Notícias

Floresta: TCE aplica multa de R$ 9 mil ao ex-prefeito Ricardo Ferraz

Por Nill Júnior

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.

De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.

Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.

O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Outras Notícias

Raquel Lyra anuncia investimentos em Serrita e Custódia 

Em agenda pelo Sertão pernambucano nesta quinta-feira (29), a governadora Raquel Lyra anunciou e autorizou uma série de investimentos estruturantes nos municípios de Serrita, no Sertão Central, e Custódia, no Sertão do Moxotó. As ações contemplam obras de infraestrutura urbana, educação, iluminação pública, regularização fundiária e fortalecimento de serviços públicos, somando milhões de reais em […]

Em agenda pelo Sertão pernambucano nesta quinta-feira (29), a governadora Raquel Lyra anunciou e autorizou uma série de investimentos estruturantes nos municípios de Serrita, no Sertão Central, e Custódia, no Sertão do Moxotó. As ações contemplam obras de infraestrutura urbana, educação, iluminação pública, regularização fundiária e fortalecimento de serviços públicos, somando milhões de reais em recursos estaduais.

Em Serrita, a governadora anunciou R$ 4,8 milhões em investimentos diretos, além de novos aportes previstos para a área educacional. Entre as ações, está a implementação do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel), que beneficiará 300 famílias do Conjunto Habitacional, com investimento de R$ 1,2 milhão. O programa garante a titulação definitiva dos imóveis e prevê melhorias físicas em até 60 residências, com reformas que podem chegar a R$ 22 mil por unidade.

Na área de infraestrutura, foi formalizado um convênio de R$ 1,4 milhão para execução de capeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Coronel Chico Romão e em vias do entorno do Centro de Atividades Econômicas, totalizando 1,39 km de vias requalificadas. Pelo programa Ilumina PE, o município receberá R$ 510 mil para a substituição de 400 pontos de iluminação pública por lâmpadas de LED, abrangendo todos os bairros da cidade.

Durante a solenidade, também foram entregues quatro ônibus escolares, com investimento de R$ 1,78 milhão, elevando para 12 o número de veículos destinados ao transporte de estudantes no município. A governadora ainda destacou que estão assegurados R$ 6 milhões para a construção de uma creche e mais R$ 1 milhão para a aquisição de mobiliário, além do compromisso com a reforma do mercado público e do açougue municipal.

“Estamos garantindo investimentos que geram emprego, renda e mais qualidade de vida para o povo de Serrita, com ações que impactam diretamente a educação, a mobilidade e a dignidade habitacional”, afirmou Raquel Lyra.

Ainda em Serrita, a governadora participou da inauguração da Policlínica Municipal Maria Doralice dos Santos, que oferecerá atendimentos ambulatoriais, consultas em diversas especialidades médicas, exames, procedimentos, serviços odontológicos e terapias continuadas.

Já em Custódia, Raquel Lyra autorizou o início de obras de requalificação urbana por meio do programa PE na Estrada, com investimento de R$ 3,8 milhões para capeamento e recapeamento asfáltico de cinco vias, totalizando mais de 4 quilômetros de ruas requalificadas. Pelo Ilumina PE, o município receberá R$ 633 mil para a substituição de 496 pontos de iluminação convencional por tecnologia LED, beneficiando todos os bairros e mais de 39 mil habitantes.

Na educação, foram entregues mais dois ônibus escolares, totalizando 10 veículos recebidos desde 2023. Durante o evento, a governadora anunciou ainda a instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) em Custódia, atendendo a uma antiga demanda da população local.

“Estamos investindo para que Custódia se desenvolva e para que seus jovens possam realizar seus sonhos sem precisar sair da sua terra”, destacou a governadora.

A agenda no município também incluiu a entrega de um trator agrícola e uma grade aradora ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia, com investimento superior a R$ 260 mil, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar. Raquel Lyra ainda visitou o novo Espaço Bolsa Família, equipamento municipal voltado à assistência social.

Prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários estaduais, vereadores e lideranças regionais acompanharam as agendas nos dois municípios. Gestores locais destacaram a parceria com o Governo de Pernambuco e o impacto positivo das ações para o desenvolvimento do Sertão, reforçando o papel dos investimentos na melhoria da qualidade de vida da população.

Garanhuns recebe Curso de Especialização em Saúde Pública

A Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) está iniciando em Garanhuns o curso de Especialização em Saúde Pública. A Aula Inaugural aconteceu na última quarta-feira (21), no auditório da Codeam, e contou com a presença de diversos representantes de instituições de saúde e educação. A diretora geral da ESPPE, Célia Borges, presidiu […]

img-20160921-wa0118

A Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) está iniciando em Garanhuns o curso de Especialização em Saúde Pública. A Aula Inaugural aconteceu na última quarta-feira (21), no auditório da Codeam, e contou com a presença de diversos representantes de instituições de saúde e educação. A diretora geral da ESPPE, Célia Borges, presidiu a mesa diretora, que teve a anfitriã, Catarina Tenório, gestora da V GERES (Gerência Regional de Saúde) na coordenação do evento.

O Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Bezerra, esteve prestigiando a aula inaugural, assim como Dr. Domício Aurélio de Sá, representante do Centro de Pesquisa Ageu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). À mesa, estiveram ainda a Dra. Rosa Pinheiro Sousa, Secretária Executiva da RedEscola e Alfredo Goes, Secretário de Saúde de Garanhuns.

A Aula Inaugural foi ministrada pelo professor Itamar Lages, da Universidade de Pernambuco, e versou sobre “O que esperamos de um sanitarista no sistema de saúde hoje?”

Segundo Catarina Tenório, o curso de especialização é mais um investimento do Governo do Estado na interiorização da educação em saúde, uma realização que contempla um sonho antigo dos profissionais da Rede SUS.

Os coordenadores Pedro Albuquerque, Domitila Andrade, Sebastião André e Anna Rafaella Souza estiveram presentes no evento que marcou o início do curso. De Garanhuns, os representantes da ESPPE seguiram para Serra Talhada, onde também aconteceu uma aula inaugural do mesmo curso.

Custódia: pré-candidatos deverão cumprir normas sanitárias, diz MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus. Dessa forma, os candidatos deverão […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus.

Dessa forma, os candidatos deverão utilizar necessariamente máscaras de proteção e não estimularem ou fazerem aglomerações e reuniões em vias públicas. Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal).

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Por sua vez, a prefeitura de Custódia deverá reunir uma equipe de profissionais (fiscais da vigilância sanitária, agentes fixados em barreiras sanitárias e demais servidores) para conscientizar, fiscalizar e/ou multar, caso necessário, cidadãos e comerciantes que não estiverem cumrpindo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O promotor de Justiça Eleitoral de Custódia, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, ressaltou ainda que, caso persista a recusa no uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

A Recomendação de nº 10/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).

Moacyr Franco deu mais luz ao Natal Triunfo

O cantor Moacyr Franco foi a grande estrela da noite desse sábado do Natal Luz de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A apresentação aconteceu no belo Cine Theatro Guarany, no centro da cidade. Com sua simpatia, Moacyr desfilou seu grandes sucessos e atendeu carinhosamente os fãs. A participação com sua banda, diferente de quando esteve […]

O cantor Moacyr Franco foi a grande estrela da noite desse sábado do Natal Luz de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A apresentação aconteceu no belo Cine Theatro Guarany, no centro da cidade.

Com sua simpatia, Moacyr desfilou seu grandes sucessos e atendeu carinhosamente os fãs.

A participação com sua banda, diferente de quando esteve em Afogados e Tabira, onde pelo formato trouxe apenas um músico, já que a apresentação misturava histórias de sua vida e seus sucessos, deu um brilho especial à apresentação.

Moacyr fez valer sua condição de showman. Brincou com a plateia,  dançou,  percorreu toda área do espaço reservado para o show, mexeu com o prefeito João Batista   e ainda chamou o filho da terra, o tenor Igor Alves para participar do show.

Antes, a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre deu outro show. Até o dia 6 de janeiro, a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha.

Na pauta política, o prefeito João Batista reuniu uma penca de autoridades e personalidades.  Estavam lá Luciano Duque e Karina Rodrigues,  José Patriota e Madalena Leite,  o ex-prefeito Luciano Bonfim, os vereadores Zé Raimundo,  Augusto Martins,  o Deputado e Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes, o jornalista Magno Martins e  nomes do empresariado.  Ele aproveitou para inaugurar a orla da cidade.

Ainda tem festa: ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima.

Aécio minimiza resultado do Datafolha

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, minimizou a última pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (29). A amostragem coloca o tucano em terceiro lugar, com 15%, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB), ambas com 34%. “A pesquisa reflete um momento do já esperado crescimento de […]

Aécio-Neves

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, minimizou a última pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (29). A amostragem coloca o tucano em terceiro lugar, com 15%, atrás da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-ministra Marina Silva (PSB), ambas com 34%.

“A pesquisa reflete um momento do já esperado crescimento de Marina Silva.
Nas próximas semanas, vai crescer a atenção e o interesse nas eleições, o que dará oportunidade à população de conhecer os verdadeiros significados de cada candidatura”, disse o tucano, através do seu perfil no Facebook.

Segundo o candidato, o maior desafio é vencer o seu desconhecimento perante o eleitorado. “Por termos o melhor projeto, estamos confiantes na vitória”, frisou.