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Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval.

Ao menos para a “apresentação” estilo Atrás da Usina de Asfalto só não vai quem já morreu,  Dias e membros da equipe de governo, desfilaram pelas ruas ao som de marchinhas, com três das cinco máquinas da Usina de Asfalto, que a Prefeitura adquiriu com o dinheiro que seria gasto com o carnaval.

Em linhas gerais, a maioria da população aprovou a troca , diante de ruas que precisam de reparos na cidade, considerando também que o carnaval era criticado pela total falta de identificação cultural.

Os equipamentos custaram R$472 mil reais. A previsão da chegada das outras duas máquinas ainda é para esta semana, segundo o Secretário de Obras, Cláudio Alves.

Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes

Começaram a ser identificadas as vítimas do grave acidente que aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.

Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba.

Segundo Genival Santos, dono de empresa de transporte para qual trabalhava Júnior, falando à Rádio Pajeú, Júnior havia ido buscar o carro na cidade de João Carvalho, Minas Gerais. “Eu tinha negociado esse carro com Josa de Antonio do Revólver e um motorista meu levou até Minas. Falei com Júnior sete da noite em Salgueiro. Depois tive a notícia”. A S-10 tinha placas LLA 8063, de São Paulo.

Duas vítimas que viajavam na caminhonete ainda não foram identificadas, uma mulher e uma criança. Como Júnior saiu sozinho de Minas, a hipótese mais provável é de que tenha dado carona a uma mãe com filho.  A esposa de Júnior estava em Tuparetama, quando teve a notícia. Não tinham filhos.

Ele trazia o carro de São Paulo. O Fiat pertencia a Edvan da Playcel e a S-10 a Genival do Ônibus.

O Uno saiu de Afogados onde os ocupantes participaram da Festa das Cores, realizada na cidade. Eles seguiam para a chácara de um amigo em Flores.

O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.

Apesar de familiares e testemunhas identificarem parte das vítimas, a liberação dos corpos para sepultamento só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, pois os corpos ficaram carbonizados. O caso lembra o choque um ônibus escolar e um Fiat, que matou Cristiano Oliveira (Cristiano da Cervejaria), residente em Tabira que teve o corpo carbonizado. Ele morreu em maio do ano passado. O corpo só foi sepultado mais de trinta dias após o acidente.

Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feito. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Bombeiros e PM estão no local atuaram na ocorrência.

A semana foi cheia de compromissos para o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) que participou de reuniões com o secretário de Educação e com o secretário de Transportes, além de promover um Grande Expediente Especial sobre “O fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para a sociedade”.

Ele  esteve mais uma vez com Secretário de Educação, Fred Amâncio. A reunião aconteceu na segunda-feira (17.08) e contou com a participação do presidente da Ordem dos Professores de Pernambuco (OPP), Valdênio Carvalho. Ocasião em que conversamos bastante sobre algumas reivindicações nossas e da OPP.

Na quarta-feira (19.08), Eduíno participou de reunião na Secretaria de Transportes. Na ocasião, transmitiu ao Secretário, Sebastião Oliveira, a principal reivindicação do povo do distrito do Catimbau, município de Buíque, que é a continuação da pavimentação da estrada que liga a sede do município ao referido distrito. Ele afirmou que vai intervir junto ao Governador Paulo Câmara para que esta obra seja retomada, no máximo, até o ano que vem.

O parlamentar solicitou ainda, a recuperação da estrada que liga Ibimirim a Inajá. O Secretário também afirmou que vai encaminhar o pedido e estima que até outubro começa uma operação tapa buracos nessa última. A reunião com Sebastião Oliveira foi agendada após visita de Eduíno ao Distrito do Catimbau, município de Buíque, no domingo (16.08).

Na ocasião, ele ouviu as justas reivindicações da população local. Entre elas, está a retomada da obra que liga o centro de Buíque ao distrito do Catimbau. Este importante equipamento facilitará o acesso ao Parque Nacional do Catimbau, grande indutor do desenvolvimento regional.

Grande Expediente dos PRFs – Na quinta-feira (20.08), Eduíno promoveu um Grande Expediente Especial, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cujo tema foi “O fechamento dos postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e suas consequências para a sociedade”. O documento produzido será encaminhado à Presidência da República, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Câmara dos Deputados, Senado Federal, entre outros.

Quatorze Deputados participaram, dos quais discursaram Aluísio Lessa, Romário Dias, Rodrigo Novaes. Eduíno Brito alertou que essa situação diminui a segurança viária, com a ausência de rondas e fiscalização. As atuais condições de trabalho também foram criticadas pelo parlamentar. “Faltam equipamentos e o número de efetivo é cada vez mais baixo. Há um esforço descomunal desses policiais para o cumprimento da missão”, denunciou.

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.