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Semas e Amupe discutem o licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia e a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Melo, reafirmaram durante reunião nesta segunda-feira (16) a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos.

A presidenta da Amupe, Ana Célia afirmou que “o diálogo é sempre o melhor caminho e que de há muito, a entidade vem discutindo e buscando estudos que viabilizem o acesso ao licenciamento ambiental pelos municípios pernambucanos. Hoje, municípios de grande porte, que possuem estrutura e condições técnicas, já vêm realizando tal processo. Mas a maioria das prefeituras tem grandes dificuldades”, frisou.

Neste caso, a Amupe entende que o consórcio municipal é o melhor caminho para os municípios executarem o licenciamento ambiental. O consórcio promove a democratização do acesso, a estrutura necessária e o barateamento dos custos. A Associação ressalta, nesse sentido, a importância da contribuição das Universidades, que dispõem de profissionais qualificados para contribuir no processo, garantindo a segurança jurídica e agilizando as licenças.

A secretária da Semas, Inamara Melo, reafirmou a importância da autonomia dos municípios em todo o processo e que “a Semas está trabalhando, em conjunto com o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para estabelecer a revisão da resolução 01/2018, que se refere a competência dos entes-federativos na concessão de licenciamento ambiental, preservando a competência dos municípios no processo”, destacou.

Por fim, a Amupe e Semas se comprometeram em ampliar o diálogo com os municípios, promovendo oportunamente, discussão com secretários de meio ambiente, prefeitos e prefeitas.

Outras Notícias

Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que cobra instalação da CPI do Master na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.

Com a suspeição de Toffoli, outro ministro deve ser definido relator do pedido sobre a instalação da CPI do Master. Um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do pedido.

Mais cedo nesta quarta, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido de Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após a saída dele da relatoria das investigações do caso Master.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a divulgação de informações de que ele é sócio de uma empresa que vendeu, a fundos ligados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso.

Motta tem adiado instalação ‘sem justificativa’, diz deputado: no pedido que apresentou ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).”Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado. Rollemberg afirma que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos.

“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.

STF analisará decisões de Mendonça: na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.Após assumir o caso no STF, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão. Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.

Afogados: Prefeitura anuncia novidades do Carnaval 2015

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falou sobre os preparativos e as novidades para o Carnaval 2015. O Carnaval dos Tabaqueiros terá uma grande novidade: o bloco A Onda vai fazer a última festa do seu carnaval na terça de […]

Jpeg
Foto: Portal Pajeú Radioweb

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falou sobre os preparativos e as novidades para o Carnaval 2015.

O Carnaval dos Tabaqueiros terá uma grande novidade: o bloco A Onda vai fazer a última festa do seu carnaval na terça de momo pela manhã, com a festa encerrada oficialmente no QG do Frevo. Antes, o bloco A Cobra Vai Subir, de torcedores do Santa Cruz, descerá avenida Rio Branco ao som da Banda Vizzu em um trio.

Sem anunciar as atrações, o Secretário Alessandro Palmeira prometeu reforçar a grade de música pernambucana. Também podem haver novidades no formato, número e locais dos pólos de animação.

No dia 19 de janeiro, haverá escolha dos três nomes que passarão pela escolha final da população para Homenageado do Carnaval. Um outro nome será homenageado pela Secretaria. Dia 22 haverá  escolha do Rei e Rainha do Carnaval na Praça de Alimentação. A agenda foi repassada pelo Secretário Executivo César Tenório.

Dia 31, o 10º Baile Municipal de Afogados, com a divulgação do homenageado. As mesas custam R$  70,00 e o ingresso individual 15,00. As atrações serão definidas até semana que vem.

Geddel chega a Brasília e será encaminhado à Papuda

G1 O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta. Geddel foi levado à cidade […]

G1

O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta.

Geddel foi levado à cidade depois de ter a prisão preventiva determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.

Amigo pessoal do presidente Temer, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público no governo Dilma Rousseff, indicado pelo PMDB.

A decisão de prender Geddel foi tomada após a PF apreender cerca de R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. Ele cumpria prisão domiciliar desde julho.

Além de Geddel, a Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, que, segundo as investigações, é ligado ao ex-ministro. Ferraz também foi levado de avião a Brasília.

Depois que deixou o aeroporto, Geddel foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A expectativa é de que, depois, ele passe por exame de corpo de delito e, por fim, seja levado ao presídio da Papuda.

II Festival de Quadrilhas movimenta Solidão

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o II Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão. O evento contará com a participação de cinco quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no ano passado. “É a segunda […]

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o II Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão.

O evento contará com a participação de cinco quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no ano passado.

“É a segunda vez que nosso município realiza um Festival de Quadrilhas Estilizadas e estamos ansiosos e felizes com a concretização de mais uma ação da secretaria, depois do sucesso ano passado”, ressaltou o Secretário de Cultura, Antônio Correia.

O Festival terá início às 18 horas e contará de quadrilhas das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Tavares-PB e Solidão, além das presenças das autoridades do município e toda população solidanense.

José Patriota se reúne com oposição de Tuparetama 

Por André Luis O deputado estadual José Patriota (PSB) se reuniu no último sábado (14) com membros da oposição do município de Tuparetama. A conversa contou com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PT, Ivai Cavalcante, do presidente do PT de Tuparetama, Josivan, da vice-presidente municipal do PT, Lidineide Martins, e do secretário de […]

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) se reuniu no último sábado (14) com membros da oposição do município de Tuparetama. A conversa contou com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PT, Ivai Cavalcante, do presidente do PT de Tuparetama, Josivan, da vice-presidente municipal do PT, Lidineide Martins, e do secretário de Organização, Jonas de Melo.

Segundo o deputado, o objetivo do encontro foi discutir pautas importantes para a cidade, como a pautação na câmara do projeto de lei em benefício a pessoas com fibromialgia, a agilização junto à Compesa do abastecimento de água das comunidades Nova Cacimbinha e Carnaúba, e a eleição municipal de 2024.

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual pudemos debater assuntos importantes para a população de Tuparetama. Estamos trabalhando para construirmos parcerias que possam melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.