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Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Outras Notícias

Inscrições para ingresso no IFPE terminam neste domingo

Interessados em estudar no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) devem se apressar, pois, falta pouco para acabar o período de inscrição.  Para concorrer a 4.631 vagas em 62 cursos técnicos e superiores, os candidatos têm até este domingo para acessar o site do processo seletivo e se inscrever gratuitamente.  Novamente não haverá aplicação de provas […]

Interessados em estudar no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) devem se apressar, pois, falta pouco para acabar o período de inscrição. 

Para concorrer a 4.631 vagas em 62 cursos técnicos e superiores, os candidatos têm até este domingo para acessar o site do processo seletivo e se inscrever gratuitamente. 

Novamente não haverá aplicação de provas devido à pandemia de covid-19. O preenchimento das vagas se dará a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, no ensino médio ou no Enem.

A previsão é que o ano letivo comece em fevereiro e de forma presencial. O IFPE tem campus em 16 cidades do Estado. 

Do total de vagas oferecidas, 958 são para cursos superiores; 2.355 para cursos técnicos na modalidade subsequente (quem já cursou ensino médio); 1.283 para cursos técnicos na modalidade integrado ao ensino médio; e outras 35 vagas na modalidade Proeja – Qualificação Profissional. O instituto reserva 60% das vagas para egressos de escolas públicas.

“Nossos alunos são muito bem preparados para enfrentar os desafios do mundo do trabalho. A formação não é puramente tecnicista, mas sim conectada com o que as empresas precisam. Há uma boa absorção dos nossos egressos no mercado”, destaca o reitor do IFPE, José Carlos de Sá. “Buscamos modernizar nossa estrutura, com bons equipamentos e laboratórios”, diz José Carlos.

Na Região Metropolitana do Recife, o IFPE tem campus na capital, em Abreu e Lima, Cabo, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. No interior há unidades em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira e Vitória de Santo Antão.

A inscrição deve ser feita no endereço www.ingresso.ifpe.edu.br/inscricao. Para os cursos técnicos integrados e Proeja, vão ser avaliadas as médias de português e matemática do 6º ao 8º ano do ensino fundamental. Para os técnicos subsequentes, a seleção será pelas notas de português e matemática do 1º e 2º anos do ensino médio.

Já as vagas dos cursos superiores serão preenchidas com o resultado do Enem de 2016 a 2020 ou desempenho escolar em português, língua estrangeira, matemática, física, química, biologia, história e geografia do candidato no 1º e no 2º ano do ensino médio.

TJPE manda interditar cadeia no Sertão após chuva derrubar muro

Do Ronda JC A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a interdição da cadeia pública do município de Trindade, no Sertão do Estado. A decisão foi tomada após a queda do muro lateral da unidade, na segunda-feira (25), devido às fortes chuvas. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que, por […]

Detentos foram transferidos da cadeia pública de Trindade para outras unidades. Foto: MPRS/Divulgação

Do Ronda JC

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a interdição da cadeia pública do município de Trindade, no Sertão do Estado. A decisão foi tomada após a queda do muro lateral da unidade, na segunda-feira (25), devido às fortes chuvas.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que, por medida de segurança, 18 presos foram transferidos para cadeias próximas. Eles devem permanecer nas outras unidades até a conclusão dos serviços de recuperação do muro.

Ofício enviado à corregedoria destacou que a cadeia pública de Trindade não apresenta boas condições físicas, inclusive recentemente foi palco de uma rebelião, na qual a estrutura, que já era precária, foi bastante danificada pelos detentos.

Após a queda do muro, na segunda-feira, foi solicitada à Defesa Civil uma avaliação técnica da estrutura do prédio.

O desembargador Fernando Cerqueira dos Santos, corregedor geral da Justiça, determinou que a reforma dos muros seja feita até o dia 17 de junho deste ano, período máximo para que os 18 detentos também retornem à cadeia de Trindade.

Maio Amarelo: Em Itapetim, Blitz educativa alerta para segurança no trânsito

Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou  uma blitz educativa chamando a atenção da população para a segurança no trânsito. A ação foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e aconteceu na ponte da Avenida Padre José Guerel, […]

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Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou  uma blitz educativa chamando a atenção da população para a segurança no trânsito. A ação foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e aconteceu na ponte da Avenida Padre José Guerel, no Bairro Santo Antônio.

Durante a atividade, a equipe do NASF abordou e orientou condutores sobre a importância de respeitar a sinalização e as determinações indicadoras de velocidade. Os profissionais também chamaram atenção para os cuidados com os pedestres, ciclistas e do perigo que é misturar álcool e direção, além de fazer uso do celular ao volante. Na ação, houve a distribuição de panfletos explicativos e foi usada uma faixa divulgando a campanha que será realizada durante todo o mês de maio.

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De acordo com Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, o Maio Amarelo não é apenas uma campanha, mas sim uma ação, onde toda a sociedade está convidada a participar para promover uma mudança de comportamento no trânsito.

“Esse é um assunto que preocupa não só Itapetim, pois o número de mortes no trânsito vem crescendo em todo o Brasil e já ultrapassou até mesmo as mortes causadas por câncer.  A ideia é definir ações mais eficazes para promover a conscientização de condutores e pedestres”, frisou.

O movimento quer mobilizar a sociedade para tornar o trânsito mais seguro, diminuir os acidentes e aumentar o uso de equipamentos de proteção. A ação seguirá durante todo o mês de maio.

Allan Dias nega espaço no governo Câmara e cita slogan de Marília em resposta a nota

O ex-secretário de Saúde de Tabira,  Allan Dias, se posicionou sobre nota da Coluna do Domingão. De acordo com a nota com base em fontes locais,  parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Allan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega.  “Mas […]

O ex-secretário de Saúde de Tabira,  Allan Dias, se posicionou sobre nota da Coluna do Domingão.

De acordo com a nota com base em fontes locais,  parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Allan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega.  “Mas ainda assim, na boca miúda, muitos querem saber se, caso fato, ele vai devolver a boquinha com o apoio do pai a Marília Arraes. Zé de Bira, por exemplo, estaria fumaçando”, diz o texto. Veja resposta de Allan, que negou, disse estar com Antonio Moraes, Carlos Veras e Lula. Sobre o apoio a Marília,  disse que ouvirá o povo, mas invocou um mantra da campanha do Solidariedade,  da “esperança de um novo Pernambuco”. Leia:

Caro Nill Júnior, 

Primeiramente, não tenho nenhuma empresa trabalhando no transporte de alunos da rede estadual de ensino e muito menos veículos em nome de “laranjas” também para esse fim. Sabe-se que para ter esse tipo de serviço prestado ao estado uma empresa teria que passar por um processo licitatório e em nenhum momento participei de algo desse tipo. Assim como, não tenho nenhum vínculo em termos de cargos comissionados, prestação de serviços ou indicação de pessoas para ocuparem vagas de empregos no estado.

Afirmo com toda certeza que essa mesma informação pode ser extensiva também ao meu pai Sebastião Dias, ex-prefeito de Tabira. A informação pode ser confirmada pelo Presidente do PSB local, lideranças do PSB e também pelo o assessor da Casa Civil no município, Zé de Bira.

Não está na nossa índole participar de uma gestão ou grupo político em troca de benefícios próprios, empregos ou “boquinha” como insinuam os “rumores”. E não seriamos indecentes de praticar esse tipo de jogo baixo de oportunismo político. Fazemos política com decência e foi com esse jeito de trabalhar em prol das pessoas e com retidão que o povo elegeu meu pai vereador por dois mandatos (2004/2008 e 2009/2012), prefeito eleito (2012/2016) e o primeiro prefeito reeleito (2017/2020) da gistória de Tabira.

Lembro que Sebastião Dias tem uma ligação histórica com Miguel Arraes, pois ao lado de outros cantadores de viola, participou ativamente das campanhas eleitorais de governo estadual (1986, 1994, 1998), deputado federal (2002), assim como foi o fundador e primeiro presidente do PSB de Tabira a pedido do saudoso líder.

Sobre a questão de apoio à pré-candidata Marília Arraes, ainda são questões que serão discutidas com quem realmente apoia as nossas ações e que são soberanos nas nossas decisões e movimentações políticas, que é o povo. Ele, o povo, será o determinante para onde devemos caminhar. Reiteramos nosso apoio ao deputado estadual Antonio Moraes, ao deputado federal Carlos Veras e ao ex-Presidente Lula.

Pela esperança de um novo Pernambuco para todos, agradeço pelo espaço.

Allan Dias

 

TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pelo prefeito de São José do Belmonte

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto […]

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Segundo os dados apresentados durante a sessão, as contratações foram questionadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) por possíveis irregularidades no processo de seleção e admissão dos funcionários temporários. O interessado no processo é o prefeito Romonilson Mariano.

Após análise minuciosa, a 2ª Câmara do TCE-PE, de forma unânime, considerou ilegais as contratações listadas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, negando, consequentemente, os registros. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator, o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.