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Floresta: TCE aplica multa de R$ 9 mil ao ex-prefeito Ricardo Ferraz

Por Nill Júnior

De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.

De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.

Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.

O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Outras Notícias

Veja relação dos novos Gerentes Regionais de Educação:

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). O Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeia os professores após uma seleção amplamente divulgada. Veja relação dos novos gerentes regionais de Educação: Edna Maria André Cabral – Gerente […]

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado a nomeação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs).

O Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeia os professores após uma seleção amplamente divulgada. Veja relação dos novos gerentes regionais de Educação:

Edna Maria André Cabral – Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul

Silma Diniz Bezerra – Gerente Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco

Iury Souza e Silva – Gerente Regional de Educação Recife Norte

Viviane da Silva Gomes – Gerente  Regional  de  Educação Recife Sul

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte

Danilo José dos Santos – Gerente Regional de Educação Mata Sul

Gilvania Cavalcante de Souza –  Gerente  Regional de Educação Mata Norte

Ana Cláudia Barbosa da Silva Padilha – Gerente Regional de Educação Mata Centro

Ana Maria Xavier de Melo Santos – Gerente Regional de Educação Vale do Capibaribe

Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza – Gerente Regional de Educação Agreste Centro Norte

Antonio Xisto Vilela – Gerente Regional de Educação Agreste Meridional

Luvia Bezerra Silva – Gerente Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema

Israel Alves da Silveira – Gerente  Regional  de  Educação Sertão do Alto Pajeú

Ana Karina de Oliveira Ramos – Gerente Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco

Maria Aparecida Carvalho Alencar Luz – Gerente Regional de Educação Sertão Central

Rosa Maria Rodrigues Oliveira – Gerente Regional de Educação Sertão do Araripe

Serra: Dr Waldir assume presidência do Solidariedade com aval de Marília

A presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, oficializou nesta quarta-feira (24) o médico cardiologista Dr Waldir Tenório na presidência municipal do partido em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A decisão foi oficializada após reunião entre Marília, André Cacau e Dr Waldir na Capital do Xaxado. “Hoje recebi os amigos e representante do diretoria estadual do […]

A presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, oficializou nesta quarta-feira (24) o médico cardiologista Dr Waldir Tenório na presidência municipal do partido em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A decisão foi oficializada após reunião entre Marília, André Cacau e Dr Waldir na Capital do Xaxado. “Hoje recebi os amigos e representante do diretoria estadual do partido Solidariedade, Marília Arraes e André Cacau para uma conversa muito boa e discussões importantes sobre o rumo da política estadual e municipal em Serra Talhada. Reafirmamos nosso compromisso a frente do diretório municipal do partido”, afirmou Dr Waldir.

“Junto à Marília é ele quem vai coordenar as articulações em torno do lançamento da chapa do Solidariedade para as eleições municipais, que seguem a todo o vapor”, disse Marília, que pretende inserir o Solidariedade no contexto das eleições municipais de outubro.

O partido tem como filiado o deputado estadual Luciano Duque, o nome mais forte para disputar as eleições contra Márcia Conrado (PT). Resta saber como ficará a relação de Duque com o partido na cidade, considerando que o deputado se aliou à governadora Raquel Lyra, adversária de Marília Arraes em Pernambuco. As informações são do Blog Juliana Lima.

Júlio Cavalcanti: “Pernambuco está de luto”

Ainda surpreso com a triste notícia do falecimento de Eduardo Campos nessa manhã, não podemos deixar de reconhecer a força política e os avanços que conseguiu fazer à frente do Governo de Pernambuco. Neste momento, todo o Pernambuco está de luto, ainda chocado com o acontecimento, em estado de comoção. Nossos sentimentos a toda a […]

Eduardo-Campos (2)

Ainda surpreso com a triste notícia do falecimento de Eduardo Campos nessa manhã, não podemos deixar de reconhecer a força política e os avanços que conseguiu fazer à frente do Governo de Pernambuco. Neste momento, todo o Pernambuco está de luto, ainda chocado com o acontecimento, em estado de comoção.

Nossos sentimentos a toda a sua família nesta hora em que Pernambuco para diante da perda de uma das grandes revelações da política estadual e nacional. Mesmo em campos opostos, não podemos deixar de reconhecer a história, o trabalho e a garra desse grande pernambucano. Nosso povo lhe rende homenagens. Nossos sinceros sentimentos a sua família e as famílias de todos os assessores vítimas desta tragédia!

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti

Boletim aponta queda nos indicadores de Covid-19 no Brasil

A edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz publicada nesta quarta-feira (14) destaca que, pela primeira vez desde o início de dezembro de 2020, nenhum estado apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superior a 90%.  A tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 foi mantida […]

A edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz publicada nesta quarta-feira (14) destaca que, pela primeira vez desde o início de dezembro de 2020, nenhum estado apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS superior a 90%. 

A tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 foi mantida nesta última Semana Epidemiológica (SE 27), de 4 a 10 de julho, pela terceira vez consecutiva. 

O número de casos e de óbitos vem caindo há três semanas em cerca de 2% ao dia, mas ainda permanece em alto patamar. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%, percentual considerado elevado.

Os pesquisadores responsáveis pelo Boletim afirmam que o alinhamento entre as tendências de incidência de casos novos e da mortalidade pode indicar um processo de arrefecimento mais duradouro da pandemia para os próximos meses. 

O estudo também sinaliza que a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos é um reflexo da nova fase da epidemia no país. 

Com a vacinação, o número de óbitos e internações diminui entre os grupos de risco ou grupos prioritários. É o caso de idosos e portadores de doenças crônicas, por exemplo. Ao mesmo tempo, a transmissão permanece intensa entres aqueles que ainda não foram imunizados. 

Segundo os especialistas, “o arrefecimento mais duradouro da pandemia” somente será alcançado com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento físico. 

“É importante destacar que as vacinas disponíveis apresentam limites em relação ao bloqueio da transmissão do vírus, que continua circulando com intensidade. As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, ressaltam. 

Estados

Apenas quatro estados da Região Norte (Rondônia, Amazonas, Pará e Tocantins) e Goiás no Centro-Oeste, apresentaram crescimento no indicador de ocupação de leitos. 

Tendências de queda na taxa foram observadas no Nordeste, Sudeste, Sul e no Mato Grosso do Sul. 

Capitais

Quatro capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 iguais ou superiores a 80%: São Luís (81%), Rio de Janeiro (81%), Goiânia (92%) e Brasília (80%). 

Onze capitais estão na zona de alerta intermediário, com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%: Manaus (70%), Boa Vista (74%), Palmas (63%), Teresina (sem informação direta; número estimado em torno de 60%), Fortaleza (65%), Belo Horizonte (67%), São Paulo (61%), Curitiba (77%), Porto Alegre (69%), Campo Grande (79%) e Cuiabá (62%). 

As outras 12 capitais estão fora da zona de alerta, com ocupação de leitos de UTI inferior a 60%.

Fonte: Fiocruz

Oposição diz que Saúde vai mal em Pernambuco

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina. Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina.

Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas encontraram duas alas desativadas.

Segundo o grupo em nota, “em todas as visitas do Pernambuco de Verdade às microrregiões do Estado, a precariedade da rede pública de saúde foi um problema recorrente”.

Ele citaram como exemplos falta de um hospital, como no Agreste Setentrional, e superlotação das unidades existentes, citando o Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Dom Moura (Garanhuns), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Hospital Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) ou Hospital Fernando Bezerra (Ouricuri).

“Paralelamente aos problemas nos hospitais, encontramos uma série de unidades prontas, mas sem uso, como a UPA de Goiana e a UPAE de Carpina, além de hospital com obras paralisadas, como é o caso do Hospital da Mulher e o Hospital São Sebastião, em Caruaru, ou o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada, Hospital da Mulher do São Francisco (Petrolina) ou o Hospital Geral de Cirurgia, no Recife. que sequer tiveram as obras iniciadas”, relatou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição.

Nas próximas semanas, a Oposição vai procurar o Sindicato dos Médicos de Pernambuco  (Simepe) e Conselho Regional de Medicina  (Cremepe), além de dar início a um programa de visitas às unidades de saúde do Estado, com o objetivo de discutir o problema com os profissionais de saúde e chamar a atenção da sociedade para a situação enfrentada pela população que precisa buscar atendimento médico na rede pública de saúde.