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Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Outras Notícias

UNICEF e Undime concedem certificado à Secretaria de Educação de Serra Talhada

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviaram nesta sexta-feira (18) um certificado de reconhecimento público à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada pelo esforço da administração pública do município em identificar e (re)matricular meninas e meninos que estavam fora da escola […]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviaram nesta sexta-feira (18) um certificado de reconhecimento público à Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada pelo esforço da administração pública do município em identificar e (re)matricular meninas e meninos que estavam fora da escola ou em risco de abandoná-la.

Segundo a mensagem enviada pela Gestão Nacional da Busca Ativa Escolar, o município colaborou para garantir o direito à educação de diversas crianças e adolescentes ao alcançar a meta de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar no âmbito do Selo UNICEF 2017-2020. 

A secretária de Educação, Marta Cristina, comemorou e agradeceu o reconhecimento. “Como a própria entidade destacou: fora da escola não pode, mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos. Nós reconhecemos isso. Temos trabalhado incansavelmente para que nossos meninos tenham acesso à educação de qualidade. Nossa equipe não nos deixa mentir. Somos comprometidos com o que fazemos pois trabalhamos com amor e reconhecendo a importância de cada aluno inserido no contexto escolar. Por isso agradeço a Luciano Duque e ao governo como um todo que nos ajuda a formar esse time que faz a diferença em Serra Talhada.” 

O prefeito Luciano Duque aproveitou para parabenizar a conquista e comemorar junto esse resultado. “São inúmeros os avanços que a nossa educação teve nesses últimos anos e eu queria agradecer a todos os professores, coordenadores, gestores e toda a equipe da secretaria de educação de Serra Talhada que fez um belo trabalho e que muito nos orgulha. É como sempre digo: o futuro é aqui e ele já está acontecendo”.

Prefeito Arquimedes vai usar o 3º FEM para construir Ponte sobre o Rio Pajeú em Itapetim

Reconhecendo que a AMUPE tem desempenhado um papel importante na defesa dos municípios, o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado elogiou a realização do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Arquimedes fez críticas à redução de repasses do Governo Federal as Prefeituras, ao que definiu como descaso. A respeito […]

Arquimedes Machado - Ascom - Itapetim - 2013

Reconhecendo que a AMUPE tem desempenhado um papel importante na defesa dos municípios, o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado elogiou a realização do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Arquimedes fez críticas à redução de repasses do Governo Federal as Prefeituras, ao que definiu como descaso.

A respeito do FEM, o gestor de Itapetim destacou o investimento em obras de convivência com a seca em 2013, obras estruturadoras como ponte, pavimentação e praça em 2014.

Sobre o 3º FEM oficializado pelo Governador Paulo Câmara, Arquimedes disse que já definiu o que fazer. O prefeito declarou que a expansão de Itapetim só tem hoje dois caminhos: de um lado a saída para São José do Egito e o outro para São Vicente. Daí o caminho será construir uma ponte sobre o Rio Pajeú, onde fará a desapropriação de um terreno para construção de novas casas.

Chuva forte não livrou Itapetim do carro pipa :  Ao registrar 78 milímetros na semana passada, Itapetim foi beneficiada com a maior chuva dos últimos três anos, de acordo com informação do Prefeito Arquimedes Machado. Na zona rural os açudes receberam bastante água e a situação de pasto para os animais melhorou. Enquanto isso, na cidade o quadro não foi alterado. O abastecimento com carro pipa continua.

Antonio Coelho parabeniza eleitos para a Mesa Diretora da Alepe

Em nome da bancada de Oposição, quero parabenizar os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, respectivamente, pela reeleição para a Presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, assim como todos os membros eleitos, nesta sexta-feira, para a Mesa Diretora. Cordialmente, Deputado Antonio Coelho Líder da Oposição 

Em nome da bancada de Oposição, quero parabenizar os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães, respectivamente, pela reeleição para a Presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, assim como todos os membros eleitos, nesta sexta-feira, para a Mesa Diretora.

Cordialmente,

Deputado Antonio Coelho

Líder da Oposição 

Totonho Valadares passa por cateterismo em Recife

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife. Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica. Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do […]

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife.

Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica.

Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do coração.  Há  alguns dias ele passou mal e chegou a ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara.  Após o episódio vem passando por uma bateria de exames.

Há anos, Valadares foi submetido ao implante de pontes de safena e mamária. Também já teve um episódio de infarto.

As informações colhidas pelo Blog PE Notícias dão conta de que o procedimento transcorreu dentro da normalidade, o ex-prefeito está bem, em repouso e recebeu alta ainda na noite de ontem.

Segundo previsão de Valadares, na próxima terça-feira ele já estará em Afogados da Ingazeira. Segundo um médico escutado pelo blog, o repouso é essencial para cicatrização do local puncionado.

Será liberada uma dieta leve para o paciente, conforme liberação do médico que o atendeu.

Ainda de acordo com o médico, o paciente não deve dirigir ou fazer esforços pesados nos três primeiros dias após o procedimento e terá que manter repouso leve.

Também em casa, deverá procurar ingerir uma quantidade maior de liquido, salvo contraindicações, e uma dieta leve no primeiro dia.

Pequenos hematomas (manchas roxas) no local são comuns e sumirão naturalmente em alguns dias, disse o médico .

Justiça de SP manda prender Thiago Brennand

Ele deixou de se apresentar e terá inclusão de nome em lista da Interpol A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira. Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o […]

Ele deixou de se apresentar e terá inclusão de nome em lista da Interpol

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira.

Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do empresário de 42 anos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados da polícia internacional.

O prazo de dez dias dado pela justiça paulista para Thiago voltar ao Brasil e entregar seu passaporte terminou na semana passada. Como descumpriu uma decisão judicial, foi expedido um mandado de prisão contra ele, que é acusado de agredir uma modelo após discussão numa academia, em agosto.

A informação sobre a decretação da prisão foi confirmada pela reportagem do portal G1 hoje. Apesar disso, Thiago não poderá ser preso entre esta terça e a próxima terça (4) por causa do período eleitoral no Brasil. Até a última atualização desta reportagem o paradeiro do empresário era desconhecido.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) informou neste domingo (25) à reportagem, Thiago não compareceu ao fórum onde responde ao processo no qual é réu. Ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores. A Promotoria o acusa de agredir a modelo e de incentivar o filho dele, menor de 18 anos de idade, a ofendê-la.

O caso foi revelado no mês passado pelo Fantástico, que mostrou o vídeo das agressões, gravado por câmera de segurança da Bodytech. O programa da TV Globo também entrevistou a aluna agredida, Helena Gomes, de 37 anos. Após a repercussão, Thiago foi expulso da academia Bodytech e deixou São Paulo, no dia 3 de setembro, seguindo viagem para Dubai, nos Emirados Árabes. A viagem ocorreu antes de a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público e tornar o empresário réu pelos crimes.

À época, a defesa dele alegou que seu cliente retornaria ao Brasil em 18 de outubro. Até a última atualização desta reportagem o g1 não conseguiu localizar seus advogados para informar se o empresário voltou ao Brasil. O advogado da vítima, Marcio Janjacomo, foi procurado pela reportagem e não quis comentar o assunto. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça (TJ) responderam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não iriam se manifestar porque o caso está sob sigilo.

“Segunda iremos requisitar ao Ministério Público providências. O Ministério público tem de se pronunciar”, chegou a dizer Janjacomo, que já havia feito pedido de prisão preventiva para o empresário anteriormente. De acordo com o advogado, não há informações oficiais de que o acusado tenha voltado ao país. “[Thiago] não retornou nem entregou [o passaporte]. Ele descumpriu determinação judicial em processo criminal”.

A Justiça paulista obrigou Thiago a retornar a São Paulo num período de dez dias. De acordo com decisão da Justiça do dia 13 de setembro, publicada em 14 de setembro, caso Thiago não voltasse ao Brasil e entregasse seu passaporte no período determinado, ele correria o risco de ser preso preventivamente. O empresário ainda foi proibido de frequentar academias e de se aproximar de testemunhas. Ele ainda não foi interrogado.

“Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva”, informa trecho da decisão judicial. Se a Promotoria pedir a prisão dele, a Justiça decretar e o empresário não se entregar, ele passará a ser considerado foragido.

O Ministério Público de São Paulo também começou a ouvir as 11 mulheres que acusam Thiago de estuprá-las. Três delas ainda alegam que o empresário as obrigou a tatuarem as inicias dele, “TFV”, em seus corpos.