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Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Outras Notícias

Veja: Mandetta balança mas não cai

Veja O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz […]

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Veja

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente.

Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia

Servidor preso por tentativa de estupro contra menor foi demitido, diz Educação

Nota oficial Sobre o caso de assédio ocorrido em uma de nossas escolas, informamos que: 1. A escola colaborou decisivamente para o bom termo das investigações, dando acesso a todas as imagens de suas câmeras, o que levou à prisão do acusado; 2. O servidor não fazia parte dos quadros de funcionários da escola, mas […]

Nota oficial

Sobre o caso de assédio ocorrido em uma de nossas escolas, informamos que:

1. A escola colaborou decisivamente para o bom termo das investigações, dando acesso a todas as imagens de suas câmeras, o que levou à prisão do acusado;

2. O servidor não fazia parte dos quadros de funcionários da escola, mas da secretaria, sendo responsável pela limpeza da área externa da unidade de ensino;

3. Não havia antecedentes de comportamento dessa natureza por parte do servidor, que em decorrência dos fatos já foi sumariamente demitido.

4. Repudiamos veementemente qualquer prática de assédio ou qualquer outra forma de violência contra nossos alunos e envidaremos esforços para que tal ocorrência jamais se repita.

Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira 

Governo corta diárias e ameaça Operação Polígono

Áreas poderão ficar sem policiamento. Em Varzinha, Distrito de Serra Talhada, moradores prometem fechar BR 232 como protesto O Governo do Estado, através do Comado da PM,  cortou diárias da Operação Polígono. A medida afeta o policiamento em várias cidades e comunidades sertanejas, segundo informação que chegou ao blog. A Operação Polígono é responsável pelo […]

Áreas poderão ficar sem policiamento. Em Varzinha, Distrito de Serra Talhada, moradores prometem fechar BR 232 como protesto

IMG-20140417-WA0005O Governo do Estado, através do Comado da PM,  cortou diárias da Operação Polígono. A medida afeta o policiamento em várias cidades e comunidades sertanejas, segundo informação que chegou ao blog.

A Operação Polígono é responsável pelo combate ao tráfico de drogas no Sertão do Estado.

No Distrito de Varzinha, município de Serra Talhada, a comunidade pode ficar sem policiamento. Homens já não foram vistos na área.

Moradores prometem que vão protestar nesta segunda feira, interditando a BR 232 caso os policiais não permaneçam prestando segurança no Distrito. O mesmo pode acontecer em outras comunidades sertanejas abraçadas pela operação.

Secretaria de Saúde realiza ações do Dezembro Vermelho

Nesta semana, os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) serão multiplicadores, em todas as escolas do município de Sertânia, da campanha Dezembro Vermelho, para conscientizar os alunos a partir do 5° ano do Ensino Fundamental sobre a prevenção contra a Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. As unidades irão dividir suas equipes […]

Nesta semana, os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) serão multiplicadores, em todas as escolas do município de Sertânia, da campanha Dezembro Vermelho, para conscientizar os alunos a partir do 5° ano do Ensino Fundamental sobre a prevenção contra a Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.

As unidades irão dividir suas equipes de acordo com o número de escolas da área. Serão realizadas palestras e rodas de conversa para dinamizar o aprendizado. Segundo a secretária de Saúde, Mariana Araújo, a intenção do projeto é fortalecer o vínculo entre a UBSF e as escolas. “É um trabalho de educação em saúde”, conta.

Ainda neste mês de dezembro, no dia 11, o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette também receberá uma palestra. Desta vez, com o diretor clínico, o médico Dennison Monteiro, no ambulatório da unidade de Saúde.

No dia 21, haverá ainda uma capacitação com a equipe do Hemope Arcoverde, sobre a importância da doação de sangue e medula óssea, no auditório da Escola Estadual Olavo Bilac, a partir das 8h30. E no dia 22, haverá uma atividade sobre a campanha no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

De quem é o projeto? Educação de Jovens e Adultos é um direito, não um cabo de guerra

Por Damião Alves de Lucena* O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político. A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à […]

Por Damião Alves de Lucena*

O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político.

A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à população que dele necessita? A realidade estatística mostra que o alto índice de analfabetismo em Pernambuco e no município de Arcoverde revela a ausência de políticas estruturais eficazes, sendo estas substituídas por ações paliativas.

A expansão do ensino integral, ao eliminar o ensino noturno, agravou a exclusão de trabalhadores, especialmente mulheres, população negra e grupos socialmente vulnerabilizados, ampliando a evasão escolar.

Embora haja pressão institucional do Ministério Público, dos Fóruns da EJA e da AMUPE para a ampliação da modalidade e a adesão de Arcoverde ao Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação, a realidade local ainda é marcada por precariedade estrutural, poucas turmas e condições inadequadas de funcionamento, desrespeitando a dignidade dos estudantes.

Segundo dados do IBGE de 2022, Arcoverde possui cerca de 12,3% de sua população em situação de analfabetismo nas séries iniciais, ou seja, sem domínio da leitura e da escrita. É preciso criar ações concretas para enfrentar essa realidade, como a abertura de turmas de EJA nas escolas das periferias e da zona rural, além da melhoria da estrutura das unidades que atualmente atendem essa modalidade.

A Escola Freire Filho, no bairro São Geraldo, apresenta estrutura precária e mobiliário inadequado, pensado para crianças e não para adultos. Já a Escola João Batista Cruz, localizada no bairro Cidade Jardim, também não atende plenamente às necessidades desse público.

A lógica de disputa pela “paternidade” de projetos deve ser superada, pois o foco precisa ser o compromisso político com o direito à educação. Não basta oferecer incentivo financeiro, ainda limitado, sendo necessárias políticas concretas de permanência, com infraestrutura adequada, formação de professores e ampliação da oferta para os territórios mais vulneráveis.

É importante lembrar que muitos estudantes da EJA são oriundos de trajetórias escolares marcadas por exclusão e por modelos educacionais que não atenderam às suas realidades.

Por fim, reafirmo que a EJA é um direito e não pode ser tratada como instrumento de capital político. Cabe ao poder público garantir acesso, permanência e dignidade educacional à população historicamente excluída.

* Professor da Rede Municipal de Ensino. EJA- Fórum Municipal da EJA – Arcoverde, Pernambuco.