Salgueiro: TCE aponta irregularidades na suspensão de concurso e contratações temporárias

As festividades do São Pedro de Itapetim 2024, que acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, já têm suas atrações confirmadas. Mais um ano, a Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, vai realizar uma grande festa, trazendo artistas renomados como Felipe Amorim, Junior Vianna, Toca do Vale e Os 3 do Nordeste, além de atrações locais e regionais.

Apesar do desejo do Governo Municipal de realizar uma festa ainda maior, não houve apoio do Governo do Estado, mesmo após solicitação feita por meio de ofício, que até o momento permanece sem resposta.

O São Pedro de Itapetim é um evento que representa a cultura, a tradição e o entretenimento para toda região, principalmente para a juventude itapetinense, além de ser um importante impulsionador da economia local.

É uma celebração que une gerações e fortalece os laços comunitários, além de movimentar o comércio e o turismo do município. Prepare-se para três dias de muita música, dança e alegria no melhor São Pedro do Pajeú.

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais.

Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que dê andamento a processo de impeachment contra Bolsonaro.

A concentração começou por volta das 10h na Praça do Derby, na área central do Recife. Às 11h, a caminhada teve início. Os manifestantes tentaram se organizar em filas indianas, para manter o distanciamento e evitar a contaminação pelo coronavírus. Mas, em alguns pontos, aglomerações foram vistas. Os participantes também usavam máscaras.

Ao longo da caminhada, manifestantes repetiam gritos como “Bolsonaro vai cair” e “Bolsonaro genocida”. Um deles chegou a pintar a frase “Fora Bozo corrupto genocida” no meio-fio da Avenida Conde da Boa Vista.

Vários cartazes pediam a saída de Bolsonaro e chamavam ele de corrupto e genocida. Dizeres de faixas defendiam ainda o voto eletrônico.

Outra crítica constante durante o ato foi a respeito dos preços dos alimentos. Os manifestantes pediam a realização de políticas de erradicação da fome e da pobreza. Pessoas que perderam parentes para a Covid-19 carregavam cartazes pedindo justiça e reparação.

A informação foi de Jeferson Oliveira, coordenador substituto da construção da obra da Barragem da Ingazeira ao vereador Joel Gomes, de Tuparetama. O recurso existente no Dnocs para tocar a obra é de apenas R$ 1, 5 milhão, valor pífio para obra desta envergadura. “Agora estou realmente preocupado. Esse dinheiro não dá para tocar a obra”, questiona.

A declaração de Joel, que antes acreditava na continuidade plena da obra, bate com o que afirmou o promotor Lúcio Almeida dias atrás: obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semiárido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal.

Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que o nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, no município de Terra Nova, está subindo significativamente por conta das fortes chuvas que têm ocorrido na região.

Nos últimos dois dias, A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou o acumulado de 186 mm na cidade e a previsão é a de continuidade de chuva na localidade. Dessa maneira, deve haver aumento do nível de água na barragem nos próximos dias. Atualmente, o reservatório está com 65,92% de sua capacidade (a capacidade máxima é de 22,7 milhões de metros cúbicos de água).

Ainda sobre a barragem, a Seinfra informa que a atenção maior é para o caso de vertimento da estrutura. Por isso, reforça que está em contato com a Defesa Civil Estadual e com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para, em conjunto e se necessário, ativar o Plano de Contingência do município de Terra Nova, prezando pela segurança e bem-estar da população. A ativação do Plano de Contingência deverá ser feita pela Prefeitura do Município quando o nível de água da Barragem atingir 106,30m (faltando 70cm para o vertimento), a fim de garantir o tempo necessário para evacuação dos moradores à jusante da barragem.

A Seinfra reitera, ainda, que vem monitorando o comportamento da barragem Senador Nilo Coelho, visando cumprir as diretrizes da Lei 12.334 que instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens. Desde o início do ano de 2020, a descarga de fundo está aberta para reduzir o nível de água acumulado e manter o nível de segurança para a população. Além disso, neste período, as defesas civis estadual e municipal trabalharam para produzir o Plano de Contingência para os municípios potencialmente afetados.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.