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Salgueiro: TCE aponta irregularidades na suspensão de concurso e contratações temporárias

Por Nill Júnior

Segundo Parecer Técnico o prefeito Marcones Sá suspendeu concurso realizado na gestão Clebel e efetuou contratações temporárias sem processo seletivo. TCE negou Medida Cautelar impetrada pela oposição, mas recomendou ao prefeito sanar as irregularidades. 

Por Juliana Lima

Os vereadores do município de Salgueiro Prof. Agaeudes, Léo Parente, Henrique Leal Sampaio, Emmanuel Sampaio, Flavinho, André de Zé de Esmeraldo, Sávio Pires e Baldin acionaram o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) questionando a suspensão do Concurso Público Municipal (Edital nº 001/2020) e posteriores contratações temporárias realizadas pelo atual prefeito Marcondes Sá (PSB).

No pedido de Medida Cautelar impetrado junto ao TCE-PE, os parlamentares afirmam que a Prefeitura de Salgueiro suspendeu o certame realizado pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro e procedeu à realização de vários contratos temporários de professores, por excepcional interesse público, sem o devido processo seletivo; além de ter realizado a contratação de servidores com acúmulo irregular de cargos e públicos.

Alegam os impetrantes que desde o início de 2020 se encontrava em andamento concurso público realizado pela Prefeitura de Salgueiro para o preenchimento de diversos cargos de provimento efetivo, dentre eles, vários de professor na estrutura da Faculdade FACHUSC, ligada à Autarquia Municipal AEDS. Entretanto, ao assumir a administração municipal em janeiro desse ano, o atual prefeito Marcones Libório de Sá determinou a suspensão do referido certame e procedeu à realização de vários contratos temporários por excepcional interesse público de professores, sem o devido processo seletivo.

Alegam, ainda, que dentre os 58 (cinquenta e oito) professores contratados sem o devido processo seletivo consta o nome do Controlador-Geral do Município de Salgueiro, Sr. Claudionor Cavalcante Costa Júnior, o qual ocupa cargo de Secretário Municipal, configurando acumulação inconstitucional de cargos públicos.

Segundo Parecer Técnico do NAE/GAPE, no Relatório de Auditoria foram apontadas falhas sanáveis dentre as cláusulas do edital, nenhuma com o condão de suspender o certame. No entanto, as irregularidades apontadas quanto a adoção do instituto da contratação temporária sem a realização do devido processo seletivo simplificado e a acumulação irregular de cargo/funções públicas não motivam a expedição de Medida Cautelar. Por fim, o TCE determinou que o Parecer Técnico seja enviado ao prefeito Marcondes Sá para que adote as medidas sanadoras e encerrar as irregularidades remanescentes.

Outras Notícias

A herança fragmentada de Miguel Arraes

Herdeiros e antigos aliados de Miguel Arraes compõem ao menos três tendências diferentes. E sem nenhuma harmonia Por Paulo Veras e Renata Monteiro / JC Online Mente por trás de projetos que mudaram a vida de milhares de pernambucanos, o ex-governador Miguel Arraes deixou um legado agora disputado por pelo menos três membros da sua […]

O imaginário do “Doutor Arraes” está cada vez mais vivo na memória dos pernambucanos
Foto: Alexandre Severo/ Acervo JC Imagem

Herdeiros e antigos aliados de Miguel Arraes compõem ao menos três tendências diferentes. E sem nenhuma harmonia

Por Paulo Veras e Renata Monteiro / JC Online

Mente por trás de projetos que mudaram a vida de milhares de pernambucanos, o ex-governador Miguel Arraes deixou um legado agora disputado por pelo menos três membros da sua família: seus netos Antônio Campos (Podemos) e Marília Arraes (PT), e seu bisneto, João Campos (PSB), que pretendem concorrer a cargos nas eleições deste ano. Construído praticamente do zero pelo jovem cearense que chegou ao Recife em meados dos anos 1930 para estudar e trabalhar, esse capital político hoje mostra-se valioso, com o imaginário do “Doutor Arraes” cada vez mais vivo na memória dos que o conheceram.

Mas como surgiu o “mito” Arraes? Por que essa figura, distante do governo do Estado há 20 anos, ainda provoca comoção? A resposta para essas perguntas está, em grande medida, no direcionamento que ele deu às suas gestões. No início da década de 1960, por exemplo, ainda prefeito do Recife, toca iniciativas que ampliaram o fornecimento de água e luz na cidade, cria o Movimento de Cultura Popular (MCP) e urbaniza bairros como o de Boa Viagem, na Zona Sul da capital. Ao chegar ao Palácio do Campo das Princesas, incentiva a sindicalização de trabalhadores rurais, leva luz elétrica para o interior e desenvolve programas nas áreas da habitação, saúde e documentação, por exemplo. Sua deposição pelos militares, em 1964, reforça sua aura mítica, fazendo com que retorne do exílio, em 1979, ainda mais forte politicamente.

“A obra de Arraes não é física, embora ele tenha obras físicas, mas é muito mais profunda, de impregnação na alma coletiva. Para você ter uma ideia, em 1959, 75% das casas do Recife eram mocambos. Favelas sem água encanada, energia elétrica, feitas de palafitas no meio do rio; muitas ocupações. E foi ele que conseguiu a posse da terra e deu origem a vários bairros do Recife. Esse povo humilde sempre contou com Arraes como alguém que ia olhar por eles e ficar do lado deles. Ficou uma aura de líder popular, que falava simples, de um carisma enorme”, rememorou o jornalista Evaldo Costa, que foi secretário de imprensa de Arraes e Eduardo Campos.

Eduardo, inclusive, demonstrou ao avô ter o interesse para a política que nenhum dos dez filhos dele tinha. Durante o segundo e terceiro mandatos de Arraes como governador, Eduardo o acompanhou de perto, chegando a atuar como seu secretário de Governo. Em 1994, ao concorrer ao cargo de deputado federal, venceu a eleição com mais de 100 mil votos. Era o sucessor natural do avô e alcançou por duas vezes o cargo mais alto do Estado, mas teve a trajetória interrompida em agosto de 2014, quando foi vítima de um acidente de avião durante sua campanha presidencial.

Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, o legado de Arraes não pode ser adquirido, pois, segundo ele, pertence a todos aqueles que compartilham das suas ideias. “Os herdeiros de Doutor Arraes não se resumem a um partido, a pessoas ou a família. É uma herança que deve ser dividida, não só em Pernambuco, mas no Brasil, com todos os que compartilhem das ideias de justiça social que ele sempre defendeu. Inclusive, muitas pessoas o admiram mesmo sem estar em partidos”, avaliou Siqueira.

“Arraes tá aí de novo”

Marília, que inclusive reeditou o jingle “Arraes tá aí, Arraes tá aí de novo” para a sua pré-campanha, diz acreditar que esta não é uma disputa de família, mas sim de posições político-partidárias. “Eu não acredito que pelo fato de haver pessoas da família disputando em seja qual for o palanque vá haver alguma briga desse tipo (pela herança política de Arraes). O que há é uma demarcação e um entendimento da própria população do campo onde Arraes estaria e o que Arraes faria no momento político que o Brasil está vivendo. Isso eu acho que está muito claro no imaginário das pessoas. Que Arraes era um político de esquerda e estava na esquerda em favor dos direitos das pessoas que mais precisavam”, disse a vereadora.

No partido onde Arraes foi presidente durante 12 anos, o PSB, João Campos, filho de Eduardo, se prepara para disputar sua primeira eleição. Candidato a deputado federal, João deve utilizar o número 4040, que já foi usado pela avó, Ana Arraes, e pelo bisavô, Miguel. Procurado para comentar o tema, o chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) não foi localizado pela reportagem.

O escritor e advogado Antônio Campos trava atualmente uma batalha judicial com o PSB na tentativa de proibir a legenda de vincular imagem, nome, voz ou qualquer outra referência a Arraes em suas propagandas de rádio e TV. Tonca preside o Instituto Miguel Arraes (IMA) e concorreu à Prefeitura de Olinda nas últimas eleições municipais, sendo derrotado pelo candidato Lupércio Nascimento (SD). Nas eleições deste ano, ele pretende concorrer ao Senado. Tonca não retornou às chamadas da reportagem.

Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus

Com 682 novos casos, Pernambuco bate novo recorde. O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (30) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. O país agora conta com 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados. Em 24 horas, foram 435 mortes a mais, aumento de 8%. Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde […]

Com 682 novos casos, Pernambuco bate novo recorde.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (30) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. O país agora conta com 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados. Em 24 horas, foram 435 mortes a mais, aumento de 8%.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde informou que, nesta quinta-feira (30), o Estado registrou 682 casos novos da Covid-19, sendo 326 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves. Outros 356 casos são quadros leves.

Pernambuco totaliza agora 6.876 casos confirmados, 4.371 casos graves e 2.505 casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 27 novos óbitos. Com isso, Pernambuco registra 565 mortes pela Covid-19.

Também foram confirmados mais 121 pacientes recuperados da doença, totalizando 1.074 curas.

Internauta Repórter denuncia: colaboradores e donos de estabelecimentos não comprovam vacinação em Afogados

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina. “Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta […]

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina.

“Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta e cobrei o cartão dele. Disse que não tinha obrigação de apresentar”. A informação do garçom é absurdamente incorreta. Como disse Paulo, garçons e donos de estabelecimentos devem estar vacinados contra a Covid-19. Aliás, a fala de Paulinho expõem a deficiência na fiscalização da prefeitura através da Vigilância Sanitária para donos desses estabelecimentos.

Da mesma forma, ouvintes denunciaram que o comércio da cidade não está exigindo uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Há também queixas de comerciantes negacionistas que não se vacinaram ou não cobram a imunização dos colaboradores. “Há até casos de sintomáticos proibidos de fazer o teste para não desfalcar o comércio”, diz um ouvinte.

A situação chamou a atenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez uma provocação ao presidente da CDL, Darlan Quidute. “Os números da Covid-19 estão aí. A Promotoria está solicitando maior rigor na fiscalização do comércio, especialmente a retomada dos porteiros e cobrança do uso de máscaras”, disse.

Dessoles fala de sua gestão e sucessão no Debate das Dez

O prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles  é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dessoles faz um balanço de sua gestão e avalia as perspectivas de sua pré candidatura à reeleição no município. Pelo que se levantou na última semana, Dessoles já sabe quem deve enfrentar: o ex-prefeito e médico Pedro Alves. Como […]

dessolesO prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles  é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dessoles faz um balanço de sua gestão e avalia as perspectivas de sua pré candidatura à reeleição no município.

Pelo que se levantou na última semana, Dessoles já sabe quem deve enfrentar: o ex-prefeito e médico Pedro Alves. Como ele vê essa perspectiva.

Outra dúvida é se haverá manutenção plena da chapa a partir das convenções. O atual vice, Luiz Rocha, ou Luiz da Sucam, é candidato natural ou pode haver novidades ?

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Múltipla: Zeca tem 52%, contra 28% de Madalena Britto, 5% de LW e 3% de João do Skate

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto para prefeito de Arcoverde de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog. No cenário com os atuais quatro pré-candidatos, ele tem 52% contra 28% da ex-prefeita Madalena Brito, 5% do atual prefeito, Wellington Maciel, e 3% do candidato da ala conservadora, João do […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto para prefeito de Arcoverde de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog.

No cenário com os atuais quatro pré-candidatos, ele tem 52% contra 28% da ex-prefeita Madalena Brito, 5% do atual prefeito, Wellington Maciel, e 3% do candidato da ala conservadora, João do Skate. Disseram votar branco e nulo, 5%, contra 7% indecisos ou que não opinaram.

Sem João do Skate no páreo, Zeca tem os mesmos 52% e Madalena Britto vai a 31%, indicando que ela herdaria os votos do pré-candidato da ala bolsonarista. Wellington Maciel cresce um ponto, indo a 6%, em demonstração de estabilidade.  Disseram votar branco e nulo, 5%, contra 6% indecisos ou que não opinaram.

Esse dado pode ser comparado à pesquisa de agosto: àquele mês, Zeca Cavalcanti tinha 43% (cresceu 9 pontos), Madalena tinha 23% (cresceu 5 pontos) e  Wellington Maciel tinha 15% (caiu 10 pontos). Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Quando sai LW e ficam Zeca, Madalena e João do Skate, Zeca Cavalcanti chega  a 53%, em uma variação tímida, contra 31% de Madalena Britto e 4% de João do Skate. Disseram votar branco e nulo, 6%, contra 6% indecisos ou que não opinaram.

O Múltipla quis saber da expectativa de vitória. Para 48%, Zeca Cavalcanti é o nome preferido para vitória, contra 31% que acham que vai dar Madalena Britto. Essa questão é relativamente óbvia, pois quem declara intenção, acredita na vitória de seu candidato ou candidata. Apenas 3% disseram que LW deve ganhar o pleito. 18% citaram outro nome ou não opinaram.

Expectativa de vitória: quem vai ganhar a eleição?

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 00938/2024, tendo como contratante o Blog Nill Júnior. Foi realizada dia 6 de junho, com 310 entrevistas.O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas: Nacidade, São Cristovão, COHAB 2, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Alto Cardeal, Boa Vista, COHAB 1, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, Sucupira, Cruzeiro, Tamboril, São Miguel, Por do Sol, Maria de Fátima, Boa Esperança, Cidade Jardim e JK. Na Zona Rural: Caraíbas, Poços, Agrovila 15 metros, Malhada 2, Aldeia Velha, Riacho do Meio, Serra das Varas, Coqueiro, Peri Peri, Descobrimento, Ipojuca, Pedra de Fogo, Riacho do Mel, Fundão, malhada e Malhada 2.