chegará a oito cidades em 2018, diz COMPESA

Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano serão beneficiadas. G1 PE Cerca de 300 mil pessoas, de oito municípios do Agreste pernambucano, vão receber água do Rio São Francisco na torneira já em março de 2018, garantiu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, nesta […]

Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano serão beneficiadas.

G1 PE

Cerca de 300 mil pessoas, de oito municípios do Agreste pernambucano, vão receber água do Rio São Francisco na torneira já em março de 2018, garantiu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, nesta segunda-feira (18). O abastecimento vai acontecer a partir da conclusão da obra da Adutora do Moxotó, prevista para o mesmo mês.

“Estamos colocando esse prazo já com as conexões. Ou seja, com a entrada das cidades, abastecimento dos reservatórios e a distribuição da rede”, pontuou o presidente. As cidades atendidas são Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

Quando pronta, a Adutora do Moxotó vai ligar a transposição do rio à Adutora do Agreste. Ainda segundo Tavares, ela vai suprir uma carência do ramal do Agreste.

“É uma adutora de 67 quilômetros e já estamos com 63 quilômetros prontos. Então, faltam apenas quatro quilômetros e toda parte de bombas e energização. Então, até março, nós vamos concluir essa adutora e poderemos trazer água do Rio São Francisco para todo eixo da BR-232, abastecendo o Agreste”, afirmou.

Com 90% do investimento, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 568 milhões para a conclusão das duas obras, de acordo com o presidente. Ele contou que, até o momento, foram entregues R$ 68 milhões. Tavares acredita que essa demora no repasse da verba é o principal motivo para a demora em entregar a construção.

Em outubro deste ano, a Compesa iniciou a instalação dos primeiros conjuntos de motorbombas, pertencentes ao sistema de bombeamento (estações elevatórias) da Adutora do Moxotó.

Conta de luz fica mais cara em Pernambuco a partir da quinta-feira (29)

A conta de luz vai ficar mais cara a partir desta quinta-feira (29), no estado. O reajuste médio de 8,99% foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta terça-feira (27), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que o reajuste para os consumidores residenciais ficará entre 5,94% e 7,46%, dependendo do perfil do […]

A conta de luz vai ficar mais cara a partir desta quinta-feira (29), no estado. O reajuste médio de 8,99% foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nesta terça-feira (27), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que o reajuste para os consumidores residenciais ficará entre 5,94% e 7,46%, dependendo do perfil do cliente.

Segundo a Celpe, a empresa tem 3,8 milhões de clientes em todo o estado. Desse total, 90% são consumidores residenciais. Quem pagava conta de R$ 100, por mês, passará a desembolsar até R$ 107.

Para os consumidores de baixa renda, o reajuste será de 5,94%. Estão inseridos nesse público os mais de um milhão de clientes da Tarifa Social. Para fazer parte desse perfil, é preciso estar no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

O benefício da Tarifa Social concede desconto de até 65% na conta de energia dos clientes classificados com baixa renda.

Para os demais clientes residenciais, de baixa tensão, o reajuste será de 7,46%. Para as indústrias e grandes comércios, que estão na faixa de alta tensão, o aumento previsto é de 11,89%.

Segundo a Celpe, os novos valores deverão ser cobrados integralmente a partir das contas de junho e julho.

A empresa informou, ainda, que o aumento ficou nessa faixa por causa de renegociação de custos de transmissão e uso de créditos tributários.

“Sem a adoção dessas medidas de mitigação, o índice médio do reajuste para os consumidores seria superior a 18%”, informou a empresa, em comunicado.

Prefeitura de Serra Talhada entrega 902 casas do Residencial Vanete Almeida 

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao […]

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao governo federal.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a retomada do projeto envolveu tratativas contínuas com o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade”, afirmou. De acordo com a gestora, o tema esteve presente em agendas e discussões ao longo de mais de cinco anos.

A prefeita informou que realizou viagens a Brasília e São Paulo para tratar dos entraves que impediam o avanço do empreendimento. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço”, declarou.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida conta com a implantação de equipamentos públicos. Um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem inauguração prevista; uma escola, com 12 salas de aula, está com 50% das obras concluídas; uma creche aguarda a ordem de serviço; e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.