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Afogados: Câmara se reúne e começa a discutir LDO 2018

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e 13 da COHAB, no Sobreira.

Já o vereador Rubinho do São João solicitou através do requerimento nº 253/2017, que seja feito o saneamento básico do povoado do São João. Na terceira e última parte, o vereador Rubinho também propôs a criação de uma comissão para fiscalizar as obra de duplicação da entra da cidade, o vereador Daniel Valadares elogiou a proposta e o próprio Rubinho foi nomeado Presidente da Comissão.

O destaque da sessão ficou por conta do início dos debates em torno da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Para todos os parlamentares será concedido cópia digital da Lei para que após análise possa entrar em regime de votação.

LDO, o que é? – A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.

Algumas das disposições da LDO são: reajuste do salário mínimo, quanto deve ser o superávit primário do governo para aquele ano, e ajustes nas cobranças de tributos. É também a LDO que define a política de investimento das agências oficiais de fomento, como o BNDES.

Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte. No caso do Governo Municipal, a LDO deve ser enviada até o dia 1º de Agosto de cada ano. Ela precisa ser discutida e aprovada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano, como determina a Emenda Constitucional-PE nº 31, de 27 de junho de 2008.

Outras Notícias

Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem […]

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Em giro pelo Sertão, Fernando visita cinco cidades

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro de Minas e Energia Fernando Filho (sem partido).

O primeiro compromisso da agenda sertaneja foi em Lagoa Grande, onde eles foram recebidos pelos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim, vereadores e lideranças comunitárias. Lá, foram entregues ensiladeiras a associações de pequenos produtores, asseguradas graças a emendas parlamentares de Fernando Filho. Na sequencia, Fernando e o deputado foram a Salgueiro, para um encontro com o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) e sua equipe de trabalho . Fernando está liberando recursos para a aquisição de equipamentos agrícolas e de maquinário para a construção de pequenas barragens. “O senador e o deputado são parceiros importantes e estão sempre conosco. Salgueiro reconhece e irá retribuir, no momento certo, o empenho e trabalho deles”, destacou Clebel.

Em Cabrobó eles participaram de uma reunião com o ex-prefeito Eudes Caldas, que atraiu lideranças políticas, empresariais e sindicais da cidade. Fernando Filho ressaltou a entrega de três tratores, retroescavadeira, 15 aguadas, 15 poços artesianos e infraestrutura hídrica. “Esta aliança com Eudes é muito importante para que possamos trazer mais recursos e mais conquistas para Cabrobó. Em 2018 teremos muitos desafios, mas estamos prontos superar os obstáculos com coragem e determinação”, disse Fernando Filho.

Na cidade de Orocó o senador e o ministro conversaram com o ex-prefeito Reginaldo Crateu, o Dedi, para nova entrega de tratores a associações de trabalhadores rurais de comunidade quilombola. A agenda contou com as presenças do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), além de um grande número de pessoas, que queriam conversar com Fernando sobre o cenário político. “Nesses três anos nosso estado infelizmente andou para trás. O atual governo frustrou a população e muito pouco foi entregue. O ritmo das ações é muito lento e o povo tem pressa. Por isso Pernambuco quer e vai mudar”, pontuou Fernando.

O último compromisso da agenda sertaneja foi em Petrolina, ao lado do prefeito Miguel Coelho, para a inauguração da segunda etapa da Ciclofaixa, localizada entre o 5º BPM e a Facape. “Vamos continuar na estrada, visitando todas as regiões de Pernambuco para dialogar com as mulheres e os homens de nossa terra. Queremos ouvir as demandas do povo, para construir uma agenda que possa resultar em ações e benefícios para quem mais precisa”, afirmou Fernando. Ele lembrou que no dia 27 de janeiro o grupo das oposições irá realizar um grande ato em Petrolina, com a segunda edição do Movimento Pernambuco Quer Mudar.

Coréia do Norte volta a lançar míssil sobre o Japão

A Coreia do Norte lançou um novo míssil a partir de uma área próxima da capital Pyongyang, que então sobrevoou o Japão e caiu no Oceano Pacífico, disseram nesta sexta-feira (15, pela hora local) autoridades japonesas e sul-coreanas. Em comunicado, o Comando de Defesa Aeroespacial dos EUA (Norad) disse se tratar de um míssil balístico […]

G1

A Coreia do Norte lançou um novo míssil a partir de uma área próxima da capital Pyongyang, que então sobrevoou o Japão e caiu no Oceano Pacífico, disseram nesta sexta-feira (15, pela hora local) autoridades japonesas e sul-coreanas.

Em comunicado, o Comando de Defesa Aeroespacial dos EUA (Norad) disse se tratar de um míssil balístico de alcance intermediário, que não ofereceu riscos a Guam ou aos Estados Unidos, e que o lançamento ocorreu a partir das proximidades de Sunan.

Os cidadãos japoneses foram alertados para ficar longe de qualquer material que possa ser destroço de míssil.

O Conselho de Segurança da ONU irá se reunir na tarde desta sexta para discutir o novo lançamento.

O gabinete presidencial sul-coreano também convocou imediatamente uma reunião do Conselho de Segurança Nacional. As tropas do país realizavam um treinamento de mísseis balísticos no Mar do Japão em resposta à provocação anterior do vizinho do norte.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que estava na India, regressou ao Japão e condenou duramente o lançamento. “A Coreia do Norte deveria entender que não haverá um futuro brilhante se ela continuar a seguir um caminho como este”, afirmou.

Seu chefe de gabinete, Yoshihide Suga, disse que o Japão quer considerar diversas formas de resposta ao lançamento, e que ele foi problemático para a segurança dos aviões, porque ocorreu sem aviso.

Segundo a Casa Branca, o presidente dos EUA, Donald Trump, foi informado sobre o lançamento e o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, emitiu um comunicado no qual pediu cooperação de outros países, especialmente de China e Rússia, contra as ações do regime de Kim Jong-un.

“A China fornece à Coreia do Norte a maior parte de seu petróleo. A Rússia é a maior empregadora da mão de obra forçada norte-coreana. China e Rússia devem demonstrar sua intolerância a esses imprudentes lançamentos tomando ações diretas por conta própria”, diz a mensagem

TRE promete combater uso ilegal de IA nas eleições

Participo de reunião da ASSERPE,  Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco. É a primeira do ano, sob comando do novo presidente,  Edmilson Boaviagem. O primeiro painel recebe Gilvan Oliveira,  Assessor de Comunicação do TRE-PE,  que fala sobre a atuação do órgão nas eleições deste ano. Gilvan destaca o papel da imprensa e […]

Participo de reunião da ASSERPE,  Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco. É a primeira do ano, sob comando do novo presidente,  Edmilson Boaviagem.

O primeiro painel recebe Gilvan Oliveira,  Assessor de Comunicação do TRE-PE,  que fala sobre a atuação do órgão nas eleições deste ano.

Gilvan destaca o papel da imprensa e do jornalismo profissional no combate à desinformação e na luta por eleições limpas.

Uma das novidades da eleição desse ano é o combate ao uso ilegal da Inteligência Artificial no pleito. Ela está permitida com regras muito definidas. Todo conteúdo feito a partir de IA deve ser informado no material publicado pelos candidatos. Deepfakes por exemplo,  estarão proibidas, por se tratar de uso da IA para simular falas ou conteúdos que não foram publicados ou ditos originalmente.

Nas 48 horas anteriores e 24 posteriores ao pleito, mesmo as peças legais no período são proibidas. Há promessa também de responsabilização das plataformas.

O direito à opinião é sagrado, mas fake news e manipulações indevidas serão seriamente coibidas.

Dentre outras definições,  a IA não pode ranquear, recomendar ou priorizar candidaturas, mesmo a pedido.

Plataformas devem implementar planos de conformidade para o período eleitoral. Conteúdos gravemente ilícitos podem ser removidos de imediato, sem ordem prévia.

Com indícios de IA fraudulenta, o responsável deve provar tecnicamente a autenticidade.

O evento acontece no Auditório do Hotel Radisson, Recife.

MPPE recomenda adequações no transporte escolar de municípios do Sertão

Da Rádio Jornal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou, após receber denúncia, que as prefeituras dos municípios de Santa Cruz, Ouricuri e Santa Filomena, todos no Sertão do Araripe, devem realizar melhorias no transporte escolar que oferecem. Segundo o MPPE, os municípios não estão prestando serviço de transporte escolar em algumas áreas das cidades. […]

Da Rádio Jornal

transporte-escolar-marcelo-camargo okO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou, após receber denúncia, que as prefeituras dos municípios de Santa Cruz, Ouricuri e Santa Filomena, todos no Sertão do Araripe, devem realizar melhorias no transporte escolar que oferecem. Segundo o MPPE, os municípios não estão prestando serviço de transporte escolar em algumas áreas das cidades.

As prefeituras terão até cinco dias para encaminhar os comprovantes de cumprimento da medida. O MPPE determinou que os municípios devem disponibilizar o serviço de transporte para as áreas ainda não atendidas, independente da distância entre as casas dos estudantes e as escolas, e da quantidade de alunos.

Ainda de acordo com as determinações do Ministério, a Secretaria de Educação de cada município deve criar uma comissão especial para auxiliar na fiscalização.