Floresta: TCE aplica multa de R$ 9 mil ao ex-prefeito Ricardo Ferraz
Por Nill Júnior
De acordo com o tribunal, gestão de Ricardo Ferraz extrapolou o limite de despesas com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE julgou legais 24 admissões de servidores realizadas pela Prefeitura de Floresta na gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz, mediante o Acórdão T.C. Nº 1781 /2021.
De acordo com o Processo TCE-PE Nº 2050494-9, as admissões extrapolaram o limite prudencial de despesas com pessoal, ferindo o parágrafo único do inciso IV do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As admissões foram para os cargos de professor de educação infantil, agente de endemias, educador social, engenheiro civil, motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e merendeira.
Nesse sentido, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 9.036,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, com base no artigo 73, I, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), que trata da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e que não represente injustificado dano ao erário público.
O processo foi votado em sessão ordinária realizada no último dia 04 de novembro. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Vitória foi folgada, com 30 votos contra 18 de Joaquim Lira. Diogo Morais vai assumir vaga na ALEPE Como antecipou o blog, sem surpresas, Rodrigo Novaes foi eleito como o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A vitória foi folgada: Rodrigo obteve 30 votos e Joaquim Lira, candidato governista, 18 votos. Houve um nulo. […]
Vitória foi folgada, com 30 votos contra 18 de Joaquim Lira. Diogo Morais vai assumir vaga na ALEPE
Como antecipou o blog, sem surpresas, Rodrigo Novaes foi eleito como o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A vitória foi folgada: Rodrigo obteve 30 votos e Joaquim Lira, candidato governista, 18 votos. Houve um nulo.
Rodrigo era o favorito nas apostas para a vaga de Teresa Dueire. As análises davam a ele de 32 a 34 votos. Teve um pouco menos.
Rodrigo Cavalcanti Novaes é pernambucano natural do Recife. Tem 43 anos. É advogado por formação. Além de deputado, já foi secretário de estado e presidente da Empetur.
Com sua posse, assumirá a suplência o ex-deputado estadual Diogo Morais. Parte da imprensa encara a vitória de Rodrigo como derrota governista, já que Raquel Lyra apoiou Joaquim Lira. Odaci Amorim segue na suplência.
Diogo Moraes assumirá a vaga anteriormente ocupada por Rodrigo.
Uma função da qual pouco se comenta quando há mudança nas nossas cidades teve troca-troca recente em Afogados da Ingazeira. É a de Gerente da agência dos Correios no município. Saiu Marivalda de Jesus, que vinha conduzindo a agência e foi confirmado o nome de José Barbosa da Silva. A função de chefia é uma […]
Uma função da qual pouco se comenta quando há mudança nas nossas cidades teve troca-troca recente em Afogados da Ingazeira. É a de Gerente da agência dos Correios no município. Saiu Marivalda de Jesus, que vinha conduzindo a agência e foi confirmado o nome de José Barbosa da Silva.
A função de chefia é uma das que detém o Governo Federal no município. Aparentemente e/ou até que se prove o contrário, não passa pelo dedo político de ninguém e tem como base meritocracia e rotatividade. Também não é possível indicar a dedo alguém que não seja concursado pelo órgão federal. Melhor assim…
Vale o registro de que a Agencia dos Correios e Telégrafos é uma das mais importantes do estado do ponto de vista histórico. Como sabemos, a empresa se reinventou para se adaptar à era da comunicação instantânea e, ao contrário do que muitos pensam, tem mais atividade hoje que na época da cartinha convencional.
Curiosidade: os Correios hoje conseguem cobrir toda a demanda de Afogados da Ingazeira, mas nem sempre foi assim. No final da década de 80, áreas como Cohab, Sobreira e São Braz não recebiam correspondências.
Não havia carteiro e os moradores tinham que saber se havia notícias de fora indo à agência. Uma parceria entre Associação de moradores, Prefeitura e a agência pôs fim por tempo a esse vácuo.
A comunidade escolheu um “aprendiz de carteiro” que, pago pela prefeitura, fazia a entrega das cartas após proposta da Associação do bairro. O escolhido para a missão? Um tal Nivaldo Alves Galindo Filho, então com 16 anos… Já devo ter entregue uma cartinha na sua casa e você nem lembrava, né?
Farol de Notícias Na vizinha cidade de Patos (PB), cerca de 200 quilômetros de Serra Talhada, o Procon agiu em defesa do consumidor, nessa sexta-feira (11), e começou a fazer um trabalho de fiscalização nos 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste imposto pelo governo Bolsonaro. O alvo foi combater as irregularidades. Em […]
Na vizinha cidade de Patos (PB), cerca de 200 quilômetros de Serra Talhada, o Procon agiu em defesa do consumidor, nessa sexta-feira (11), e começou a fazer um trabalho de fiscalização nos 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste imposto pelo governo Bolsonaro. O alvo foi combater as irregularidades.
Em entrevista a TV Sol, no Facebbok, o secretário do Procon, Ítalo Torres, informou que de quatro postos fiscalizados no momento da reportagem, em três foram encontrados indícios de irregularidades.
“Todos os três foram notificados. Eles têm dez dias para apresentarem a defesa deles. Compraram a gasolina com um preço e reajustaram antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque”, informou Ítalo.
Já em Serra Talhada, município com uma população flutuante em torno de 100 mil pessoas, os postos de combustíveis agiram rápido, e logo na quinta-feira (10), a maioria já praticava os novos reajustes, que estavam autorizados para a sexta-feira.
Diferente da Paraíba, o Procon de Serra Talhada, que funciona dentro de uma faculdade privada, se escondeu ainda mais e não reagiu. Não foi visto qualquer movimentos de fiscalização nas bombas, deixando os consumidores à própria sorte. “Eu mesmo tomei um susto quando vi isso”, disse o aposentado Carlos Magalhães, ouvido pela reportagem durante a nossa passagem em um dos postos. “Agora o jeito é a gente recorrer à bicicleta ou a um jumento, isso é um absurdo”, concluiu. Com a palavra, o Procon,
Lucas Ramos (PSB) prestigiou, nesta quinta-feira (11), o desfile cívico em homenagem à reemancipação política de Cabrobó, no Sertão pernambucano. “É muito bom ver as famílias nas ruas, celebrando a cidade. Em Cabrobó, estamos acompanhando as mudanças positivas que a política pode trazer e queremos ampliar ainda mais as suas ações”, afirmou Lucas Ramos, candidato a deputado estadual pela Frente […]
Lucas Ramos (PSB) prestigiou, nesta quinta-feira (11), o desfile cívico em homenagem à reemancipação política de Cabrobó, no Sertão pernambucano. “É muito bom ver as famílias nas ruas, celebrando a cidade. Em Cabrobó, estamos acompanhando as mudanças positivas que a política pode trazer e queremos ampliar ainda mais as suas ações”, afirmou Lucas Ramos, candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco.
Antes de seguir para Cabrobó, Lucas Ramos esteve na Agrodan, empresa que tem o título de maior exportadora de mangas do Brasil – sete milhões de quilos da fruta são exportados por ano. Acompanhado pelo diretor de produção e sócio proprietário, Jairo Dantas, e pelo deputado estadual e candidato a deputado federal, João Fernando, Lucas Ramos conversou com funcionários da empresa e pontuou: “O desenvolvimento econômico da região precisa significar também o compromisso contínuo com desenvolvimento e a transformação social”.
Nova Descoberta – O candidato também discutiu melhorias em favor da qualidade de vida da população no dia anterior, quarta-feira (10), em Nova Descoberta, na Zona Rural de Petrolina. Acompanhado pelo vereador Elismar Gonçalves, Lucas Ramos participou de duas reuniões: a primeira com um grupo de estudantes do ensino médio e a segunda com professores, agentes de saúde e profissionais liberais. Além do vereador Elismar, em Nova Descoberta, Lucas Ramos esteve acompanhado também pelos líderes comunitários Daniel Tenório e José Edilson, conhecido como Neguinho, e pelo ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, José Tenório dos Santos.
Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a […]
Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste
O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.
“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.
No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.
Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.
Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.
Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.
Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.
A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.
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